ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
Seis propostas para limpar a pestilência da FIFA
A FIFA blatterista é o Vaticano do futebol — na época dos Borgia. A FIFA blatterista é um árbitro que vende seus serviços a quem oferecer mais. A FIFA blatterista é uma máfia que, como toda boa máfia, investiu a maior parte de seus lucros para benefício da “família”, mas teve a astúcia de fazer doações de caridade à vizinhança para poder contar com sua lealdade. Os chefões enriqueceram com subornos, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e ofertas que suas vítimas – como os países que querem realizar a Copa do Mundo – não poderiam rechaçar; mas também distribuíram quantidades não desprezíveis de dinheiro para projetos de desenvolvimento em nações pobres.
Então, e mudando mais uma vez de metáfora, como realizar a missão hercúlea de limpar os fétidos estábulos de Zurique? Aqui vão seis propostas.
Primeiro, eliminando a casta: que aqueles que tiveram a felicidade, até agora, de não serem imputados pela justiça norte-americana tenham a dignidade de pedir demissão, especialmente os que são íntimos ou defensores de Sepp Blatter como o primeiro vice-presidente da FIFA, o camaronês Issa Hayatou, e o também vice-presidente Ángel María Villar da Espanha. Seria absurdo confiar que os responsáveis do colossal descontrole saibam – ou queiram – fazer as reformas necessárias para que a FIFA cumpra sua missão explícita de trabalhar “a favor do futebol e do mundo”.
Segundo, transparência nas contas. A FIFA é uma empresa fechada e secreta apesar de que, supostamente, sua razão de ser é servir os interesses das centenas – talvez milhares – de milhões de indivíduos que se relacionam com o futebol quase como se fosse uma religião. Deveria existir um rígido controle, visível para todo mundo, do dinheiro que a FIFA envia pelo mundo para projetos de desenvolvimento com o objetivo de evitar que, no caminho, grandes porcentagens acabem nos bolsos dos presidentes ou vice-presidentes das federações nacionais vinculadas à FIFA. Também deveria ser de conhecimento público os salários e os gastos dos funcionários da FIFA. Não se sabe quanto ganha Blatter, mas segundo as pessoas que trabalharam na FIFA, a cifra está ao redor de dois milhões de dólares por mês; 25 vezes mais que o salário básico do diretor-presidente da Rolls Royce.
Terceiro, se a FIFA é uma ONG, como disse Blatter, que acabe o esbanjamento de gastar duas vezes mais na grotescamente consentida burocracia da entidade do que em projetos internacionais de utilidade social.
Quarto, que exista um limite aos mandatos presidenciais da FIFA para que um indivíduo não possa se eternizar e inevitavelmente, dada a natureza humana, embriagar-se – e corromper-se – com tanto poder.
Quinto, que os votos nas eleições presidenciais deixem de ser secretos, que quando um país como a Espanha vota a favor de alguém – como, por exemplo, em Blatter na farsa eleitoral de sexta-feira passada – os espanhóis saibam no ato quem foi votado.
Sexto, que se realize uma honesta investigação interna paralela à do FBI, mas com o mesmo tenaz empenho, para que se saiba se as manifestas armadilhas na hora de escolher a Alemanha e a África do Sul como sedes da Copa do Mundo em 2006 e 2010 também aconteceram quando o comitê executivo da FIFA deu seus votos para a Rússia e Catar em 2018 e 2022.
O cumprimento dessas seis propostas seria apenas um começo. Há muito mais coisas por fazer antes que a FIFA recupere a credibilidade internacional e se transforme no que deveria ser, fiel representante da ilusão, inocente e infantil, que um enorme setor da humanidade investe na religião secular que é o futebol.
Fonte: Editorial do Jornal EL País de 03/06/2015.
População carcerária do Brasil cresce 74% em sete anos
A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a feminina aumentou 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço dos presos estava encarcerado em São Paulo.
De acordo com o levantamento, 38% dos presos estão sem julgamento. Pelo menos 61% deles foram condenados e 1% cumpre medida de segurança. Entre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.
“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o texto.
Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.
O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional. Em Minas Gerais, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, o número de presos cresceu 624%. Segundo o relatório, isso se deve a programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no estado. O Rio Grande do Sul teve o menor crescimento, de 29%.
“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.
Os crimes contra o patrimônio e relacionados às drogas são os mais comuns, segundo o estudo. Somados, atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida responderam por 12%. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”.
O Brasil é um dos maiores comerciantes de armas no mundo.
Atrás apenas dos Estados Unidos, Itália e Alemanha, o Brasil é o quarto maior exportador de armas leves do mundo, de acordo com o relatório As Armas e o Mundo divulgado nesta segunda-feira pela Small Arms Survey, entidade que monitora conflitos armados e o comércio de armas de fogo no mundo, o Brasil alimenta o comércio da guerra, atuando fortemente no mercado de revólveres, pistolas, metralhadores, fuzis, lança-granadas, artilharia anti-tanque, munições e morteiros.
Somente de 2001 a 2012 o país exportou 2,8 bilhões de dólares (374 milhões apenas em 2012) em armas, deixando para trás potências do setor como a Rússia – fabricante do famoso fuzil AK-47, arma de escolha de nove entre dez grupos guerrilheiros, do Estado Islâmico às Farc – e China, que possui o maior exército regular do mundo.
O Brasil, no entanto, é o único entre os quatro maiores exportadores do ranking cujas transferências de armamento não são transparentes, diz o relatório. Ou seja, o país não apresenta à ONU seus recibos e contratos de venda: não se sabe exatamente o que, para quem e quanto é comercializado.
Na prática, isso significa que existe a possibilidade de que os armamentos vendidos pelo país estejam sendo comprados por nações em conflito ou que violam os Direitos Humanos. Ou que o Brasil venda para terceiros que por sua vez irão repassar as armas para milícias, facções terroristas ou governos autoritários.
O Brasil é signatário do ATT, um tratado que regula este comércio no mundo e proíbe transferências consideradas irresponsáveis. A legislação ainda não foi sancionada.
Em 2011 o país não entregou às Nações Unidas o relatório de suas transferências de armas, e se absteve na votação do embargo imposto à Líbia. Em 2013, grupos de monitoramento de conflitos denunciaram que granadas de gás lacrimogênio da marca brasileira Condor estavam sendo usadas pela polícia turca para conter protestos contra o Governo de Recep Erdogan.
O Brasil também é o quarto país entre os maiores exportadores cujas transferências de armas leves mais cresceram entre 2001 e 2012: houve um aumento de 295% nas vendas. Nesse quesito, perdeu apenas para a China (1.456%), Coreia do Sul (636%) e Turquia (467%). As maiores fabricantes de armas brasileiras são a Forjas Taurus, Imbel e Companhia Brasileira de Cartuchos.
O país participa de missões de paz da ONU, enquanto isso, vende armas.
FIFA: Justiça Americana fecha o cerco contra a corrupção no futebol
Em um depoimento de 2013, mantido secreto até hoje, o ex-dirigente da federação internacional de futebol, Charles Blazer, reconhecido nos círculos onde o suborno rola solto de “Senhor dez por cento”, admitiu ter recebido subornos em troca da atribuição dos campeonatos de mundo à França, em 1998 e à África do Sul, em 2010.
Investigado por fuga ao fisco, Blazer admitia igualmente ter recebido comissões ilegais relacionadas com os direitos de televisão de vários campeonatos no continente americano, desde 1996 e até 2011.
Blazer revelou que o sistema de “luvas” incluiria outros altos responsáveis, quando o dinheiro teria circulado pelos Estados Unidos antes de ser depositado em contas bancárias nas Bahamas.
Jerôme Valcke, braço direito de Blatter, entrevistado por uma radio francesa, negou que tenha recebido 10 milhões de euros a título de suborno para assegurar a realização do mundial na África do Sul.
Paralelo a isso, a Interpol emitiu um “alerta vermelho” relacionado com o caso, ao colocar dois ex-responsáveis da FIFA e quatro empresários ligados ao sistema de corrupção na lista de pessoas mais procuradas pela justiça internacional.
Agora, o mundo aguarda ansiosamente os rumos que a investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos irá tomar, podendo chegar até o governo brasileiro, onde se suspeita tenha havido uma soma vultosa paga aos cartolas da FIFA para garantir a Copa de 2014 no Brasil.
E APOIS! – A MAIORIDADE PENAL OU IMPUNIDADE MAIORAL?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que o problema da criminalidade alarmante no Brasil se resolveria com a simples redução da maioridade penal de dezoito para dezesseis anos. Como se o recrudescimento de penas pudesse, num passe de mágica, impedir garotos, sucumbidos pelo desespero e condenados pelo abandono, de matar, estuprar, roubar ou esfaquear pessoas, inocentes ou não, por alguma necessidade ou por pura diversão.
Descaradamente, agora, que a população carcerária cresceu setenta e quatro por cento nos últimos doze anos, tenta-se conter a proliferação da violência, pelo velho subterfúgio casuístico da fabricação, a toque de caixa, de leis inservíveis, destinadas a ludibriar o povo com promessas vazias de pacificação social, sem, contudo, atentar-se à perversidade dessa nossa sociedade brasileira, eternamente dividida pela brutal desigualdade entre os que têm tudo em demasia e os que de demasiado só possuem a miséria e o desespero.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se uma nação nega as suas crianças a oportunidade de serem educados, então, não lhe assiste direito nenhum de querer punir seus jovens”. Os Jusmenoristas e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que, quando todas as tentativas de fazer funcionar o Estatuto da Criança e do Adolescente resultaram em total fracasso na ressocialização pelo internamento e o amparo, só resta ao país, em nome da Segurança e da Ordem Pública, entregar a reeducação dos seus jovens infratores a criminosos mais experientes e perversos para que aprendam pelo menos a obedecer a lei do crime, vigente no cárcere.
E quanto ao jovem cidadão, alijado das condições mínimas de uma digna existência material, soterrado pela violência e a incompreensão, sobrevivendo à duras penas em campos de concentração modernos, carinhosamente alcunhados de periferias ou favelas, entenderá, algum dia, que o direito sagrado de viver e de morrer perpassa sempre pela decisão de quem nada conhece de dor e desesperança? E que quando se diz que ninguém será punido sem crime anteriormente definido em Lei e pena previamente cominada, quer-se, todavia, ao mesmo tempo, afirmar que não faltará lei para definir como crime e cominar previamente pena aos desejos dos desafortunados?
Por essas e outras, é que “Os Eles” reivindicam reverências como cidadãos pacíficos e ordeiros, pois o Estado nunca intervém com o Direito Penal nos crimes que cometem cotidianamente, já que os outros ramos do Direito sempre conseguem preveni-los de qualquer culpabilidade pela conduta ilícita que é sua praxe. E assim, protegidos na impunidade, demonstram, cabalmente, que o cidadão é de uma total insignificância perante o Estado, devotando ao povo o profundo desprezo que nutrem.
Então, como dizia Pitágoras: “Educai as crianças para não ser preciso punir os adultos”. Assim, conforme certa maneira de ver as coisas, pode-se afirmar que a solução para a criminalidade não é o direito penal, com recrudescimento de penas. E ademais, pelo estado de total falência do sistema penitenciário brasileiro, é factível admitir que o direito penal passou a ser parte do problema. Por fim, já dizia Raul: “baseado em quê você pune quem não é você?” EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”!
Adão Lima de Souza
Festejos Juninos: Não há crise econômica quando se trata de gastar recursos de difícil controle e fiscalização.
Quando o assunto é festa junina, a crise econômica se esvai ao som de bandas inexpressivas pagas a peso de ouro pelos gestores municipais de plantão, nas cidades nordestinas que vivem o ano todo entre o Estado de Emergência e a Calamidade Pública.
Petrolina não destoa deste ritmo. Nem ao menos fora esclarecido a gastança de milhões de reais em festas passadas e a prefeitura já anuncia a próxima soma vultosa a ser desperdiçada com contratações de bandas e artistas solos para comemorar o santo da vez.
Serão outros tantos milhões gastos em detrimento dos programas educacionais e de saúde, tão urgentes e imprescindíveis para o contribuinte que religiosamente paga seus impostos, esperando melhor uso da fração que doa do fruto de seu trabalho árduo e sem perspectivas para sustentar a malversação do erário por parte de gestores perversos, porém, intocáveis pela justiça vacilante e humana.
Não se trata aqui de advogar pela defenestração de todo e qualquer evento destinado a proporcionar lazer ao cidadão, mas sim, de conclamar para que sejam feitos da forma menos onerosa para os cofres públicos, principalmente em tempos de crise, onde a palavra de ordem é conter despesas, a fim de bem aplicar os recursos no estritamente necessário, como Saúde e Educação.
Os festejos juninos devem acontecer, já que se trata de tradição cultural do nordestino. Contudo, numa cidade onde a indústria do entretenimento é bastante sólida, movimentando altas cifras durante todo ano, bem que poderia a prefeitura entregar a promoção e organização do São João à iniciativa privada, nas mãos de quem este empreendimento seria, sem dúvida, mais lucrativo, inclusive para própria prefeitura com maior arrecadação de impostos e o ressarcimento do valor gasto em equipamentos postos á disposição das empresas.
Por: Adão Lima de Souza
Petrolina tem a 2ª passagem de ônibus mais cara do Nordeste
A revisão do preço da tarifa do ônibus coletivo, que deveria ser um acordo com prevalência do interesse social sobre o privado, pois assim recomenda a Lei, prezando pela continuidade e a qualidade do serviço prestado, em Petrolina, como em muitas outras cidades do Brasil, termina sendo decidida em acordos de cavalheiros entre os sujeitos envolvidos na disputa de seus próprios interesses, com a anuência do Poder Judiciário, num típico ativismo jurídico escatológico, e a total inércia do Parlamento, sempre mancomunado com as medidas pusilânimes do Poder Executivo ao simular uma possível revolta contra os reajustes.
Depois de alguns meses de disputa judicial entre a EPTTC e a SETRANVASF, a Vara da Fazenda Pública inclinou-se na direção de salvaguardar os lucros das empresas, à revelia do interesse da comunidade, apesar de ser notório o serviço de péssima qualidade que prestam aos usuários de transporte coletivo em Petrolina.
Sob os argumentos controversos de que as planilhas de custos apresentadas pelas empresas reclamavam reajuste para manutenção do equilíbrio financeiro do contrato, o douto juiz concedeu aos proprietários das empresas o beneplácito de um aumento de 12,50%, bem maior que a inflação e o aumento do salário mínimo, tornando a passagem de ônibus em Petrolina mais cara que a passagem de oito das nove capitais do Nordeste.
Tal decisão judicial reflete bem a total irrelevância que as autoridades devotam ao cidadão neste país, restando demonstrado o profundo desprezo que nutrem pelo povo.
Confira, a seguir, o ranking das tarifas nas capitais Nordestinas:
1º – Salvador (BA) – R$ 3,00
2º – Petrolina (PE) – R$ 2,80
3º – Maceió (AL) – R$2,75
4º – Aracaju (SE) – R$2,70
5º – Fortaleza (CE) – R$2,55
6º – Teresina (PI) – R$2,50
7º – Recife (PE) – R$ 2,45
7º – João Pessoa (PB) – R$2,45
8º – São Luís (MA) – R$2,40
9º – Natal (RN) – R$2,35
Por: Adão Lima de Souza
Qual o limite para o financiamento privado de campanha?
A proposta, que trata das regras de financiamento, ainda terá que ser referendada em uma segunda votação na Câmara e em outra no Senado. Mas o que de fato precisa mudar sobre o assunto, na opinião de especialistas, ainda não está sendo debatido: qual será o limite que uma empresa ou uma pessoa terão para poder doar a partidos ou candidatos?
A forma de financiamento aprovada pelos deputados na última quarta-feira prevê que empresas só poderão fazer doações para partidos políticos. Atualmente, elas podem doar para candidatos também. Isso, em tese, pode diluir a influência, ou a relação muito estreita, entre uma companhia e um determinado político. Para pessoas físicas, no entanto, nada muda: elas poderão continuar financiando partidos e candidatos.
A regra, aprovada depois de uma manobra política do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, torna a medida, que já ocorre na prática, parte da Constituição brasileira, portanto com menos chance de ser alterada. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal decide se a regra atende à Carta Magna brasileira. Ao torná-la constitucional, os deputados evitam que os ministros tenham poder de proibi-la.
No Congresso, os parlamentares terão que definir os limites de cada modalidade de doação. Atualmente, na opinião de especialistas, a regra vigente, do Tribunal Superior Eleitoral, não é eficiente: para empresas, o teto é de 2% sobre o faturamento do ano anterior e, para pessoas físicas, de 10% do rendimento anual comprovado no imposto de renda.
Por: Adão Lima de Souza.
Pessimismo no Brasil bate recorde com crise econômica e corrupção
Uma pesquisa do Instituto Ibope, realizada em 141 cidades, revela que 36% dos brasileiros estão pessimistas em relação ao futuro do país, e outros 12% estão muito pessimistas. Ou seja, 47% da população está sem esperança sobre o que virá.
É o pior resultado desde 2001, ano do apagão, quando o racionamento de energia tirou o humor do país. Mais do que isso, mostra a rota descendente da confiança popular durante a gestão da presidenta Dilma Rousseff, o que explica a hostilidade persistente de alguns setores a sua pessoa.
No começo do seu primeiro mandato, em 2011, 73% se declaravam otimistas com o futuro. No ano passado, esse porcentual caiu para 49%. Agora, há um desânimo geral entre os brasileiros diante das notícias negativas deste ano.
Atualmente, 20% estão confiantes, e uma parcela de 28% não se diz nem otimista e nem pessimista. O estado de ânimo atual não chega a surpreender, diante dos escândalos de corrupção, e a crise econômica que afeta o cotidiano dos brasileiros.
Quando a avaliação leva em conta o poder de compra e a região dos entrevistados, os nordestinos e os de menor poder aquisitivo lideram o pessimismo, justamente os que compõem prioritariamente o perfil de eleitores da presidenta.
No Nordeste, 51% estão pessimistas ou muito pessimistas, contra 50% dos que foram ouvidos no Sudeste, 41% do Norte e Centro-Oeste e 46% do Sul.
Mais da metade (53%) dos que ganham até um salário mínimo está pessimista em relação ao futuro, contra 49% dos que ganham mais de cinco salários.
O levantamento divulgado nesta sexta, que ouviu 2002 pessoas, mostra que as principais preocupações da população residem na saúde (o mais relevante, segundo 25% dos entrevistados), seguido pelas drogas (14%) e corrupção (13%), em seguida, segurança e educação (9% para cada um).
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto… Os americanos entram no jogo.
Joseph Blatter e a caterva que forma a entidade máxima do futebol no mundo, FIFA, tentam, agora que a casa caiu para parte da súcia que sempre viveu da podridão e da chantagem, desqualificar a atuação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, buscando impregnar a ação moralizadora impetrada pelos americanos de retaliação por terem sidos preteridos na escolha para sediar a copa de 2022, que ficou com o Qatar.
Talvez, as velhas raposas do futebol não queiram ou não tenham se dado conta, ainda, que a intenção dos Estados Unidos é muito maior que a vindita suscitada como meio de defesa pelo senhor Blatter e seus lacaios. Pois, o que parece claro nesta investida americana é a decisão da maior economia do mundo assumir posição de relevância nesta modalidade desportiva que movimenta anualmente cerca de quinhentos bilhões de dólares. E para isso se faz necessário uma faxina geral na corrupção cotidiana do futebol no continente americano, estabelecendo-se novas regras de conduta e modificando as práticas de administração de clubes e federações e, principalmente, das confederações existentes no continente.
Para os bons observadores não passou despercebido o recardo dado pelos Estados Unidos à Europa e ao resto mundo, reeditando a velha Doutrina Monroe: “A América para os americanos”. Prova disso é o fato das prisões efetuadas se limitarem aos figurões do futebol que dirigiram ou dirigem entidades situadas no continente americano, como afirmação inconteste de que os americanos finalmente entraram no jogo das quatro linhas, dispostos a mudar as regras do jogo para fazer frente à supremacia europeia na captação de sua parte dos bilhões de dólares que o amor global pelo esporte despeja nessa indústria sem crises nem turbulências econômicas.
Isto posto, reproduzo aqui o conceito da velha Doutrina Monroe, para que os desatentos torcedores brasileiros e das outras américas, ao acordarem de seu estado letárgico, visualizem o que seria uma final da Taça Libertadores da América em Nova Iorque: “Julgarmos propício afirmar, como um princípio que afeta os direitos e interesses dos Estados Unidos, que os continentes americanos, em virtude da condição livre e independente que adquiriram e conservam, não podem mais ser considerados suscetíveis de colonização por nenhuma potência europeia”.
Por: Adão Lima de Souza.
