ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
FBC: Governo não vai flexibilizar teto de gastos públicos
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou, hoje, que o Ministério da Economia decidiu manter dentro do teto de gastos os recursos do fluxo dos fundos públicos, que somam R$ 32 bilhões por ano. Com isso, os recursos só deverão serão usados se o teto permitir.
A possibilidade de excluir os recursos do teto por um ano foi discutida durante a apresentação do parecer da PEC dos Fundos Públicos pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) na Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, o ministro Paulo Guedes optou por emitir um sinal de que o governo não pretende flexibilizar o teto de gastos.
“O ministro Paulo Guedes fez uma avaliação para dizer que seria melhor abrir mão da excepcionalização, para não dar um sinal de que o governo estava começando a querer flexibilizar o texto do gasto público. E o governo preferiria correr o risco, porque não dá para dizer que serão gastos todos os R$ 64 bilhões em dois anos em programas de combate à desigualdade e investimentos. Se o teto permitir, serão gastos os R$ 64 bilhões”, disse o líder. “O ministro Paulo Guedes preferiu manter o conceito do teto do que eventualmente ganhar R$ 32 bilhões.”
O teto de gastos foi incluído na Constituição em 2016 para impedir o crescimento das despesas públicas acima da inflação de um ano para o seguinte.
Já a PEC dos Fundos Públicos prevê a extinção de 248 fundos obrigatórios que arrecadam recursos para diversas áreas. Ela integra o pacote de medidas que aprimoram os mecanismos de controle fiscal e propõem um novo desenho para o Pacto Federativo.
REFORMA TRIBUTÁRIA – Ainda hoje, Fernando Bezerra Coelho afirmou que a comissão mista para analisar a Reforma Tributária, que será formada por 25 deputados e 25 senadores, terá 30 dias para elaborar um texto-comum. A esse texto, o governo enviará suas sugestões, sendo que a primeira delas deve ser o IVA Dual – uma junção dos impostos em nível federal.
“A Reforma Tributária não tem nenhuma divergência sobre a tramitação. A comissão mista está sendo instalada, houve a novidade da ampliação para 25 deputados e 25 senadores sem suplentes, e prazo de 30 dias para o texto-comum ao qual as propostas do governo serão acopladas.”
As quentes do jornal “O Poder”
Na quarta edição do jornal O Poder, que chega neste exato momento, às 19 horas, ao celular dos seus assinantes via WhatsApp, uma informação em primeira mão: o empresário Douglas Cintra está praticamente mantido na Sudene. Resistiu uma puxada de tapete graças a uma mobilização da bancada federal, contando com o apoio do presidente da Embratur, Gilson Neto.
Também outra notícia em primeira mão: Bolsonaro deve retomar as obras da Ferrovia Transnordestina, entre os Estados de Pernambuco e Ceará, podendo sair do controle na CSN para a Valec. Se você ainda não é assinante de O Poder entre no seu site e faça isso agora: www.jornalopoder.com.br.
Partidos lançam mais nomes nas eleições municipais
A disputa municipal de 2020 terá número recorde de candidaturas, de acordo com a previsão de presidentes de partidos e analistas. Com o fim das coligações para as câmaras municipais a partir deste ano, cada legenda terá de apresentar uma lista fechada de candidatos a vereador e a tendência é lançar nomes próprios a prefeito para puxar votos para o Legislativo.
A intenção da nova regra é diminuir o total de partidos no país – hoje há 33 legendas registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, mas esse efeito só deve ser atingido em eleições seguintes. Os critérios para acesso ao fundo partidário e tempo de TV são baseados nos votos para a Câmara dos Deputados, mas a nova regra pode reduzir o espaço nos legislativos municipais dos partidos menores, que não poderão se coligar com siglas maiores, herdando seus votos.
No MDB, partido com o maior número de prefeituras, a intenção é aumentar a representatividade. Dirigentes estaduais sabem que devem lançar o maior número de candidatos possível para eleger vereadores, diz Baleia Rossi (SP), presidente do MDB.
“Esse foi o ponto mais positivo da reforma que votamos”, diz Baleia Rossi, acrescentando: “Incentiva o partido a lançar candidatura, a ter ideologia, ter propostas, ter presença efetiva nas cidades. Vai acabar com os partidos de um dono só”.
Para o cientista político Carlos Pereira (FGV), a oferta maior de candidatos é um efeito colateral da nova regra que pode ser positivo:
“Pode confundir o eleitor. O eleitor tem dificuldade em diferenciar os partidos, mas a gente tem que esperar para ver se vai haver uma identidade partidária maior pelo fato de os candidatos não pertencerem às coligações”, disse. Clique aqui para ler a matéria na íntegra.
Fonte: O Globo.
Paul Krugman: Trump, o intimidador, falha novamente
As crises internacionais geralmente levam, pelo menos inicialmente, a um aumento do apoio à liderança de um país. E isso está claramente acontecendo agora. Apenas algumas semanas atrás, o líder do país enfrentou um descontentamento público tão intenso que seu poder parecia estar em risco.
Agora, o assassinato do general Qassim Suleimani transformou a situação, gerando uma onda de patriotismo que fortaleceu muito as pessoas no comando.
Infelizmente, essa manifestação patriótica em torno da bandeira não está acontecendo nos Estados Unidos, onde muitos (com boas razões) suspeitam profundamente dos motivos de Donald Trump, mas no Irã.
Em outras palavras, a mais recente tentativa de Trump de intimidar outro país saiu pela culatra —assim como todas as suas tentativas anteriores.
Desde seus primeiros dias no cargo, Trump agiu sob a crença aparente de que poderia facilmente intimidar governos estrangeiros —que eles se dobrariam rapidamente e se deixariam humilhar. Ou seja, imaginou que enfrentaria um mundo de Lindsey Grahams, disposto a abandonar toda a dignidade à primeira sugestão de desafio.
Mas essa estratégia continua falhando; os regimes que ele ameaça são fortalecidos, e não enfraquecidos, e é Trump quem acaba fazendo concessões humilhantes.
Lembre-se, por exemplo, de quando Trump prometeu “fogo e fúria”, caso a Coreia do Norte não suspendesse seu programa de armas nucleares? Ele reivindicou vitória após uma reunião de cúpula em 2018 com Kim Jong Un, o líder norte-coreano. Mas Kim não fez concessões reais, e a Coreia do Norte anunciou recentemente que poderá retomar os testes de armas nucleares e mísseis de longo alcance.
Ou considere a guerra comercial com a China, que deveria colocar os chineses de joelhos. Um acordo foi supostamente alcançado, embora os detalhes permaneçam obscuros; o que está claro é que ficou aquém dos objetivos dos EUA e que as autoridades chinesas estão jubilosas com seu sucesso em confrontar Trump.
Por que a estratégia internacional de Trump, que pode ser descrita como vencer por intimidação, continua falhando? E por que ele a continua seguindo mesmo assim?
Uma resposta, suspeito eu, é que, como muitos americanos, Trump tem dificuldade para entender o fato de que outros países são reais —ou seja, que não somos o único país cujos cidadãos preferem pagar um alto preço em dinheiro e até com sangue a fazer o que consideram concessões humilhantes.
Pergunte a si mesmo: como os americanos reagiriam se uma potência estrangeira tivesse assassinado Dick Cheney, alegando que ele tinha o sangue de centenas de milhares de iraquianos em suas mãos? Não responda que Suleimani foi pior. Não vem ao caso. A questão é que não aceitamos que governos estrangeiros têm o direito de matar nossas autoridades. Por que imaginar que outros países são diferentes?
Certamente, temos muitas pessoas no corpo diplomático com profundo conhecimento de outros países e suas motivações, que entendem os limites da intimidação. Mas qualquer pessoa com esse tipo de compreensão foi excluída do círculo mais próximo de Trump.
Agora, é verdade que por muitos anos os EUA tiveram uma posição de liderança especial, que às vezes envolvia um papel na reformulação dos sistemas políticos de outros países. Mas é aqui que entra o segundo erro de Trump: ele nunca deu qualquer sinal de entender por que os EUA costumavam ser especiais.
Parte da explicação, é claro, era o mero poder econômico e militar: os EUA costumavam ser muito maiores que todos os outros. Isso, no entanto, não é mais verdade. Por exemplo, por algumas medidas chaves, a economia da China é significativamente maior que a dos Estados Unidos.
Ainda mais importante, no entanto, era o fato de os Estados Unidos serem algo mais que um grande país exercendo sua força. Sempre defendemos algo maior.
Isso não significa que sempre fomos uma força do bem; os EUA fizeram muitas coisas terríveis durante seu reinado como hegemonia global. Mas claramente defendíamos o Estado de direito global, um sistema que impunha regras comuns a todos, inclusive a nós mesmos. Os Estados Unidos podem ter sido o parceiro dominante em alianças como a Otan e órgãos como a Organização Mundial do Comércio, mas sempre tentamos nos comportar como apenas o primeiro entre iguais.
Ah, e como estávamos comprometidos com a aplicação de regras, também éramos relativamente confiáveis; uma aliança com os EUA era importante, porque não éramos o tipo de país que trairia um aliado por conveniência política em curto prazo.
Trump, no entanto, deu as costas a tudo o que costumava tornar os Estados Unidos ótimos. Sob sua liderança, não nos tornamos nada mais que um grande valentão egoísta —um valentão com ilusões de grandeza, que não é tão duro quanto imagina.
Abandonamos repentinamente aliados como os curdos; homenageamos criminosos de guerra; aplicamos tarifas punitivas a países amigos como o Canadá sem um bom motivo. E, é claro, depois de mais de 15 mil mentiras, nada do que nosso líder e seus subordinados dizem pode ser confiável.
As autoridades de Trump parecem surpresas com as consequências uniformemente negativas do assassinato de Suleimani: o regime iraniano está fortalecido, o Iraque tornou-se hostil, e ninguém se manifestou em nosso apoio. Mas é isso o que acontece quando você trai todos os seus amigos e desperdiça toda a sua credibilidade.
Por: Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia, colunista do jornal The New York Times.
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves
E APOIS! – FUTEBOL: CULTURA DA VIOLÊNCIA?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a violência nos estádios de Futebol é resultante apenas da índole criminosa das torcidas organizadas. E não também, e principalmente, decorrente da forma incivilizada e insidiosa com que a Grande Mídia, televisiva ou escrita, induz rivalidades fundamentalistas, calcadas no menosprezo entre os adversários, como se uma simples partida de futebol representasse oportunidade inadiável para se travar uma guerra campal entre inimigos mortais. E deliberadamente, ao visar somente o lucro fácil, “Os Eles” transformam a prática de um esporte que deveria ser benfazeja numa espécie de arma violenta simbólica, cujo propósito é sempre derrotar e subjugar o oponente, ao invés de propagá-lo como momento propício à amistosidade e à confraternização.
É o que acontece com times expressivos, a exemplo de Flamengo e Corinthians, exageradamente ovacionados pela mídia capitalista, como forma de menosprezar as torcidas menores e, desse modo, sufocar as pretensões dos times medianos, ou com a nossa “Seleção Canarinho”, habilmente manipulada para servir de instrumento à manutenção do alheamento político, afastando, assim, do foco da discussão as medidas realmente necessárias para equalização das desigualdades socioeconômicas que ceifam as esperanças de nosso povo já no nascedouro. E isto é mais perceptível, ainda, na periferia do país, onde os times locais, e isso é bem típico no Nordeste, são alvos de uma ojeriza inexplicável.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se vivemos numa sociedade onde é preponderante o interesse privado de meia dúzia de Cartolas aliados a uma Mídia descompromissada com o desenvolvimento real do Brasil, cabendo a estes ditar as modalidades esportivas que devem prevalecer na educação de nosso povo, então não é de educação esportiva que versam as políticas públicas e, sim, de um oportunismo escuso, maniqueísta”. Os Desportistas e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que o Futebol está para o brasileiro, assim como a Guerra estava para os fundamentalistas da velha Europa.
E quanto ao simples torcedor, alijado sempre da escolha sobre que time verdadeiramente lhe encanta, porque os propagandistas “Dos Eles” desde cedo lhe incute a predileção por este ou aquele time mais lucrativo e, por isso, vitorioso, entenderá ele, algum dia, que as questões de gosto, assim como a Política e a Religião, são sim discutíveis? E que, quando se fala em direito de livre escolha, quer-se, porém, ao mesmo tempo reafirmar o velho maniqueísmo que fraciona o mundo entre o Bem e o Mal, de forma que não há piedade para quem escolhe mal?
É, por essas e outras, que “Os Eles” volta e meia sacam um “Ás” da manga, numa cartada que emudece os opositores e estupidifica o dito cidadão comum. Fazendo-o crer que jogadores forjados pela Mídia gananciosa e o oportunismo empresarial são uma espécie de redentores do nosso infortúnio social, pois nos engrandece, ao elevar aos píncaros futebolísticos, garotos oriundos da privação e do abandono, exceções tidas como protótipos invejáveis, negociados a peso de ouro – e de sangue – para alegria e festa da nossa mil vezes Salve! Salve! “Pátria de Chuteiras”, abençoada por Deus e pelos “Os Eles”.
Então, como dizem os amantes do RUGBY, “esporte de selvagem jogado por cavalheiros”: O Futebol, pela voracidade inescrupulosa de Cartolas e da Mídia Fascista, ávidos apenas em acumular cifras, tem se transformado de fato num “esporte de cavalheiro jogado por selvagens”, pelas atitudes daqueles que, parodiando o grande Machado de Assis, partilham da mesma opinião que a bola, ou faz uso como régua e compasso de um bastão com pregos na extremidade.
Por: Adão Lima de Souza
Justiça determina volta de radares móveis às estradas federais
A Justiça Federal em Brasília determinou nesta quarta (11) que o governo Jair Bolsonaro restabeleça a fiscalização de velocidade com radares móveis nas estradas federais.
A ordem foi dada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara, ao avaliar pedido de liminar apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal).
A decisão fixa prazo de 72 horas para que a PFR (Polícia Rodoviária Federal) tome as providências necessárias para a volta da fiscalização eletrônica, sob pena, em caso de descumprimento, de multa diária de R$ 50 mil, a ser aplicada à União.
Em agosto, Bolsonaro determinou, por meio de um despacho, que a PRF interrompesse o uso de “medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura concluísse uma reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade.
A medida não impediu o emprego dos aparelhos fixos, os chamados pardais, porque a Justiça Federal em Brasília já havia dado, em abril, ordem para sua manutenção nas pistas.
Bolsonaro é um crítico do controle de velocidade e de outras formas de fiscalização desde quando era deputado federal.
Ao justificar a suspensão dos equipamentos, disse que o propósito era o de evitar “o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos”.
Reportagem da Folha publicada em abril mostrou que o presidente, três de seus filhos e sua mulher, Michelle, receberam ao menos 44 multas de trânsito nos cinco anos anteriores, segundo registros do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro).
Ao reverter a determinação de Bolsonaro, o juiz da 1ª Vara argumentou que o despacho presidencial não observou o conjunto de normas do Sistema Nacional de Trânsito, previsto em lei.
Segundo ele, a medida não “poderia suprimir competência” do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), “prevista em lei”, que fixa as diretrizes da fiscalização.
“Afora a questão formal, o ato questionado foi praticado sem a prévia existência de embasamento técnico, o que também viola as regras de funcionamento do Sistema Nacional de Trânsito e as competências legais do Contran e de suas câmaras temáticas”, escreveu o magistrado.
Ele argumentou ainda que cabe ao Judiciário apurar se, no caso, houve omissão do Executivo na missão de assegurar direitos essenciais dos cidadãos.
“Não se tem dúvida de que os direitos à segurança, incolumidade física e vida são fundamentais e que, conforme já registrado, a política de segurança viária e sua efetiva fiscalização são constitucionalmente previstas”, prosseguiu o juiz.
O magistrado afirmou que, embora “voltada para a promoção de objetivo legítimo, há outros meios aptos a alcançar tal objetivo e menos prejudiciais à segurança do trânsito”.
“Com efeito, o objetivo de ‘evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade’ pode ser alcançado pela efetiva fiscalização da forma de uso dos equipamentos pelos agentes estatais, impondo-se, inclusive, responsabilização dos responsáveis pelo desvirtuamento noticiado.”
Monteiro determina à União que, por meio de qualquer de seus órgãos, não só a PRF, “se abstenha de praticar atos tendentes a suspender, parcial ou integralmente, o uso de radares estáticos, móveis e portáteis”.
Relação com Brasil vai além de ideologias de conjuntura, diz Fernández na posse
Em seu discurso de posse, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse nesta terça-feira (10) que o país deve continuar priorizando o Mercosul e que quer fortalecer a relação com o Brasil.
“Fortaleceremos o Mercosul e a integração regional. Com o Brasil, temos que construir uma agenda ambiciosa, inovadora e criativa, que esteja respaldada pela nossa relação histórica e que vá além de qualquer diferença pessoal ou ideológica dos que governam na conjuntura”, afirmou.
Enviado de última hora para a cerimônia por Jair Bolsonaro, o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, assentiu com a cabeça enquanto ouvia Fernández falar esse trecho.
Mais cedo, Mourão disse a jornalistas que está “contente por representar o Brasil” na posse e que “ambos os países têm de se ajudar mutuamente”.
O vice brasileiro chegou a Buenos Aires na noite de segunda-feira (9), depois de uma decisão de Bolsonaro, e se hospedou na residência da embaixada do Brasil.
O futuro embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, valorizou a presença de Mourão na posse, dizendo ser um gesto “contundente e muito positivo para a nova relação que começa e, principalmente, para o comércio bilateral”.
Acrescentou ainda que pretende, como embaixador, “superar o mal-estar inicial e encerrar a divisão que há entre os dois países”. “As diferenças que tivemos no início devem ficar no passado. Sou um homem de experiência justamente nisso, em promover reconciliações”, disse à Folha.
O dia da posse de Fernández começou agitado, com a chegada de várias delegações do exterior.
O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, foi para o evento com o presidente eleito de seu país, Luis Lacalle Pou. Mario Abdo, do Paraguai, e Miguel Díaz-Canel, dirigente de Cuba, também estavam presentes.
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, cancelou sua vinda devido ao desaparecimento de um avião militar das Forças Armadas de seu país na noite anterior.
Já em relação à Venezuela, houve problemas com a chegada do representante de Nicolás Maduro.
O ministro da Comunicação, Jorge Rodríguez, está na lista de autoridades chavistas vetadas pelo Grupo de Lima, conjunto de países que coordena uma resposta regional à crise venezuelana.
Por isso, o agora ex-presidente argentino Mauricio Macri mantinha uma proibição expressa para que ele não ingressasse no país. O veto, no entanto, não impediu Rodríguez de participar da posse.
O ex-presidente equatoriano Rafael Correa também foi um dos presentes na cerimônia. “Vim aqui para prestigiar o amigo Alberto, mesmo sendo uma vítima de ‘lawfare’, assim como Lula, como Cristina, e sei que vindo aqui corro o risco de ser preso”, disse à Folha.
“Mas era necessário vir, até para expor esse problema para o mundo. Não quero me vitimizar, precisamos estar juntos e reunificar a América Latina. Que viva a Argentina.”
Outro ex-presidente de esquerda no evento era o paraguaio Fernando Lugo, que deixou o poder após um processo de impeachment. Entrou sem dar declarações e sentou-se ao lado de Correa.
Bolsonaro mudou de ideia várias vezes sobre a ida à cerimônia. Primeiro, disse que não iria. Após consultar sua equipe ministerial, decidiu enviar o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
No último fim de semana, resolveu não enviar ninguém e disse que o embaixador brasileiro na Argentina representaria o país. Nesta segunda (9), pressionado por empresários e diplomatas, recuou e decidiu mandar Mourão.
Segundo relatos à Folha, parlamentares, empresários e diplomatas pressionaram o presidente para que mudasse de postura, alegando que a ausência de um enviado poderia afetar o fechamento de futuros negócios entre os países.
Filme proibido na Ancine será exibido na Cinelândia
O filme “A Vida Invisível”, do diretor Karim Aïnouz, será exibido gratuitamente na Cinelândia, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (12), às 19h.
A exibição será seguida de debate com o produtor do filme, Rodrigo Teixeira, e o ator Gregorio Duvivier, que integra o elenco.
O evento, que é organizado por servidores da Ancine (Agência Nacional do Cinema), surge como resposta à decisão da agência de cancelar a exibição do longa para seus funcionários. Ela também estava prevista para ocorrer na quinta-feira, dentro de uma programação de exibições mensais em que são debatidas questões técnicas de filmagens e outras relativas ao subsídio público a filmes nacionais.
Segundo um dos funcionários, a justificativa da direção da Ancine para o cancelamento foi que um projetor da sala de exibição estava quebrado. Procurada, a Ancine, via assessoria de imprensa, disse que não iria comentar sobre o assunto no momento.
A Ancine recebeu nesta semana um ofício da Aspac (Associação dos Servidores Públicos da Ancine) no qual funcionários questionavam o cancelamento da exibição. No documento, eles também pediram esclarecimentos sobre a retirada de cartazes de filmes nacionais das áreas comuns da sede da instituição no Rio de Janeiro.
No documento, a Aspac solicita esclarecimentos do cancelamento e afirma que tem conhecimento “de que todos os equipamentos do auditório estão em perfeitas condições de funcionamento”. “O evento é de suma importância para a divulgação interna de filmes realizados com recursos públicos e para a capacitação dos servidores sobre as obras que analisam”, segue o ofício.
Inscrito para a disputa do Oscar em 2020, “A Vida Invisível” tem a atriz Fernanda Montenegro em seu elenco.
Fonte: Mônica Bergamo, Jornal Folha de São Paulo.
Isto Posto…Posto Ipiranga ou simples Loja de Conveniência?
O ministro Paulo Guedes, no início do governo vendido como posto Ipiranga e hoje visto pelo mercado apenas como uma loja de conveniência, ao dizer que não se importa com a disparada do dólar demonstra seu profundo desconhecimento da Política Monetária.
Ele parte de tese equivocada que sustenta que a escalada do câmbio é conseqüência da taxa baixa de juros.
Nesse ponto, o Chicago Boy ignora, portanto, que a subida da moeda americana exerce forte pressão sobre os preços, já que os negócios são firmados em dólar. E isso faz subir a inflação que para ser contida implicará obrigatoriamente na manutenção de taxas altas de juro, capazes de inibir o consumo.
Deste ciclo vicioso – dólar alto pressionando preços; e preços altos forçando a diminuição do consumo através de juros altos – temos um desmantelamento total do denominado Tripé Macroeconômico, com flutuação descontrolada do câmbio e descontrole inflacionário resultando em desequilíbrio fiscal. E uma vez que os papéis da Dívida Pública são liquidados em dólar, o pais se afunda.
Nessa toada, o consumo das famílias caem, a produção industrial é reduzida ainda mais, o desemprego aumenta, alimentando um ciclo perverso que se transforma em tragédia, quebrando a roda do crescimento econômico antes mesmo dela começa a girar.
Assim acontece porque o modelo de economia reinante hoje no capitalismo é o da especulação financeira, que releva o setor produtivo a segundo plano para privilegiar o ganho fácil do rentismo que economias periféricas como a do Brasil asseguram por meio do superávit primário.
Diante disso, para atrair investimentos, economias fragilizadas como a nossa precisam manter sobre controle a inflação e as contas públicas. E isso só é possível com uma política monetária que mantenha a flutuação cambial dentro de marcos mínimos e máximos pré-traçados pelos mercados internacionais. Além do mais, a balança comercial brasileira é afetada pelo dólar tanto nas importações de insumos, quanto nas exportações das commodities.
Isto posto, é melhor o posto Ipiranga economizar nas palavras inúteis para não quebrar a grande loja de conveniência em que ele tenta transformar o Brasil.
Por: Adão Lima de Souza.
Partidos de esquerda e centro resistem a projetos de prisão em 2ª instância
Além dos partidos de esquerda, também os do centro resistem a aprovar as PECs (Propostas de Emenda Constitucional) que tramitam na Câmara e no Senado para instituir a prisão logo após condenação em segunda instância.
Há duas PECs prontas para serem analisadas tanto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara como na CCJ do Senado.
A PEC do Senado é de autoria do senador Oriovisto Guimarães. Insere um inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal para permitir a possibilidade de “execução provisória da pena, após a condenação por órgão colegiado”.
As decisões da Justiça em 2ª instância são tomadas por órgãos colegiados, os Tribunais de Justiça
Carregando ...