ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
A vaidade de ser Ministro da Justiça compensa emprestar sua biografia ao governo de Dilma?
Será só por vaidade que o senhor Eugênio Aragão, Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Essex, Inglaterra, Doutor em Direito pela Ruhr-Universität Bochum, Alemanha, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília desde 1997, Procurador da República desde 1987, com atuação no Supremo Tribunal Federal em matéria criminal, assistindo o procurador-geral da República, entre 1987 e 1989.
Além de ter sido, entre 1991 e 1993, diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República, com forte atuação em Defesa dos Interesses Difusos e Direitos Coletivos e dos direitos dos povos indígenas entre 1989 e 1999 e, desde 2004 ocupando o cargo de subprocurador-geral da República, e tendo sido cotado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, aceitaria um cargo de Ministro da Justiça num governo chafurdado num lodaçal de denúncia de desvios éticos que o coloca na vexatória posição de um dos governos mais corrupto da história do Brasil, e podendo ser interrompido a qualquer momento.
Ou tem algo mais que nos passou despercebido?
Por: Adão Lima de Souza
Servidora da prefeitura cedida à Facape estaria recebendo dois salários sem trabalhar, denuncia presidente do DCE
Em tempos de clamor nacional pelo fim da corrupção, o presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape), Adonjones Fernandes, surge com uma grave denúncia que deve gerar ainda mais indignação.
Segundo ele, uma servidora da prefeitura de Petrolina cedida à Facape estaria recebendo salário, mesmo sem trabalhar. Adonjones denuncia ainda que a servidora identificada como Camila Cruz nem mesmo mora na cidade e ainda assim – sem dar expediente algum – estaria recebendo seus salários tanto pela prefeitura de Petrolina quanto pela autarquia.
Sobre a suposta ilegalidade, o Blog questionou a assessoria de comunicação da Facape que se comprometeu em esclarecer os fatos, mas até o momento não se pronunciou. A prefeitura de Petrolina também foi procurada pelo Blog para comentar o assunto, mas ainda não recebemos retorno.
Fonte: Blog do Carlos Britto
MPF vai à justiça cobrar dos réus da Lava Jato a devolução de R$ 7 bilhões
O Ministério Público Federal em Curitiba ajuizou no sábado (12) ação de improbidade administrativa contra os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa, o ex-gerente executivo Pedro Barusco e o ex-funcionário Celso Araripe Oliveira, as empresas Odebrecht S.A. e a Construtora Norberto Odebrecht e contra os executivos Marcelo Bahia Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo, Cesar Rocha e Paulo Sérgio Boghossian.
Segundo a Procuradoria, esta é a sexta ação de improbidade administrativa no âmbito da Operação Lava Jato.
Na ação ajuizada, o Ministério Público Federal pede que os réus sejam condenados a pagar R$ 7.288.289.786,40. Neste valor estão incluídos o ressarcimento em R$ 520.592.127,60, equivalente ao total de propina paga em razão dos contratos, o pagamento de multa civil no total de R$ 1.561.776.382,80 e o pagamento de danos morais coletivos em montante não inferior a R$ 5.205.921.276,00. Além disso, pede-se que os réus sejam proibidos de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais.
Teori segura delação de Delcídio para Lula virar ministro?
Nos gabinetes do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Procuradoria-Geral da República já há incômodo com a demora de Teori Zavascki em homologar a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
Colegas do relator da Lava-Jato e procuradores temem que, com a demora, Teori passe a impressão de que a aguarda a definição sobre se o ex-presidente Lula será ministro antes de acatar a colaboração — na qual o petista é o principal mencionado.
O que acontece com uma eventual saída de Dilma Rousseff
Muitas discussões tratam sobre o que aconteceria na eventualidade de uma saída da presidente Dilma Rousseff. Entretanto, o desconhecimento sobre alguns detalhes presentes na Constituição Federal de 1988 acabam resultando em debates acalorados que, por vezes, não refletem as reais possibilidades jurídicas existentes para o caso vivenciado. Deste modo, com o intuito de esclarecer as dúvidas sobre o assunto, faz-se uma brevíssima análise das situações:
- A) Renúncia ou Impeachment
Caso a presidente Dilma Rousseff renuncie ao seu mandato, o vice-presidente Michel Temer sucede-lhe na vaga de Presidente, terminando o mandato até o dia 31 de dezembro de 2018, nos termos do art. 79 da Constituição Federal. Nessa hipótese, o cargo de Vice-Presidente permanecerá vago e o exercício da Presidência será incumbência do Presidente da Câmara dos Deputados em casos de impedimentos e ausências, como prevê o art. 80 da Constituição.
- B) Cassação do Mandato pelo TSE
Na situação em que o Tribunal Superior Eleitoral decide pela cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff, essa decisão também engloba o vice-presidente Michel Temer, uma vez que o julgamento versará sobre a chapa vencedora nas Eleições Presidenciais de 2014. Nesse caso, ambos os cargos de Presidente e encontrar-se-iam vagos, incidindo na previsão do art. 81 da Constituição Federal.
b.1) Antes de 01 de janeiro de 2017
Ocorrendo a cassação do mandato antes de 01 de janeiro de 2017, a Constituição Federal prevê a realização de eleições diretas no prazo de 90 dias, contados a partir da vacância do último cargo. Nesse período, a Presidência seria ocupada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, e sucessivamente pelo Presidente do Senado Federal e pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, como previsto no art. 80 do texto constitucional.
b.2) Depois de 01 de janeiro de 2017
Se o Tribunal Superior Eleitoral decidir pela cassação do mandato de Dilma Rousseff e Michel Temer depois de 01 de janeiro de 2017, proceder-se-á ao estipulado pelo parágrafo único do art. 81. Nessas circunstâncias, haveriam eleições indiretas no prazo de trinta dias, nas quais o Congresso Nacional escolheria Presidente e Vice-Presidente por meio de votação.
Independentemente da data em que o Tribunal Superior Eleitoral eventualmente casse os mandatos presidenciais, os eleitos somente completarão os mandatos atuais, ou seja, exercerão a Presidência até 31 de dezembro de 2018.
- C) Considerações Finais
Muito embora o processo envolvendo a presidente Dilma Rousseff seja muito desgastante politicamente para o país, deve-se sempre buscar informações sobre os cenários possíveis. A Constituição Federal deve ser preservada, tantos os seus procedimentos quanto as garantias nela previstas aos envolvidos.
Constituição Federal:
Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
- 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
- 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
Por: Leonardo Bruno Pereira de Moraes, Advogado
Belo Monte: Delcídio acusa Palocci, Erenice e Rondeau
BRASÍLIA – O senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou em proposta de acordo de delação que haveria pagamento de propina na obra da hidrelétrica de Belo Monte. Ele também acusou o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Edinho Silva, de pedir recursos de empresa farmacêutica para que fossem usados para pagar despesas da campanha de 2014. Nos novos trechos da delação premiada divulgados pela revista Isto É, nesta sexta-feira, Delcídio também fez acusações aos ex-ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Erenice Guerra e Silas Rondeau (Minas e Energia).
Num dos trechos divulgados pela revista, Delcídio afirma que um “triunvirato” formado por Palocci, Erenice e Rondeau atuou de forma fundamental para definir o projeto de Belo Monte, o que teria garantido a participação de empresas que iriam, em contrapartida, dar dinheiro para campanhas do PT e PMDB. Segundo a delação, as propinas ligadas à obra de Belo Monte seriam de pelo menos R$ 30 milhões, mas o próprio senador admitiu que o valor poderia ser ainda maior por conta das reclamações dos fornecedores da usina em relação aos pagamentos da obra.
A delação do senador ainda não foi homologada pelo ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal.
Moro: Importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas
O juiz federal Sérgio Moro divulgou nota neste domingo (13/03) em que afirmou considerar “importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas” e que “não há futuro com a corrupção sistêmica que destrói nossa democracia, nosso bem-estar econômico e nossa dignidade”.
Segundo Moro, autoridades eleitas e partidos devem “igualmente se comprometer com o combate à corrupção, reforçando nossas instituições e cortando, sem exceção, na própria carne”.
Nas manifestações que aconteceram em todo Brasil, o juiz da Lava-Jato recebeu amplo apoio, bem como as investigações contra as autoridades envolvidas nos processos da Lava Jato.
“Fiquei tocado pelo apoio às investigações da assim denominada Operação Lava Jato. Apesar das referências ao meu nome, tributo a bondade do Povo brasileiro ao êxito até o momento de um trabalho institucional robusto que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todas as instâncias do Poder Judiciário”, afirmou Moro.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO
Neste dia 13, o Povo brasileiro foi às ruas. Entre os diversos motivos, para protestar contra a corrupção que se entranhou em parte de nossas instituições e do mercado. Fiquei tocado pelo apoio às investigações da assim denominada Operação Lavajato. Apesar das referências ao meu nome, tributo a bondade do Povo brasileiro ao êxito até o momento de um trabalho institucional robusto que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todas as instâncias do Poder Judiciário.
Importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas e igualmente se comprometam com o combate à corrupção, reforçando nossas instituições e cortando, sem exceção, na própria carne, pois atualmente trata-se de iniciativa quase que exclusiva das instâncias de controle. Não há futuro com a corrupção sistêmica que destrói nossa democracia, nosso bem estar econômico e nossa dignidade como País.
Por: Sergio Fernando Moro
Dia da Poesia
PETROLINA – Dia da Poesia, comemorado em todo país na próxima segunda-feira (14 de março), em homenagem ao poeta Castro Alves – que nasceu nesta data no ano de 1847, será lembrado em Petrolina durante toda esta semana com muitos versos e músicas.
A programação começa às 7h30, na segunda-feira (14), no pátio do Colégio Plenus – Orla, com a exibição de um vídeo, encenações teatrais e recital poético.
De acordo com a Diretora Pedagógica do colégio, Sílvia Santos, que vai abrir os trabalhos recitando poetas brasileiros, a programação prossegue até a sexta-feira (18) com a participação de alunos e professores em recital poético – musical.
Durante toda a semana – as atividades da manhã começam às 7h30 e as da tarde às 13h30, os alunos também vão vivenciar o projeto Viva a Leitura, através de pesquisas, debates e apresentação de trabalhos literários.
No encerramento da Semana da Poesia (sexta-feira), o músico Nilton Freittas faz uma apresentação especial, em homenagem aos grandes poetas/músicos e também aos alunos.
Isto Posto… O que nos dizem as vozes da rua?
Neste domingo, 13 de março, a população foi à rua e mandou seu recardo contra a corrupção desenfreada, hoje, por estar no poder, conduzida pelo Partido dos Trabalhadores que prometera um dia combater impiedosamente esta prática nefasta que assola as finanças do país, provocando indiretamente, pelo sucateamento do aparelho da saúde pública, milhares de mortes de pessoas pobres e desamparadas.
Hoje, o PT prefere se agarrar a tese por seus membros criada de que estaria em curso um grande golpe orquestrado pelos partidos de direita como PSDB e DEM, sob a tutela das instituições estatais como Justiça Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, apoiadas por parcela da população que comungaria com o pensamento conservador e neoliberal destas legendas citadas, aos quais os chamam de “coxinhas”, em revide a alcunha dada ao PT de “esquerda caviar”, pela ostentação que passaram a exibir depois da assunção ao poder – haja vista o noticiário frequente sobre bens imóveis luxuosos como tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia.
Afirmam veementemente também que a grande mídia golpista, liderada pela mesma Globo, que junto com as revistas Veja e Isto É, partilham a maior fatia dos gastos anualmente com publicidade, chegando no governo de Dilma Rousseff a cifra de R$ 3 bilhões. A mesma Globo golpista que salvaguardou o senhor Luís Inácio Lula da Silva de provável impeachment durante o episódio do Mensalão, em agradecimento aos bilhões emprestados do BNDES para pagar a dívida contraída pela família Marinho junto a investidores estrangeiros que postulavam na justiça de Nova York o afastamento dos donos do Grupo Globo do comando da empresa.
Talvez, o que não queira o Partido dos Trabalhadores enxergar nessas manifestações de desapreço é que o povo que lhe garantiu a ascensão ao poder em 2002, encontra-se num estado espiritual doloroso por ter depositado tanta esperança num projeto que se mostrou tão pernicioso quanto aqueles contra os quais dizia o PT lutar.
Há quem diga que a Classe Média não exista. Parece-nos que ela é esta que estava hoje nas ruas dizendo basta. Basta…Basta a todo tipo de corrupção, basta a arrogância dos que acreditam que podem roubar impunimente, basta ao PT e sua prática de também roubar, basta da incompetência de Dilma, basta da prepotência de Lula em acreditar que o povo brasileiro lhe deve gratidão eterna por algo de nobre que tenha feito, devendo perdoar sua falha moral.
Isto posto, escutai as vozes nas ruas, pois elas nos dizem que o povo já não suporta mais tanta patifaria, tanta canalhice. E, por fim, dizem que se iludem aqueles que pensam que o alvo são apenas os “PTralhas”. Jararacas e tucanos, porcos e aves de rapinas estão na lista dos condenados. Escutai o ecoar das vaias! Aguardem-nos!
Por: Adão Lima de Souza
Juazeiro já notificou mais de 200 casos de dengue este ano
Os domingos em Juazeiro (BA) também serão de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Com a nova estratégia da Secretaria de Saúde, os agentes passarão a atuar todos os dias da semana, das 8h às 13h, com visitas domiciliares, além do tratamento químico e de orientação com dicas importantes para prevenção da doença. Com essa mudança, o município espera permanecer longe de uma epidemia de dengue, como ocorreu em 2008, com mais de três mil casos registrados.
Segundo a assessoria da Secretaria de Saúde, de janeiro deste ano até o momento, foram notificados 203 casos de dengue, 17 confirmados, três descartados e 173 em investigação. Da chikungunya 57 casos em investigação e do zika vírus, 59.
São investigados pelo setor de Vigilância Epidemiológica do município, oito casos de microcefalia em bebês que nasceram na Maternidade Municipal, porém ainda não há qualquer confirmação de que estes casos estejam relacionados com o zika vírus.
Tecnologia
A população do município tem uma nova ferramenta para fazer denúncias de focos do mosquito, o ”Denguezap”. Através do aplicativo WhatsApp, os moradores podem enviar fotos e vídeos de locais com água parada onde o mosquito possa se reproduzir. O número é o (74) 9 9198-3057. Quem não tiver acesso ao aplicativo pode fazer a denúncia pelo telefone, através do número 74 3612-3763.
Carregando ...