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Comissão do impeachment aprova calendário de trabalho
A comissão especial do impeachment aprovou nesta segunda-feira (6) o calendário de trabalho do colegiado para os próximos meses, com a previsão de que a votação do relatório do colegiado ocorra no plenário do Senado em 2 de agosto. Assim, a votação final do impeachment deve acontecer até o fim do mesmo mês.
A aprovação do cronograma ocorreu em um clima bem mais tranquilo do que o visto na última reunião do colegiado, na quinta-feira (2) passada, em que os senadores discutiram por mais de 10 horas sobre o andamento dos trabalhos. Os ânimos se acirraram quando o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou um pedido para reduzir em 20 dias o prazo de tramitação do processo.
O peemedebista reviu sua decisão nesta segunda, o que viabilizou o acordo para a votação do calendário proposto pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O tucano reiterou que seu planejamento é “meramente uma proposta indicativa” e pode sofrer alterações ao longo dos trabalhos. “Se o cronograma se demonstrar insuficiente, evidentemente que ele poderá ser aumentado”, disse.
A comissão começará a ouvir as duas testemunhas arroladas pela acusação na próxima quarta-feira (8). Depois, prestarão esclarecimentos outras três pessoas indicadas por senadores. As 32 testemunhas de defesa falarão em seguida. Todos eles deverão ser ouvidos até 17 de junho.
A previsão é de que o interrogatório de Dilma aconteça em 20 de junho. Seus advogados, no entanto, ainda não decidiram se ela deverá comparecer pessoalmente.
Após a votação do parecer prévio em plenário, sessão que será conduzida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, há um prazo de até 48 horas para que a acusação apresente o chamado libelo acusatório, e outras 48 horas para que a defesa de Dilma se pronuncie. Após estes prazos, Lewandowsli tem até dez dias para marcar a data do julgamento final.
CALENDÁRIO PROPOSTO POR ANASTASIA:
Até 1º de junho – recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da comissão
2 de junho – parecer sobre provas e diligências – discussão e votação
De 6 de junho a 17 de junho – oitiva de testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos
20 de junho – interrogatório da denunciada
De 21 de junho a 5 de julho – alegações escritas dos denunciantes
De 6 de julho a 21 de julho – alegações escritas da denunciada
25 de julho – leitura do relatório da comissão
26 de julho – discussão do relatório na comissão
27 de julho – votação do relatório na comissão
28 de julho – leitura do parecer em plenário
1º e 02 de agosto – discussão e votação do parecer em plenário
Parecer da CCJ poderá livrar Cunha da cassação
Na véspera da votação do parecer pedindo a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou nesta segunda-feira, 6, parecer à consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que pode salvar o peemedebista da cassação. Se aprovado pelo colegiado, o parecer poderá fazer com que o plenário da Câmara adote um rito diferente do usado até então nos processos por quebra de decoro parlamentar como o de Cunha.
No parecer, Lira recomendou que o plenário da Câmara deverá deliberar sobre um projeto de Resolução com a decisão final do Conselho de Ética, e não o parecer do relator. Decidiu também que cabem emendas a esse projeto e que elas não podem ser prejudiciais ao representado. Além disso, recomendou ainda que o projeto de Resolução deverá ser “simplesmente arquivado”, com a consequente absolvição do parlamentar processado, caso a projeto seja rejeitado pelo plenário.
Entenda como o parecer, se aprovado pela CCJ, pode ser favorável a Cunha:
– Ao propor que o plenário vote um projeto de Resolução e não um parecer vindo do Conselho de Ética, Lira abre espaço para que a proposta – seja cassação ou punição mais branda – sofra alterações de mérito no plenário da Câmara. A regra em vigor até o momento estabelecia que o plenário votasse o parecer do relator, que não permite emendas. Pela proposta do aliado de Cunha, se o conselho aprovar o pedido de perda de mandato, o plenário poderá aprovar uma emenda abrandando a punição.
– Lira deixa claro sua intenção de favorecer o peemedebista ao responder na consulta que é permitido emenda, desde que ela não prejudique o representado. Isso significa que se o conselho aprovar uma suspensão de mandato, por exemplo, o plenário não poderá incluir uma emenda pela cassação.
– Outro ponto do parecer de Lira favorável a Cunha abre espaço para o arquivamento sumário do processo disciplinar. Se o projeto de resolução – como defende Lira – não for aprovado com os 257 votos necessários, o representado é simplesmente absolvido. O entendimento em vigor até então na Câmara era que, caso um parecer do conselho fosse derrotado pelo plenário, o que seria colocado em votação na sequência seria a representação original dos partidos. No caso de Cunha, a representação do PSOL e da Rede pede a cassação do mandato.
Recursos
A consulta original relatada por Lira é de autoria do deputado Wellington Roberto (PR-PB), membro da chamada “tropa de choque” de Cunha. Ela foi encaminhada na semana passada à CCJ pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), também aliado do peemedebista. O parecer do Lira deve ser votado na sessão desta terça-feira, 7, da CCJ. Segundo assessores técnicos da Câmara, caberá ao presidente da Casa acatar ou não a decisão da comissão. Ele poderá acatar a decisão monocraticamente ou submetê-la antes ao plenário.
Há dúvidas, porém, em relação à possibilidade de recurso à decisão monocrática do presidente da Câmara de acatar ou não as recomendações aprovadas pela CCJ. Alguns técnicos afirmam que deputados poderão recorrer em plenário, enquanto outros dizem que não há previsão regimental para essa contestação. Deputados não estão impedidos, no entanto, de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
IFBA de Juazeiro realizará debate sobre Liberdade de Ensino
Quem se interessa por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade não pode perder o debate sobre ‘Liberdade de Ensino’, que será realizado pelo Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), campus Juazeiro, nesta quinta-feira (9), a partir das 8h, no auditório do próprio Campus, localizado na BA-210, próximo ao bairro Dom José Rodrigues.
O evento será realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Juazeiro – Gerência da Diversidade. O bate-papo terá como tema “Liberdade de Ensino: O que se pode falar na escola? Cabe discutir gênero e sexualidade na sala de aula?”.
O debate foi proposto frente às graves ameaças ao Ensino Público brasileiro, especialmente os avanços do Movimento ‘Escola Sem Partido’ que defende, entre outras coisas, a aprovação de leis contra o que chamam de “abuso da liberdade de ensinar”, considerando retrocesso o projeto de educação capitaneado pelo presidente interino da República, Michel Temer. O debate se estenderá até às 12h. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (74) 3612-5878.
Fonte: Blog do Carlos Britto.
Dilma me sacaneou, sabia de tudo, diz Cerveró
Um dos principais personagens da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró revelou ter mágoa da presidente afastada Dilma Rousseff. Durante as tratativas de sua delação premiada, ele disse que foi “sacaneado” e “jogado no fogo” pela petista, a quem ele chegou a classificar de “maluca”.
Cerveró reclamou, em pelo menos dois momentos, da versão apresentada por Dilma sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA). Então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a petista disse que só aprovou a aquisição porque não tinha todas as informações disponíveis e que confiou no resumo executivo apresentado por Cerveró.
Em depoimento para a homologação de sua delação no STF (Supremo Tribunal Federal), Cerveró disse que desconfiou das promessas do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) de interferência do governo Dilma para tirá-lo da prisão e criticou a petista. Segundo ele, Dilma fugiu a suas responsabilidades no caso Pasadena, que trouxe prejuízo milionário à Petrobras.
“Primeiro que eu conheço a Dilma, e aí eu fiquei muito cabreiro [sobre interferência]. Embora eu conheça a intimidade da Dilma com o Delcídio, se a Dilma gostasse tanto assim de mim, ela não tinha me sacaneado – desculpe a expressão – há um ano, quase dois anos atrás, quando fugiu da responsabilidade dizendo que tinha aprovado Pasadena porque eu não tinha dado as informações completas”, disse.
“Quer dizer, ela me jogou no fogo, ignorou a condição de amizade que existia, que eu acreditava que existia –trabalhei junto com ela 15 anos– e preferiu, para [se] livrar, porque estava em época de eleição, tinha que arrumar um Cristo. Então: ‘Ah, não, eu fui enganada’. É mentira! É mentira”, completou.
Cerveró afirmou que Dilma sabia de tudo sobre a Petrobras e que, estatutariamente, a responsabilidade na empresa pela aquisição de ativos pertence ao conselho, que foi comandado pela petista.
Isto Posto… Os tipos específicos do golpe!
Neste episódio do impeachment de Dilma Rousseff, o conflito se desenrola entre tipos bens específicos. Vejamos.
De um lado temos os românticos, petistas ou simpatizantes, que se esforçam para se convencerem de que houve um grande golpe da direita conservadora e reacionária, da grande mídia, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal e do juiz Sérgio Moro, mancomunados todos com a Agência Central de Inteligência (CIA) do imperialismo norte americano, numa trama digna dos grandes clássicos cinematográficos de Hollywood, contra um governo progressista que, apesar da roubalheira escancarada, simbolizaria a luta e a manutenção de conquistas sociais imprescindíveis ao povo brasileiro, razão pela qual deveriam ter seus crimes perdoados em nome da gratidão e da servidão de consciência.
De outro lado, encontramos os cínicos, militantes e correligionários petistas e do que se convencionou chamar de esquerda brasileira, habituados às benesses financeiras que o loteamento de cargos na administração pública proporciona, ávidos à manutenção de estratagemas de pilhagem do dinheiro do povo a fim de se locupletarem, empenhados decididamente em convencer aquela parcela de românticos incautos de que há de fato um grande golpe em curso, orquestrado pelos inimigos do povo para apear do poder o mais ambicioso projeto de transformação social já posto em andamento por um partido político, cujos efeitos benfazejos e duradouros para a população em geral, justificaria a condescendência com a prática dos crimes comuns impetrados pelos seus maiores expoentes.
Pairando sobre os dois tipos citados – o romântico e o cínico – estaria a casta política tradicional, beneficiária de uma estrutura estatal que transforma toda e qualquer instituição brasileira num feudo particular, numa espécie moderna das antigas capitanias hereditárias, sócios do Partido dos Trabalhadores na implementação de uma enorme engrenagem voltada para o enriquecimento ilícito de caciques e partidos aliados, através da distribuição sistemática de propinas com o dinheiro oriundo das empresas estatais como a Petrobras e da Eletrobras e do BNDES.
Tal casta política tradicional, na visão dos tipos citados acima, seriam os algozes do golpe contra Dilma e o PT, cujos líderes mais notáveis como Renan Calheiros, Romero Jucá, Michel Temer e, principalmente, Eduardo Cunha, acuados pela cruzada anticorrupção promovida pelos Procuradores da República do Paraná, os delegados e agentes da Polícia Federal e o destemido juiz Sérgio Moro, costuraram um acordo de cavalheiro com a mais alta instância do judiciário, o Supremo Tribunal Federal, com os ministros das Forças Armadas e com a Procuradoria Geral da República para consumar a deposição da presidente petista e, empossando-se o vice Michel Temer, barrar a fúria devastadora da Operação Lava Jato que desvelou o maior esquema de corrupção do país.
Por último – combalido entre os três tipos predadores abordados – estaria o trabalhador brasileiro, ameaçado pelas altas taxas de inflação e desemprego, sufocados em razão de decisões equivocadas e perversas dos governantes de plantão, atingido na sua esperança de viver num país onde o mínimo de benefícios necessários à sobrevivência não demandasse sacrifício tão penoso, onde os serviços públicos ofertados tendessem sempre a melhora em virtude da carga tributária expressiva e ascendente que é obrigado a suportar, diante de tal desmando na economia nacional a produzir o desequilíbrio das contas públicas, a tal modo que mesmo o alimento mais indispensável como feijão e carne, pouco a pouco, se torna de difícil acesso.
Este trabalhador, farto que se encontra das mentiras da casta política, do cinismo dos militantes partidários, da ingenuidade estúpida dos românticos, foi ele quem deliberou a favor de destronar uma das mais incompetentes gestoras que o país já teve… A senhora Dilma Rousseff.
As razões para tamanho desprezo do povo, além da notória incapacidade gerencial da “presidenta” afastada, se fundam num clarividente estelionato eleitoral aplicado a 54 milhões de votantes, na quebradeira da economia, na desmedida corrupção governamental, na desmobilização política promovida quando da cooptação dos movimentos sociais e dos sindicatos operários. Enfim, a deposição é consequência de 13 anos de mentira e iniquidade.
Isto posto, Coração Valente, se há um golpe em curso contra seu mandato, este golpe está e será referendado pelas vítimas de sua governança: o trabalhador!
Por: Adão Lima de Souza
Relator entrega parecer pela cassação de Eduardo Cunha ao Conselho de Ética
BRASÍLIA – O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) entregou nesta terça-feira (31) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados o seu parecer e o voto favorável à cassação contra o presidente afastado da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O teor do voto só deverá ser conhecido oficialmente na próxima sessão do conselho, mas o jornal Folha de S.Paulo apurou com integrantes do colegiado que o relator deverá pedir a cassação do peemedebista. O presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), deve marcar uma sessão de leitura ainda esta semana.
O deputado Marcos Rogério afirmou nesta terça-feira que gostaria que as acusações contra o presidente afastado da Câmara não “fossem verdade”. Sem querer adiantar o conteúdo do parecer que apresenta nesta manhã – possivelmente a favor da cassação do peemedebista -, Rogério, em entrevista à Rádio Estadão, chegou a elogiar Cunha como presidente da Casa, mas afirmou que o acusado tem “um passado comprometedor”.
Rogério, que não quis antecipar sua posição para não “eternizar” o processo, voltou a afirmar que segue a decisão do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que limitou seu escopo à acusação de que Cunha teria mentido à CPI da Petrobras no ano passado sobre a existência de contas no exterior. Com isso, ficam de foras questões como o suposto pagamento de propina ao peemedebista no âmbito da Lava Jato. “Para evitar que o processo se arraste, acabei adaptando. Mas estou levando em consideração um conjunto de provas. Farei menção ponto a ponto sobre o que ouvimos no processo. Meu voto não terá pegadinha”, disse.
O relator também assumiu que sofreu muita pressão de aliados e oposicionistas a Cunha nos últimos dias “Estamos numa casa política, você é abordado o tempo todo. Isso é normal. O que não considero natural são manobras para trancar o processo”, falou Rogério, mais uma vez sinalizando uma posição contra Cunha.
Dois lados
Rogério também afirmou que Cunha tem “duas faces”. “De um lado, é um personagem político de sucesso, que cresceu, é forte e respeitado pelos liderados e por outros. Colocou ordem na Casa, organizou muita coisa e fez a casa produzir muito”, destacou Rogério, fazendo comentário favorável ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff conduzido por Cunha.
“Por outro lado é um político com passado comprometedor. Ele não vai ser julgado por papel como presidente na Casa. Ele teria ampla margem de aprovação. Mas sobre o que cometeu como cidadão, que usava poder políticos para atos incompatíveis com o decoro parlamentar. Gostaria que não fossem verdade, uma ilação. Esse tipo de conduta depõe contra o parlamento”, disse Rogério.
Confiança
Em entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira, Cunha voltou a se defender das acusações de quebra de decoro parlamentar. Ele reiterou que não é titular de conta que não esteja declarada no Imposto de Renda e que não mentiu à CPI da Petrobrás.
“O dinheiro, não o patrimônio, antes de ser transferido, me pertenceu. No momento em que foi doado ao truste, o truste passou a ser o proprietário do patrimônio. E mesmo se eu tivesse, a pergunta é se eu tinha conta. E conta eu não detinha”, disse.
Indagado se está preparado para o processo que poderá resultar na cassação de seu mandato, Cunha disse que pretende ser absolvido e que está confiante por não ter culpa nos fatos citados.
O Brazil é uma glândula mamária
RIBEIROLÂNDIA – “A anatomia em mim enlouqueceu, sou todo coração”, assim cantou o poeta russo Maiakovsky, apaixonado pela revolução comunista e por sua musa Lilitchka, ao som de sua “Flauta vértebra”.
O coração do poeta espatifou-se de amor por Lilitcka e pela revolução bolchevique. As revoluções e as Lilitchkas são ilusões e despedaçam corações.
A anatomia do Brazil enlouqueceu, o Brazil todo é uma glândula mamária. Brazil, pátria mamadora! Mamai-vos uns aos outros!
O Brazil está doente. Ou sempre esteve doente. Às vezes fico a pensar se o Brazil está doente derna que nasceu, como diz o matuto, se é doente de nascença ou se contraiu as mazelas nas quebradas da vida. Estamos diante da presidente mais incompetente da história do Brazil e do partido mais sem-vergonha desde o Império. Não é pouca coisa.
Coitado do Brazil, injuriado, espoliado e ludibriado pela mundiça vermelha. Se eu fosse o Brazil diria para esses bichos: atenção mundiça, minhas glândulas mamárias não são as glândulas dos galináceos de ovários de ouro. Vão mamar noutros ovários, trepeças! Havia a cantiga: “Criança, ama com fé e orgulho a terra em que nasceste, pois não verás país nenhum como este!”.
Criança, mama com fé e orgulho na terra em que nasceste!
Brazil é uma fratura exposta. Está em convulsão. Está delirando. Apesar de todas as evidências, provas e contraprovas, eles quebraram o Brazil e não dão o braço esquerdo a torcer, insistem na defesa do indefensável. Brasileiras e brasileiros: com aquela voz cavernosa que Zeus não lhe deu e a cachaça lhe deu, o sapo barbado revelou em gravação ao homem dos marimbondos de fogo que se arrependimento matasse, já estaria do outro lado do espelho por ter eleito a jararaca presidente da República. A mosquita vermelha está sozinha e mal acompanhada de se mesma na Alvorada de Brasília.
Triste Brazil, tristes povinhos, tristes elites que durante 13 anos se deixaram dominar por esses fantoches da política!
Falam em golpe, cinicamente. Os brasileiros foram vítimas do golpe da corrupção e da incompetência. O Brazil de hoje não pode ser a Venezuela de amanhã, nas mãos de corruptos e demagogos. Milhões de funcionários que dependem dos fundos de previdência das estatais estão com os corações nas mãos.
Se houver ameaças, o presidente Michel Temer é o comandante em chefe das Forças Armadas e pode acionar o Exército para coibir os arrastões das turmas dos pixulecos e das mortadelas. A jornalista Mirim Leitão constatou: a recessão atingiu fortemente os fundos de previdência. Desde 2012 o balanço vem caindo ano a ano, até chegar ao rombo enorme de 2015. De 219 fundos do País, 92 estão no vermelho, o que significa que os benefícios que têm a pagar nos próximos anos e décadas estão acima dos ativos que possuem.
O Senado Federal poderá abreviar este martírio e concluir a votação do Impichi até o final de agosto, para a felicidade geral da Nação, noves fora a legião dos ensandecidos de sempre. Quanto mais se prolongar o velório, mais a recessão se prolonga, mais a Nação padece. Quando setembro vier, rock n’roll, novas pedras vão rolar, se Zeus quiser!
Por: José Adalberto Ribeiro, jornalista, colunista do blog do Magno Martins.
Governo não contabiliza número de estupros no Estado
O Brasil ficou estarrecido com mais um caso de estupro coletivo, desta vez no Rio de Janeiro, e debates sobre como combater, prevenir e empoderar as mulheres contra essa violência tem ocorrido em todo País. No último sábado (27), no Recife, a Marcha das Vadias denunciou que a nossa cidade, pouco iluminada e sem uma rede estruturada para o combate à violência de gênero, envolvendo todos os poderes, é um caminho aberto para insegurança das mulheres.
Os casos de assédio e estupro são quase que semanalmente relatados pela mídia, nas paradas de ônibus, nos terminais integrados, nas estações de metrô, nas ruas mal iluminadas, dentro das próprias casas ou em festas. Praticamente, em todos os espaços, a mulher, infelizmente, está vulnerável e sujeita à violência.
Nesse cenário denunciado na Marcha das Vadias, fui procurar os dados oficiais da violência de gênero, em especial, dos crimes de estupro no Estado. Para minha surpresa, descobri que inexiste um catálogo com essas informações.
O Governo de Pernambuco não revelou tais dados no Anuário da Criminalidade do ano de 2015, nem tão pouco, o boletim trimestral da criminalidade de 2016, ou seja, nenhum dado, estatística ou informação sobre a violência e os casos de estupro em Pernambuco. Apenas são contabilizados os CLVI – Crimes Letais Violentos e Intencionais.
As estatísticas da violência são fundamentais para, principalmente, orientar a administração quanto aos caminhos que deve seguir no planejamento, execução e redirecionamento das ações do sistema de justiça e prevenção. Além de ser direito das mulheres e da sociedade civil organizada, esses dados são necessários para cobrarmos, do poder público, medidas eficazes no combate à violência de gênero.
Com esse descaso do Governo, surge a pergunta: como o Poder Público vem orientando sua política na questão de gênero? Falta transparência, falta planejamento e sobra perigo e insegurança para as mulheres pernambucanas.
Por: Pedro Josephi, advogado.
Governo do Estado afirma que vai pagar mês de abril dos servidores nos próximos dias 7 e 8
A Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD-PE) anunciou, nesta terça-feira, que os servidores ativos e inativos do estado só receberão o salário do mês de maio no quinto dia útil de junho, na próxima semana. Com isso, o dinheiro só vai cair na conta bancária dos beneficiados no dia 7.
O comunicado veio através de um nota oficial, divulgada hoje. “A Secretaria de Administração informa que o salário do mês de maio dos servidores do Estado será pago no próximo quinto dia útil do mês de junho, ou seja, o pagamento acontecerá no dia 07 de junho para todos os Ativos e Inativos e no dia 08 será para os comissionados”, informou o documento.
Além disso, o governo também comunicou que a tabela de pagamento será divulgada mês a mês. A mudança nas datas do pagamento já era esperada, uma vez que o governo estadual anunciou que, diante das dificuldades na arrecadação, só divulgaria o calendário de pagamento dos servidores até o primeiro quadrimestre, até maio, correspondendo ao mês trabalhado de abril. O aviso já havia sido dado em março.
Nova delegada do Rio garante: está provado o estupro coletivo da jovem de 16 anos
Cristiana Bento, nova responsável pelas investigações, diz que o vídeo e o depoimento da jovem já são suficientes para confirmar o crime.
RIO DE JANEIRO – A delegada Cristiana Bento, que acaba de assumir as investigações sobre a garota de 16 anos que foi estuprada na zona oeste do Rio de Janeiro na semana passada, afirmou que o crime está provado e que foi um estupro coletivo. “Quero provar agora a extensão desse estupro, quantos participaram”, disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira. “Mas que houve [estupro], houve”, garantiu ela, que entrou neste domingo no lugar do delegado Alessandro Thiers para conduzir o caso.
Até o momento, foram identificados seis responsáveis pelo crime, entre eles, Raí de Souza, 18, que se entregou na tarde desta segunda para a polícia e seria o dono do celular no qual foi feita a gravação da vítima nua e desacordada, e Lucas Perdomo, 20, apontado como o namorado da vítima. De acordo com o site UOL, Perdomo foi preso em flagrante na tarde desta segunda em um restaurante no Rio de Janeiro. Ambos haviam prestado depoimento na última sexta-feira e liberados em seguida. As investigações agora seguem em segredo de Justiça.
Ainda não se sabe quantos efetivamente praticaram o crime. Os 33 apontados pela menor ainda não foram identificados pela polícia pois o vídeo e as imagens disponíveis até o momento só mostraram alguns dos estupradores. Mas a polícia admite que pode vir a provar que foram 33 pois um dos que exibiu o vídeo nas redes sociais narra que “mais de 30” passaram por ali, apontando para as genitálias da adolescente desacordada. “Houve estupro coletivo”, disse Cristiana Bento. “Mas não sei [praticado por] quantas pessoas”.
A delegada explicou que o vídeo da jovem nua, que foi divulgado nas redes sociais por alguns de seus algozes, juntamente com o depoimento da vítima, são as principais provas que confirmam o crime. O chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, que participou da entrevista nesta segunda, também colocou as imagens como principal prova do crime. “No vídeo há mais de uma voz no fundo, um cara toca e manipula a jovem desacordada. Isso é estupro”, disse. “Não há dúvida nenhuma”.
O exame de corpo de delito realizado na vítima não tinha como apontar quantas pessoas a violentaram, e também não registrou vestígios de abuso e violência física. Isso porque a jovem demorou cinco dias para ir à delegacia prestar queixa. Cristiana Bento explicou que de fato ela não iria prestar queixa caso o vídeo não tivesse vazado nas redes sociais. Isso porque ela temia morrer, como acontece com todas as mulheres vítima de estupro de traficantes. Após o crime ser noticiado pela imprensa, diversas teorias foram publicadas pelas redes sociais. Uma delas é que o chefe do tráfico de uma comunidade não permitiria que uma brutalidade como essas ocorra. Segundo Bento, essa teoria é infundada. Para ela, as garotas são, na verdade, vítimas do tráfico. “Os traficantes pegam as meninas e estupram. Eles não admitem é que outro o faça, mas ele faz”, disse. E não denunciam por medo de serem assassinadas.
Segundo Adriane Rego, do Instituto Médico Legal do Rio, a demora entre o estupro e a realização do exame dificultou encontrar provas. Mas isso não significa que o crime não ocorreu. “Não encontrar vestígios não significa que ela não foi abusada”, disse.
Bento também afirmou que o exame de corpo de delito não é determinante. Segundo ela, “produzir e distribuir cena com menor” já constitui o crime de estupro. E “se uma pessoa abusa, e a outra olha, ela é partícipe e vai responder pelo mesmo crime”, afirmou.
A delegada, que recebeu o comando do caso no domingo, disse que se debruçou sobre as investigações iniciadas pelo seu colega Alessandro Thiers na tarde de domingo até a madrugada desta segunda. A partir da leitura das provas coletadas até o momento foi deflagrada uma operação de busca e apreensão de seis suspeitos de participarem do crime.
Além de Raí de Souza e Lucas Perdomo, já detidos, outras quatro pessoas apontadas como participantes do crime seguem foragidos: Sérgio Luís da Silva Junior, conhecido como Da Rússia, conhecido como chefe do tráfico do Morro do Barão, onde ocorreu o crime, Raphael Assis Duarte Belo, Marcelo Miranda da Cruz e Michel Brasil da Silva. Os dois últimos publicaram o vídeo da garota desacordada e nua.
Polícia despreparada
As investigações correm sob segredo de Justiça desde esta segunda-feira. Mas antes disso, a condução do caso foi alvo de acusações de machismo e exposição à vítima, que agora, está sob proteção do Estado. Em entrevista ao Fantástico neste domingo, a jovem reclamou da maneira como foi tratada na delegacia ao prestar depoimento. “O próprio delegado me culpou. Quando eu fui na delegacia, eu não me senti à vontade em nenhum momento. E eu acho que é por isso que muitas mulheres não fazem denúncia”, afirmou. “Tentaram me incriminar, como se eu tivesse culpa por ser estuprada (…) Ele [o delegado que estava na condução do caso, Alessandro Thiers] botou na mesa as fotos e o vídeo e me falou ‘me conta aí ”, disse. “Ele perguntou se eu tinha o costume de fazer isso, se eu gostava disso. Aí eu falei que não ia mais responder”.
A postura do delegado fez com que a então advogada da vítima, Eloisa Samy, pedisse seu afastamento do caso, o que ocorreu no domingo. A Polícia Civil solicitou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio acompanhasse as investigações. A instituição elegeu Breno Melaragno, presidente da Comissão de Segurança, para o trabalho de acompanhamento. A pedido da família, Samy também deixou o caso.
Nesta segunda-feira, o jornal Extra publicou supostas conversas via WhatsApp feitas por Alessandro Thiers em que ele desqualifica a vítima, afirmando que não houve estupro, e que o vídeo divulgado é antigo. Perguntado sobre as supostas mensagens, o chefe da Polícia Civil Fernando Veloso disse apenas: “quero crer que ele não fez isso”.
Antes da coletiva, Veloso havia afirmado ao Fantástico neste domingo que o resultado da perícia do vídeo trouxe repostas que podem “contrariar o senso comum” formado pela opinião pública em relação ao caso. A frase chegou a gerar dúvidas se a polícia teria outros detalhes que viessem a incriminar a jovem. Mas, a operação de busca e apreensão deflagrada na manhã desta segunda na casa dos suspeitos mostrou que as investigações ainda estavam em andamento.
Manifestações
A jovem de 16 anos afirmou ao Fantástico que está sofrendo ameaças e julgamentos, inclusive de mulheres. “Muitas mulheres disseram que eu procurei [os suspeitos de estupro]”, disse. “Ninguém pensa ‘poderia ser comigo”.
Por outro lado, diversas manifestações contra o crime estão ocorrendo. No domingo, houve marchas ao menos em Brasília, Porto Alegre, Boa Vista contra a cultura do estupro. Em São Paulo, uma manifestação está marcada para acontecer nesta quarta-feira na avenida Paulista. Ainda no domingo, a ministra e vice-presidenta do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, escreveu uma carta onde classifica o caso como “inadmissível”, “insuportável” e “inaceitável”. Diversas ativistas se manifestaram publicamente nas redes sociais.
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