ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
Isto Posto… Rio de Janeiro: o que explica o estado de calamidade pública?
Segundo o decreto do governador em exercício, a “grave crise financeira”, ameaça causar um “total colapso na segurança pública, na saúde e na educação”, justificando a autorização para que as autoridades competentes possam adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, e, principalmente, aqueles com vistas à realização dos Jogos.
Diante de tamanha estupefação pela medida tomada, resta ao povo fluminense tentar entender como o Estado chegou a tal ponto de bancarrota quase que total. Ainda mais quando recordamos que num passado bastante próximo se festejava com tanta euforia a grande descoberta do Pré-Sal que tornaria rico o nosso país, ao inseri-lo dentre os maiores produtores de petróleo do mundo.
Uma década depois, o veio senão a falência em lugar do tão sonhado petrodólar que abarrotaria os cofres públicos alavancando a saúde e a educação, além de impulsionar fortemente os serviços públicos essenciais. O faremos agora que o preço do barril de petróleo só declina, seguindo a má fase das commodities, enquanto a Operação Lava Jato revela que as obras contratadas pela Petrobras serviam apenas de pretexto para a grande roubalheira.
E a medida desesperada do governo do Rio de Janeiro, até que ponto será a medida de outros governos igualmente falidos em consequência dos desmandos que permeiam toda administração pública no Brasil, de pequenas prefeituras a estados industrializados como São Paulo e o próprio Rio de Janeiro da cidade maravilhosa cheia de balas perdidas e bairros sitiados e população oprimida pelas milícias e palas autoridades.
Isto posto, caro cidadão, não nos assusta o estrado de calamidade decretado agora porque isto é apenas um reconhecimento de que vivemos em qualquer cidade brasileira o ano todo, ora em estado de emergência, ora em estado de calamidade pública, seja por contas de fenômenos climáticos, seja por contas das sucessivas gestões temerárias que tomam de assaltos a administração pública.
Por: Adão Lima de Souza.
Mais um que caiu!
Terceiro ministro a cair em cinco semanas: acusado em delação premiada, Henrique Alves deixou o Governo. Nem Dunga caiu tão depressa. Dois pontos a notar: com Temer, suspeito perde logo o cargo (com Dilma, remanchavam). E deixar um cargo, com motorista e tudo, coisas de que sempre gostou, deve ter doído em Henrique Eduardo Alves.
O discípulo de Dilma
Waldir Maranhão, do PP, o deputado maranhense que substituiu Eduardo Cunha na Presidência da Câmara, fala pouco. Mas, quando fala, consegue a notável façanha de lembrar a presidente afastada, Dilma Rousseff. Suas palavras, num seminário da Comissão de Educação da Câmara: “A dimensão dialética é que podemos dizer, em verso e prosa, que só a Educação salva, que a Educação é a única cadeia que liberta”.
Aos amigos, tudo
A deputada federal tucana Geovânia de Sá pediu ao chanceler José Serra que nomeasse um amigo, naturalmente sem concurso, para um cargo diplomático, a ser exercido em Brasília ou Florianópolis, com R$ 15 mil de vencimentos. É proibido; no Itamaraty só se entra após aprovação em concurso público, e quem conhece Serra, preocupadíssimo em aparentar simpatia para adversários ou aliados, pode imaginar o desfecho da história.
A deputada Geovânia e seu recomendado precisarão aproximar-se de Serra, de agora em diante, com muito cuidado.
Denúncia contra Collor parada há 10 meses no STF
Suspeito de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), tem uma denúncia contra ele parada há 10 meses no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da “lava jato” no Supremo Tribunal Federal.
A acusação contra o senador foi protocolada em 21 de agosto do ano passado e está sob sigilo na Corte.
Ainda não há previsão de liberação para ser julgada pela 2ª Turma do Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Temer fala em rede nacional de rádio e TV sexta-feira
O presidente interino, Michel Temer, vai convocar uma rede nacional de rádio e televisão para a próxima sexta-feira. Nela, vai falar sobre o Brasil que herdou da presidente afastada, Dilma Rousseff. Seu pronunciamento é uma resposta às críticas de que após 30 dias no cargo, ele ainda não mostrou serviço.
Temer fará na TV e no rádio uma radiografia do país e do governo que recebeu da petista. Apresentará uma lista de obras inacabadas e de projetos anunciados e que não foram para frente. Consta que entre elas estão 100 mil casas do Minha Casa Minha Vida cujas obras estavam paradas.
Pretende também apresentar os números dos rombos das empresas públicas, e estatais, que recebeu ao assumir. Tudo isso para mostrar que ninguém imagina a dimensão da herança maldita deixada pela petista. O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) teria sugerido que se dissesse que o país vive a maior de suas crises econômicas, superior até mesmo que a de 1929 e a dos anos 80.
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretário de Governo) e Moreira Franco (Secretário de Programas de Parcerias de Investimento) vinham insistindo na necessidade de informar o país. Consta que na madrugada de hoje foi batido o martelo e definidas as linhas do pronunciamento.
Na reunião foi citado, como exemplo, discurso feito pelo senador Paulo Bauer relatando que tanto Lula quanto Dilma prometeram ajudar os Estados e os Municípios. Foi citado que, nesse discurso, Bauer perguntou onde estava a CPMF e a parcela destinada a Estados e Municípios? Onde estavam os prometidos percentuais da exploração do pré-sal?
E APOIS! – LAVA JATO: O STF CONSPIRA PARA SABOTAR?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que seja prerrogativa institucional da Suprema Corte, diante da crise moral que assola o país, atuar pela manutenção da impunidade dos caciques políticos que sempre tomaram as instituições de assalto, transformando-as em feudos privados, sem nunca sofrer ameaça alguma de responder pelos crimes cometidos contra os interesses do povo. É o caso da reanálise de matéria criminal recentemente decidida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em que se consignou que não há violação de garantias constitucionais o cumprimento provisório de pena por parte dos delinquentes de luxo que veem sucumbir seus recursos protelatórios na segunda instância judicial.
Diferentemente se dá nos países ditos civilizados, onde além de efetivamente se assegurar o direito constitucional a ampla defesa e o contraditório, tem-se asseverado que todo e qualquer cidadão se submeterá ao regramento do mesmo Código de Processamento Criminal, não restando a margem vergonhosa que aqui há de criminosos ricos procrastinarem o cumprimento da sentença até o crime prescrever, livrando-os da responsabilidade penal imposta ás condutas reprováveis pela sociedade brasileira.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se no Brasil a Corte Suprema de Justiça impõe regras penais rígidas contra a população pobre e preta, enquanto flexibiliza normas imprescindíveis à integridade de um sistema punitivo apto a coibir associações criminosas fincadas nas entranhas das instituições estatais, garantindo a impunidade de poderosos e ratificando a insignificância do cidadão perante o Estado Brasileiro, então a vingança é o único tipo de justiça efetivo”. Os Jurisconsultos inimigos da Lava Jato e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que, pela envergadura e importância dos direitos e garantias fundamentais de nossa Carta Magna, a prisão do criminoso abastado somente é consonante com a constituição depois de passada em julgado em trânsito eterno.
E quanto ao dito cidadão comum, que começa a cumprir a pena desde a pré-instância da delegacia de polícia, desde o “teje preso”, entenderá ele, algum dia, que rigidez constitucional bem pode ser margem de manobra para assegurar o Status Quo da impunidade “Dos Eles”, impondo-se, a título de prerrogativa inafastável, o privilégio de impetrar todo tipo de crime contra quem entender ser legalmente matável? E que, quando se fala em tipificação penal, quer-se, ao mesmo tempo, dizer que não é a conduta e sim o tipo social que a pratica que circunscreve as circunstâncias elementares do crime?
Por essas e outras, é que os criminosos locupletados à custa do erário se regozijam na impunidade maioral, já que jamais faltarão teóricos de plantão hábeis em suscitar a inconstitucionalidade de medidas moralizadoras como as prisões deflagradas no âmbito da Operação Lava Jato, fazendo valer uma hermenêutica jurídica capaz de consubstanciar privilégios em prerrogativas de direitos e garantias constitucionais, sob o pretexto de que a boa justiça se faz com a vedação de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos, afrouxamento do regramento dos acordos de leniência e, o tema objeto de interesse do STF, que é a proibição de execução provisória de sentença penal confirmada em segunda instância, demonstrando o profundo desprezo que nutrem pelo povo.
Então, como dizem os juristas mais afoitos: “O Direito exige do povo sacrifício e perseverança na retidão de conduta. Sendo certo que, em se tratando de crime cometido por pobre, a acusação serve apenas de pretexto para se condenar”. Porém quando o autor do crime é um doutor sempre estamos inclinados a questionar porque alguém de posição tão honrosa agiria sem o devido bom senso. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
Proposta de efetivação da Lei Maria da Penha.
Dispõe sobre forma de efetivar a proteção da mulher na Lei Maria da Penha.
Art. 1º. Nos casos de violência, a mulher tem direito a:
I – Arma de Repetição Automática, municiada e cedida pelo Estado;
II – Participação em curso de tiro ao alvo ministrado pela Polícia Federal;
III – Autorização do Estado para atirar contra o agressor que desrespeitar a Medida Protetiva de afastamento físico determinada pelo juiz.
Parágrafo Único: em caso de morte do agressor, estando este dentro do raio determinado em Medida Protetiva para afastamento, considera-se legítima defesa o ato efetuado pela mulher.
Art. 2°. Revoguem-se as disposições em contrário.
Adão Lima de Souza
Deputada apresenta PL pelo fim da violência doméstica
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), desde que entrou em vigor, a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios domésticos, sendo, portanto, responsável por evitar milhares de casos de violência no país. “Mas, sabe-se que não é incomum o retorno do agressor à convivência familiar após o episódio de violência, menos rara é a continuidade do comportamento violento mesmo após o término da relação abusiva”, diz a deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE).
Ciente da necessidade de conscientização para que exista mudança no comportamento agressivo, a socialista apresentou, nesta terça-feira (14), Projeto de Lei nº 5.564/16 que obriga, nos casos de violência doméstica contra a mulher, a inclusão do agressor em programa de recuperação e reeducação. Nos casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz determinará o comparecimento obrigatório do agressor a estes programas, com pena de crime no caso de desobediência.
“A Lei Maria da Penha representa um marco no combate à violência de gênero e tem contribuído para a redução dos crimes desta natureza. Entretanto, para modificar de vez o comportamento agressivo, ainda há muito por fazer”, explica. Para Creuza, a conscientização e responsabilização devem ser associadas, para que o círculo vicioso da violência contra a mulher seja rompido.
Ainda segundo a socialista, a violência doméstica ainda é a menos reconhecida, por se tratar de um elemento sociocultural histórico, ainda impregnado, de negação de direitos das mulheres. “Neste sentido, entendemos que os centros e os programas de educação e de reabilitação para os agressores devem ser utilizados como instrumentos de Estado para disseminação de direitos”, complementa.
PT negocia para evitar isolamento na oposição
Para evitar ficar isolado, o PT decidiu rever sua estratégia de oposição na Câmara ao presidente em exercício Michel Temer. O partido abandonou a ideia de obstruir todas as votações e mostrou disposição para negociar. A estratégia busca atrair PCdoB e PDT, para consolidá-los como integrantes do bloco da minoria.
No fim de maio, o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, mostrou que as duas legendas – até então os aliados mais fiéis dos petistas – estavam tentando se livrar da imagem de “linha auxiliar” do PT e diziam estar elaborando uma estratégia conjunta de oposição. As siglas criticavam o discurso petista de fazer oposição a Temer “a qualquer custo”.
Com a possibilidade de isolamento, no entanto, o PT decidiu mudar a estratégia. Desde o início de junho, a sigla deixou de lado a ideia de oposição global (adotada na votação da alteração da meta fiscal) e negociou com a liderança do governo a retirada do kit de obstrução em troca de adiamento ou adiantamento de outras votações.
Um dos exemplos de negociação ocorreu nas votações em primeiro e segundo turno da PEC que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Na primeira, retirou obstrução para votar antes os reajustes dos servidores públicos. Na segunda, em troca de adiar a votação dos projetos que regulamentam a nomeação de dirigentes de estatais e fundos de pensão.
Segundo o líder do PT, deputado Afonso Florense (BA), a nova estratégia do partido é buscar um “equilíbrio” entre as linhas de oposição do PCdoB e PDT. “A posição do PT busca a média da minoria, que estamos construindo. (…) Tenho que ir equilibrando não só com o parâmetro do PT, mas com de partidos de oposição, para chegar perto de atraí-los”, diz.
Dentro da nova estratégia, o partido propôs revezar a liderança da minoria entre três partidos. Por ter a maior bancada, o posto cabe ao PT. A proposta visa tirar o mal-estar gerado pela indicação do deputado José Guimarães (PT-CE) para líder da minoria, a qual desagradou o PCdoB. A sigla pretendia indicar a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A nova estratégia petista parece ter surtido efeito. O PDT, por exemplo, deve decidir nesta semana se participa ou não do bloco da minoria. Segundo o deputado André Figueiredo (CE), a tendência é que o partido entre no grupo. “Devemos participar, mas sempre deixando claro que temos nossa linha própria de oposição”, disse.
A ala pedetista que é contra a entrada da legenda no bloco da minoria argumenta que a participação pode passar a ideia de que o PDT é “linha auxiliar” do PT. Na avaliação desse grupo, essa percepção pode prejudicar a estratégia eleitoral do partido para 2018, quando pretende lançar o ex-ministro Ciro Gomes (CE) candidato a presidente da República.
Um dos principais articuladores do PCdoB, o deputado Orlando Silva (SP) avalia que o PT ajustou sua posição e compreendeu que é necessário dialogar com os partidos de oposição. “Não aceitaríamos seguir à reboque do PT”, disse. Segundo ele, as três legendas querem conversar e construir uma estratégia conjunta de oposição.
Silva afirma que, nesse processo, é necessário que o PT não antecipe o debate eleitoral de 2018. “O PT fala muito em 2018, mas isso pode atrapalhar a construção da unidade da oposição”, disse, lembrando que o PDT tem pré-candidato à presidência da República.
O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), afirma que, mesmo com a nova estratégia, o PT continuará fazendo oposição política a Temer, por não reconhecer a legitimidade de seu governo. “Continuamos não reconhecendo o governo dele, que foi produto de um golpe. Mas isso não significa que vamos fazer oposição a tudo”, diz.
Isto Posto… A Dilma de Lóssio
Seguindo o receituário comum dos políticos populistas, personalistas e demagogos, cuja lista perpassa pelo caudilhismo dos antigos coronéis nordestinos, pela cartilha operária de Lula até a nova política proposta por Eduardo Campos durante sua rápida campanha presidencial em 2014, o prefeito Júlio Lóssio não destoa desse modus operandi ao ofertar à Petrolina sua versão de Dilma Rousseff à corrida eleitoral no município.
Assim como o velho Lula, cuja ambição de se manter no controle do país o fez optar por uma candidata inexpressiva politicamente como era a senhora Dilma Rousseff; assim como saudoso Eduardo Campos, cuja escolha recaiu sobre um técnico em detrimento de políticos profissionais, o prefeito, digamos já experiente politicamente, parece se decidir na mesma linha, digamos também, de sistemático erro de escolha política já que todos que se arrogaram o poder de controle sobre seus pupilos fracassaram, haja vista o maior expoente da afamada “política de postes” chamada Dilma Rousseff que se tornou responsável pelo declínio da economia do país e do Partido dos Trabalhadores, além de nada poder fazer para impedir a derrocada moral de seu padrinho Lula, hoje ameaçado de ser preso a qualquer momento.
Então, façamos uma reflexão sobre a escolha do prefeito. O vereador Ednaldo Lima, famoso por conduzir um programa federal de habitação, reúne as condições para gerenciar uma cidade do porte de Petrolina? Depois de reiterados exemplos de rebeldia dos chamados “postes políticos”, incluindo o atual gestor, fruto da criação das forças políticas da cidade, o prefeito acredita mesmo que manterá o controle administrativo do município sem um mandato? Ou será que tal escolha pretende esconder algum acordo onde o mesmo grupo político que o escolheu em 2008, e agora, decide antecipadamente, o ganhador e, ao mesmo tempo, o perdedor em troca de benesses como o controle da Codevasf, tão cortejada pelos políticos locais.
Isto posto, caro eleitor petrolinense, é bom ficar de olho aí. Parece estranho que político como o atual prefeito se decida por nome sem a devida expressividade política na cidade, considerando que ele próprio teve que fazer acordo com as forças dominantes para se eleger e se manter a frente da administração municipal. Qual a verdadeira intenção de apostar numa nova Dilma?
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto… Um ato louvável num governo de erros.
Nesta segunda-feira, 06 de junho, o presidente em exercício- ou de araque, ou golpista, ou como lhe aprouver – Michel Temer, anunciou do Palácio do Planalto, ter ordenado que a Aeronáutica mantenha permanentemente à disposição um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) para atuar no transporte de órgãos e tecidos para transplantes.
Esse é, sem dúvida, o primeiro gesto de decência deste governo em direção aos interesses do povo. Esperemos que outros venham logo em seguida, como defenestrar os malfeitores que lhe cercam e fazer baixar o preço do feijão, da carne e da cerveja.
Tudo teve início com a reprodução daquela postura lastimável que costumam fazer uso as autoridades tipo o Advogado Geral da União, Fábio Medina Osório, que ao tentar embarcar, no dia 1º de junho, para Curitiba, na Base Aérea, dizendo ter ainda status de ministro de Estado, deu uma velha “carteirada” nos oficiais da Aeronáutica.
A famigerada carteirada falhou, segundo nota da FAB. Porém, seus efeitos ecoaram na imprensa a ponto de quase forçar o governo interino demitir o ministro fanfarrão. Todavia, produziu efeitos benéficos ao forçar uma medida compensatória de relevantíssima importância para aqueles que esperam encontrar um órgão que seja compatível com sua necessidade.
O Brasil, embora seja referência mundial em transplantes, só ficando atrás dos Estados Unidos, e não bastasse a queda na doação prejudicando a meta de transplantes por ano, pois o número de doadores notificados caiu 1,4% e o de doadores efetivos, 0,8%,nestes últimos dois anos, tínhamos também a recusa da FAB em ceder aviões para o transporte de órgãos, sob a alegação de estarem as aeronaves todas a disposição de ministros e outras autoridades que desconhecem outros meios de locomoção que satisfaçam seus caprichos.
Somente em três anos, de 2013 a 2015, a FAB deixou de fornecer aviões para o transporte de 153 corações, fígados, pulmões, pâncreas, rins e ossos. Os órgãos saudáveis se perderam por conta dessas negativas e da falta de alternativas de transporte. Os registros das recusas são feitos pela própria FAB e pela Central Nacional de Transplantes (CNT), do Ministério da Saúde, unidade responsável por fazer os pedidos de transporte e oferecer os órgãos às centrais de regulação nos estados, segundo levantamento do Jornal O Globo.
E enquanto a FAB recusava os pedidos de transporte de órgãos destinados a salvarem vidas, nos mesmos dias, atendia a requisições de transporte de ministros do Executivo e de presidentes do Supremo, do Senado e da Câmara retornando para casa ou deixando suas casas rumo a Brasília.
Isto posto, caro cidadão, como tenho dito na coluna E Apois!, “Os Eles” nutrem um profundo desprezo pelo povo!
Por: Adão Lima de Souza
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