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GLOBO: Mudança de posição ou propósito alcançado?
O Globo, em editorial publicado nesta sexta-feira (7), parece ter assumido posição contrária ao impeachment de Dilma Rousseff. No texto chama o PSDB de ‘inconsequente’ e também faz severas críticas às ‘manipulações’ do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Diante dessa postura repentina, os observadores da política nacional se perguntam se houve mesmo uma mudança ideológica de posição ou se o propósito almejado teria sido alcançado. Leiam o Editorial:
Há momentos nas crises que impõem a avaliação da importância do que está em jogo. Os fatos das últimas semanas e, em especial, de quarta-feira, com as evidências do desmoronamento da já fissurada base parlamentar do governo, indicam que se chegou a uma bifurcação: vale mais o destino de políticos proeminentes ou a estabilidade institucional do país?
Mesmo o mais ingênuo baixo-clero entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), age de forma assumida como oposição ao governo Dilma na tentativa de demonstrar força para escapar de ser denunciado ao Supremo, condenado e perder o mandato, por envolvimento nas traficâncias financeiras desvendadas pela Lava-Jato. Daí, trabalhar pela aprovação de “pautas-bomba”, destinadas a explodir o Orçamento e, em consequência, queira ou não, desestabilizar de vez a própria economia brasileira.
A Câmara retomou as votações na quarta, com mais uma aprovação irresponsável, da PEC 443, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União, delegados civis e federais a 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo. Espeta-se uma conta adicional de R$ 2,4 bilhões, por ano, nas costas do contribuinte. Reafirma-se a estratégia suicida de encurralar Dilma, por meio da explosão do Orçamento, e isso numa fase crítica de ajuste fiscal. É uma clássica marcha da insensatez.
[…]
Até há pouco, o presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros (AL), igualmente investigado na Lava-Jato, agia na mesma direção, sempre com o apoio jovial e inconsequente dos tucanos. Porém, na terça, antes de almoço com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Renan declarou não ser governista, mas também não atuar como oposicionista, seguindo o presidente da Câmara, e descartou a aprovação desses projetos-bomba pelo Congresso. Um gesto de sensatez.
Se a conjuntura já é muito ruim, a situação piora com o deputado Eduardo Cunha manipulando com habilidade o Legislativo na sua guerra particular contra Dilma e petistas. Equivale ao uso de arma nuclear em briga de rua, e com a conivência de todos os partidos, inclusive os da oposição.
É preciso entender que a crise política, enquanto corrói a capacidade de governar do Planalto, turbina a crise econômica, por degradar as expectativas e paralisar o Executivo. Dessa forma, a nota de risco do Brasil irá mesmo para abaixo do “grau de investimento”, com todas as implicações previsíveis: redução de investimentos externos, diretos e para aplicações financeiras; portanto, maiores desvalorizações cambiais, cujo resultado será novo choque de inflação. Logo, a recessão tenderá a ser mais longa, bem como, em decorrência, o ciclo de desemprego e queda de renda.
Tudo isso deveria aproximar os políticos responsáveis de todos os partidos para dar condições de governabilidade ao Planalto.
Fonte: O Globo.
Cunha nega manobras para impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou, hoje, que tenha participado de qualquer reunião para tratar sobre manobras para iniciar o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). “Não fiz manobra alguma, não combinei procedimento nenhum com quem quer que seja e não vou combinar. A forma de tratar o assunto tem que ser séria, dentro da Constituição”, afirmou, rechaçando reportagens veiculadas na imprensa.
Para o presidente da Câmara, as informações sobre estes possíveis encontros podem ser, no máximo, consideradas “comentários autônomos” repassados “de forma equivocada”. Cunha também garantiu que só tratará o tema de forma pública. O deputado, que integra o PMDB – partido da base aliada do governo – anunciou o rompimento pessoal com o Executivo no último dia 17 de julho. Desde então, é alvo de rumores de que estaria se articulando para enfraquecer o Planalto.
Antes mesmo da decisão pessoal de Cunha, já haviam pedidos para abertura de procedimento para a saída de Dilma Rousseff. Depois do rompimento, ele pediu a atualização e acréscimo de informações desses requerimentos para cumprir os pré-requisitos que os validariam como, por exemplo, listas de assinaturas e outros detalhes.
“Alguns [pedidos] podem ser arquivados ainda hoje porque não cumpriram requisitos. Outros vão para análise técnica e todos os procedimentos serão de acordo com a Constituição e o Regimento Interno desta Casa. Não há qualquer questão política do presidente da Câmara com qualquer partido ou quem quer que seja”, reforçou.
Site Brasil 247 recebia verba do petrolão
Em um despacho proferido nesta segunda-feira, o juiz Sérgio Moro afirma que o dinheiro do Petrolão foi usado para bancar o site Brasil 247 a pedido do Partido dos Trabalhadores. Os repasses foram feitos pela Jamp, uma empresa de consultoria controlada pelo lobista Milton Pascowitch.
”Considerando que a Jamp era, como afirma seu próprio titular, empresa dedicada à lavagem de dinheiro e repasse de propinas, parece improvável que o conteúdo do documento em questão seja ideologicamente verdadeiro, pois difícil vislumbrar qual seria o interesse de empresa da espécie em anunciar publicidade ou patrocinar matérias em jornal digital”, afirma o juiz. A conclusão é reforçada por um depoimento do próprio Pascowitch.
Ele disse aos investigadores da Lava Jato ter repassado dinheiro do petrolão para financiar o site Brasil 247 e, assim, assegurar o apoio da página ao PT. O autor do pedido foi João Vaccari Neto, ex-tesoureiro da sigla. Pascowitch firmou um contrato de consultoria com o Brasil 247 utilizando a Jamp, uma empresa de fachada.
Pascowitch admitiu que não havia serviço a ser prestado e que o contrato serviria apenas para dar uma aparência de legalidade às transferências financeiras, que somaram 120 000 reais entre setembro e outubro do ano passado – no auge do período eleitoral.
O Brasil 247 é comandado por Leonardo Attuch. A transcrição do depoimento de Pascowitch não deixa margem para ambiguidades: Vaccari o encaminhou para uma reunião com Attuch e pediu que o valor pago ao site fosse descontado da empresa Consist, outro braço do esquema de lavagem de dinheiro do petrolão.
Diz um trecho da transcrição: “Que João Vaccari não estava presente na reunião, mas foi indicado a procurar o declarante por João Vaccari; que na reunião entre o declarante e Leonardo ficou claro que não haveria qualquer prestação de serviço mas que era uma operação para dar legalidade ao ‘apoio’ que o Partido dos Trabalhadores dava ao blog mantido por Leonardo; Que o valor pago foi ‘abatido’ no valor que estava à disposição de João Vaccari referente ao contrato da Consist”. Antes da confissão, os investigadores já haviam apreendido anotações em que o lobista detalhava transferências financeiras para o site de Attuch.
Por Gabriel Castro, na VEJA.com
Isto Posto…Conta tudo Zé Dirceu.
Segundo a sapiência popular, à medida que se vai puxando o fio da meada o novelo (ou a novela, termo do qual é derivado) se desenrola. Assim parece seguir a Operação Lava Jato. O que na opinião do líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), trata-se de orquestração do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos na primeira instância, para perseguir e colocar o povo contra o Partido dos Trabalhadores, conforme expressou ao se referir a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, na 17ª fase da Operação Lava Jato, classificando-a de “aberração” e tentativa de “golpe”.
Enquanto que para o magistrado a prisão se justifica porque o ex-ministro “teria insistido” em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005, além de supostamente ter sido ele o mentor intelectual do esquema quando gerenciava a Casa Civil do governo Lula.
Já para nós que apenas acompanhamos o desenrolar desta longa novela, percebemos que esta fase da Operação Lava Jato desvela o fio que une duas ações aparentemente separadas no tempo, porém, paralelas, como o escândalo do Mensalão e, agora, o Petrolão. O que nos leva a concluir que se o tenebroso esquema de corrupção na Petrobras se iniciou quando José Dirceu era ministro da Casa Civil e perdurou até os dias atuais, seguindo o raciocínio esposado poderíamos inferir, com pouca margem de injustiça ou erro, que a agora presidente Dilma Rousseff, sucessora de Dirceu na Casa Civil durante o governo do Lula, não só sabia como deu continuidade, alimentado a roubalheira do dinheiro da Petrobras, o que lança por terra sua ainda inatingível postura de gestora honesta.
Isto posto, pelo desenrolar do raciocínio condutor da Lava Jato, seria em desfavor da presidente Dilma Rousseff o próximo mandado de prisão expedido pelo Cavaleiro branco de Gotham? E o Zé Dirceu fará acordo de delação? Aguardemos os próximos episódios dessa bate-operação.
Por: Adão Lima de Souza
Ninguém ajuda o capitão Levy
A arrogância de Luiz Inácio Lula da Silva em não reconhecer anos atrás uma crise mundial que afetaria diretamente o Brasil – “é marolinha” – e a petulância de igual tamanho da atual presidente da República, Dilma Rousseff, em recorrer a atos precipitados sem saber ouvir o mercado – tampouco os conselheiros próximos – deu no que deu: O Brasil mergulhou numa crise com recessão e economia estagnada que, no melhor dos cenários poderá dela sair em dois anos, especulam empresários.
Foi chamado então um homem de mercado e ligado aos bancos que seguram o País, Joaquim Levy, como salvador da Pátria. Mas desde que assumiu, o que Levy encontra é uma série de obstáculos dentro do próprio Governo que o convocou.
Exímio navegador das (sujas) águas da Baía da Guanabara, sua terra natal, Levy usou da metáfora para explicar o seu cenário: é preciso evitar que o barco vá para os rochedos. O que não quis dizer, para não causar tumultos na praça, é que o barco está à deriva e já costeia as rochas. O Brasil pode quebrar se não seguir à risca o pacote esboçado por ele para recolocar a nau no rumo. Mas ninguém, ninguém ajuda o capitão.
A presidente Dilma, que contratou o especialista e lhe deu carta branca, não manda mais no próprio Governo. Este possui três ministros da Fazenda – Levy, o oficial, e outros dois que se metem a dar palpite demasiado na sua pasta: os economistas Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento). Barbosa, aliás, fechado com Mercadante, meteu os dedos no rascunho feito pelo inquilino da Fazenda no corte do Orçamento de 2015 e desagradou a Levy. Foi Barbosa quem foi aos holofotes anunciar com pompas o plano do colega de Esplanada. Um episódio lamentável.
E quando o problema não vem do Palácio do Planalto ou colegas de escalão, aparece do Congresso Nacional. Levy tem pacote sério de ajuste fiscal que recoloca o Brasil no eixo do desenvolvimento em dois anos.
Mas não esperava entraves surpreendentes nas duas Casas dos nobres parlamentares. Por mero capricho e interesses não muito claros, os deputados e senadores desfiguram suas propostas – essenciais para reforçar o caixa do Tesouro. Impõem ‘condições’, ora ao Planalto (cobrando liberação de emendas num Governo sem caixa), ora beneficiando setores que bancam suas campanhas, como no caso da manutenção da desoneração da folha de pagamento – o projeto original onera para todos os 56 setores outrora beneficiados, mas alguns, por benesses dos deputados e interesses obscuros, escaparam do aumento da alíquota sobre faturamento.
Presidente do Senado, Renan Calheiros piorou o cenário. Primeiro, informou a Levy que vai derrubar todos os acordos dos deputados nesta questão da folha. Beleza. Volta tudo ao projeto original. Mas o que parecia sensatez tornou-se, aos olhos do Governo, outra jogada: o senador vai esticar para o fim do segundo semestre legislativo a votação do projeto, que renderia este ano R$ 12 bilhões para a União. Conota que, ao derrubar o projeto da Câmara, Renan quer iniciar renegociação com os lobistas dos setores que pedem manutenção das bondades. Um acordo agora pelo Senado.
Com aliados assim, o ministro da Fazenda não precisa de inimigos.
Um Congresso assaltante, uma presidente sem poder, e colegas puxando o seu tapete.
Fonte: Leandro Mazzini – Blog Coluna Esplanada
E APOIS! – PEDALADAS FISCAIS OU CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a tenacidade dos termos astuciosamente empregados arrefecem os atos consumadores da conduta e, consequentemente, atipifica o crime. É o caso do Governo Federal que, por meio de manipulações contábeis, ditas brandamente de pedaladas fiscais, tenta convencer o Tribunal de Contas da União (TCU) que por ser prática reiterada de Governadores de Estados e de seus antecessores na Administração Federal, a execução orçamentária destoante com os preceitos legais seria perfeitamente lícita, afastando, portanto, a tese de fraude contábil que se assoma notória.
Diferentemente das empresas privadas, cuja contabilidade é submetida a rígido controle legal, podendo administradores e contador responder por fraude contábil se, com dolo, ficar caracterizado que houve manipulação, falsificação ou alteração de registros ou documentos, de modo a modificar os registros de ativos, passivos e resultados; apropriação indébita de ativos, supressão ou omissão de transações nos registros contábeis, registro de transações sem comprovação e adoção de práticas contábeis inadequadas quando da elaboração de registros e demonstrações contábeis, bem como de transações e operações da entidade, tanto em termos físicos quanto monetários.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se as tais pedaladas fiscais foram consumadas porque é prática comum em outras instâncias governamentais, então, segundo normatização do Conselho Federal de Contabilidade, os erros foram intencionais, ou seja, um plano deliberado cujo objetivo é sempre gerar prejuízos ao erário, e isso reclama reprimenda adequada para assegurar de fato ao contribuinte a fiscalização e o controle externo do dinheiro do imposto pago por ele”. Os Peritos Contábeis e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que a decisão final sobre se as contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas são ou não ilegais, é de competência exclusiva do Legislativo, e por extensão, do cidadão, e que, portanto, uma base política sólida descaracteriza o crime fiscal.
E quanto ao cidadão comum, para quem o erro simples na declaração do Imposto de Renda autoriza logo a Receita Federal a exigir explicações urgentes, sob pena de indisponibilidade de sua conta salarial, pois, incorrendo na menor dificuldade em explicar a origem ou o destino de seu próprio dinheiro é prontamente autuado como infrator. Entenderá ele, algum dia, que, prerrogativas são atribuições da Lei e privilégios, frutos da árvore envenenada da corrupção e da impunidade nos Tribunais de araque? E, por fim, que quando se fala que à Administração Pública é dado fazer somente o permitido por Lei, ao contrário do cidadão dito comum, para quem a fronteira de seu agir é a vedação legal entre o regular e o ilícito, quer-se, porém, ao mesmo tempo reafirmar que o crucial não é o que diz a Lei, mas, sobretudo, quem diz o que é dito pela Lei?
É, por essas e outras, que a “Derrama” do dinheiro público perdura nas administrações “Dos Eles”, pois sempre poderão nomear capatazes de luxo para o Conselho dos Tribunais de Contas, a fim de que a malversação orçamentária fique impune, enquanto as orgias com o erário são dirimidas pelo batalhão de subordinados no balcão de negócios em que se transformaram os parlamentos brasileiros.
Então, parodiando certa maneira de ver as coisas, pode-se afirmar que: “No Brasil, a prerrogativa mais utilizada pela Administração Pública é o direito à arbitrariedade”. Logo, quando os governantes se furtam ao dever de transparência escancara as portas à prática das mais perversas condutas de corrupção, já que, principalmente na Administração Pública, o que não pode ser visto, via de regra, é o mais praticado. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
Governadores do Nordeste temem que a crise entre Executivo e Legislativo pare o Brasil
Durante o IV encontro dos governadores do Nordeste, que estão reunidos em Teresina, os governadores Flávio Dino, do Maranhão e Rui Costa, da Bahia, afirmaram que, se o conflito entre legislativo e o executivo continuar, o Brasil terminará com uma paralisação e uma crise inexorável.
Na ocasião, os governadores repercutiram a entrevista do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), declarou que está preocupado com a evolução da crise política aprofundada com o rompimento de Cunha com o Governo.
“Devemos separar a agenda da polícia, do Ministério Público e da justiça da agenda da política porque está ocorrendo uma confusão generalizada dos gênios da política e da polícia e que atravessando o próximo semestre deste ano vai causar uma inviabilização institucional. Nós temos um ponto de convergência que é a defesa de um conceito, deixando de lado as divergências políticas e ideológicas superando as questões que é a defesa constitucional do mandato da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer, por que isso responde ao debate”, declarou Dino.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que a pregação de que existe no Brasil uma crise política e o pedido de golpe está afastado da realidade cotidiana do povo brasileiro. Em relação à entrevista de Eduardo Cunha, Rui Costa declarou que é preciso dialogar, mas não com os que querem afundar o país, e sim dialogar com o povo brasileiro, discutindo uma pauta concreta com os problemas que afligem o povo.
“Essa é a melhor forma de apresentar uma agenda que é do cotidiano do povo, por isso, eu acho que o governo federal precisa de imediato criar uma nova agenda submetendo a justiça àqueles que cometeram erros, mas que tenham amplos diretos de defesas e possam ser julgados por eventuais erros”, falou Rui Costa.
Cunha autoriza criação da CPI do BNDES
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou, hoje, a criação de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Desse total, duas contrariam o governo. A leitura em plenário da criação das comissões, ocorreu horas após Cunha anunciar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff.
Uma das comissões que desagradam o Executivo irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A outra vai apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais.
Esses dois requerimentos de criação de CPI estavam atrás na lista de espera de instalação. A do BNDES estava em sétimo na lista e a dos fundos de pensão, em oitavo. Apenas cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo.
Cunha arquivou três pedidos de instalação de comissões que estavam na frente, alegando que elas não possuíam “objeto de investigação determinado”, conforme exige o regimento interno da Câmara. A criação das novas CPIs é possível devido ao término do prazo de funcionamento de quatro comissões que atuavam nesse primeiro semestre. Só a CPI da Petrobras vai continuar a funcionar.
Emprego na indústria cai pela 5ª vez, segundo IBGE
Pela quinta vez seguida, o emprego na indústria recuou. De abril para maio, a queda foi de 1%, a mais intensa desde fevereiro de 2009 segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). o recuo nesse mês foi o mais intenso desde fevereiro de 2009 (-1,3%) Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a queda foi ainda maior, de 5,8%. No ano, o emprego industrial acumula baixa de 5% e nos últimos 12 meses, de 4,4%.
O contingente de trabalhadores recuou na maioria dos ramos pesquisados, com destaque para meios de transporte (-11%), alimentos e bebidas (-3,2%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-12,9%), produtos de metal (-10,6%) e máquinas e equipamentos (-7,2%), entre outros.
O número de horas pagas na indústria também diminuiu. Em relação ao mês anterior, a retração foi de 1,3% e frente a maio de 2014, de 6,6%, acumulando assim reduções de 5,6% no ano e de 5,1% em 12 meses.
De acordo com o IBGE, essa queda mensal do número de horas pagas foi a mais intensa desde janeiro de 2009.
“Esses resultados refletem, especialmente, a diminuição de ritmo que marca a produção industrial desde o último trimestre de 2013, com redução de 9,7% desde outubro de 2013”, afirma o IBGE, em nota.
Em maio, depois de três meses seguidos de queda, a produção industrial nacional cresceu 0,6%.
O PT e a esquerda dissidente Freudiana.
No site do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o professor Mauro Luís Iasi, expoente maior do que podemos ainda chamar de esquerda neste país, faz uma análise criteriosa sobre os possíveis blefes cometidos pelo PT e pelo PSDB e a extrema direita no Brasil, na macha contra e a favor do Impeachment de Dilma Rousseff.
Porém, em que pese os grandes acertos da análise, percebo que as observações do professor Iasi são incisivas e muito coerentes, no entanto, sua análise sobre o interesse que poderia ter a burguesia monopolista (industrial, bancária, agrária, comercial, etc.) no Impeachment parece insuficiente já que este modelo de governança conserva a estabilidade institucional e garante a mais valia, nas palavras do autor.
Ademais, conforme bem suscitou o texto, nunca os capitalistas acumularam tanto lucro quanto no governo petista, em razão do poder que sempre detiveram para prescrever seu remédio amargo, como as medidas de austeridade econômica tomadas em detrimento dos interesses do operariado. Então a pergunta que me resta fazer é se essa burguesia que comanda e abarrota seus cofres com os recursos públicos apoiaria a deposição de Dilma para encerrar este ciclo de governos petistas só por tédio ou por inveja? Por tédio por ser tão fácil ganhar dinheiro? Ou por inveja do que acreditam representar o PT para o trabalhador?
Então, restaria concluir, e esse é o ponto que mais me incomoda nos líderes políticos mais a esquerda, todavia isso é mais clarividente em partidos como o PSOL que no PCB, que toda indignação com o PT se apresenta semelhante aquela revolta que costumam ter os filhos quando são contrariados pelo pai. Ou seja, numa visão Freudiana, seria o eterno fantasma do poder patriarcal dirigindo as escolhas do filho. E isso fica patente na conclusão, não surpreendente e sim previsível, atribuída ao barbeiro no texto: “Sabe, eu acho que ninguém quer o impeachment, o que eles querem é deixar este governo sangrar por quatro anos para depois derrotá-lo de uma vez por todas nas próximas eleições”.
Por fim, a condução milimétrica e eficiente das regras do jogo para alcançar um fim perverso. Diante disso, a primeira ruptura a se promover no cenário político brasileiro, para haver uma esquerda afinada prática e teoricamente com o interesse do operariado, é com os laços freudianos que a liga ao PT. Tal como um adolescente que, não mais suportando a opressão, resolve sair no braço com seu pai.
Por: Adão Lima de Souza
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