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Isto Posto… Reforma Ministerial: A cartada final de Coração Valente.
A presidente Dilma Rousseff- mal assessorada que é – acredita piamente que uma redução pontual do número de ministérios e a realocação de alguns correligionários “aloprados” em cargos menos visíveis seria gesto suficiente, pela grandeza que pretende encampar, para arrefecer os ânimos e recolocar a economia brasileira novamente nos trilhos.
E seguindo esta lógica, a mandatária petista, quando no que parece ser a sua cartada final, apontando para a população que lhe vira às costas que cortará seus próprios privilégios, sinaliza aos aliados mais fortes como o PMDB, com a tão badalada reforma ministerial, que repassará certa poção de controle do país. E, através da barganha política com os superministérios, ao contrário do que pretende, deixa transparecer, pelo gesto populista tardio, que o rearranjo político nada mais é que desespero indisfarçável, diante da certeza, cada dia mais real e crescente no ideário popular, de que somente o seu impeachment devolveria o sossego a este Brasil brutalmente atropelado pela ganância e pela patifaria ambidestra.
Enquanto isso, a nossa “presidenta”, cambaleando entre o “não-saber-o-que-dizer” e o não-dizer-coisa-com-coisa”, combalida que está depois de cair sua máscara de gestora eficaz e intransigente com atos de corrupção, segue fingindo certa indiferença com seu destino prenunciado. Ademais, agora, devido as contingências éticas marcantes de seu governo atroz, encontrando-se transformada em “persona no grata”, pela sucessão de promessas escatológicas assumidas com o intuito sorrateiro de tão somente vencer as eleições de 2014, dispara contra uma frágil e ineficiente oposição tucana, tentando fazer colar nela a pecha de golpista para se manter por mais um tempo a frente do governo.
Todavia, todos sabem que com a tal reforma ministerial o máximo que a presidente Dilma conseguirá é irritar mais e mais aqueles que fingem lhe dá sustentação nesta hora em que o seu partido trava luta inglória contra a mácula da corrupção que estampa a política de seus membros mais elevados na hierarquia do transito de influência. Porque o povo brasileiro sabe, ainda que inconscientemente, que o entrave maior para recuperação da economia no Brasil é a perda de credibilidade do mercado na gestora de plantão. E que nada mais recomendável agora que escalar um novo gestor, a fim de se resgatar os empregos que se esvai dia-a-dia e assegurar a manutenção da renda necessária ao sustento das famílias.
E embora, jurisconsultos renomados digam que, pela preservação das estruturas democráticas, e a manutenção das conquistas sociais recentes, o mais aconselhável seria a predisposição do trabalhador em aceitar o sacrifício de sofrer privações materiais com juros altos e inflação elevada por mais três anos em gratidão às benesses que já tivera, nenhum deles nega que a constituição brasileira criou como expediente legal o impeachment, com força necessária para afastar o Chefe do Executivo, porém, insuficiente para promover ruptura social nos moldes em que os petistas alardeiam.
Isto posto, aguardemos a tal reforma para vermos seus efeitos. Caso não seja tão bom quanto espera a nossa presidente, talvez o mesmo PMDB que ela tenta agradar lhe mostre a porta da saída.
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto…O inimigo mora aqui mesmo!
Não se pode negar que um conjunto de crises políticas, econômicas e éticas tenham se abatido sobre o governo de Dilma Rousseff, precipitando, segundo a oposição mais ferrenha, a derrocada de um novo mandato petista por ter sido este construído à base de fortíssimo jogo de marketing, capaz de falsear a situação real do Brasil durante a corrida eleitoral, porém ineficiente agora para tranquilizar a população e o mercado sobre a capacidade do governo Dilma dar respostas eficazes ao apaziguamento da crise.
Embora tudo isso deva ser considerado para explicar a letargia da nossa “gerentona” e seu governo apoplético, parece-me que a maior dificuldade reside, inexoravelmente, na fragilidade de sua equipe, tanto econômica quanto política. Pois se observarmos bem os nomes inexpressivos que a servem poderemos ter melhor ideia do quanto a tal “presidenta” (esta designação de gênero forçado é o primeiro dos erros, porque este governo nunca dependeu de feminismo imposto já que a comandante – e não comandanta – é mulher e bastaria agir como tal). Vejamos.
Os respectivos líder do partido e líder do governo na câmara são os inexpressivos e desimportantes políticos Sibá Machado do Estado do Acre e do Ceará, José Guimarães – aquele cujo assessor andava com dólares na cueca. Vacilantes na atuação e no discurso político, pois são desprovidos de oratória e traquejo institucional, costumam tergiversar como se combater ferozes inimigos fosse a missão deles e não angariar possíveis aliados no Parlamento.
Na barricada de frente, a Casa Civil, antes de José Dirceu, está Aloízio Mercadante, economista da USP ocupando um espaço político para o qual nunca se preparou, já que passou a vida esperando ser nomeado Ministro da Fazenda. Coisa que nem o Lula nem Dilma sequer cogitaram, optando o primeiro por um médico sanitarista e a segunda, por um companheiro de menor importância, em detrimento daquele que já foi candidato à vice-presidente em 1994, em companhia do companheiro Lula.
Na comunicação, uma dupla de peso (morto) formada por Ricardo Berzoini, Ministério das Comunicações e Edinho Silva, na Secretaria de Comunicação Social. Este ex-tesoureiro de campanha de Dilma, salvaguardado com status de ministro já que os tesoureiros do PT andam encrencados com a justiça, enquanto o primeiro, comumente partidário da política agressiva, atualmente, porém, a exemplo de muitos políticos que temem o desdobramento da Lava Jato, mantém-se quieto e calado.
Seria despiciendo traçar comentários sobre os demais. Dentre eles, os da equipe econômica, visivelmente aturdidos. Além de Jaques Wagner e Miguel Rossetto, cuja atuação não deixa claro se torcem por Dilma ou pela volta do Lula. Restam, então, tipos pequenos na influência política e na atitude, ou seja, que em nada contribuiriam para impedir o chafurdar do governo no lodaçal da corrupção e incerteza.
Doutro lado, sem visibilidade e sem importância, a tropa de funcionários sem concurso espera que o Lula salve seus empregos e as mordomias. Enquanto isso, o Lula, estrela máxima do petismo, anda se queixando de que não pode sequer ir a um restaurante sem ser importunado por algum curioso querendo saber qual o grau de envolvimento seu na roubalheira da Petrobras. Dos aliados, reclama que eles o abandonam. Quanto aos amigos antigos, como José Dirceu, estes, o Lula é que os abandonou. No tocante ao governo Dilma, as táticas da velha raposa política Lula sinalizam mais com a tentativa de salvar a si mesmo do que permanecer até o fim do naufrágio ao lado de sua pupila nessa barca furada que virou a Presidência da República.
Ademais, se nem aos tradicionais redutos do tempo de metalúrgico, Lula e os petistas podem ir buscar apoio político, como poderiam salvar o governo Dilma se as táticas que já deram certo no passado, agora, não funcionam mais?
Isto posto, se há interesse real de Dilma Rousseff lutar pela manutenção de seu governo combalido, deveria começar sua reforma ministerial demitindo estes petistas que a cercam e não fortalecendo o ministro Aloízio Mercadante, porque como nos desenhos animados em que o personagem anda na prancha e só despenca no abismo ao perceber que a prancha acabou, está o governo Dilma faltando apenas cair. Por fim, o PMDB. Ah! O inquilino PMDB!
Por: Adão Lima de Souza
PMDB já discute quando deixar o governo
As dificuldades encontradas por Dilma Rousseff para equilibrar o Orçamento do próximo ano ampliaram o distanciamento entre ela e o PMDB, e o partido, que assumirá o poder se a presidente deixar o cargo antes da conclusão do seu mandato, já faz cálculos para tentar prever o melhor momento de abandonar o governo e aderir ao movimento pelo impeachment.
Há consenso na cúpula peemedebista sobre a fragilidade de Dilma e o melhor caminho para lidar com ela. Nas palavras de um líder do partido ouvido pela Folha na semana passada, o PMDB não deve “enforcar o governo”, mas “deixará a corda solta para que este mesmo o faça”.
Os peemedebistas acham que a deterioração do cenário econômico nos próximos meses aumentará a insatisfação da população com o desempenho da presidente e não veem possibilidade de reação que tire Dilma das cordas. Segundo o Datafolha, a presidente tinha apenas 8% de aprovação em agosto.
Na avaliação da cúpula do PMDB, dois eventos próximos serão cruciais para a evolução da crise: a esperada reprovação das contas do governo Dilma pelo TCU (Tribunal de Contas da União), na primeira semana de outubro, e o congresso marcado pelo PMDB para 15 de novembro, quando o partido pode oficializar o rompimento com o Palácio do Planalto.
Entre uma data e outra, Dilma seguirá seu calvário. Na próxima semana, ela deverá enfrentar um primeiro teste de fogo na votação dos vetos que impôs a três projetos aprovados pelo Congresso que aumentam as despesas do governo, ameaçando o equilíbrio fiscal.
Em menos de 24 horas, 350 mil apoiam impeachment em abaixo-assinado na web
Criado na manhã desta quinta-feira pelos defensores da interrupção do mandato de Dilma Rousseff na Câmara, o site do movimento suprapartidário pró-impeachment revelou um inusitado potencial para tornar-se fonte de constrangimento para a presidente. Em menos de 24 horas, mais de 350 mil brasileiros subscreveram um abaixo-assinado eletrônica em favor do afastamento de Dilma do cargo. O problema é que a lista revela-se suscetível a fraudes.
Às 6h15 desta sexta-feira, 350.037 pessoas haviam aderido à peça. O número supera largamente a expectativa dos antagonistas de Dilma. Os organizadores do site esperavam para essa fase inicial algo como 100 mil subscrições.
Pesquisa Datafolha veiculada em 8 de agosto revelou que 66% dos brasileiros gostariam que a Câmara abrisse processo de impeachment contra Dilma. Um sinal de que o abaixo-assinado poderia crescer como massa de pão mesmo sem a possibilidade de duplicidade de assinaturas ou uso de dados de terceiros. A oposição perdeu a oportunidade de produzir um ponto de referência na web.
BRASIL: O cai-mas-não-cai de Coração Valente.
E então Plebe Rude, ruminantes dessa Nau-Brasil desgovernada, nação futurista, trazida pelas caravelas d’além-mar, este que vos fala é PONCIANO RATEL, alçado a patente de Desabestalhador Geral da República em revide ao grassamento das contingências morais nestas paragens tupiniquins.
No proselitismo iconoclasta de hoje, o cai-mas-não-cai de Coração Valente diante dos achacadores escondidos nos recônditos do Palácio dos Marajás da Governança, que nem chatos encravados nas partes pudendas da pele apodrentada do governo.
O que nos dão conta os noticiamentos hodiernos é que um ajuntamento de pessoas de diversos partidos e outros partidos diversos que formam a base de sustentação do governo cambaleante de Dilma Rousseff do PT orquestraram, no submundo da política de Brasília, a marcação de um impedimento contra a continuidade dos “PTralhas” no gerenciamento de um Brasil mergulhado até o pescoço no mar de lama da pilhagem e da patifaria, conforme desnudamento, feito pela Operação Lava Jato, de estratagemas de roubagem do dinheiro do povo que já linda a cifra de muitos bilhões do Real.
Porém, segundo os tabloides mais versados no entretimento e na venda de leituras de fácil degustamento, o mesmo seleto grupo de parlamentares ardilosos e cheios de ojeriza pela lei, também chafurdados na empreitada tenebrosa de recebimento de propina da Petrobras, através de lacaios e apaniguados políticos, acharam por bem espiar mais um pouco o desenrolar da crise antes de promover uma ruptura institucional malquista pelos industriais bilionários da FIESP e da FIRJAN, dando a Dilma mais tempo para recuperar o fôlego de seu coração valente.
Contudo, informam ainda os libelos mais benquistos pelos letrados, conforme os inteiramentos acusatórios da grande mídia falada e escrevinhada, que a oposição canhestra articulada pelos partidos conservadores, apostando no traquejo peculiar de cumprir as diligências republicanas dessa governadoria petista, devidos aos desmedimentos dos caraminguás surrupiados do erário na Lava Jato e no Mensalão, cuja roubalheira só pode ser comparada aos carregamentos de ouro das Minas Gerais no tempo da Derrama, acredita que a melhor saída para crise, sem rupturas indesejadas, seria um acordo de cavalheiros no qual a presidente Dilma Rousseff renunciaria ao mandato para impedir a prisão do Lula e, principalmente, evitaria que ela própria seja responsabilizada pelas ações nocivas ás finanças da Petrobras, tomadas quando fazia parte do Conselho Administrativo da estatal.
Por ora, alheios à pilhagem institucionalizada para garantir a tal da governabilidade, os doutrinamentos da Justiça capenga desse Brasil sem rédeas, sempre se afastando da conduta ilibada pública exigida para motejar e abespinhar a sacanagem privada, conjectura possibilidades de assunção ao poder desse ou daquele sacripanta se confirmada a queda adiada – porém inevitável – de Dilma Coração Valente, enquanto o povo assiste o inerte o proceder desse pastelão mexicano à brasileira.
E atentai para esta sapiência dita por Danton a caminho da guilhotina: “Hás de me seguir Robespierre”.
Saudações a quem tem coragem!
PONCIANO RATEL
MANDA QUEM PODE
A FIRJAN e a FIESP vêm a público manifestar seu apoio à proposta de união apresentada ontem pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer. O momento é de responsabilidade, diálogo e ação para preservar a estabilidade institucional do Brasil.
A situação política e econômica é a mais aguda dos últimos vinte anos. É vital que todas as forças políticas se convençam da necessidade de trabalhar em prol da sociedade.
O Brasil não pode se permitir mais irresponsabilidades fiscais, tributárias ou administrativas e deve agir para manter o grau de investimento tão duramente conquistado, sob pena de colocar em risco a sobrevivência de milhares e milhares de empresas e milhões de empregos.
O povo brasileiro confiou os destinos do país a seus representantes. É hora de colocar de lado ambições pessoais ou partidárias e mirar o interesse maior do Brasil. É preciso que estes representantes cumpram seu mais nobre papel – agir em nome dos que os elegeram para defender pleitos legítimos e fundados no melhor interesse da Nação.
Ao mesmo tempo, é preciso que o governo faça sua parte: cortando suas próprias despesas; priorizando o investimento produtivo; deixando de sacrificar a sociedade com aumentos de impostos.
É fundamental ainda apoiar todas as iniciativas de combate à corrupção e punir exemplarmente todos os desvios devidamente comprovados.
É nesse sentido que a indústria brasileira se associa ao apelo de união para que o bom senso, o equilíbrio e o espírito público prevaleçam no Brasil.
“E TENHO DITO?”
Cunha nega manobras para impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou, hoje, que tenha participado de qualquer reunião para tratar sobre manobras para iniciar o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). “Não fiz manobra alguma, não combinei procedimento nenhum com quem quer que seja e não vou combinar. A forma de tratar o assunto tem que ser séria, dentro da Constituição”, afirmou, rechaçando reportagens veiculadas na imprensa.
Para o presidente da Câmara, as informações sobre estes possíveis encontros podem ser, no máximo, consideradas “comentários autônomos” repassados “de forma equivocada”. Cunha também garantiu que só tratará o tema de forma pública. O deputado, que integra o PMDB – partido da base aliada do governo – anunciou o rompimento pessoal com o Executivo no último dia 17 de julho. Desde então, é alvo de rumores de que estaria se articulando para enfraquecer o Planalto.
Antes mesmo da decisão pessoal de Cunha, já haviam pedidos para abertura de procedimento para a saída de Dilma Rousseff. Depois do rompimento, ele pediu a atualização e acréscimo de informações desses requerimentos para cumprir os pré-requisitos que os validariam como, por exemplo, listas de assinaturas e outros detalhes.
“Alguns [pedidos] podem ser arquivados ainda hoje porque não cumpriram requisitos. Outros vão para análise técnica e todos os procedimentos serão de acordo com a Constituição e o Regimento Interno desta Casa. Não há qualquer questão política do presidente da Câmara com qualquer partido ou quem quer que seja”, reforçou.
Ninguém ajuda o capitão Levy
A arrogância de Luiz Inácio Lula da Silva em não reconhecer anos atrás uma crise mundial que afetaria diretamente o Brasil – “é marolinha” – e a petulância de igual tamanho da atual presidente da República, Dilma Rousseff, em recorrer a atos precipitados sem saber ouvir o mercado – tampouco os conselheiros próximos – deu no que deu: O Brasil mergulhou numa crise com recessão e economia estagnada que, no melhor dos cenários poderá dela sair em dois anos, especulam empresários.
Foi chamado então um homem de mercado e ligado aos bancos que seguram o País, Joaquim Levy, como salvador da Pátria. Mas desde que assumiu, o que Levy encontra é uma série de obstáculos dentro do próprio Governo que o convocou.
Exímio navegador das (sujas) águas da Baía da Guanabara, sua terra natal, Levy usou da metáfora para explicar o seu cenário: é preciso evitar que o barco vá para os rochedos. O que não quis dizer, para não causar tumultos na praça, é que o barco está à deriva e já costeia as rochas. O Brasil pode quebrar se não seguir à risca o pacote esboçado por ele para recolocar a nau no rumo. Mas ninguém, ninguém ajuda o capitão.
A presidente Dilma, que contratou o especialista e lhe deu carta branca, não manda mais no próprio Governo. Este possui três ministros da Fazenda – Levy, o oficial, e outros dois que se metem a dar palpite demasiado na sua pasta: os economistas Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento). Barbosa, aliás, fechado com Mercadante, meteu os dedos no rascunho feito pelo inquilino da Fazenda no corte do Orçamento de 2015 e desagradou a Levy. Foi Barbosa quem foi aos holofotes anunciar com pompas o plano do colega de Esplanada. Um episódio lamentável.
E quando o problema não vem do Palácio do Planalto ou colegas de escalão, aparece do Congresso Nacional. Levy tem pacote sério de ajuste fiscal que recoloca o Brasil no eixo do desenvolvimento em dois anos.
Mas não esperava entraves surpreendentes nas duas Casas dos nobres parlamentares. Por mero capricho e interesses não muito claros, os deputados e senadores desfiguram suas propostas – essenciais para reforçar o caixa do Tesouro. Impõem ‘condições’, ora ao Planalto (cobrando liberação de emendas num Governo sem caixa), ora beneficiando setores que bancam suas campanhas, como no caso da manutenção da desoneração da folha de pagamento – o projeto original onera para todos os 56 setores outrora beneficiados, mas alguns, por benesses dos deputados e interesses obscuros, escaparam do aumento da alíquota sobre faturamento.
Presidente do Senado, Renan Calheiros piorou o cenário. Primeiro, informou a Levy que vai derrubar todos os acordos dos deputados nesta questão da folha. Beleza. Volta tudo ao projeto original. Mas o que parecia sensatez tornou-se, aos olhos do Governo, outra jogada: o senador vai esticar para o fim do segundo semestre legislativo a votação do projeto, que renderia este ano R$ 12 bilhões para a União. Conota que, ao derrubar o projeto da Câmara, Renan quer iniciar renegociação com os lobistas dos setores que pedem manutenção das bondades. Um acordo agora pelo Senado.
Com aliados assim, o ministro da Fazenda não precisa de inimigos.
Um Congresso assaltante, uma presidente sem poder, e colegas puxando o seu tapete.
Fonte: Leandro Mazzini – Blog Coluna Esplanada
O PT e a esquerda dissidente Freudiana.
No site do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o professor Mauro Luís Iasi, expoente maior do que podemos ainda chamar de esquerda neste país, faz uma análise criteriosa sobre os possíveis blefes cometidos pelo PT e pelo PSDB e a extrema direita no Brasil, na macha contra e a favor do Impeachment de Dilma Rousseff.
Porém, em que pese os grandes acertos da análise, percebo que as observações do professor Iasi são incisivas e muito coerentes, no entanto, sua análise sobre o interesse que poderia ter a burguesia monopolista (industrial, bancária, agrária, comercial, etc.) no Impeachment parece insuficiente já que este modelo de governança conserva a estabilidade institucional e garante a mais valia, nas palavras do autor.
Ademais, conforme bem suscitou o texto, nunca os capitalistas acumularam tanto lucro quanto no governo petista, em razão do poder que sempre detiveram para prescrever seu remédio amargo, como as medidas de austeridade econômica tomadas em detrimento dos interesses do operariado. Então a pergunta que me resta fazer é se essa burguesia que comanda e abarrota seus cofres com os recursos públicos apoiaria a deposição de Dilma para encerrar este ciclo de governos petistas só por tédio ou por inveja? Por tédio por ser tão fácil ganhar dinheiro? Ou por inveja do que acreditam representar o PT para o trabalhador?
Então, restaria concluir, e esse é o ponto que mais me incomoda nos líderes políticos mais a esquerda, todavia isso é mais clarividente em partidos como o PSOL que no PCB, que toda indignação com o PT se apresenta semelhante aquela revolta que costumam ter os filhos quando são contrariados pelo pai. Ou seja, numa visão Freudiana, seria o eterno fantasma do poder patriarcal dirigindo as escolhas do filho. E isso fica patente na conclusão, não surpreendente e sim previsível, atribuída ao barbeiro no texto: “Sabe, eu acho que ninguém quer o impeachment, o que eles querem é deixar este governo sangrar por quatro anos para depois derrotá-lo de uma vez por todas nas próximas eleições”.
Por fim, a condução milimétrica e eficiente das regras do jogo para alcançar um fim perverso. Diante disso, a primeira ruptura a se promover no cenário político brasileiro, para haver uma esquerda afinada prática e teoricamente com o interesse do operariado, é com os laços freudianos que a liga ao PT. Tal como um adolescente que, não mais suportando a opressão, resolve sair no braço com seu pai.
Por: Adão Lima de Souza
A DEMOCRACIA DE ALTA ENERGIA DO MINISTRO MANGABEIRA UNGER
Na elucubração do que viria a ser uma democracia de alta energia, o professor Mangabeira Unger a define como sendo um modelo de democracia em que as mudanças se processariam sem a necessidade de crise do sistema vigente, permitindo mudança estrutural sem sucumbir ao dogmatismo e, ainda, preservando-se um ambiente de pensamento jurídico reorientado para ordenar o experimentalismo democrático que comporte a singularidade em contraponto ao desejo de universalidade hoje reinante nas decisões judiciais, nas quais é permitido, tão somente, ao Estado impor uma solução genérica para todos ou não propor solução.
Aí, reside a primeira contradição do sistema proposto: negar a necessidade de crises conjunturais e estruturais como elementos transformadores da sociedade, uma vez que nenhuma organização social é capaz de permanecer em constante mudança sem que formas testadas se mostrem anacrônicas e, portanto, inservíveis ao agregado social, principalmente quando se diversificam os espaços de poder como pretende a presente proposição.
Ademais, a solução para os conflitos geradores de crises de representatividade não reside em formas simplistas como dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. Tal medida tem se demonstrado inócuas em países que adotam o Parlamentarismo como forma de governo, já que as crises estruturais persistem nos futuros gabinetes governamentais. O que eleições antecipadas podem fazer é somente afastar temporariamente uma margem maior de aprofundamento desta crise nos sistemas ditos de coalizão quando prontamente não são instalados os balcões de negociatas. O Brasil, mais que qualquer outro país é exemplo de que se podem arrefecer as crises institucionais apenas pelo loteamento das instâncias administrativas. Vide os doze anos de tranquilidade dos governos petistas.
A segunda contradição diz respeito ao desenho proposto para a cooperação federativa, seja ela horizontal ou vertical. Não se trata aqui apenas de regulamentar o dispositivo constitucional que o comporta, mas, sim, de repactuar as competências constitucionais de modo inverso ao instituído, ou seja, dos municípios, onde se aglomeram os cidadãos, já que a cidade é o único ente federativo que realmente possui substancialidade concreta, pois é onde se mora, aonde se vai à escola e onde estão construídos os hospitais. Dos Municípios, deve-se seguir ao redesenho das competências dos Estados-Federados e da União, atribuindo-lhes de forma solidária a responsabilidade pela provisão dos serviços públicos locais e responsabilidade objetiva pelo desenvolvimento regional, financiando e fiscalizando a concreção dos interesses da comunidade, podendo o hierarquicamente superior avocar provisoriamente a competência dos entes inferiores se estes se mostrarem incapazes de concretizar o interesse coletivo.
Deste modo, partindo das premissas atuais, o desenho institucional adotado para a saúde, consubstanciado no Sistema Único de Saúde (SUS), é sob muitos aspectos, um projeto fadado ao insucesso, pois acolhe um modelo de cooperação federativa baseado nas competências desenhadas na constituição vigente. Competências estas mediantes as quais Estados e Municípios partilham do financiamento do sistema público de saúde mediante receita tributária vinculada, porém, são alijados da gestão das políticas públicas de saúde, erroneamente centralizadas no governo central.
E, por tais razões, poder-se-ia apontar, não como uma terceira contradição no projeto de Brasil idealizado pelo professor Mangabeira Unger, mas, simplesmente, como equívoco pontual a escolha do SUS enquanto desenho de cooperação federativa adaptável à educação. O FUNDEB em muito se assemelha ao SUS. Comporta os mesmos equívocos constitucionais ao monopolizar os centros decisórios da política educacional, inviabilizando uma melhor redistribuição dos recursos e impossibilita a realocação dos quadros mais qualificados na educação para os locais mais carentes. O resultado disso tudo são os sistemas de educação e saúde caóticos, ineficazes, inoperantes e insuficientes postos a disposição dos habitantes das cidades.
Por fim, para não tecer apenas críticas ao ilustre Ministro de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, elevo as diretrizes traçadas por ele para a tal de democracia de alta energia como salutares ao fortalecimento de um republicanismo desejável, embora tais proposições tenham sido frequentes já há algum tempo no discurso reticente do Partido dos Trabalhadores. Contudo são elas que salvam este esboço de país da distopia que persegue, por serem, num país de republicanismo tão primitivo, necessárias ainda.
Tais diretrizes são:
1- Elevar o nível de participação popular organizada na política;
2- Criar mecanismos para resolução pronta de impasses;
3- Estabelecer no Estado um poder e uma prática destinada a emancipar – e não simplesmente resgatar – grupos que se encontram em situações de subjugação ou exclusão — e que não conseguem escapar por seus próprios meios;
5- Enriquecer a democracia representativa com elementos de democracia direta ou participativa.
Sem querer ser minimalista diante da questão proposta, estes são os pontos cruciais para a reforma do Estado Brasileiro.
Por: Adão Lima de Souza
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