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Mais um que caiu!
Terceiro ministro a cair em cinco semanas: acusado em delação premiada, Henrique Alves deixou o Governo. Nem Dunga caiu tão depressa. Dois pontos a notar: com Temer, suspeito perde logo o cargo (com Dilma, remanchavam). E deixar um cargo, com motorista e tudo, coisas de que sempre gostou, deve ter doído em Henrique Eduardo Alves.
O discípulo de Dilma
Waldir Maranhão, do PP, o deputado maranhense que substituiu Eduardo Cunha na Presidência da Câmara, fala pouco. Mas, quando fala, consegue a notável façanha de lembrar a presidente afastada, Dilma Rousseff. Suas palavras, num seminário da Comissão de Educação da Câmara: “A dimensão dialética é que podemos dizer, em verso e prosa, que só a Educação salva, que a Educação é a única cadeia que liberta”.
Aos amigos, tudo
A deputada federal tucana Geovânia de Sá pediu ao chanceler José Serra que nomeasse um amigo, naturalmente sem concurso, para um cargo diplomático, a ser exercido em Brasília ou Florianópolis, com R$ 15 mil de vencimentos. É proibido; no Itamaraty só se entra após aprovação em concurso público, e quem conhece Serra, preocupadíssimo em aparentar simpatia para adversários ou aliados, pode imaginar o desfecho da história.
A deputada Geovânia e seu recomendado precisarão aproximar-se de Serra, de agora em diante, com muito cuidado.
Denúncia contra Collor parada há 10 meses no STF
Suspeito de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), tem uma denúncia contra ele parada há 10 meses no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da “lava jato” no Supremo Tribunal Federal.
A acusação contra o senador foi protocolada em 21 de agosto do ano passado e está sob sigilo na Corte.
Ainda não há previsão de liberação para ser julgada pela 2ª Turma do Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Temer fala em rede nacional de rádio e TV sexta-feira
O presidente interino, Michel Temer, vai convocar uma rede nacional de rádio e televisão para a próxima sexta-feira. Nela, vai falar sobre o Brasil que herdou da presidente afastada, Dilma Rousseff. Seu pronunciamento é uma resposta às críticas de que após 30 dias no cargo, ele ainda não mostrou serviço.
Temer fará na TV e no rádio uma radiografia do país e do governo que recebeu da petista. Apresentará uma lista de obras inacabadas e de projetos anunciados e que não foram para frente. Consta que entre elas estão 100 mil casas do Minha Casa Minha Vida cujas obras estavam paradas.
Pretende também apresentar os números dos rombos das empresas públicas, e estatais, que recebeu ao assumir. Tudo isso para mostrar que ninguém imagina a dimensão da herança maldita deixada pela petista. O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) teria sugerido que se dissesse que o país vive a maior de suas crises econômicas, superior até mesmo que a de 1929 e a dos anos 80.
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretário de Governo) e Moreira Franco (Secretário de Programas de Parcerias de Investimento) vinham insistindo na necessidade de informar o país. Consta que na madrugada de hoje foi batido o martelo e definidas as linhas do pronunciamento.
Na reunião foi citado, como exemplo, discurso feito pelo senador Paulo Bauer relatando que tanto Lula quanto Dilma prometeram ajudar os Estados e os Municípios. Foi citado que, nesse discurso, Bauer perguntou onde estava a CPMF e a parcela destinada a Estados e Municípios? Onde estavam os prometidos percentuais da exploração do pré-sal?
Proposta de efetivação da Lei Maria da Penha.
Dispõe sobre forma de efetivar a proteção da mulher na Lei Maria da Penha.
Art. 1º. Nos casos de violência, a mulher tem direito a:
I – Arma de Repetição Automática, municiada e cedida pelo Estado;
II – Participação em curso de tiro ao alvo ministrado pela Polícia Federal;
III – Autorização do Estado para atirar contra o agressor que desrespeitar a Medida Protetiva de afastamento físico determinada pelo juiz.
Parágrafo Único: em caso de morte do agressor, estando este dentro do raio determinado em Medida Protetiva para afastamento, considera-se legítima defesa o ato efetuado pela mulher.
Art. 2°. Revoguem-se as disposições em contrário.
Adão Lima de Souza
Deputada apresenta PL pelo fim da violência doméstica
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), desde que entrou em vigor, a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios domésticos, sendo, portanto, responsável por evitar milhares de casos de violência no país. “Mas, sabe-se que não é incomum o retorno do agressor à convivência familiar após o episódio de violência, menos rara é a continuidade do comportamento violento mesmo após o término da relação abusiva”, diz a deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE).
Ciente da necessidade de conscientização para que exista mudança no comportamento agressivo, a socialista apresentou, nesta terça-feira (14), Projeto de Lei nº 5.564/16 que obriga, nos casos de violência doméstica contra a mulher, a inclusão do agressor em programa de recuperação e reeducação. Nos casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz determinará o comparecimento obrigatório do agressor a estes programas, com pena de crime no caso de desobediência.
“A Lei Maria da Penha representa um marco no combate à violência de gênero e tem contribuído para a redução dos crimes desta natureza. Entretanto, para modificar de vez o comportamento agressivo, ainda há muito por fazer”, explica. Para Creuza, a conscientização e responsabilização devem ser associadas, para que o círculo vicioso da violência contra a mulher seja rompido.
Ainda segundo a socialista, a violência doméstica ainda é a menos reconhecida, por se tratar de um elemento sociocultural histórico, ainda impregnado, de negação de direitos das mulheres. “Neste sentido, entendemos que os centros e os programas de educação e de reabilitação para os agressores devem ser utilizados como instrumentos de Estado para disseminação de direitos”, complementa.
PT negocia para evitar isolamento na oposição
Para evitar ficar isolado, o PT decidiu rever sua estratégia de oposição na Câmara ao presidente em exercício Michel Temer. O partido abandonou a ideia de obstruir todas as votações e mostrou disposição para negociar. A estratégia busca atrair PCdoB e PDT, para consolidá-los como integrantes do bloco da minoria.
No fim de maio, o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, mostrou que as duas legendas – até então os aliados mais fiéis dos petistas – estavam tentando se livrar da imagem de “linha auxiliar” do PT e diziam estar elaborando uma estratégia conjunta de oposição. As siglas criticavam o discurso petista de fazer oposição a Temer “a qualquer custo”.
Com a possibilidade de isolamento, no entanto, o PT decidiu mudar a estratégia. Desde o início de junho, a sigla deixou de lado a ideia de oposição global (adotada na votação da alteração da meta fiscal) e negociou com a liderança do governo a retirada do kit de obstrução em troca de adiamento ou adiantamento de outras votações.
Um dos exemplos de negociação ocorreu nas votações em primeiro e segundo turno da PEC que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Na primeira, retirou obstrução para votar antes os reajustes dos servidores públicos. Na segunda, em troca de adiar a votação dos projetos que regulamentam a nomeação de dirigentes de estatais e fundos de pensão.
Segundo o líder do PT, deputado Afonso Florense (BA), a nova estratégia do partido é buscar um “equilíbrio” entre as linhas de oposição do PCdoB e PDT. “A posição do PT busca a média da minoria, que estamos construindo. (…) Tenho que ir equilibrando não só com o parâmetro do PT, mas com de partidos de oposição, para chegar perto de atraí-los”, diz.
Dentro da nova estratégia, o partido propôs revezar a liderança da minoria entre três partidos. Por ter a maior bancada, o posto cabe ao PT. A proposta visa tirar o mal-estar gerado pela indicação do deputado José Guimarães (PT-CE) para líder da minoria, a qual desagradou o PCdoB. A sigla pretendia indicar a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A nova estratégia petista parece ter surtido efeito. O PDT, por exemplo, deve decidir nesta semana se participa ou não do bloco da minoria. Segundo o deputado André Figueiredo (CE), a tendência é que o partido entre no grupo. “Devemos participar, mas sempre deixando claro que temos nossa linha própria de oposição”, disse.
A ala pedetista que é contra a entrada da legenda no bloco da minoria argumenta que a participação pode passar a ideia de que o PDT é “linha auxiliar” do PT. Na avaliação desse grupo, essa percepção pode prejudicar a estratégia eleitoral do partido para 2018, quando pretende lançar o ex-ministro Ciro Gomes (CE) candidato a presidente da República.
Um dos principais articuladores do PCdoB, o deputado Orlando Silva (SP) avalia que o PT ajustou sua posição e compreendeu que é necessário dialogar com os partidos de oposição. “Não aceitaríamos seguir à reboque do PT”, disse. Segundo ele, as três legendas querem conversar e construir uma estratégia conjunta de oposição.
Silva afirma que, nesse processo, é necessário que o PT não antecipe o debate eleitoral de 2018. “O PT fala muito em 2018, mas isso pode atrapalhar a construção da unidade da oposição”, disse, lembrando que o PDT tem pré-candidato à presidência da República.
O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), afirma que, mesmo com a nova estratégia, o PT continuará fazendo oposição política a Temer, por não reconhecer a legitimidade de seu governo. “Continuamos não reconhecendo o governo dele, que foi produto de um golpe. Mas isso não significa que vamos fazer oposição a tudo”, diz.
Comissão do impeachment aprova calendário de trabalho
A comissão especial do impeachment aprovou nesta segunda-feira (6) o calendário de trabalho do colegiado para os próximos meses, com a previsão de que a votação do relatório do colegiado ocorra no plenário do Senado em 2 de agosto. Assim, a votação final do impeachment deve acontecer até o fim do mesmo mês.
A aprovação do cronograma ocorreu em um clima bem mais tranquilo do que o visto na última reunião do colegiado, na quinta-feira (2) passada, em que os senadores discutiram por mais de 10 horas sobre o andamento dos trabalhos. Os ânimos se acirraram quando o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou um pedido para reduzir em 20 dias o prazo de tramitação do processo.
O peemedebista reviu sua decisão nesta segunda, o que viabilizou o acordo para a votação do calendário proposto pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O tucano reiterou que seu planejamento é “meramente uma proposta indicativa” e pode sofrer alterações ao longo dos trabalhos. “Se o cronograma se demonstrar insuficiente, evidentemente que ele poderá ser aumentado”, disse.
A comissão começará a ouvir as duas testemunhas arroladas pela acusação na próxima quarta-feira (8). Depois, prestarão esclarecimentos outras três pessoas indicadas por senadores. As 32 testemunhas de defesa falarão em seguida. Todos eles deverão ser ouvidos até 17 de junho.
A previsão é de que o interrogatório de Dilma aconteça em 20 de junho. Seus advogados, no entanto, ainda não decidiram se ela deverá comparecer pessoalmente.
Após a votação do parecer prévio em plenário, sessão que será conduzida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, há um prazo de até 48 horas para que a acusação apresente o chamado libelo acusatório, e outras 48 horas para que a defesa de Dilma se pronuncie. Após estes prazos, Lewandowsli tem até dez dias para marcar a data do julgamento final.
CALENDÁRIO PROPOSTO POR ANASTASIA:
Até 1º de junho – recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da comissão
2 de junho – parecer sobre provas e diligências – discussão e votação
De 6 de junho a 17 de junho – oitiva de testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos
20 de junho – interrogatório da denunciada
De 21 de junho a 5 de julho – alegações escritas dos denunciantes
De 6 de julho a 21 de julho – alegações escritas da denunciada
25 de julho – leitura do relatório da comissão
26 de julho – discussão do relatório na comissão
27 de julho – votação do relatório na comissão
28 de julho – leitura do parecer em plenário
1º e 02 de agosto – discussão e votação do parecer em plenário
Parecer da CCJ poderá livrar Cunha da cassação
Na véspera da votação do parecer pedindo a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou nesta segunda-feira, 6, parecer à consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que pode salvar o peemedebista da cassação. Se aprovado pelo colegiado, o parecer poderá fazer com que o plenário da Câmara adote um rito diferente do usado até então nos processos por quebra de decoro parlamentar como o de Cunha.
No parecer, Lira recomendou que o plenário da Câmara deverá deliberar sobre um projeto de Resolução com a decisão final do Conselho de Ética, e não o parecer do relator. Decidiu também que cabem emendas a esse projeto e que elas não podem ser prejudiciais ao representado. Além disso, recomendou ainda que o projeto de Resolução deverá ser “simplesmente arquivado”, com a consequente absolvição do parlamentar processado, caso a projeto seja rejeitado pelo plenário.
Entenda como o parecer, se aprovado pela CCJ, pode ser favorável a Cunha:
– Ao propor que o plenário vote um projeto de Resolução e não um parecer vindo do Conselho de Ética, Lira abre espaço para que a proposta – seja cassação ou punição mais branda – sofra alterações de mérito no plenário da Câmara. A regra em vigor até o momento estabelecia que o plenário votasse o parecer do relator, que não permite emendas. Pela proposta do aliado de Cunha, se o conselho aprovar o pedido de perda de mandato, o plenário poderá aprovar uma emenda abrandando a punição.
– Lira deixa claro sua intenção de favorecer o peemedebista ao responder na consulta que é permitido emenda, desde que ela não prejudique o representado. Isso significa que se o conselho aprovar uma suspensão de mandato, por exemplo, o plenário não poderá incluir uma emenda pela cassação.
– Outro ponto do parecer de Lira favorável a Cunha abre espaço para o arquivamento sumário do processo disciplinar. Se o projeto de resolução – como defende Lira – não for aprovado com os 257 votos necessários, o representado é simplesmente absolvido. O entendimento em vigor até então na Câmara era que, caso um parecer do conselho fosse derrotado pelo plenário, o que seria colocado em votação na sequência seria a representação original dos partidos. No caso de Cunha, a representação do PSOL e da Rede pede a cassação do mandato.
Recursos
A consulta original relatada por Lira é de autoria do deputado Wellington Roberto (PR-PB), membro da chamada “tropa de choque” de Cunha. Ela foi encaminhada na semana passada à CCJ pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), também aliado do peemedebista. O parecer do Lira deve ser votado na sessão desta terça-feira, 7, da CCJ. Segundo assessores técnicos da Câmara, caberá ao presidente da Casa acatar ou não a decisão da comissão. Ele poderá acatar a decisão monocraticamente ou submetê-la antes ao plenário.
Há dúvidas, porém, em relação à possibilidade de recurso à decisão monocrática do presidente da Câmara de acatar ou não as recomendações aprovadas pela CCJ. Alguns técnicos afirmam que deputados poderão recorrer em plenário, enquanto outros dizem que não há previsão regimental para essa contestação. Deputados não estão impedidos, no entanto, de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
IFBA de Juazeiro realizará debate sobre Liberdade de Ensino
Quem se interessa por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade não pode perder o debate sobre ‘Liberdade de Ensino’, que será realizado pelo Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), campus Juazeiro, nesta quinta-feira (9), a partir das 8h, no auditório do próprio Campus, localizado na BA-210, próximo ao bairro Dom José Rodrigues.
O evento será realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Juazeiro – Gerência da Diversidade. O bate-papo terá como tema “Liberdade de Ensino: O que se pode falar na escola? Cabe discutir gênero e sexualidade na sala de aula?”.
O debate foi proposto frente às graves ameaças ao Ensino Público brasileiro, especialmente os avanços do Movimento ‘Escola Sem Partido’ que defende, entre outras coisas, a aprovação de leis contra o que chamam de “abuso da liberdade de ensinar”, considerando retrocesso o projeto de educação capitaneado pelo presidente interino da República, Michel Temer. O debate se estenderá até às 12h. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (74) 3612-5878.
Fonte: Blog do Carlos Britto.
Dilma me sacaneou, sabia de tudo, diz Cerveró
Um dos principais personagens da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró revelou ter mágoa da presidente afastada Dilma Rousseff. Durante as tratativas de sua delação premiada, ele disse que foi “sacaneado” e “jogado no fogo” pela petista, a quem ele chegou a classificar de “maluca”.
Cerveró reclamou, em pelo menos dois momentos, da versão apresentada por Dilma sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA). Então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a petista disse que só aprovou a aquisição porque não tinha todas as informações disponíveis e que confiou no resumo executivo apresentado por Cerveró.
Em depoimento para a homologação de sua delação no STF (Supremo Tribunal Federal), Cerveró disse que desconfiou das promessas do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) de interferência do governo Dilma para tirá-lo da prisão e criticou a petista. Segundo ele, Dilma fugiu a suas responsabilidades no caso Pasadena, que trouxe prejuízo milionário à Petrobras.
“Primeiro que eu conheço a Dilma, e aí eu fiquei muito cabreiro [sobre interferência]. Embora eu conheça a intimidade da Dilma com o Delcídio, se a Dilma gostasse tanto assim de mim, ela não tinha me sacaneado – desculpe a expressão – há um ano, quase dois anos atrás, quando fugiu da responsabilidade dizendo que tinha aprovado Pasadena porque eu não tinha dado as informações completas”, disse.
“Quer dizer, ela me jogou no fogo, ignorou a condição de amizade que existia, que eu acreditava que existia –trabalhei junto com ela 15 anos– e preferiu, para [se] livrar, porque estava em época de eleição, tinha que arrumar um Cristo. Então: ‘Ah, não, eu fui enganada’. É mentira! É mentira”, completou.
Cerveró afirmou que Dilma sabia de tudo sobre a Petrobras e que, estatutariamente, a responsabilidade na empresa pela aquisição de ativos pertence ao conselho, que foi comandado pela petista.
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