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Rosso pede debate na TV com Maia
Para pressionar o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a admitir que é candidato à reeleição, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), um dos parlamentares que disputa o cargo, encaminhou ao comando da Casa uma “sugestão” para que a TV Câmara realize um debate ao vivo entre aqueles que desejam ocupar a presidência.
“Venho, por meio desta, sugerir a realização de um debate através da TV Câmara, no mês de janeiro, entre os pré-candidatos à presidência da Câmara dos Deputados no ano de 2017/2018”, diz trecho do documento assinado por Rosso.
“Entendo que a realização de um debate ao vivo seria muito importante para o fortalecimento da democracia e para o fundamental acompanhamento do processo eleitoral por parte dos parlamentares e da sociedade brasileira”, finaliza o deputado.
Mais cedo, Rosso publicou um vídeo em que já pressiona provoca o atual presidente da Câmara.
“Fica nosso registro de que estrutura, pessoal, equipamentos e condições técnicas a TV Câmara tem. Agora, com a palavra, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia”, diz Rosso dentro do estúdio da TV Câmara.
Maia tem relutado em admitir sua candidatura por causa de um imbróglio jurídico.
O grupo de seus adversários – Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF) e André Figueiredo (PDT-CE) – questiona na Justiça a possibilidade de Rodrigo Maia tentar ser reconduzido, já que a Constituição veda reeleição ao comando da Casa dentro de uma mesma legislatura.
Já Maia e seus aliados alegam que o texto constitucional não aborda mandatos-tampões, caso do atual presidente, que assumiu o cargo após disputa para suceder o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou em julho de 2016.
Por causa do recesso, o Supremo não deve se manifestar antes da eleição, marcada para 2 de fevereiro. Para Maia, caso ele seja eleito, não haverá insegurança jurídica.
Presidente do STJ mantém Palocci na prisão
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma), preso preventivamente na 35.ª fase da Operação Lava Jato, desde 26 de setembro.
A defesa de Palocci pediu que fosse reconsiderada a decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que negou pedido de liminar para colocar o ex-ministro em liberdade. As informações foram divulgadas no site do STJ.
Nesse novo pedido, a defesa de Palocci voltou a afirmar que a prisão preventiva é “desprovida de justa causa” e questionou os argumentos para a manutenção da custódia cautelar, como a possibilidade de destruição de provas, a necessidade de garantia da instrução criminal e o risco de fuga.
Palocci é defendido pelos criminalistas José Roberto Batochio e Guilherme Batochio. Eles rechaçam a versão da Polícia Federal de que o ex-ministro atendia por “Italiano” – apelido encontrado nas planilhas de propinas da Odebrecht, uma das empreiteiras envolvidas nos desvios de recursos da Petrobrás.
Movimentos sociais prometem voltar às ruas em 2017
Entidades, sindicatos e movimentos sociais dão como certa a realização de manifestações ao longo do ano que se inicia. A questão é saber quais serão os motes, as causas, as bandeiras que levarão as pessoas às ruas em 2017.
Sem uma causa que unifique os diferentes grupos, as próximas manifestações devem ganhar novos gritos e propósitos, segundo organizadores dos principais atos no passado. Além do “Fora, Temer”, estarão em pauta a reforma da Previdência, o pacote anticorrupção, a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos –a PEC do Teto–, os índices de desemprego e até “Diretas Já”.
“A pauta que vai puxar os protestos contra o governo é o combate à reforma da Previdência. Vamos partir dessa proposta absurda de reforma e, no fim, chegaremos ao grito de ‘Diretas Já'”, disse o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas.
Além da CUT, entidades ligadas aos movimentos estudantis também pretendem se mobilizar. “Os movimentos de direita estarão constrangidos em defender um governo indefensável. Nós vamos para as ruas contra a reforma da Previdência e, principalmente, contra a PEC dos gastos públicos, que acaba com os investimentos em educação e condena o futuro do país”, afirmou a presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Carina Vitral.
Mesmo a Força Sindical, que tem ficado ao lado do governo do presidente Michel Temer, se diz disposta a ir para as ruas discutir a reforma previdenciária. “Se o governo insistir nesse modelo previdenciário, vai ser impossível não protestar. Os trabalhadores não podem deixar isso passar da forma que está colocado”, afirmou o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
“A luta em defesa dos direitos sociais vai se intensificar. Haverá um agravamento da situação e vamos nos aproximar de um estado de convulsão social”, disse o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.
Para ele, a situação atual do Rio, com greves de servidores públicos e protestos frequentes, pode ser considerada um “exemplo” do que deve ocorrer no País neste ano. “Com o colapso dos serviços públicos, o Rio de Janeiro de hoje será o Brasil de amanhã”, afirmou.
Secretário de Defesa Social de PE entrega nova sede do Instituto de Criminalística de Petrolina
O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Ângelo Gioia entregou ontem, 28/12/2016, a nova sede do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil (PC) na cidade. A reforma da estrutura custou R$ 419 mil e atendeu às normas da Anvisa. A partir de agora, perícias antes feitas somente no Recife, a exemplo de balística e informática forenses, passarão a ser realizadas pelo IC de Petrolina.
A unidade saiu da Avenida Sete de Setembro, no Bairro Ouro Preto, e funcionará num prédio dentro da Área Integrada de Segurança (AIS 26), no 5ºBPM, localizado na Avenida Cardoso de Sá, no bairro de Vila Eduardo.
Com a mudança de endereço, o IC de Petrolina ocupará uma área de 300 metros quadrados (m²) – quatro vezes maior que a área anterior, de 80 m². Na estrutura há laboratórios de balística, físico-químico-biológico e de informática, sala de vestígios, direção, administração, recepção, copa/cozinha, alojamento feminino e masculino, plantão externo e digitação de laudos. A sede antiga, para se ter um comparativo, possuía apenas um alojamento, sala de direção e administrativo, além das salas de análise. O órgão contará com novos equipamentos, a exemplo de um espectrômetro de infravermelho, que ajuda a revelar a composição de amostras coletadas.
Fonte/foto: Assessoria/divulgação
Venezuela comprará armas da China e Rússia
A Venezuela comprará tecnologia bélica e armas de China e Rússia para equipar suas forças especiais, incluindo as tropas de choque encarregadas de controlar distúrbios como os que ocorreram há dez dias, informou nesta quarta-feira (28) o presidente Nicolás Maduro.
“Em breve irá o general (ministro da Defesa, Vladimir Padrino López) à Rússia e à China para fechar os acordos e trazer a tecnologia e as armas mais modernas do mundo”, afirmou Maduro em um ato com a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB).
Os equipamentos serão entregues “aos combatentes das forças de ação especial, grupos especiais e tropas de ação rápida para o combate contra o inimigo e a preservação da paz em nossa terra”.
Maduro pediu aos militares que enfrentem os distúrbios e saques como os que ocorreram em vários estados entre 16 e 18 de dezembro, diante da falta de dinheiro em circulação.
O presidente responsabilizou “paramilitares” e “traficantes colombianos” pelos fatos, que deixaram quatro mortos e centenas de lojas saqueadas.
Para prevenir e combater os distúrbios, Maduro pediu à FANB que fortaleça as atividades de inteligência com as organizações populares ligadas ao governo.
“Busquemos as organizações populares, Unidades de Batalha Bolívar Chávez, conselhos comunitários, Comitês Locais de Abastecimento. É preciso articular uma inteligência no conceito de guerra de todo o povo”.
É guerra: deputados querem CPI dos Supersalários
Enquanto parte da Câmara luta pela harmonia com o Ministério Público, deputados começam a falar em coletar assinaturas para criar uma CPI dos Supersalários logo na volta do recesso.
O movimento na Casa ainda é difuso.
O foco seriam procuradores e juízes, mas integrantes do Executivo e do Legislativo entrariam no escopo para evitar a ideia de perseguição.
Líderes tratam o tema com cautela.
Dizem que a CPI equivaleria a uma declaração de guerra. (Painel – Folha de S.Paulo)
Lula diz no PT que volta a presidir o partido em 2017
O ex-presidente Lula já não resiste à ideia de presidir o PT a partir de 2017. Ele comunicou a integrantes do partido que deve aceitar voltar ao cargo. A informação é de Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo.
Lembra a colunista da Folha que Lula dizia há alguns meses que a legenda precisava de renovação. E que por isso seu nome não deveria ser considerado para o comando do PT.
“Houve forte pressão de grupos do partido, que argumentaram que a agremiação precisa de unidade que só o ex-presidente poderia assegurar.”
O petista, segundo um interlocutor, já estaria até fazendo planos de renovar a direção partidária, convidando quadros relativamente jovens para integrá-la.
Falta delatar juízes, diz Eliana Calmon
Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, é uma “chef” diletante. Seu livro “Receitas Especiais” está na décima edição. Ela diz que faz seus pratos por instinto mas não foi o instinto que a levou a jogar um litro de pimenta na festejada colaboração da Odebrecht com a Justiça.
Falando ao repórter Ricardo Boechat, Eliana Calmon disse que “delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação”. De fato, no grande vatapá da empreiteira não entrou juiz: “É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer”.
Sua incredulidade expõe uma impossibilidade estatística. A Odebrecht lembrou de tudo. Listou o presidente Michel Temer e Lula, nove ministros e ex-ministros, 12 senadores e ex-senadores, quatro governadores e ex-governadores, 24 parlamentares, três servidores, dois vereadores e um empresário, todos ligados ao Executivo e ao Legislativo ou à política. Do Judiciário, nada.
Eliana Calmon, como a Odebrecht, é baiana. Como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ela foi uma ferrabrás. Antes do surgimento da Lava Jato, a ministra prendeu empreiteiros, brigou com colegas e denunciou a rede de filhos de ministros de tribunais superiores que advogam em Brasília.
Aposentou-se, em 2014 concorreu ao Senado pelo PSB da Bahia e foi derrotada. (Durante a campanha, ela e o partido informaram que receberam doações legais da Odebrecht, da Andrade e da OAS.)
Entre 2011 e 2015, a Odebrecht esteve na maior disputa societária em curso no país. Nelas enfrentaram-se as famílias de Norberto Odebrecht, o fundador do grupo, e de Vitor Gradin, seu amigo e sócio, com 21% de participação no grupo.
Quando Norberto e Vitor se associaram, estipularam no acordo de acionistas que, havendo conflitos, eles deveriam ser decididos por arbitragens. No comando da empreiteira, Marcelo Odebrecht decidiu reorganizar a empresa afastando a família Gradin, oferecendo-lhe R$ 1,5 bilhão por sua parte. O sócio achava que ela valia pelo menos o dobro.
Os Gradin foram à Justiça pedindo arbitragem, uma juíza deu-lhes razão, mas sua sentença foi anulada liminarmente por um desembargador baiano. Quando os Gradin arguíram sua suspeição, ele declarou-se vítima de “gratuita ofensa” e declarou-se suspeito “por motivo de foro íntimo”.
O litígio se arrastou e em plena Lava Jato, em dezembro de 2015, o STJ deu razão aos Gradin. Em pelo menos um episódio a Odebrecht mobilizou (inutilmente) sua artilharia extrajudicial.
Se nenhum executivo da Odebrecht falou do Judiciário, pode ter sido porque nada lhe perguntaram. Existiriam motivos funcionais para que não fossem feitas perguntas nessa direção.
Vazamentos astuciosos como o de um suposto depoimento envolvendo o ministro José Antonio Toffoli dão a impressão de que, mesmo não havendo referências ruidosas, existe algum arquivo paralelo, sigiloso e intimidatório.
A declaração de Calmon a Boechat apimentou o vatapá. O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otavio de Noronha, estaria disposto a abrir uma investigação nas contas da campanha da ex-colega (ambos estranharam-se quando conviviam no tribunal).
Essa briga será boa e a vitória será da arquibancada.
Desprestígio Geral
O presidente Michel Temer tem números ruins: as pesquisas CNI-Ibope (46%), Datafolha (45%) e CUT-Vox Populi (55%) mostraram como cresce a rejeição a seu Governo. O Datafolha pesquisou também a taxa de rejeição de Lula (44%), e concluiu que o presidente e o ex-presidente estão tecnicamente empatados no número de eleitores que não votariam neles de jeito nenhum, caso sejam ambos candidatos nas eleições de 2018.
O detalhe: os três institutos indicam quedas de prestígio semelhantes. Os números podem diferir um pouco, mas sinalizam idêntica fraqueza política.
O resultado mais dramático é o do Instituto Ipsos: 77%. Com esse número, Temer será o presidente da República mais mal visto pelos eleitores desde que se iniciaram as pesquisas sobre esse tema – um presidente pior até do que Dilma Rousseff. O número negativo disparou logo após o vazamento das delações da Odebrecht, em que é citado.
Ex-líder de Lula e Dilma: novo partido e apoio a Temer
Líder dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e recém-saído do PT, o ex-deputado Cândido Vaccarezza assumiu, na última quinta-feira (22), o comando do PTdoB de São Paulo pregando apoio a Michel Temer (PMDB).
Dizendo-se respaldado por ministros de Temer, Vaccarezza, que também foi secretário-geral petista, chega ao partido com o objetivo de fortalecer a sigla no Estado. Nascido como dissidência do PTB, o PTdoB será rebatizado em março, possivelmente de “Nova Democracia”. Haverá também troca de número do partido, que hoje é 70. Vaccarezza admite estar conversando com parlamentares do PT, mas nega a intenção de atrair, exclusivamente, descontentes petistas.
“Não queremos ser o PT dois. Não quero fazer contraponto ao PT. Nem tenho peso para isso”, disse.
Segundo Vaccarezza, a mudança do nome nasce da necessidade de afastar a ideia de que seja um desdobramento do PT. “E o nome PTdoB não quer dizer nada”, justifica o ex-petista.
Contrário à convocação de uma nova eleição presidencial, Vaccarezza diz que o partido “deve fazer parte da base do governo Temer e puxá-lo para avançar para o lado do povo”.
Ele também admite que conversou sobre sua filiação com ministros da chamada “cozinha” de Temer. “Quem faz campanha ‘fora Temer’ não tem base legal para defender eleição geral”, declara.
Ao responder se tem assediado parlamentares petistas, Vaccarezza diz que conversa com políticos de “diversos partidos”. Mas que mantém amigos no PT.
A esses petistas, Vaccarezza adiantou seu novo projeto político. Ele também contou seus planos ao presidente estadual do PTB, deputado estadual Campos Machado, e ao deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Vaccarezza repete que, com a busca de novos filiados, não tem a intenção de esvaziar o PT. Mas de garantir a sobrevivência do seu novo partido, inclusive obtendo espaço na Câmara.
O objetivo é que a legenda chegue em março com seis deputados. Hoje, o PTdoB tem quatro, bancada que se dividiu durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Apesar da declaração de apoio de Vaccarezza a Temer, o deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE), um dos defensores do mandato de Dilma, já avisa que não concorda com esse posicionamento.
“Já conversei com Vaccarezza. Acho que nem vamos precisar discutir. Talvez o governo Temer não resista até lá”, diz Costa.
INDICIAMENTO
Líder do governo na Câmara dos Deputados entre janeiro de 2010 e março de 2012, Vaccarezza foi destituído do cargo pela então presidente Dilma Rousseff. Um dos pontos de conflito foi o fato de ele insistir numa aproximação com o PMDB, em detrimento da articulação sustentada pelo então ministro Aloizio Mercadante.
Em 2014, Vaccarezza não conseguiu se reeleger para a Câmara, derrota que atribui ao PT. Em 2015, foi indiciado pela Polícia Federal sob acusação de recebimento de propina derivada de contratos da Petrobras. O inquérito foi arquivado. Em agosto, deixou o PT dizendo que o impeachment de Dilma não fora um golpe.
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