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Reforma trabalhista entra em vigor no dia 11; veja o que muda
A reforma trabalhista sancionada em julho entra em vigor no próximo dia 11. O eixo central da lei que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) amplia o peso das negociações entre empresas e sindicatos ou empregados, permitindo que esses acordos se sobreponham ao legislado.
Segundo especialistas ouvidos por VEJA, as novas regras já passam a valer de cara. Outras mudanças, entretanto, precisarão de negociações entre empresas e empregados antes de começarem a valer, o que pode adiar a sua implementação.
Veja abaixo os pontos da reforma trabalhista que mais afetam o dia-a-dia dos trabalhadores:
Tempo de almoço de 30 minutos e outras mudanças por acordo
Um dos eixos centrais da reforma é que o negociado prevalece sobre o legislado. Isso permitirá que acordos trabalhistas modifiquem pontos da lei, como a redução do intervalo do almoço para 30 minutos. Também poderão ser feitas negociações para determinar jornada de trabalho, registro de ponto, trocas de emendas de feriado, entre outros pontos.
Essas negociações poderão ser feitas a partir do primeiro dia de vigência da reforma. Mas para as mudanças começarem a valer, sindicatos e empresas devem seguir um procedimento já existente para esse fim. “Tem que seguir uma série de formalidades, como convocar assembleia, fazer acordo, ler o documento para os empregados, protocolar no Ministério do Trabalho. Pela minha experiência, leva cerca de dois meses. A reforma não mexe nessa parte do acordo”, explica Carla Blanco Pousada, sócia do escritório de advocacia Filhorini, Blanco e Cenciareli.
Férias
Férias acumuladas poderão ser parceladas a partir do primeiro dia de vigência da lei. A mudança na lei trabalhista permite que, se houver interesse do empregado, as férias poderão ser divididas em até três períodos, sendo que um deles deve ter pelo menos 14 dias e os demais, no mínimo 5. Quem já tiver direito a férias, mesmo que acumuladas na lei anterior, poderá dividi-las.
Teletrabalho
As novas regras vão valer a partir do primeiro dia de vigência, desde que haja previsão dessa modalidade no contrato de trabalho existente. As novas regras exigem que as obrigações do serviço feito fora da empresa – como home office – sejam especificadas no contrato.
O texto diz também que deve ficar claro quem é o responsável pela aquisição de materiais e infraestrutura necessária ao trabalho, e também a forma de reembolso. Embora não esteja expresso no projeto, a tendência é que seja assumido pela empresa. “Existe um princípio na lei trabalhista de que o empregador arca com os custos do trabalho. Não é porque a reforma regulamenta o home office que poderá transferir custos para o empregado”, explica Anna Thereza de Barros, sócia do escritório Pinheiro Neto.
Se o contrato atual não prevê essa modalidade, a empresa poderá fazer um aditivo.
Demissão consensual
Será possível sair da empresa recebendo 20% da multa do FGTS a partir do primeiro dia de vigência da reforma. Na lei atual, existem duas situações: se o trabalhador é demitido por justa causa ou se demite, não recebe multa sobre os recursos do fundo de garantia nem pode sacá-lo. Se é demitido sem justa causa, recebe a multa de 40% do saldo e pode retirar os recursos depositados. A reforma trabalhista traz a possibilidade de empregador e empregado chegarem num acordo para demissão, no qual o trabalhador recebe 20% da multa e pode sacar 80% os recursos do FGTS.
Fim da contribuição sindical obrigatória
A reforma prevê que a contribuição deixará de ser recolhido no próximo período de cobrança. A CLT prevê que as empresas descontem em março o equivalente a um dia de trabalho e repassem o valor aos sindicatos, o chamado imposto sindical. Em tese, essa retenção não poderia mais ser feita em 2018, pois a nova lei trabalhista diz que o desconto só poderá ser feito se for aprovada pelo trabalhador previamente. No entanto, o governo Temer negocia com as centrais sindicais a edição de uma medida provisória para substituir o financiamento das entidades sindicais.
Jornada parcial de 30 horas
Não entra em vigor até ser renegociada pelas partes. Atualmente, o limite é de 25 horas semanais e, com a nova lei, o máximo será de 30 horas. “No contrato parcial, normalmente vem descrita a quantidade de horas. Como o salário é normalmente pago em razão delas, e não por mês, o contrato teria que ser renegociado”, explica Carla.
Compensação de banco de horas em seis meses
Limite de seis meses para a compensação passa a ser imediato, mas é possível que outras regras se sobressaiam. Atualmente, as empresas têm que dar as folgas referentes a horas extras em até um ano. Esse limite máximo passará para seis meses, mas este é um dos pontos que poderá ser negociado coletivamente. “A rigor, poderia ser mantido o limite de 1 ano, porque o sentido todo da reforma é priorizar o acordo sobre a lei”, diz Anna Thereza.
É possível também que a convenção coletiva de determinadas categorias profissionais também tenham regras próprias ainda vigentes. “Eu orientaria a empresa a fechar o banco de horas existente e abrir um novo, para não dar confusão”, diz Carla.
Trabalho intermitente
Esse é um dos pontos mais polêmicos da reforma. Há pressão para que o governo edite uma MP vetando ou impondo limites para essa modalidade de contrato.
Se a MP não for editada, a nova modalidade de trabalho entra em vigor a partir do primeiro dia de vigência da lei. Atualmente, é comum que uma empresa que tem variação na demanda, como restaurantes, mantenham contratados uma quantidade fixa mínima de funcionários, como garçons, e chamem trabalhadores “avulsos” para os dias de mais movimento.
Com a mudança, será possível contratar apenas para períodos de necessidade, pagando somente pelo período trabalhado desde que o funcionário seja avisado com no mínimo três dias de antecedência. “É melhor que a informalidade absoluta, ainda que não seja a formalidade ideal”, diz Anna Thereza.
Fim do pagamento das horas de deslocamento
A empresa poderá deixar de pagar as horas de deslocamento a partir da vigência da nova lei. A justiça trabalhista tem decidido que o empregador deve pagar pelo tempo total que o empregado fica a sua disposição. Isso inclui o tempo em que ele estiver dentro de um trasporte fornecido pela empresa ou se deslocando para seu posto de trabalho. É o caso de trabalhadores rurais, cuja entrada da fazenda pode ser distante, ou de empresas localizadas em lugares afastados. Esse tempo, chamado de horas in itinere, não será mais considerado no pagamento, segundo a lei trabalhista em discussão no Congresso.
Insalubridade para gestantes
Esse é outro item que corre o risco de ser alterado. Na lei atual, gestantes não podem trabalhar em ambientes insalubres. Com a nova lei, será possível trabalhar em ambientes considerados de insalubridade média ou baixa se houver avaliação médica permitindo essa atividade.
Além da falta de um motivo que justifique expor mulheres grávidas a riscos de saúde, é possível que a norma seja questionada se for aprovada. Para Anna Theresa, a nova regra contraria o entendimento que há Justiça em proteger as gestantes. “Hoje em dia, mesmo que a gestante não tenha avisado a empresa sobre gravidez e for demitida, a possibilidade de readmissão é grande” explica Anna Thereza.
MPF e Joesley forjaram compra de seu silêncio para incriminar Temer, diz Cunha
O deputado cassado Eduardo Cunha afirmou hoje (6) que o Ministério Público Federal (MPF) e o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, forjaram uma suposta compra de seu silêncio, para poder incriminar o presidente Michel Temer.
“Não existe essa história de dizer que estou em silêncio porque estou recebendo para não delatar. Parte disso é forjado para imputar crime ao Michel [presidente Michel Temer] no atual mandato”, afirmou Cunha. “Deram uma forjada, e o seu Joesley foi cúmplice dessa forjada, e está pagando por isso agora.”
A suposta compra do silêncio de Cunha embasou uma das denúncias do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer, após Joesley ter gravado uma conversa em que o presidente aparentemente daria sua anuência a pagamentos para os ex-deputado.
O ex-deputado, que se encontra preso preventivamente após ser condenado em primeira instância na Lava Jato, foi interrogado nesta segunda-feira (6) pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela Operação Sépsis, que apura casos de corrupção na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal.
Cunha negou qualquer envolvimento com pagamentos de propina por empresas e disse desconhecer os supostos desvios na Caixa, classificando de “ridícula” a suposição de que receberia dinheiro para não delatar Temer no esquema.
Como meio de demonstrar que não está recebendo por seu silêncio, Cunha disse viver atualmente em “situação de absoluta penúria”, não tendo condições de sequer pagar os honorários de seus advogados.
Impeachment
O ex-deputado negou ainda ter pedido dinheiro para comprar o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, crime do qual foi acusado na delação premiada de seu ex-operador financeiro Lúcio Funaro.
“É ridícula a afirmação dele de que pedi dinheiro para o impeachment”, disse Cunha. “Cadê a mensagem de que eu pedi? Cadê a mensagem de que paguei? Nessa data do impeachment tinha seis meses que não encontrava ele [Funaro].”
O depoimento de Cunha na ação penal resultante da Operação Sépsis continua ao longo desta segunda-feira. Outros três réus já foram ouvidos na semana passada – além de Funaro, Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, e Alexandre Magotto, ex-funcionário do corretor de valores. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, também réu, será o último a ser interrogado.
Movimento municipalista lança campanha sobre a crise
Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autoridades em relação a essas dificuldades, o movimento municipalista lança nesta segunda-feira, 30 de outubro, a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.
A ação vai ocorrer durante o mês de novembro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília no dia 22 de novembro. Nesta semana, vai ocorrer a chamada Semana Municipalista, que prevê uma maior mobilização dos gestores presentes para a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de todos se mobilizarem para que o Congresso Nacional e o poder Executivo apoiem os Municípios em relação às pautas prioritários do movimento.
A entidade aponta algumas das ações que podem ser feitas:
i) entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária;
ii) estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise;
iii) busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura; e
iv) compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos.
A CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos. Além disso, inchado do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.
Pauta prioritária
Definida junto às entidades municipalistas estaduais e aos gestores, a pauta mínima do movimento envolve oito itens. Um desses foi o que teve início com a grande mobilização de prefeitos nordestinos em Brasília. Nós encaminhamos ao Palácio do Planalto um pedido de auxílio financeiro para o final do ano, na faixa que equivaleria a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, em torno de R$ 4 bilhões.
Também é preciso mobilizar para conseguir a derrubada do veto ao Encontro de Contas no Congresso Nacional. O presidente da República, Michel Temer, vetou essa medida no projeto que tratava da dívida previdenciária dos Municípios, um compromisso firmado durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nós temos de derrubar esse veto, pois é uma luta histórica das administrações municipais.
Das matérias que tramitam no Senado, o movimento municipalista se empenha primordialmente para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, também chamada de PEC do 1% do FPM, que disciplina a distribuição de recursos pela União ao fundo; da PEC 61/2015, que autoriza a apresentação de emendas diretamente ao FPM; e da PEC 66/2015, que prevê a atualização dos programas federais.
Já na Câmara, entre as matérias prioritárias prontas para apreciação do Plenário estão: Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que atualiza o piso salarial do magistério público da educação básica pelo índice de inflação; o PL 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; e a PEC 212/2016, que institui novo regime de pagamento de precatórios.
Dodge reforça denúncia de Janot contra Jucá e Gerdau
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou, hoje, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o empresário Jorge Gerdau. Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A manifestação de Raquel Dodge reforça a acusação apresentada por Janot que aponta suposto favorecimento de Jucá ao Grupo Gerdau na edição de uma medida provisória, em troca de doações eleitorais.
O parecer da procuradora-geral já leva em conta a defesa prévia de Jucá de Gerdau apresentadas ao Supremo. Na avaliação de Raquel Dodge, há elementos suficientes para demonstrar que os dois utilizaram o sistema de doações oficiais para dissimular a vantagem indevida a Jucá.
Segundo Dodge, “no curso da Operação Lava Jato, descobriu-se esta nova modalidade de lavagem de dinheiro, em que a corrupção do agente político é feita por intermédio de doação formal de campanha, como contrapartida de sua atuação no parlamento ou junto ao Poder Executivo para a defesa ativa de projetos e medidas legislativas do interesse direto das pessoas jurídicas”.
Se a acusação da PGR contra Jucá e Gerdau for aceita, os dois passarão a ser réus no Supremo Tribunal Federal. O senador já é alvo de 15 inquéritos, dos quais 8 na Lava Jato.
Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil; estupros aumentaram 3,5% em 2016
Uma mulher foi assassinada a cada duas horas em 2016 no Brasil, segundo levantamento feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira (30). No ano passado, o Brasil atingiu o recorde de assassinatos: 61.619.
Em números absolutos, 4.657 mulheres perderam a vida no país. Apesar disso, apenas 533 casos foram classificados como feminicídios mesmo após lei de 2015 obrigar registrar mortes de mulheres dentro de suas casas, com violência doméstica e por motivação de gênero.
“Temos que ter uma rede ampla de atendimento para a mulher. Esse é um dos motivos para a subnotificação tão grande de feminicídios. O crime é o desfecho fatal de uma série de violências”, diz Olaya Hanashiro, consultora-sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Para a diretora-executiva da entidade, Samira Bueno, a presença de mulheres nas polícias é muito baixa, o que também prejudica o número de registros. “Não faz sentido ter uma corporação com 90% de homens e 10% de mulheres”, diz.
O presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra) e integrante do Fórum, Elisandro Lotin, completa dizendo que as poucas policiais ainda sofrem assédio sexual e moral nas instituições.
O Mato Grosso do Sul é o estado com maior taxa de mortes de mulheres do país: 7,6 por 100 mil habitantes – 102 mulheres foram assassinadas no estado no ano passado, aumento de 22,9% se comparado ao ano anterior.
O Pará é o segundo estado com maior morte de mulheres proporcionalmente, com taxa de 6,8 por 100 mil habitantes, seguido pelo Amapá.
Estupros
O número de estupros cresceu 3,5% no país e chegou a 49.497 ocorrências em 2016. A taxa por 100 mil habitantes é de 24.
Mato Grosso do Sul também é o estado com maior taxa de estupros: 54,4 por 100 mil habitantes, com 1.458 crimes. Na sequência, estão Amapá, com taxa de 49,2 estupros e Mato Grosso, com 48,8.
De acordo com Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a estimativa de órgãos de saúde é de que cerca de 500 mil mulheres são estupradas no país por ano.
“São casos que não chegam à delegacia. Quando vemos a baráarie desses números é porque boa parte do que acontece ninguém vê. Violência doméstica e estupro são tabu no Brasil.
“É uma grande tragédia porque a sociedade é vitimada. A linguagem da violência se dissemina da casa para rua. Pensar em políticas que se fala no gênero nas escolas é fundamental. Ainda estamos na ideia de que só colocar polícia na rua resolve as coisas”, completa.
No total, há 443 delegacias especializadas de atendimento à mulher. A taxa é de 0,4 delegacias por 100 mil mulheres. O Tocantins, com 13 delegacias, é o estado com melhor média de delegacias para cada mulher: 1,7 por 100 mil mulheres.
Lei Maria da Penha
Um projeto de lei aprovado no Congresso aprovado no último dia 10 altera a Lei Maria da Penha. A secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Flávia Piovesan, afirmou ao G1 que vai recomendar ao presidente Michel Temer o veto. O parecer pelo veto atende a pedidos de entidades de direitos humanos e ligadas ao Judiciário.
Se sancionada por Temer, a mudança vai permitir que delegados concedam medidas protetivas de urgência a vítimas de violência doméstica. Atualmente, apenas os juízes podem determinar o afastamento do agressor do lar ou do local de convivência com a vítima. Segundo entidades, a mudança tornaria a lei inconstitucional.
Em entrevista concedida ao G1, Flávia Piovesan afirma que a mudança representa um “retrocesso aos direitos das mulheres”. Segundo a secretária, o papel de concessão “cabe ao [Poder] Judiciário”, e a Polícia Civil “não tem estrutura adequada para assumir essa tarefa”.
Fonte: Portal G1
Primeiro cartola de escândalo da Fifa é condenado nos EUA: veja quanto tempo de prisão e a multa que ele recebeu
Um ex-juiz que durante anos presidiu a Federação de Futebol da Guatemala tornou-se o primeiro cartola a ser condenado nos Estados Unidos por causa do escândalo Fifagate, iniciado em maio de 2015 com a prisão de vários dirigentes em Zurique, na Suíça, e com muitas reverberações depois.
Héctor Trujillo, de 63 anos, foi condenado na última quarta-feira a oito meses de prisão pela Corte Federal do Brooklyn, em Nova York. Ele se declarou culpado por fraude e conspiração.
O guatemalteco também admitiu ter recebido quase US$ 200 mil (R$ 646,6 mil) em propinas de uma companhia que tentava garantir contratos exclusivos de marketing esportivo com a Federação.
A promotoria, porém, havia pedido que Trujillo ficasse três anos na cadeira, pagando também US$ 415 mil (R$ 1,34 milhão) em restituição pelos crimes cometidos. Já sua defesa argumentou que ele não deveria nem ser preso pelas infrações cometidas entre 2009 e 2016.
No fim das contas, o juiz decidiu que o ex-dirigente ficará preso por oito meses e pagará US$ 175 mil (R$ 565,77 mil) em restituição. Antes, ele já havia pago uma fiança de US$ 4 milhões (R$ 12,93 milhões) para responder ao processo em prisão domiciliar, ficando detido em sua mansão na cidade de Miami.
Trujillo foi preso em dezembro de 2015 em Port Canaveral, na Florida, durante um cruzeiro com sua família.
Ao ser detido, o então presidente da Federação argumentou que ele não havia feito nada contra as leis da Guatemala, apesar de ter quebrado uma série de regras do Comitê de Ética da Fifa.
“Apesar do acusado argumentar que não recebeu o mesmo tanto de dinheiro quanto outros acusados no Fifagate, sua conduta foi idêntica ao de outros dirigentes de futebol corruptos que foram envolvidos neste caso. E essa conduta corrupta merece uma sentença significativa”, escreveu a promotoria.
Já a defesa agiu rápido para tentar reduzir sua pena. Os advogados argumentaram que a prisão “obrigou” Trujillo a encerrar uma “linda carreira como jurista e advogado na Guatemala, onde ele possui reputação limpa e ilibada”.
Além disso, citaram que a prisão fez com que seu estado de saúde piorasse, com “dores insuportáveis” nas costas e quadril devido às “muitas semanas em encarceramento tanto na cadeia quanto em casa”.
A investigação do FBI sobre a corrupção na Fifa, iniciada há mais de dois anos, já resultou em mais de 40 admissões de culpa de dirigentes e executivos de marketing de empresas ligadas ao futebol. A maior parte dos casos envolve pagamento de propina de companhias para dirigentes por exclusividade nos direitos de transmissão de jogos das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil.
Na Suíça, a Justiça também segue apurando o caso, enquanto a Fifa clama ter feito uma série de investigações internas para acabar com a corrupção e o pagamento de propinas na entidade que rege o futebol mundial
Barroso e Gilmar trocam acusações em sessão do STF
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram, hoje, uma tensa discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
A discussão começou quando Gilmar criticou a forma como o Rio de Janeiro – estado de origem de Barroso e em grave crise fiscal – vinha utilizando dinheiro de parte dos precatórios (dívidas do estado com pessoas e empresas) para pagar despesas próprias.
Na sessão, estava em julgamento outro assunto: uma ação para validar a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. No momento, Gilmar Mendes votava e falava sobre a gestão de recursos públicos.
Incomodado com a crítica ao Rio de Janeiro, Barroso citou Mato Grosso, estado de Gilmar Mendes, “onde está todo mundo preso”.
Gilmar Mendes então treplicou lembrando da atuação de Barroso no mensalão: afirmou que ele soltou o ex-ministro José Dirceu. Relator da execução penal do petista, Barroso respondeu que tomou a decisão com base em decreto da ex-presidente Dilma Rousseff de conceder indulto (perdão da pena) a condenados.
“Não transfira para mim essa parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade de colarinho branco”, disse Barroso ao final da discussão a Gilmar Mendes, que apenas respondeu: “Hehehe, imagine”.
Durante a discussão, Gilmar disse que Barroso foi responsável por soltar o ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão. Barroso explicou que apenas tinha cumprido a lei, disse que o colega mentia e fez críticas à atuação dele na Corte.
“Vossa excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: a raiva é filha do medo e mãe da covardia. Vossa excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use um argumento”, falou.
Em um momento seguinte, Gilmar respondeu:
“Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais. Fui o presidente do STF que foi inicialmente que liderou todo o mutirão carcerário. São 22 mil presos libertados e era gente que não tinha sequer advogado. Não sou advogado de bandidos internacionais”, provocou.
Barroso ainda replicou: “Vossa excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é estado de direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”, disse.
A discussão
Leia abaixo a transcrição da discussão entre os dois ministros:
Gilmar Mendes: Nós declaramos inconstitucional uma emenda, mas os estados estavam pagando, era obrigatório. Tinha até requisição obrigatória para isso. Mas nós declaramos inconstitucional uma emenda, duas semanas depois disse ela fica em vigor. Ficou em vigor e obviamente já não valeu mais nada a decisão. Aí viemos e modulamos os efeitos. Dissemos os estados que não davam conta de pagar em 15 deveriam pagar em 5. O último movimento desse episódio, e aí nós tivemos até um debate em plenário, em que se disse por exemplo que a gente devia seguir a fórmula do Rio de Janeiro. Vossa Excelência deve se lembrar disso. Que usavam os depósitos judiciais para pagar. Veja que não estou fazendo nenhuma ironia. Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo, mas à época se disse, devíamos seguir o modelo do Rio de Janeiro. Eu mesmo sou relator de um processo contra os depósitos judiciais e mandei sustar a transferência para o Rio de Janeiro. Mas se disse a prova de que falta credibilidade ao administrador é o caso do Rio de Janeiro. Gente, citar o Rio de Janeiro como exemplo
Luís Roberto Barroso: Eles devem achar que é Mato Grosso.
Gilmar Mendes: Não, é o Rio de Janeiro mesmo.
Luís Roberto Barroso: Onde tá todo mundo preso.
Gilmar Mendes: Ah não, no Rio não estão.
Luís Roberto Barroso: Aliás, nós prendemos, tem gente que solta.
Gilmar Mendes: Veja o caso… Solta cumprindo a Constituição. Quem gosta de prender? Vossa excelência quando chegou aqui soltou o José Dirceu.
Luís Roberto Barroso: Ele recebeu indulto do presidente da República.
Gilmar Mendes: Não, não. Vossa excelência julgou os embargos infringentes.
Luís Roberto Barroso: Absolutamente, é mentira.
Gilmar Mendes: Vossa excelência, dizia que o mensalão…
Luís Roberto Barroso: Aliás, vossa excelência normalmente não trabalha com a verdade.
Gilmar Mendes: Não, não.
Luís Roberto Barroso: Então gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República e vossa excelência está fazendo um comício que não tem nada que ver com extinção de tribunal de contas no Ceará. Vossa excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando tempo do plenário com assunto que não é pertinente para destilar esse ódio constante que vossa excelência tem e agora eu diria contra o Rio de Janeiro. Vossa excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: a raiva é filha do medo e mãe da covardia. Vossa excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use um argumento.
Cármen Lúcia: Ministro, eu pediria que a gente voltasse para o julgamento do caso por favor.
Gilmar Mendes: Vou voltar. Eu só queria lembrar que os embargos infringentes do José Dirceu foram decididos aqui com… E se dizia que mensalão era caso fora da curva.
Luís Roberto Barroso: José Dirceu permaneceu preso, sob minha jurisdição, sob minha jurisdição, inclusive revoguei a prisão domiciliar que achei imprópria e concedi a ele indulto com base no decreto aprovado pela presidente da República, porque ninguém é melhor nem pior que ninguém, portanto apliquei a ele a lei que vale para todo mundo. Quem decidiu aliás foi o Supremo e não fui eu. Porque o Supremo tem 11 ministros, e, portanto, a maioria entendeu que não havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e só foi solto por indulto e mesmo assim permaneceu preso porque estava preso por determinação da 13ª Vara Federal de Curitiba e agora só está solto porque a Segunda Turma determinou que ele fosse solto. Portanto não transfira para mim essa parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade de colarinho branco.
Gilmar Mendes: Hehehe, imagine.
Alguns minutos depois, eles retomaram a discussão:
Gilmar Mendes: E chamo atenção, presidente para o próprio decreto constitucional aqui adotado que simplesmente não faz nenhuma clausula de transição. Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, presidente, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais. Fui o presidente do STF que foi inicialmente que liderou todo o mutirão carcerário. São 22 mil presos libertados e era gente que não tinha sequer advogado. Não sou advogado de bandidos internacionais.
Luís Roberto Barroso: Vossa excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é estado de direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário.
Cármen Lúcia: peço por favor, estamos no plenário do Supremo
Gilmar Mendes: Então, tenho esse histórico e realmente na segunda turma que eu sempre integrei nós temos uma jurisprudencia responsável, libertária e não fazemos populismo com prisões.
Carmen Lúcia: Ninguém faz, ministro, o Supremo faz julgamentos.
Lula apresenta a Moro 31 recibos de aluguel de cobertura
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram nesta terça-feira à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba as vias originais de 31 recibos de aluguel de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo (SP), ocupada por ele. Cópias dos documentos já haviam sido apresentadas pelos defensores de Lula no processo da Lava Jato em que ele é réu sob a suspeita de ter recebido 13 milhões de reais em propina da Odebrecht. O montante incluiria o imóvel no ABC paulista e um prédio em São Paulo, que abrigaria o Instituto Lula.
Quando as cópias dos recibos foram incluídas na ação, em setembro, algumas delas tinham datas inexistentes, o que levou o Ministério Público Federal (MPF) a afirmar que os documentos eram ideologicamente falsos. Naquela ocasião, foram apresentados 26 recibos, com valores entre 3.500 e 4.300 reais.
Conforme a denúncia do MPF, aceita pelo juiz federal Sergio Moro, a compra do imóvel por 504.000 reais foi feita pelo empresário Glaucos da Costamarques, que teria sido reembolsado pela Odebrecht. Primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, Glaucos declarou no processo que não recebeu os alugueis entre 2011, quando o contrato de locação foi assinado com a ex-primeira-dama Marisa Letícia, e 2015.
Diante dos recibos, o empresário afirmou que, entre novembro e dezembro de 2015, enquanto esteve internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, recebeu uma visita do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente, que teria lhe informado sobre a regularização dos pagamentos do aluguel dali em diante.
Ainda no hospital, o empresário disse ter recebido um contador, João Muniz Leite, e assinado, de uma só vez, recibos referentes à locação desde a assinatura do contrato. Muniz Leite confirmou que prestava serviços a Glaucos e recebeu periodicamente do empresário os recibos de aluguel do período entre 2011 e 2015. A VEJA, ele também relatou que, neste período, cuidou da declaração de imposto de renda de Lula e Marisa Letícia.
O Sírio Libanês informou a Moro que o contador visitou Glaucos da Costamarques três vezes durante sua internação, mas não localizou registro de visita de Teixeira. O MPF, por outro lado, apresentou registros de 12 ligações telefônicas entre o advogado e o empresário enquanto ele esteve internado.
“Quem fez esses recibos foi o senhor Glaucos, que assinou esses recibos foi o senhor Glaucos, então a responsabilidade é daquele que emite o recibo. Se ele emitiu esse recibo, somado a todas essas circunstâncias adicionais, é porque esses valores foram pagos”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, em entrevista coletiva nesta terça-feira. Zanin argumenta que os recibos significam a quitação dos pagamentos e, por isso, não haveria possibilidade de o imóvel ter sido dado ao ex-presidente como propina sobre contratos da Petrobras.
Com base na quebra dos sigilos bancários de Lula, Marisa Letícia e Glaucos, o Ministério Público Federal sustenta, por outro lado, que não houve transferências de dinheiro do casal ao empresário no período de vigência do contrato de locação da cobertura.
Entre os documentos originais apresentados hoje à Justiça Federal, Cristiano Zanin Martins também incluiu uma carta enviada por Glaucos da Costamarques à ex-primeira-dama em janeiro de 2017, na qual indicava uma nova conta para o pagamento dos alugueis. Para o defensor, caso houvesse, de fato, dívidas com o aluguel, o empresário teria feito a cobrança na carta. “Se o senhor Glaucos diz agora que não recebeu, por que não moveu uma ação pedindo o pagamento desses valores? Essa ação não existe”, questionou o advogado do petista.
Senado aprova acesso da baixa renda ao crédito
O plenário do Senado aprovou, ontem, por 59 votos e nenhum contrário, o texto principal do parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto alterando a legislação do cadastro positivo, que lista os clientes em dia com suas obrigações financeiras. As mudanças permitirão a redução das taxas de juros e o acesso ao crédito de mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda, atualmente fora do sistema bancário, segundo o petebista. Se não houver alterações (destaques) ao texto a serem votados nesta quarta (25), o projeto seguirá ao exame da Câmara dos Deputados.
Armando explicou que, criado em 2011 com o objetivo de identificar os bons pagadores e, dessa forma, reduzir os riscos dos bancos na concessão de financiamentos, o cadastro positivo inseriu apenas 5,5 milhões de usuários, o que representa menos de 5% do seu potencial de listagem. Se tivesse funcionado a contento, teria contribuído para diminuir no Brasil o chamado spread bancário (diferença entre o custo do dinheiro captado pelos bancos e o juro final que cobram do cliente), um dos mais altos do mundo, cuja taxa é formada em mais de 50% pelo risco de calote. Com este custo de intermediação menor, cairão também os juros finais ao tomador do empréstimo, completou ele.
MUDANÇAS – O parecer de Armando – elogiado em plenário, entre outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Simone Tebet (PMDB-MS) – remove os obstáculos ao bom funcionamento do cadastro positivo. Entre várias modificações na legislação, elimina a exigência de autorização prévia do cliente para ser incluído no banco de dados, mantendo, contudo, o direito de solicitar a exclusão do seu nome a qualquer momento.
Em mais uma alteração, Armando Monteiro incluiu como fontes de dados as empresas de luz e água e as teles, o que permitirá a inserção no cadastro positivo de ampla parcela da população atualmente sem acesso aos serviços financeiros.
“Milhares de pessoas não chegam aos bancos, mas pagam em dia suas contas de luz, água, telefone, aluguel. Esses dados, ao serem incluídos no cadastro positivo, ajudam a diminuir o desencontro de informações das instituições financeiras e permitem a universalização da concessão de crédito com qualidade”, sublinhou Armando Monteiro.
Segundo o petebista, estudo do Banco Mundial mostra que a implantação do cadastro positivo reduz em 40% o risco de calotes e é um instrumento eficiente para maior acesso ao crédito. Armando informou que, principalmente por não terem histórico prévio nas instituições financeiras, quase 15% da população – mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda – não consegue obter empréstimos, problema que será contornado com a inclusão de seus nomes no banco de dados.
“Este projeto de lei, de muita importância, terá impactos altamente positivos no ambiente econômico, pois a oferta de crédito é fundamental ao desenvolvimento”, concluiu Armando Monteiro.
Botafogo vence Corinthians e vantagem na liderança cai para seis pontos
O Corinthians começou o jogo com Marquinhos Gabriel no lugar de Romero e, como costuma fazer, deixava o Botafogo com a bola, e o time da casa ensaiava algumas boas chegadas no ataque.
O primeiro susto, no entanto, veio dos visitante, na tentativa de longe da novidade de Carille, que carimbou o travessão de Gatito, aos 15 minutos.
Dez minutos depois, em cobrança de escanteio ensaiada, Victor Luis recebeu de volta e tinha opções para o cruzamento, mas não conseguiu acertar e acabou mandando a bola nas mãos de Cássio.
Aos 28, Balbuena conseguiu um corte no último instante na chance de Pimpão, que já preparava o chute. E o Botafogo ainda teria mais uma boa chance com Victor Luis, que parou em Cássio.
Já o Corinthians arriscou mais um chute de longe, com Gabriel, aos 32, e poderia ter ido para o vestiário em vantagem, no contra-ataque que terminou com o chute fraco de Maycon, aos 45.
Botando fogo
O Corinthians voltou com Romero no lugar de Jadson, mas quem abriu o placar aos sete minutos. João Paulo cobrou escanteio fechado, Pimpão deu um leve desvio e Brenner chegou sozinho para colocar o time da casa em vantagem.
Sete minutos depois, veio o empate. Jô recebeu dentro da área, dominou e arriscou. A bola foi no canto esquerdo de Gatito, que não conseguiu chegar nela.
O Botafogo ficou perto de voltar a ficar na frente quando partiu em velocidade após um erro do Corinthians no ataque. Brenner recebeu, cortou Pedro Henrique e finalizou. A bola desviou em Balbuena e quase deixou Cássio vendido.
Mas era questão de tempo. O Botafogo criava mais e, aos 30, Igor Rabello completou de cabeça uma bola alçada na área em cobrança de escanteio.
Carille tentou colocando Clayson no lugar de Gabriel, e Kazim na vaga de Marquinhos Gabriel.
Nos acréscimos, Jô foi derrubado por Igor Rabello dentro da área, mas a arbitragem viu o lance como normal, e o jogo terminou com a vitória botafoguense.
Na sequência
Botafogo e Corinthians voltam a jogar no próximo domingo, ambos como visitantes, às 17 horas (de Brasília).
O time carioca vai até o Independência, para encarar o Atlético-MG. Enquanto isso, o Corinthians viaja até Campinas, para jogar contra a Ponte Preta.
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