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Oposição e empresários apostam que lei da terceirização passa na quarta
Parlamentares da oposição que apoiam o projeto que amplia a terceirização exibiam confiança neste feriado: o adiamento da votação na Câmara, na semana passada — o primeiro soluço no ritmo frenético que Eduardo Cunha imprimiu à Casa — não passou de um susto. A aposta é que o texto final será aprovado entre quarta e quinta-feira sem perder o coração da mudança: a parte que possibilita que empresas terceirizem todas suas atividades.
Advogados trabalhistas afirmam que o texto, como está, não vai alterar a situação de insegurança jurídica de trabalhadores terceirizados, já que segue proibindo que os prestadores de serviços tenham vínculo empregatício com a empresa contratante. Já sindicatos e movimentos sociais argumentam que o texto “nivela por baixo” a situação do trabalhador, atomiza a representação sindical e os enfraquece na hora de negociar benefícios.
Eduardo Cunha, um dos participantes estrelas do fórum na Bahia, usou seu discurso principal no evento para defender a lei de terceirização. Disse que o Congresso tem que discutir o assunto e evitar que todo o conflito relacionado a esse tipo de contrato de trabalho seja tratado na Justiça. Ele citou ação no STF que julga se é constitucional vetar a terceirização em certos tipos de atividade, como ocorre hoje.
Cunha reagiu quando questionado se tinha forçado a mão para votar o projeto a toque de caixa. “Erro foi ter levado tanto tempo para esse projeto ser votado — há 11 anos está lá. Estamos só há 11 anos atrasados.” Ele assentiu, porém, que houve falha na estratégia de comunicação dos defensores do projeto — algo que não é responsabilidade dele, frisou.
Preocupado de que votação manche a performance de seu rolo compressor na Câmara, disse: “Não me cabe como presidente da Câmara fazer a comunicação do projeto. Aliás, eu não tenho compromisso com o conteúdo do registrado, eu tenho compromisso é com a votação”.
Fonte: EL País.
Serra rejeita impeachment e isola Aécio
Em palestra na Universidade de Harvard (EUA), o senador José Serra (PSDB-SP) disse que “impeachment não é programa de governo de ninguém” e defendeu que a oposição precisa ter responsabilidade.
“Impeachment é quando se constata uma irregularidade que, do ponto de vista legal, pode dar razão a interromper um mandato. E eu acho que essa questão ainda não está posta”, disse o senador.
A fala de Serra contraria o presidente do PSDB, Aécio Neves, que disse na última quinta (16) que a sigla pedirá o impedimento da presidente Dilma Rousseff caso se comprove a participação dela nas chamadas “pedaladas fiscais” –manobras feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos para reduzir artificialmente o deficit do governo em 2013 e 2014.
As afirmações se alinham com as do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que no fim de semana afirmou que o pedido de impeachment depende de fatos objetivos e que seria “precipitação” abrir um processo neste momento.
Fonte: blog do Magno Martins.
Levy: quem faz o que é errado no Brasil é preso
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (20), em Nova York, que uma das melhores coisas no Brasil é a liberdade de expressão. As declarações foram dadas por Levy durante a Cúpula das Américas de Política Monetária, evento promovido pela agência de notícias Bloomberg, ao ser questionado sobre os protestos nas ruas. “Quem tem entendimento mais profundo sabe que o Brasil é transparente e tudo é debatido. [É um país] onde o governo presta contas de tudo que faz, tem eleições regulares, e onde as pessoas que fazem o que é errado são presas.”
Ao se referir à Petrobras, Levy ressaltou que existe um certo nervosismo quanto à transparência “do que está acontecendo”, quando se diz que o país é um dos menos favoráveis ao investimento. O ministro ponderou, no entanto, que a divulgação do balanço da estatal será mais um passo na reconstrução da empresa. Ele destacou também a expectativa com o novo Conselho de Administração da Petrobras, que deverá ter mais profissionais da iniciativa privada e menos indicações políticas.
Levy disse que o excesso de preocupação com a Petrobras é bom, mas indicou que parte das mudanças tem a ver também com a queda nos preços do petróleo no mercado internacional e, por isso, o impacto não é só na economia brasileira, mas também no exterior.
Em entrevista transmitida na internet pela Bloomberg, o ministro afirmou também que o Brasil tem, sim, condições de alcançar este ano a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços gerados pelo país).
Pergunta-se: em que país vive este distinto cidadão, a que Brasil ele se refere?
Fonte: blog do Magno Martins.
Brasil perderá o sétimo lugar da economia mundial para a Índia
Sete bilhões de dólares separam a China dos Estados Uniidos, de forma que a grande ultrapassagem, esperada e temida há anos, ainda terá que esperar. As novas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) mantêm a economia norte-americana na liderança do mundo por volume do produto interno bruto (PIB) medido em dólares correntes (ou seja, sem o impacto da inflação) até 2020. Em seguida vêm Japão, Alemanha, Reino Unido e França, mas no sétimo lugar haverá uma mudança ainda neste ano se as previsões se confirmarem: a Índia vai superar o Brasil.
previsão da instituição é que a economia brasileira encolha 1% este ano, à medida que a confiança do setor privado chega a níveis mínimos, inclusive depois que as eleições presidenciais reduziram as incertezas, e em meio ao aumento do temor de racionamento de água e eletricidade. O fator principal é a investigação do escândalo de corrupção na Petrobras. Por outro lado, a Índia vai acelerar o crescimento de 7,2% a 7,5% devido aos baixos preços do petróleo e a uma recuperação do investimento. No entanto, quando se olha a riqueza por habitantes, a foto muda radicalmente: 1.626 dólares (4.971 reais) dos indianos ante os 11.640 dólares (35.590 reais) dos brasileiros.
Atrás do Brasil, na oitava posição do mundo, continuariam Itália, Canadá, Coreia do Sul e Austrália entre as posições 9, 10, 11 e 12. Também houve outra ultrapassagem entre essas colocações, com a Coreia superando a Austrália, muito castigada pela queda do preço das matérias-primas.
Fonte: EL País.
Aécio: “pedaladas” podem motivar impeachment
O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), afirmou, hoje, que tem tido “muita cautela quando se fala de impeachment” da presidente Dilma Rousseff. Mas indicou que a confirmação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que houve irregularidades com a prática das “pedaladas fiscais” – que podem configurar crime de responsabilidade – por parte do governo federal pode levar o PSDB a endossar o pedido de afastamento.
“Eu tenho tido muita cautela quando se fala de impeachment. Essa não é uma palavra proibida, impeachment é uma palavra constitucional, mas para que ela ocorra é preciso que haja algo factual, é preciso que haja caracterização de crime de responsabilidade”, disse Aécio, depois de participar de audiência pública sobre reforma política na Câmara.
O senador ressaltou, contudo, que o TCU limitou as irregularidades à equipe econômica comanda pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, por utilizar bancos públicos para melhorar as contas da União. Segundo Aécio, é preciso apurar se houve responsabilidade acima de Mantega. “Os bancos públicos não podem emprestar para o Tesouro. E foi isso que, de forma maquiada, a última equipe econômica fez. Fez em benefício de quem?”, questionou.
Dilma exalta Exército: “Braço Forte – Mão Amiga?”.
A presidente Dilma Rousseff (PT), em mensagem alusiva ao Dia do Exército, disse que a Força Terrestre “conquistou” e desfruta da “confiança” e do “orgulho” da população brasileira, com sua presença parceira em ações importantes, “sempre segundo os preceitos constitucionais”. Dilma destacou uma segunda vez, em sua mensagem, o fato de o Exército agir sempre seguindo o que diz a Constituição, seja “executando operações de garantia da lei e da ordem”, seja nas “missões de paz, nos quatro cantos do mundo”, seja executando “sua missão precípua de defender a Pátria”, “com profissionalismo e seriedade, nos limites de suas funções constitucionais”.
Esta não é a primeira vez que a presidente Dilma faz questão de falar que o Exército sempre trabalha dentro dos preceitos constitucionais. Na mensagem à Força do ano passado, a presidente já havia destacado a parceria do Exército “em variadas atividades e ocasiões”, mas ressalvando que “nossos soldados da Força Terrestre têm atuado de acordo com os preceitos constitucionais”.
Em sua primeira ordem do dia pública como comandante da Força, o general Eduardo Villas Bôas falou quatro vezes em “uma nova Força Terrestre para o mesmo Exército”. Ressaltou, no entanto, que a instituição se mantém “democrática e apartidária”.
Segundo o comandante, temos hoje “uma nova Força Terrestre para o mesmo Exército, sempre democrático, apartidário e inteiramente dedicado ao serviço da Nação, desenvolvendo suas atividades em ambiente respeitoso, humano, fraterno, digno, honesto, disciplinado, responsável e solidário”. E emendou: “Uma nova Força Terrestre para o mesmo Exército, sempre orgulhoso de sua história e apegado aos valores que o sustentam e lhe dão coesão, com forte senso de responsabilidade social, consciente da necessidade de ir além do que prescreve a destinação tradicional de uma força armada, ciente do papel de provedor de necessidades básicas de populações cuja segurança e até mesmo sobrevivência não encontram alternativas que não as proporcionadas pelo “Braço Forte – Mão Amiga”.
Justiça ignora vídeo, e arquiva processo de PM que matou camelô
Vídeos e fotos com imagens do disparo contra o camelô Carlos Augusto Muniz não bastaram para que o soldado da Polícia Militar Henrique Dias Bueno de Araújo, 31, fosse julgado pela morte, à luz do dia, no dia 17 de setembro de 2014. O caso de violência policial e assassinato ocorreu na movimentada rua 12 de Outubro, no bairro da Lapa, em São Paulo. O processo foi arquivado pela juíza Eliana Cassales Tosi de Melo a pedido do Ministério Público Estadual de São Paulo. O promotor que pediu o encerramento do caso, Rogério Zagallo, ficou famoso por afirmar na rede social Facebook em 2013 que arquivaria processos contra policiais que matassem manifestantes contra o aumento das passagens de ônibus.
Prefeitura publicará edital para concurso público em 45 dias
PETROLINA – Aos concurseiros de plantão, o prefeito Julio Lossio autorizou a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) a realizar concurso público para provimento de cargo efetivo de técnico fazendário e analista de Controle Interno. O edital, de acordo com o secretário Geraldo Júnior, será publicado em 45 dias, e ficará exposto por mais 45 dias, conforme norma do Tribunal de Contas do Estado. “O projeto foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Câmara de Vereadores. Agora será formada uma comissão de membros das secretárias de Planejamento, Finanças e Procuradoria, para tratar dos trâmites burocráticos do concurso e estabelecer o edital e todos os critérios para os cargos, que serão posteriormente divulgados”, explicou.
Segundo o secretário o concurso para técnico fazendário terá como foco, o nível médio, e o patamar de rendimento é de R$ 2.000,00, e mais, que o principal objetivo é “melhorar ainda mais o atendimento ao cidadão, dando maior celeridade as resoluções dos problemas. Está medida também entra em sincronismo com outras, a exemplo a da Centralização de Protocolo, que passa a está disponível na Internet”, declarou.
Já para o Analista de Controle Interno, a SEPOG está trabalhando o edital para compor seis vagas para provimento de cargo efetivo. Adiantando que foco será o nível superior e que o patamar de rendimento é de R$ 3.315,00 (inicial), podendo chegar até R$ 5.104,73, mais 100% de gratificação.
Sobre prazos, Geraldo Júnior, informa que a orientação do prefeito é que “as provas sejam realizadas em agosto, o resultado saia em setembro e a convocação seja feita logo em seguida, ou seja, em outubro. Vamos trabalhar com essa previsão”, finalizou.
Texto : Lidiane Souza
Dirceu pode ser preso a qualquer momento
Depois de prender o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o juiz Sérgio Moro pode decretar a prisão de José Dirceu a qualquer momento.
A força-tarefa da Lava Jato diz que o magistrado já reuniu evidências para decretar a prisão do ex-ministro, que cumpre progressão de pena na AP 470.
Ontem, ele apresentou uma petição à Justiça colocando-se à disposição para presar esclarecimentos no âmbito da Operação Lava Jato.
José Dirceu deseja esclarecer “as inconsistências” apontadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal em relação aos contratos de sua empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda.
O PT tal como somos.
O PT está convencido de que é o legítimo representante do povo. Não é. O povo permanece como sempre sozinho […] Ele defende os não-pobres. […].
O Plano de Renovação da Frota, que envolve subsídios públicos para a compra de carros mais novos, cria mais emprego na indústria automobilística, onde trabalha a elite do operariado brasileiro e de onde saiu Lula. Mas é dinheiro demais, que poderia estar sendo investido no resgate dos verdadeiramente pobres. […]
Estudos de aguda clareza do IPEA, sobre focalização dos gastos públicos brasileiros, mostram que a maior parte do dinheiro do seguro-desemprego vai para os não-pobres, a maioria nas fila está novamente empregada […]
O planejamento hoje tem outras bases, outra metodologia, outros propósitos. O passado passou, felizmente. Lula diz que quer ‘coletivizar” a tomada de decisões e decidir com a sociedade. Tomará decisões, apenas, com parte da sociedade que sempre influiu. Barrará os eternamente barrados. Lula disse que que ninguem defende os ricos durante a campanha eleitoral. Ele está enganado. Ninguém defende é os pobres. Os verdadeiramente pobres. Já os seguimentos de classe média organizados – que, protegidos em suas corporações, se auto-intitulam excluídos- e a eleite, juntos capturam os candidatos ao poder brasileiro.
Mirian Leitão, O Globo, 30/08/2002.
Qualquer semelhança com pessoas e fatos reais atuais é mera coincidência.
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