Arquivos da Seção: Cotidiano
Transparência precisa melhorar, diz ministro da CGU
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, disse, hoje, apesar de avanços, a Lei de Acesso à Informação ainda não está consolidada no País. Neste sábado, a lei completa três anos em vigor.
Depois de pesquisar a efetividade de aplicação das normas da lei em 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais do País, a CGU verificou que menos de 10% dos municípios pesquisados regulamentaram as normas. Entre os Estados, 21 e o Distrito Federal já têm regulamentação vigente.
Apesar de a CGU não ter papel de fiscalizar a lei, Simão lembrou que o diagnóstico pode ajudar em ações do Ministério Público Federal e de tribunais de contas. “O descumprimento pode caracterizar ato de improbidade administrativa”, comentou, durante apresentação de ranking de transparência.
“Corrupção não é só uma questão de caráter, é também questão de oportunidade. Na medida em que nós aperfeiçoamos a lei, e a transparência é uma ferramenta essencial para isso, nós inibimos a corrupção”, disse.
O relatório apontou que os Estados de São Paulo e Ceará são os que possuem maior transparência pública de informações em todo o País. Os menos transparentes são Amapá e Rio Grande do Norte. A CGU não analisou quais são as razões dessa baixa transparência.
Delegado diz que 32 membros do PCC estão presos em Petrolina.
O delegado da 26ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Petrolina, José Renivaldo da Silva, reafirmou durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina que o tráfico de drogas está ligado à maioria dos assassinatos registrados na cidade.
Segundo o delegado, além dos traficantes da região, estão presos na Penitenciária de Petrolina 32 integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa de São Paulo que atua em todo o país. E que “Cada grupo do PCC na cidade tem ‘braços armados’”, comandando, mesmo presos, quadrilhas na região.
Roberto Jefferson vai para prisão domiciliar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir prisão domiciliar. Jefferson ganhou o benefício, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), por ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto.
Jefferson foi preso em fevereiro de 2014 e cumpre a pena estabelecida pelo Supremo no Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ). O ex-deputado conseguiu atingir um sexto pena com desconto dos dias trabalhados em um escritório de advocacia. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de prisão domiciliar feito pelos advogados de Jefferson. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido com base em laudo médico do Instituto Nacional do Câncer que atestou que, embora “seu estado clínico exija o uso continuado de medicamentos, não demanda sua residência domiciliar fixa”.
ONU: pobreza para de cair na AL e número de indigentes cresce no Brasil
A América Latina permanece com os mesmos níveis de pobreza de 2012. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal, um órgão da ONU) publicou um relatório no qual revela que 28% da população da região está abaixo da linha de pobreza. O estudo Panorama Social da América Latina 2014 mostra um estancamento desses índices nos últimos três anos. “A pobreza persiste como um fenômeno estrutural que caracteriza a sociedade latino-americana”, concluiu a Comissão.
Durante 2014, a região se beneficiou da recuperação econômica mundial e manteve um crescimento de 2,5%, superior à média mundial de 2,2%. Entretanto, a Cepal admitiu que esse impulso de pouco serviu para o combate à pobreza. “A recuperação da crise financeira internacional não parece ter sido aproveitada suficientemente para o fortalecimento de políticas de proteção social que diminuam a vulnerabilidade frente aos ciclos econômicos”, indica o relatório. Além disso, o estudo observa que a taxa de inflação da região aumentou de 5,3% para 6,8%, puxada principalmente pela alta dos preços na Venezuela.
As projeções da Cepal indicam que 167 milhões de pessoas vivem na pobreza na América Latina, sendo 71 milhões delas na pobreza extrema. Embora o percentual de pobres se mantenha igual nos últimos três anos, o relatório observa que o número absoluto cresceu, por causa da expansão demográfica.
Apesar de a América Latina não demonstrar progressos notáveis, pelo menos cinco países tiveram redução da pobreza em 2013. São eles: Paraguai (de 49,6% da população em 2011 para 40,7% em 2013), El Salvador (de 45,3% em 2012 para 40,9%), Colômbia (de 32,9% em 2012 para 30,7%), Peru (25,8% em 2012 para 23,9%) e Chile (10,9% em 2011 para 7,8% em 2013).
O Brasil registrou uma queda de 0,6 pontos percentuais na taxa de pobreza entre 2012 e 2013 (de 18,6% para 18%), mas um incremento de 0,5 pontos percentuais na taxa de indigência (de 5,4% para 5,9%). No quadro geral, o Brasil tem o terceiro menor número de indigentes na América Latina, entre os 17 países que forneceram dados sobre o assunto, perdendo apenas para Chilo (2,5%) e Uruguai (0.9%).
A Comissão mensurou cinco indicadores para avaliar as carências da população: moradia, serviços básicos, educação, emprego e posse de bens duráveis. Assim, concluiu que setores como os jovens e as mulheres são os mais atrasados, e recomendou que eles sejam atendidos com políticas públicas específicas. Com essa mensuração multidimensional, a organização determinou que entre 2005 e 2012 a incidência da pobreza diminuiu em 17 países, de 39% para 28%.
A Cepal informou que uma de suas principais preocupações é a queda do gasto público destinado aos programas sociais. Depois da crise de 2008, os governos da região intensificaram a oferta de recursos para o combate à pobreza, mas entre 2012 e 2013 notou-se uma “desaceleração do crescimento do gasto social”. Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal, afirmou que nesse panorama será indispensável reforçar as ações dos governos contra a pobreza. “Agora, num cenário de possível redução dos recursos fiscais disponíveis, são necessários maiores esforços para sustentar tais políticas, gerando bases sólidas a fim de cumprir os compromissos da agenda de desenvolvimento pós-2015.”
Fonte: EL País.
MPF pede condenação de Cerveró
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, por lavagem de dinheiro. Cerveró está preso em Curitiba e responde a dois processos na Operação Lava Jato. O pedido do MPF foi registrado no andamento processual do caso na noite de ontem.
No dia 24 de fevereiro, o MPF havia apresentado denúncia contra Cerveró, que significa a abertura de inquérito diante de indícios de crime.
Ao pedir a condenação, o MPF considera que, ao longo das investigações do inquérito, houve provas suficientes para atestar a existência do crime e a autoria.
O advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, afirmou que “não existe nenhum elemento de prova” para a condenação do ex-diretor. Ele afirmou que o pedido de condenação do MPF já era esperado, mas, segundo a defesa, as provas de acusação não comprovam a participação de Cerveró no esquema.
O que muda na sua vida com o ajuste fiscal
Apesar do visível esforço da equipe econômica da presidenta Dilma Rousseff para conseguir apoio dos congressistas para aprovar medidas do ajuste fiscal, apenas 21,6% delas depende diretamente do Congresso Nacional. O restante é de livre decisão da presidenta. De acordo com o economista da FGV Felipe Salto, dos 103,3 bilhões de reais que o Governo estima alcançar com as medidas, apenas 22,3 bilhões estão vinculadas à aprovação dos parlamentares. “Essa história que o Governo está rendido pelo Congresso não é real”, explica.
As medidas do Governo Rousseff para enfrentar a crise:
Custeio da máquina pública – Reduz os custos dos ministérios e autarquias
Estimativa: Pretende economizar 58 bilhões de reais.
Depende de quem: Do próprio Governo.
Impacto para o cidadão: Obras do PAC e do Minha Casa Minha vida podem atrasar.
Benefícios trabalhistas – alteram valores pagos para abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio doença.
Estimativa: Gera economia de 15 bilhões de reais.
Depende de quem: Do Congresso aprovar as medidas provisórias 664 e 665.
Impacto para o cidadão: Muda leis trabalhistas e dificulta acessos a esses benefícios.
IPI Cosméticos – Equipara o imposto do atacadista ao do fabricante.
Estimativa: Aumenta a arrecadação em 653,85 milhões de reais.
Depende de quem: Do próprio Governo, por meio de decreto.
Impacto para o cidadão: Eleva alíquotas para 11,75%, o que deve refletir no preço de produtos de beleza.
IOF para crédito de pessoa física – Aumenta a alíquota para 3%.
Estimativa: Arrecada mais 7, 38 bilhões de reais por ano.
Depende de quem: Do próprio Governo, por meio de decreto.
Impacto para o cidadão: Qualquer operação de financiamento ou uso do cheque especial até 3% ao ano.
CIDE Combustíveis – Retoma a criação do imposto, que estava zerado
Estimativa: aumenta a receita em 14,07 bilhões de reais.
Depende de quem: Decreto do Governo, já feito.
Impacto para o cidadão: Aumento de até 0,22 centavos de real na gasolina e de 0,15 centavos de real no óleo diesel, que passou a valer a partir de 1º de fevereiro.
PIS/Cofins – Eleva a cobrança do impostos nas importações.
Estimativa: Arrecadar 694 milhões de reais.
Depende de quem: Decreto do Governo, já feito.
Impacto para o cidadão: Produtos importados podem ter aumento de ao menos 11,75%
IPI dos automóveis – Retorna a alíquota que varia de 7% a 13%
Estimativa de economia: Eleva a receita em 5 bilhões de reais.
Depende de quem: Decreto do Governo, já feito.
Impacto para o cidadão: Preços dos veículos sofreram reajustes de até 4,5%
Desoneração da folha de pagamento – empresas que pagavam entre 1% e 2% sobre a receita bruta passarão a pagar de 2,5% a 4,5%.
Estimativa: Gera receita de 5,3 bilhões de reais.
Depende de quem: Congresso aprovar projeto de lei enviado pelo Governo.
Impacto: Empresas ameaçam demitir.
Imposto de renda – Correção do imposto de forma escalonada. O percentual é de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%, de acordo com a faixa salarial. Com os novos valores, a faixa de isenção mensal saltou de 1.787,77 reais para 1.903,98.
Estimativa: Economiza 3 bilhões de reais.
Depende de quem: Governo que já editou medida provisória que está em vigor.
Impacto: Como a medida passou a valer em abril, os impostos entre janeiro e março estão com valores antigos de reajuste.
“VETAR FACHIN SERIA OPORTUNISMO ELEITORAL”
O relator da indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), saiu em defesa do jurista na sabatina realizada nesta terça-feira, 12, e afirmou que seria “oportunismo eleitoral” rejeitar seu nome.
“Seríamos indignos do apreço popular se, de forma oportunista, nos colocássemos contra (Fachin) apenas para alvejar a presidente da República no momento da grave impopularidade que ostenta”, afirmou o tucano, que tem defendido o nome do conterrâneo no Congresso.
Apesar de o PSDB estar contra o nome de Fachin, Dias está em campanha pelo jurista, a quem concedeu um parecer favorável em seu relatório apresentado na CCJ. Seu partido, no entanto, é contrário à indicação. O senador tucano resolveu apoiar Fachin depois de apelos que recebeu da sua base eleitoral, no Paraná. Apesar de ser gaúcho, o jurista fez carreira no Estado de Dias e é praticamente uma unanimidade no meio jurídico paranaense.
O senador pediu que a CCJ não coloque o interesse “motivado pela paixão político partidária” à frente do interesse público. Dias leu questões enviadas por internautas em sua página nas redes sociais, sempre defendendo o advogado. O tucano disse, por exemplo, que “em muitos momentos” Fachin esteve contra o PT.
Senadores da base apostam que o placar final da votação após a sabatina será de 20 votos a favor e 7 contra a indicação. Apesar da aprovação com folga estimada na CCJ, petistas têm demonstrado preocupação em relação à postura que será adotada pelo PMDB no plenário. Como a votação é secreta, os parlamentares consideram que fica mais difícil rastrear quem votou contra a indicação da presidente Dilma Rousseff no plenário, quando opinam os 81 senadores.
Deputado Silvio Costa critica as mordomias da Justiça do Trabalho: “Vergonha”
Em resposta ao desabafo dos magistrados, o deputado federal Sílvio Costa, vice-líder do Governo na Câmara, em nota divulgada, há pouco, disse: “Voltando à operação imobiliária é preciso que a Anamatra e a Amatra expliquem a seguinte matemática: serão construídos 25.000 metros quadrados. Se por absurdo, cada metro quadrado custar 4.000,00 (quatro mil reais), o total da obra seria de 100 milhões de reais”, afirma.
E acrescenta: ” Todo mundo sabe que no Brasil quando um aluguel é muito bem pago, no máximo equivale há 1% do valor do imóvel. Portanto, o aluguel seria de um milhão de reais, tudo isso fugindo da razoabilidade. Como pode alguém defender um aluguel de 1.950.000,00 reais por mês, num contrato de 15 anos?” Veja abaixo a sua nota:
- Acho muito importante que a Anamatra e Amatra entrem no debate sobre essa escandalosa operação imobiliária que foi realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;
- Esquece a Anamatra e a Amatra, que é prerrogativa de um Deputado Federal fiscalizar a aplicação dos recursos públicos dos três poderes;
- Realmente a Anamatra e Amatra têm razão quando diz “O deputado Silvio Costa, por sua atuação enquanto empresário da educação no Estado de Pernambuco é conhecido da Justiça do Trabalho”. Reconheço que, quando fui empresário da educação tive causas trabalhistas, como muitos empresários desse país. Isso não me envergonha. Entretanto, entendo esta expressão da Anamatra e Amatra como uma ameaça. Tenho 22 anos de vida pública e não tenho medo de enfrentar nenhuma corporação;
- A Anamatra tem razão quando diz que sou um crítico da Justiça do Trabalho. Das vinte maiores economias do mundo o Brasil é o único país que tem uma Justiça do Trabalho, no mínimo, desatualizada. Por exemplo, aqui no Brasil a Justiça do Trabalho não respeita a chamada autonomia da vontade. A maioria do pensamento da Justiça do Trabalho é paternalista. Por essa razão, tenho orgulho de informar que sou autor do Código do Trabalho do Brasil e do Código do Processo de Trabalho do Brasil que está tramitando na Câmara Federal;
- Sou um crítico da atuação da Justiça do Trabalho porque entendo que é a porção do judiciário que mais invade as prerrogativas do Congresso Nacional. A Justiça do Trabalho já editou 468 súmulas, cada súmula é uma afronta às prerrogativas do Congresso;
- Voltando à operação imobiliária é preciso que a Anamatra e a Amatra expliquem a seguinte matemática: serão construídos 25.000 metros quadrados. Se por absurdo, cada metro quadrado custar 4.000,00 (quatro mil reais), o total da obra seria 100 milhões de reais. Todo mundo sabe que no Brasil quando um aluguel é muito bem pago, no máximo equivale há 1% do valor do imóvel. Portanto, o aluguel seria de um milhão de reais, tudo isso fugindo da razoabilidade. Como pode alguém defender um aluguel de 1.950.000,00 reais por mês, num contrato de 15 anos?
- Quero que a Anamatra e Amatra consultem qual o sentimento da população em relação a essa operação imobiliária;
- É verdade que não tenho a prerrogativa de convocar um membro do Poder Judiciário, entretanto já dei entrada num requerimento de convite que será votado na Comissão de Trabalho e, tenho certeza, que em nome da transparência e do zelo pelos recursos públicos a excelentíssima senhora desembargadora não se negará a comparecer a Comissão de Trabalho da Câmara Federal para explicar essa operação imobiliária;
- Além do convite, pretendo realizar uma audiência pública com os deputados federais, membros da Comissão de Trabalho, se possível, em meu estado Pernambuco, onde convidarei todos os atores envolvidos nessa operação imobiliária, para que tenhamos os esclarecimentos devidos;
- Encaminhei um requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, onde solicito que seja feito um diagnóstico deste projeto imobiliário pela referida Comissão. Agendei uma visita ao Tribunal de Contas da União onde buscarei informações sobre este contrato;
- Quero que a Anamatra e Amatra expliquem o processo n.º CSJT-A-14010-39.2014.5.90.0000, onde a Coordenadoria de Controle e Auditoria do CSJT se posiciona contrária a esta operação imobiliária;
- Não tenho o direito, nem estou acusando ninguém de malversação de recursos públicos, entretanto, como parlamentar da Câmara Federal do Brasil, tenho o direito legítimo e inatacável de fiscalizar os recursos públicos. É evidente que, se o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região apresentar argumentos convincentes em relação a esta operação, ficarei lisonjeado por ter tido contribuído com o debate, do contrário, irei às ultimas instancias para anulação do contrato.
Faço política com respeito às pessoas. Não tenho, nunca tive e jamais terei medo de ameaças, muito menos, corporativistas.
SILVIO COSTA, Deputado Federal PSC/PE.
Olho neles!
O 
portal “Olho neles!” é um site destinado a informar o cidadão sobre gastos de dinheiro do contribuinte feitos por políticos das casas legislativas brasileiras, com uma coletânea de dados de gastos com verba indenizatória e outras despesas para que a sociedade mantenha vigilância sobre como são aplicados os recursos públicos no Brasil.
O portal permite ver de maneira mais simples em que os parlamentares estão gastando, quem está gastando mais, quem está recebendo e por aí vai.
Você pode acessar o site na coluna Links Úteis.
BC eleva juro para 13,25% ao ano, maior nível em mais de 6 anos
O Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, em 0,50 ponto porcentual nesta quarta-feira, 29, para 13,25% ao ano. É o maior patamar do juro desde dezembro de 2008, quando estava em 13,75%. A decisão já era esperada pelo mercado financeiro.
O aumento foi decidido em meio à alta da inflação, que bateu em 8,13% no acumulado em 12 meses até março, e apesar do ritmo já enfraquecido da economia.
Declarações recentes do presidente do BC, Alexandre Tombini, e do diretor de Política Econômica, Luiz Awazu Pereira, vêm reiterando que a autoridade monetária está e permanecerá “vigilante” no combate à inflação. Na visão do BC, os efeitos dos reajustes dos preços administrados ficarão circunscritos ao primeiro trimestre de 2015 e a inflação deve convergir para o centro da meta de 4,5% no fim de 2016.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recentemente também se alinhou ao discurso, ao afirmar que o BC precisa seguir vigilante e conduzindo ajustes para que a inflação caia e a expectativa seja ancorada em 4,5%.
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