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Fonteles diz que senadores investigados não deveriam participar da votação de Janot
Às vésperas de o Senado sabatinar Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles afirmou ao Blog do Matheus Leitão, do G1, que na opinião dele, os 12 senadores investigados pela Operação Lava Jato deveriam se considerar impedidos de participar das duas votações que irão definir a recondução do atual chefe do Ministério Público.
Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para um novo mandato de dois anos no comando da Procuradoria Geral da República, Janot terá de passar agora pelo crivo dos senadores. Inicialmente, ele será sabatinado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovado pelo colegiado, sua indicação será analisada pelo plenário principal da Casa, quando terá de receber, ao menos, 41 dos 81 votos de senadores. A votação é secreta. O mandato do procurador-geral termina em setembro.
Ao Blog, Fonteles elogiou o fato de Janot ter sido o procurador mais votado na eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Na visão do ex-procurador-geral, o atual chefe do Ministério Pùblico recebeu um voto de extrema confiança da categoria.
Mais de 80% dos procuradores afirmaram, na eleição da lista tríplice, que Janot é o melhor nome para liderara Procuradoria Geral da República nos próximos dois anos.
Fonteles não tem dúvida de que a manutenção de Janot no cargo é importante para a continuidade da Lava Jato e vê como positiva a rapidez no processo que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Pergunta – Como o senhor avalia a votação obtida por Rodrigo Janot na categoria?
Resposta – A votação foi excelente e demonstrou que, para a categoria, ele está cumprindo os ideais de independência do Ministério Público. O procurador-geral está se mantendo estritamente nos parâmetros constitucionais, em defesa da sociedade brasileira. O que ele faz é questionar todo o aparato do Estado quando ele se torna ilegal. Ele recebeu um voto de extrema confiança, com mais de 80%.
Pergunta – A recondução de Janot é importante para a continuidade da Lava Jato? Há reclamações de advogados de acusados contra a atuação dele.
Resposta – Não tenho a menor dúvida [de que a recondução é importante para a operação]. Tudo é feito com muito critério. Se houvesse alguma falha, isso certamente já teria se tornado público e trancado o processo. Mas a construção tem sido muito correta, equilibrada, juridicamente fundamentada, tanto pela equipe de procuradores da Procuradoria Geral, quanto pelo juiz federal Sérgio Moro [responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância]. Essa equipe da PGR já tem, inclusive, embasamento. Quando eu era procurador-geral da República, me recordo do Banestado, apesar de não ter a mesma repercussão. Ali começa o primeiro acordo de delação premiada. Não é uma coisa de agora, mas algo que já vem sendo trabalhado, conhecido e manejado. E o Moro é muito seguro e criterioso juridicamente.
Pergunta – A presidente Dilma informou que vai reconduzi-lo? O nome segue para o Senado onde tem investigados.
Resposta – É positivo que a presidente tenha feito logo. O nome tem que ser julgado com critérios objetivos. Nessa Operação Lava Jato, há um critério dentro da lei e, na minha opinião, a condução tem sido de uma forma extremamente equilibrada. Se vão decidir sobre a permanência no cargo de um agente público de relevo, os atos dele estão postos a público, e demonstram, até aqui, base jurídica e serenidade. A meu ver, tem que reconduzir o doutor Rodrigo por mais um período de dois anos. Quanto àqueles que são investigados no Senado, é um problema de foro íntimo saber se dão o voto ou não, se estão suspeitos ou não. Em um quadro de investigação concreta, como alguns estão, eu, Claudio Fonteles, me daria por suspeito. Mas é um juízo pessoal.
Fonte: http://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/1.html
Só Cuba atinge objetivos globais de educação na América Latina, diz Unesco
Cuba é o único país da América Latina e Caribe a alcançar todos os objetivos mensuráveis de educação. É o que aponta o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2015, da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
O documento se baseia no marco de ação proposto, em 2000, no Fórum Mundial de Educação em Dakar. Lá, governos de 164 países se comprometeram com objetivos como cuidados na primeira infância, educação primária universal, alfabetização de adultos e paridade e igualdade de gênero. O desempenho dessas nações foi monitorado quase anualmente.
Apenas metade dos países do mundo e da América Latina alcançou o objetivo de acesso universal à educação primária. Equador, Chile, Peru e México foram os únicos da região a passarem a taxa de 80% das crianças matriculadas na educação pré-primária.
Segundo o relatório, o Brasil só conseguiu cumprir duas das seis metas da Unesco na área de educação. O Ministério da Educação diz que não concorda com a metodologia usada no relatório da Unesco. Foi o único país da América Latina a discordar. Entre os compromissos não cumpridos estão a redução do número de adultos analfabetos e a melhoria da qualidade de ensino.
O documento estipula ainda objetivos até 2030. Entre eles, estão a universalização da educação pré-primária, primária e do primeiro nível da educação secundária e expansão da aprendizagem de adultos.
LAVA JATO: Mais 5 denunciados pelo do MPF
O juiz federal Sergio Moro aceitou, hoje, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada e outras cinco pessoas suspeitas de envolvimento em corrupção na estatal.
Os procuradores afirmam que houve o pagamento de propina de US$ 31 milhões na contratação de um navio-sonda pela Petrobras em 2008. De acordo com a denúncia, parte foi paga a Zelada e ao ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa, e outra parcela foi destinada ao PMDB.
Como a Justiça aceitou a denúncia, os seis a partir de agora passam a ser réus. A abertura da penal não significa culpa, apenas o primeiro passo do processo, durante o qual o juiz ouvirá testemunhas e acusados apresentarão suas defesas.
Na decisão, Moro mencionou a descoberta de “duas contas secretas” do ex-diretor em Mônaco, que somam 10,3 milhões de euros (cerca de R$ 39,7 milhões, em valores de hoje). Indicado pelo PMDB ao cargo, o ex-diretor ficou à frente da área Internacional da Petrobras entre 2008 e 2012 e foi detido há um mês, na 15ª fase da Operação Lava Jato.
Além de Zelada e Musa, João Rezende Henriques, suspeito de ser o operador do PMDB, e Raul Felippe Junior vão responder na ação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O ex-diretor também é acusado de evasão de dividas.
O chinês Nobu Su Hsin Chi Su, representante da empresa de Taiwan, e o lobista Hamylton Padilha foram acusados de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Padilha já fez acordo de delação em troca da redução da pena.
No despacho desta segunda, Moro cita a suspeita sobre o PMDB, mas afirma que “não há identificação de qualquer autoridade com foro privilegiado que teria recebido tal propina”, o que, diz, faz com que o caso não seja levado ao Supremo Tribunal Federal. A acusação do Ministério Público Federal não detalha quem no partido recebeu dinheiro desse contrato.
O juiz federal disse ainda que “há provas documentais significativas da materialidade e autoria dos crimes” e que as acusações não se baseiam apenas em depoimentos de delação. Entre as provas, Moro mencionou um contrato simulado para o pagamento de propina e uma auditoria interna da Petrobras sobre o caso.
CRISTOVAM BUARQUE: Depois da Lava Jato
O Brasil começou a ficar mais limpo depois que juízes, procuradores e policiais federais conseguiram prender políticos poderosos e empresários ricos. Espera-se que este trabalho continue desvendando tudo de todos, e que a Justiça faça sua parte, sem cair outra vez nos truques que terminam zerando o trabalho de pessoas como o juiz Moro, o procurador Janot e todos aqueles que os ajudam.
A operação Lava-Jato fará o Brasil mais limpo, mas não bastará para construir o país que desejamos, porque nossos problemas vão além da corrupção no comportamento dos políticos e empresários: eles são criados, sobretudo, pela corrupção nas prioridades das políticas que definem como os recursos públicos são usados e para onde levam nosso país.
Além da corrupção que a Lava-Jato está tornando visível, temos uma imensa rede de corrupção invisível: o analfabetismo e a baixa qualidade da educação, que rouba o futuro das crianças e do Brasil; o sistema precário de saúde, que rouba a vida e impõe sofrimento a milhões de pessoas; o ineficiente sistema de transporte público, que impede a mobilidade eficiente e rouba pedaços da vida de milhões de trabalhadores em seus deslocamentos diários; a violência urbana que faz com que nossas ruas matem e assustem mais do que as ruas de países em guerra; um sistema de gestão pública que rouba o valor da moeda, e impede o bom funcionamento e crescimento de nossa economia.
Podemos receber um país limpo da corrupção dos políticos e, mesmo assim, não construirmos o Brasil sem corrupção nas prioridades. Não basta colocar os corruptos na cadeia, é preciso também colocar na vida pública pessoas decentes, no comportamento e nas prioridades, capazes de fazer leis que impeçam a corrupção e que não apenas limpem, mas higienizem eticamente o país e para isso façam uma revolução educacional no Brasil. Terminada a Lava-Jato, será preciso que os políticos comecem a consertar as brechas pelas quais o futuro do Brasil é roubado todos os dias. Para alcançar esse objetivo, teremos de fazer um concerto das forças nacionais para dar sustentação a um novo projeto nacional.
A corrupção desvendada pela Lava-Jato é um serviço ao país que nos deixa em dívida histórica com aqueles que a estão fazendo, mas o trabalho de construir o Brasil que precisamos, queremos e podemos não é uma tarefa dos juízes, procuradores e policiais; é responsabilidade dos políticos. Neste momento, porém, não parecemos estar à altura deste desafio, seja por falta de preocupação com o país, seja por omissão ou incompetência para liderar o Brasil em uma nova direção.
Por isso, a verdadeira e completa Lava-Jato deve ser feita pelos eleitores nas futuras eleições. Por que os juízes, procuradores e policiais podem colocar políticos na cadeia, mas são os eleitores que podem colocá-los nas cadeiras de parlamentares.
Fonte: BR 247
MANDA QUEM PODE
A FIRJAN e a FIESP vêm a público manifestar seu apoio à proposta de união apresentada ontem pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer. O momento é de responsabilidade, diálogo e ação para preservar a estabilidade institucional do Brasil.
A situação política e econômica é a mais aguda dos últimos vinte anos. É vital que todas as forças políticas se convençam da necessidade de trabalhar em prol da sociedade.
O Brasil não pode se permitir mais irresponsabilidades fiscais, tributárias ou administrativas e deve agir para manter o grau de investimento tão duramente conquistado, sob pena de colocar em risco a sobrevivência de milhares e milhares de empresas e milhões de empregos.
O povo brasileiro confiou os destinos do país a seus representantes. É hora de colocar de lado ambições pessoais ou partidárias e mirar o interesse maior do Brasil. É preciso que estes representantes cumpram seu mais nobre papel – agir em nome dos que os elegeram para defender pleitos legítimos e fundados no melhor interesse da Nação.
Ao mesmo tempo, é preciso que o governo faça sua parte: cortando suas próprias despesas; priorizando o investimento produtivo; deixando de sacrificar a sociedade com aumentos de impostos.
É fundamental ainda apoiar todas as iniciativas de combate à corrupção e punir exemplarmente todos os desvios devidamente comprovados.
É nesse sentido que a indústria brasileira se associa ao apelo de união para que o bom senso, o equilíbrio e o espírito público prevaleçam no Brasil.
“E TENHO DITO?”
GLOBO: Mudança de posição ou propósito alcançado?
O Globo, em editorial publicado nesta sexta-feira (7), parece ter assumido posição contrária ao impeachment de Dilma Rousseff. No texto chama o PSDB de ‘inconsequente’ e também faz severas críticas às ‘manipulações’ do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Diante dessa postura repentina, os observadores da política nacional se perguntam se houve mesmo uma mudança ideológica de posição ou se o propósito almejado teria sido alcançado. Leiam o Editorial:
Há momentos nas crises que impõem a avaliação da importância do que está em jogo. Os fatos das últimas semanas e, em especial, de quarta-feira, com as evidências do desmoronamento da já fissurada base parlamentar do governo, indicam que se chegou a uma bifurcação: vale mais o destino de políticos proeminentes ou a estabilidade institucional do país?
Mesmo o mais ingênuo baixo-clero entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), age de forma assumida como oposição ao governo Dilma na tentativa de demonstrar força para escapar de ser denunciado ao Supremo, condenado e perder o mandato, por envolvimento nas traficâncias financeiras desvendadas pela Lava-Jato. Daí, trabalhar pela aprovação de “pautas-bomba”, destinadas a explodir o Orçamento e, em consequência, queira ou não, desestabilizar de vez a própria economia brasileira.
A Câmara retomou as votações na quarta, com mais uma aprovação irresponsável, da PEC 443, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União, delegados civis e federais a 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo. Espeta-se uma conta adicional de R$ 2,4 bilhões, por ano, nas costas do contribuinte. Reafirma-se a estratégia suicida de encurralar Dilma, por meio da explosão do Orçamento, e isso numa fase crítica de ajuste fiscal. É uma clássica marcha da insensatez.
[…]
Até há pouco, o presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros (AL), igualmente investigado na Lava-Jato, agia na mesma direção, sempre com o apoio jovial e inconsequente dos tucanos. Porém, na terça, antes de almoço com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Renan declarou não ser governista, mas também não atuar como oposicionista, seguindo o presidente da Câmara, e descartou a aprovação desses projetos-bomba pelo Congresso. Um gesto de sensatez.
Se a conjuntura já é muito ruim, a situação piora com o deputado Eduardo Cunha manipulando com habilidade o Legislativo na sua guerra particular contra Dilma e petistas. Equivale ao uso de arma nuclear em briga de rua, e com a conivência de todos os partidos, inclusive os da oposição.
É preciso entender que a crise política, enquanto corrói a capacidade de governar do Planalto, turbina a crise econômica, por degradar as expectativas e paralisar o Executivo. Dessa forma, a nota de risco do Brasil irá mesmo para abaixo do “grau de investimento”, com todas as implicações previsíveis: redução de investimentos externos, diretos e para aplicações financeiras; portanto, maiores desvalorizações cambiais, cujo resultado será novo choque de inflação. Logo, a recessão tenderá a ser mais longa, bem como, em decorrência, o ciclo de desemprego e queda de renda.
Tudo isso deveria aproximar os políticos responsáveis de todos os partidos para dar condições de governabilidade ao Planalto.
Fonte: O Globo.
Vereador de Juazeiro sugere mudança no PCCR dos servidores municipais
O vereador de oposição em Juazeiro (BA), José Carlos Medeiros (PV) convidou os vereadores da base governista a analisar a situação dos funcionários públicos municipais. Em seu discurso, na sessão plenária do dia 4 na Casa Aprígio Duarte Filho, Medeiros sugeriu algumas mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria.
Ele explicou que na última sexta-feira (31.07) encerrou-se o prazo do grupo de trabalho, do qual fazia parte junto com a equipe do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), fazendo a avaliação sobre a minuta do PCCR. Medeiros disse que a intenção do executivo e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) é nobre, mas deixa claro o desconhecimento de algumas características regionais, peculiaridades, além do traquejo e do trato com o servidor. “É importante que estejamos sempre atentos, pois, na minuta – no que se refere aos servidores do SAAE e da CSTT, a Fundação Getúlio Vargas sugeriu a retirada do triênio, com a justificativa de que não há base legal para a gratificação, só para o quinquênio, mas o servidor público recebe o triênio. A sugestão é que seja mantido o triênio aos servidores”, disse.
Medeiros disse ainda que outra preocupação foi a presença do termo “efetivos”.
“A minuta contempla apenas os servidores efetivos, mas não podemos esquecer dos estatutários, pois tem que ficar claro no texto que esses estatutários, lá na frente, não sofrerão com as penas da lei. Existem servidores que ingressaram no serviço público após agosto de 1989, ou seja, um pouco depois da promulgação da Constituição Federal. Temos que buscar um antídoto jurídico a fim de garantir que os servidores municipais estatutários, concursados e efetivados tenham seus direitos garantidos. Gostaria de chamar os vereadores de situação desta Casa para que possam visar à melhoria dos servidores públicos municipais. Precisamos nos unir. Os sindicatos já têm estudado e se mobilizado para sanar essas questões. Temos até outubro para votar e regulamentar o PCCR, mas é importante que o prefeito se atente para essas situações que a Fundação Getúlio Vargas não se atentou e não podemos permitir nenhum tipo de prejuízo à vida do servidor público municipal”, finalizou.
A FGV foi contratada pela Prefeitura de Juazeiro para elaborar o PCCR dos servidores. Vale ressaltar que a minuta do PCCR está sendo analisada por todos os sindicatos da cidade. (foto: Joselito tavares/divulgação)
COMPESA: Greve por tempo indeterminado a partir deste sábado
Os funcionários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) irão paralisar as atividades por tempo indeterminado em boa parte do Estado a partir deste sábado (8). De acordo com o Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb/PE), a decisão foi tomada porque a proposta da Compesa foi inferior ao pleiteado pelos trabalhadores. O representante do Sindurb/PE em Petrolina, Francisco Feitosa, informou que os servidores da gerência regional também irão cruzar os braços. Ele contou que, apesar da greve, os serviços de tratamento e distribuição da água acontecerão normalmente.
“Trata-se apenas de um movimento administrativo“, declarou Feitosa.
De acordo com o Sindicato, a empresa anunciou um aumento de 30% do lucro em 2014, comparando com 2013. Segundo a entidade, a categoria pede um reajuste salarial de 13,98%. Os representantes dos trabalhadores lembram a Parceria Público Privada (PPP), entre a estatal e a Odebrecht Ambiental. Segundo a assessoria do sindicato, a própria Compesa anunciou um lucro líquido de R$ 116 milhões, o que permitira o reajuste requerido pelos servidores.
Outras reivindicações da categoria são reajuste dos tíquetes, gratificação de férias, equiparação salarial entre os trabalhadores antigos e novos e um plano de incentivo à aposentadoria.
Em nota enviada a este Blog, a Compesa informou que já foi comunicada sobre a greve, mas espera que 30% dos funcionários continuem trabalhando durante a paralisação, conforme manda a lei. A Companhia frisou ainda que as medidas cabíveis para garantir a continuidade dos serviços já foram tomadas.
CPI do Futebol solicitará informações das polícias suíça e norte-americana
Membro da CPI do Futebol, criada para investigar possíveis irregularidades em contratos da CBF, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi, ontem ao Ministério Público Federal para se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o delegado-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
Junto com os demais integrantes do colegiado, Humberto conversou sobre a melhor estratégia para que as autoridades brasileiras solicitem às polícias suíça e norte-americana informações sobre as investigações que resultaram na prisão de José Maria Marin e José Hawilla.
Os dois serão ouvidos pela CPI, que aprovou nesta terça-feira requerimentos para que sejam tomados os depoimentos deles diante de uma comitiva formada por três senadores. Marin exerceu a presidência da CBF entre 2012 e 2015 e está preso na Suíça. Hawilla, fundador e dono do Grupo Traffic, está detido nos Estados Unidos. De acordo com o FBI, os dois estão envolvidos com desvios de dinheiro do futebol.
Os parlamentares também aprovaram requerimento que convida os presidentes das entidades regionais de administração do desporto da modalidade, incluindo as 26 federações estaduais de futebol e a Federação Brasiliense de Futebol (FBF).
“É importante que comecemos os trabalhos da CPI solicitando o auxílio dos órgãos investigativos competentes de outros poderes e ouvindo os principais personagens do nosso futebol. O objetivo da CPI é analisar com uma lupa toda a administração do futebol brasileiro para passar a limpo toda essa história de corrupção que existe no principal esporte do país”, avalia Humberto.
Energia vai ficar ainda mais cara
Apesar das bandeiras tarifárias, que renderam 6,8 bilhões de reais entre janeiro e julho, de acordo com dados do próprio governo, o rombo das distribuidoras fechou em 1,5 bilhão de reais – um vermelho que cairá novamente no colo dos consumidores.
Mas se fosse só (só?) isso, os consumidores poderiam até respirar aliviados. A bomba, no entanto, é de teor explosivo muito maior. Aos números:
Em novembro, começa a ser cobrado o empréstimo de 21 bilhões de reais que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica deu às distribuidoras no ano passado.
Há também um buraco de 50 bilhões de reais referente ao pagamento às geradoras por causa do déficit hídrico. Este valor, no entanto, ainda está sem data definida para a cobrança.
E mais 5 bilhões de reais a título de indenização das transmissoras de energia que tiveram suas concessões antecipadas, também ainda sem dada definida para início de cobrança.
Ou seja, são, por enquanto, 77,5 bilhões de reais que terão que ser pagos nos próximos anos. Não é preciso ser vidente para prever que o custo da energia vai aumentar muito, assim como a inflação.
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