Arquivos da Seção: Cotidiano
Marco Feliciano será candidato a prefeito de SP
O PSC, partido do ex-candidato a presidente da República Pastor Everaldo, lançará à prefeitura de São Paulo o deputado federal Marco Feliciano, também pastor.
Feliciano é integrante da bancada evangélica e um fervoroso ativista contra o casamento gay. A favor de bandeiras religiosas, como o ensino do criacionismo nas escolas públicas e privadas brasileiras, seu mandato no Congresso é sustentado pelo mote “em defesa da família”.
A decisão do PSC de ter um candidato próprio ao comando da capital paulista foi tomada hoje. “Vamos buscar partidos para aumentar nosso tempo de TV”, disse Pastor Everaldo. Everaldo é hoje o presidente nacional do PSC.
Collor volta a xingar Janot durante sabatina
Desafeto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a xingar o chefe do Ministério Público de “filho da p.” e “calhorda” durante a sabatina de que Janot participa, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça como parte do processo para ser reconduzido ao cargo.
Segundo senadores que estavam próximos, o ex-presidente proferiu os palavrões fora do microfone enquanto Janot respondia às acusações feitas por ele. Collor foi o primeiro a chegar à comissão e se sentou diretamente em frente do lugar reservado para o procurador.
Durante a sabatina, Collor disse que Janot é um “catedrático em vazar informações” e o acusou de ter contratado uma empresa de comunicação sem licitação, além de ter advogado enquanto atuou como sub-procurador. Janot negou todas as acusações e rebateu as críticas de Collor, que foi denunciado pelo procurador na semana passada sob a acusação de ter praticado crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Os dois chegaram a ter uma pequena discussão durante a sabatina.
Esta é a segunda vez que Collor xinga Janot publicamente. No início do mês, Collor fez um discurso contra Janot na tribuna do plenário do Senado. Enquanto explicava que a apreensão de três carros de luxo em sua casa em julho fazia parte do que chamou de “espetáculo midiático” e que os carros foram comprados com dinheiro lícito, o senador sussurrou o xingamento.
Em outro pronunciamento, também na tribuna do Senado, feito nesta segunda-feira, Collor classificou Janot como “sujeitinho à toa”, “fascista da pior extração” e “sujeito ressacado, sem eira nem beira”.
O petebista afirmou ainda que Janot tenta constranger o Senado. “É esse tipo de sujeitinho à toa, de procurador-geral da República, da botoeira de Janot que queremos entregar à sociedade brasileira? Possui ele a estabilidade emocional, a sobriedade que sempre lhe falta nas vespertinas reuniões que ele realiza na procuradoria?”, disse na ocasião.
Collor manobrou para participar da sabatina de Janot. Líder do bloco União e Força, que agrega o PTB, PR, PSC e PRB, o petebista destituiu o senador Douglas Cintra (PTB-PE) e se indicou em seu lugar para compor a suplência da comissão na última terça-feira. Já no dia seguinte, ele apresentou um voto em separado contrário à aprovação do nome de Janot, com documentos em desfavor do procurador.
Gênesis
Antes tudo era indizível. E os gestos não traduziam nada além das mais urgentes necessidades cotidianas. Enquanto os olhares, distantes, concentravam-se em desvelar a paisagem inocente. Nenhum movimento corporal expressava senão os limites do desconhecido, porém, secretamente desejado. Assim, passavam-se os dias enfadonhos!
Um dia, os olhos se encontraram; e, refletiram-se um no outro como dois espelhos postos frente a frente, em que as imagens se multiplicam indefinidamente. Daí em diante, a incompreensão se estabeleceu entre eles, ocupando o desvão das palavras até então nunca ditas.
Enquanto o tempo fluía como as águas mansas de um rio, a estranheza se apoderava dos corpos, trazendo à superfície da pele descobertas sobre os sentidos refreados pela incipiência da imaginação. Nunca mais os dias foram os mesmos. Agora, as coisas pareciam ter cheiro e sabor que penetravam agudamente nos poros. A respiração em descompasso, prenunciava a proximidade das transgressões que se sentia fincar na vontade, cavando sucos profundos na carne com a faca afiada dos desejos contidos. À noite, as estrelas adquiriam formas e nomes; e o frio se intensificava, confirmando o absurdo da existência intransponível do muro imaginário erguido pelo distanciamento dos corpos que se queriam.
Naquele instante, em que revelações pululavam ante os olhos atônitos, porém, irresistivelmente atraídos pela incontrolável carência de se lançar ao desconhecido, toda existência ganhava a tonalidade das cores por eles inventadas, ao mesmo tempo em que os corpos, agora nus, eram emoldurados pela confabulação. E de repente, os dias pareciam se deixar envolver pela lentidão, assumindo ares de eternos como se fosse um deus caprichoso que se recusasse a seguir sua infinitude. Todavia, eram dias prazerosos, de calmaria e de uma apetecível angústia que os envolvia e os embalava na rede intangível do querer.
E, assim, aos poucos, na esteira inarredável dos acontecimentos, foram ruindo as fronteiras invisíveis, que outrora mantinha na ignorância seus corpos moldados para a entrega incondicional ao prazer, retendo-os à beira do abismo desse estranho sentimento que nos faz desafiar os deuses. Então, sem se aperceberem do pecado que cometiam, folgaram as amarras que os sufocavam, desatando às pressas os nós da proibição, para que os corpos sedentos pudessem, suavemente, percorrer as formas sinuosas da estrada que levava a macieira condenada pela maldição da culpa. Ao tempo em que as bocas se colavam, mãos ágeis percorriam as curvas perigosas, um do corpo do outro, como se o destino dependesse daquele beijo para selar a sina dos futuros amantes. Enquanto isso, na macieira frondosa, a mesma que daria origem também a mecânica fria dos homens sérios, os frutos se multiplicavam, abençoando a fluidez com que os corpos, metamorfoseados, misturavam-se até fundir-se em um só.
Desse dia para cá, passou-se a chamar mundo a nossa casa! Pois que Deus disse: haja humanidade! E o homem e a mulher; fizeram-se em gestos ternos e hostilidades!
Por: Autran Lima
Inflação em 12 meses sobe para 9,57%
Com a menor pressão dos alimentos e das passagens aéreas, a prévia da inflação oficial voltou a desacelerar em agosto, mas não o suficiente para evitar que o acumulado em 12 meses subisse a 9,57%.
O IPCA-15, prévia da inflação oficial, ficou em 0,43% em agosto, desacelerando em comparação a julho (0,59%) e, pela primeira vez neste ano, abaixo de 0,50%, segundo divulgou o IBGE hoje.
Os analistas esperavam a desaceleração da taxa no mês. Economistas consultados pela agência internacional Bloomberg projetavam o IPCA-15 em 0,43% para o mês e de 9,57% para os 12 meses.
A taxa de 12 meses é a maior desde dezembro de 2003 (9,86%) e está bem acima do teto da meta de inflação perseguida pelo Banco Central (BC), de 6,5% – o centro da meta é de 4,5%.
A taxa acumulada em 12 meses continuou subindo porque o índice de agosto, apesar de ter desacelerado na comparação com julho, é o maior para o mês desde 2004 (0,79%). Em agosto do ano passado, foi de apenas 0,14%.
Um dos responsáveis por isso foi, novamente, a energia elétrica, que avançou 2,60% em agosto e contribuiu com 0,10 ponto percentual da prévia da inflação em agosto. O avanço foi resultado do reajuste de distribuidoras em São Paulo e Curitiba.
Houve ainda reajustes em companhias de saneamento no Rio de Janeiro, Porto Alegre e Goiânia, o que puxou a inflação de água e esgoto para 1,39% neste mês de agosto.
Os preços administrados – como energia elétrica, água e esgoto e gasolina – foram os principais responsáveis pelo aumento da inflação desde o início deste ano. De janeiro a agosto, a inflação acumula 7,36%, segundo o IBGE.
Quando acabarem as escolas, quero nascer outra vez
A universidade presta um grande desserviço, a saber: legitima a mediocridade. Para que a parvoíce ganhe respaldo, são necessários os muitos certificados e diplomas. Para tanto, é necessário honrar o silêncio, de modo a não deixar transparecer o real papel desta instituição, tal qual se nos apresenta. Todavia, nós, que nada temos com o ocultamento das verdades desmistificadoras, ousamos ratificar as palavras da escritora Adélia Prado: enquanto dura a trégua, vou guerrear.
Certa ocasião, em conversa com um amigo, falávamos sobre as muitas pessoas que concluem uma graduação sem ler um mísero livro. Outras, quando leem, o fazem de maneira limitada, infantil, restringindo-se às leituras obrigatórias. Ainda assim, elas logram, passam em concursos e são tidas como “o exemplo de aluno universitário”, que merece ser reiterado. Não poderia ser diferente, decerto. Como a universidade transmite todas essas insignificâncias, resta claro que, para ser premiado, dentro desse parâmetro, é preciso muito esforço em repetir todo o conteúdo apreendido. Aqui, é importante frisar, não cabe o estereótipo do ressentimento. No entanto, se os senhores, ainda assim, relutarem em pensar de tal modo, dar-nos-emos por satisfeitos em lançar mão do direito ao ressentimento – no fundo, produto de uma crítica que lacera.
Ademais, mesmo os nossos docentes (ou principalmente eles) se utilizam da legitimação de suas tacanhices, proporcionada pela universidade. Quantos professores, com mestrado ou doutorado, não são quase analfabetos? São eles os que, quando entrevistados pelos sites das universidades, dizem estar fazendo os seus doutorados tendo em vista a consequente contribuição ao meio acadêmico. Que contribuição? A de se sentir um ser pinacular? A de perceber graúda a folha de pagamento?
A escritora supramencionada, ao ver o slogan da escola de sua filha (“seu saber é para vencer”), lamenta não poder deixá-la em casa. Entre nós, o “vencer” representa a vitória sobre o outro, um possível concorrente em um concurso, ou numa vaga de emprego. Não queremos, ao revés, entender tal signo como meio de transformação social, como “vitória” que liberta, porque imbuída de uma verdade que nos faz reconhecer a nossa própria condição.
A desolação da escritora culmina numa frase, a qual intitula este texto. Todos queremos nascer outra vez, Adélia, quando acabarem as escolas. A escolarização nos degenera, ao tempo em que nos especializa para um mercado embrutecedor.
Sim, caro Illich, que tenhamos uma sociedade sem escolas… E quem passar por último, acenda o pavio!
Por: Breno S. Amorim
Embargo a Cuba divide o Partido Republicano
Na semana em que o secretário de Estado, John Kerry, fará uma histórica visita a Havana para hastear a bandeira norte-americana em sua recém reaberta embaixada, o Partido Republicano continua sem resolver se repudia ou apoia a aproximação respaldada majoritariamente tanto pelos norte-americanos – incluindo eleitores republicanos – como por um número crescente de políticos conservadores.
Enquanto seus líderes e seus principais candidatos presidenciais – Marco Rubio, Jeb Bush e Ted Cruz – refutam qualquer aproximação à ilha, alguns políticos republicanos se colocaram à frente, propondo iniciativas para acabar com o embargo e retirar suas restrições mais duras.
É o caso do congressista republicano por Minnesota Tom Emmer, que pouco antes do recesso parlamentar de verão, apresentou junto com a democrata Cathy Castor – da Flórida – o projeto de lei “Cuba Trade Act of 2015” que propõe o fim do embargo. Essa iniciativa vem junto com a apresentada com o mesmo nome em junho no Senado pelo também republicano Jerry Moran, do Kansas.
Também em julho, um influente comitê do Senado, onde os republicanos são maioria, aprovou uma emenda para levantar a restrição de viagens à ilha. Essa ideia, cada vez mais popular entre os conservadores, conta além disso com uma proposta de lei própria, apresentada em janeiro pelo senador Jeff Flake, um dos republicanos que mais abertamente respalda a normalização de relações com a ilha. Outro congressista republicano, Kevin Cramer, apresentou em julho outra lei para abrir a ilha a empresas de telecomunicações e Internet norte-americanas.
Não há dúvida de que a política sobre Cuba divide o Partido Republicano. “Existe uma divisão bem clara”, reconhece Carl Meacham, diretor do Programa América do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS). Para o antigo assessor do ex-senador republicano Richard Lugar, essa situação “demonstra a diversidade do partido”.
“A pergunta – aponta – é se isso irá se transformar em algo negativo para o Partido Republicano”. E isso acontecerá, alerta, “se não existir um consenso que siga mais ou menos a maneira de pensar das pessoas, em momentos nos quais a massa crítica está mudando de opinião diante da normalização de relações com Cuba”. O Partido Republicano está vivendo agora um “processo de educação” sobre a questão cubana, opina Marc Hanson, especialista em Cuba do Escritório em Washington para Assuntos Latino-Americanos (WOLA) e também ex-assessor parlamentar.
A Câmara de Representantes é o principal obstáculo no processo de acabar com o embargo, já que sua liderança –que é quem pode fazer com que as iniciativas avancem ou fracassem, como aconteceu com a reforma da imigração – se nega veementemente a aprovar mudanças em relação a Cuba. O presidente da câmara baixa, o republicano John Boehner, reiterou que não permitirá a revisão do embargo “até que o povo cubano tenha liberdade, nem um segundo antes”.
Para Meacham, os republicanos que defendem essa posição “devem responder à pergunta de como voltar ao que tínhamos nos favorece. Deveríamos pensar sobre o que conseguimos voltando à política que tínhamos antes, em que isso nos ajuda”.
Para Hillary Clinton, principal rival do Partido Republicano na corrida à Casa Branca, “Muitos republicanos no Capitólio estão começando a reconhecer a urgência de avançar. É hora de seus líderes embarcarem nisso ou ficarem de lado”, disse a candidata democrata ao pedir que se levante “de uma vez por todas” o embargo contra Cuba.
UNESCO: Desigualdade Social influencia decisivamente na aprendizagem da criança
Estudo da Unesco investigou os fatores que melhoram a qualidade da educação – um dos poucos a fazer esse tipo de análise – e concluiu que “os avanços de aprendizagem se relacionam positivamente com o nível socioeconômico das famílias, o apoio dos pais, o fomento da leitura e a assistência prévia à educação pré-escolar (inicial)”. Ao mesmo tempo, “os estudantes que faltam à escola e que pertencem a grupos indígenas têm menores conquistas acadêmicas”.
“Os sistemas escolares da região se mostram altamente segregados socioeconomicamente, motivo pelo qual são requeridas políticas específicas que impeçam que o sistema educacional reforce esse fenômeno”, escrevem os técnicos no relatório. Eles também fazem uma proposta que pode provocar controvérsia: “É indispensável proibir explicitamente processos de seleção, direta o indireta, nas escolas que recebem recursos públicos”.
Os resultados também melhoram com “o auxílio e pontualidade dos professores, o acesso a cadernos e livros, as boas práticas docentes” e a disponibilidade de materiais e infraestrutura. Pioram, por usa vez, nos “sistemas escolares pouco inclusivos social e economicamente”, e violentos.
O relatório também avalia o impacto dos computadores nas salas de aula. Em quase todos os países foram iniciados nos últimos anos programas para distribuir de modo gratuito laptops aos alunos de escolas primárias e secundárias. Mas a Unesco alerta que “o uso do computador no âmbito escolar tende a interagir negativamente com a aprendizagem, embora se observem algumas exceções conforme o contexto e a frequência de uso”
Para muitas crianças carentes de livros e bibliotecas nas proximidades, o computador se transformou no principal meio de acesso a informação enciclopédica. Esse fator se tornou fundamental na educação. “Sua utilização fora da escola tem uma relação positiva com o desempenho dos alunos”, conclui o informe.
Unesco: brasileiros têm baixo nível de aprendizagem
A maioria dos alunos brasileiros ficou nos níveis mais baixos de aprendizagem (I e II, em uma escala que vai até IV) nos resultados do Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Terce), divulgados nesta quinta-feira em Santiago (Chile). Coordenado pelo Escritório Regional de Educação da UNESCO para América Latina e o Caribe, o Terce avaliou o desempenho escolar de estudantes do ensino fundamental em matemática, leitura e ciências naturais de 15 países.
Em matemática, 83,3% dos estudantes brasileiros do 7º ano e 60,3% dos que cursavam o 4º ano ficaram nos níveis I e II. Apenas 4% e 12%, respectivamente, tiveram menção máxima, no nível IV, na disciplina. Em leitura, no 4º ano, foram 55,3% nos dois primeiros níveis. Entre os alunos do 7º ano, o índice foi de 63,2%. Em ciências naturais, 80,1% também ocuparam as duas classificações mais baixas.
O Chile é o país que mais se destaca, com índices elevados no nível IV: 39,9% em leitura (3ª série), 34,2% em leitura (6ª série), 21,9% em matemática (3ª série), 18,4% em matemática (6ª série) e 18% em ciências naturais (6ª série). O Terce envolveu mais de 134 mil alunos de 15 países e do estado mexicano de Nuevo León. No Brasil, passaram pelo teste estudantes do 4º ao 7º ano. Nos demais países, os participantes cursavam da 3ª à 6ª série.
Os países que participam do Terce são Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai, além do estado mexicano de Nuevo León. Notas dos alunos em cada disciplina foram divulgadas em 2014. O relatório mostra a distribuição dos estudantes por níveis de aprendizado.
Unesco mostra Brasil atrás do Chile e do México em educação
O Brasil tem a maior economia da América Latina, mas não exibe o mesmo vigor quando o assunto é educação. O país ficou acima da média regional apenas em duas das sete provas de avaliação latino-americana promovidas pela Unesco em 2013 e divulgadas neste mês. Melhor para o rival regional, México. Apesar do confronto entre o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, com professores de seu país, o rendimento dos alunos das escolas primárias mexicanas está no ponto mais alto da América Latina. Ao lado dos do Chile e da Costa Rica, os estudantes mexicanos figuram acima da média regional nas sete provas. Os alunos do Paraguai, Honduras e República Dominicana aparecem abaixo da média nos sete exames.
A Unesco avaliou mais de 134.000 alunos em 15 dos 19 países latino-americanos em 2013. Só faltaram Cuba, El Salvador, Bolívia e Venezuela. Foram examinadas crianças do terceiro ao sexto ano primário em leitura, escrita, matemática e, no caso dos maiores, ciências naturais.
Logo atrás do Chile, Costa Rica e México, o Uruguai conseguiu resultados acima da média em seis das sete provas. Argentina e Peru superaram a média em quatro. A Colômbia em empatou com o Brasil: ficou em duas à frente; e Guatemala, somente em uma.
Nenhum desses países pode festejar demais, segundo as conclusões da Unesco. “A região conseguiu avanços significativos em matéria de alfabetização e abrangência de seus sistemas educacionais, mas continuam importantes desafios em matéria de qualidade e equidade”, alertou o diretor de Educação da Unesco para a América Latina, Jorge Sequeira. O organismo da ONU destacou que a aprendizagem melhorou em quase todos os países da região, mas “a maioria dos estudantes continua concentrada em níveis baixos de desempenho”. São poucos os alunos que obtêm os melhores resultados.
Em seis dos sete testes, Guatemala e Nicarágua se situaram abaixo da média regional. O Panamá foi mal em cinco; o Equador, em dois; e a Colômbia, em um.
‘Governos tiveram pouco ou nenhum êxito em democratizar comunicação’, diz relator da OEA em evento da ONU
“Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.”
Foi dessa forma – lembrando a centralidade da comunicação para a democracia ao citar o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) – que o diretor do Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio), Giancarlo Summa, abriu um evento realizado nesta quinta-feira (6) no Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro. O objetivo foi debater a regulação da mídia e a liberdade de expressão no Brasil, traçando um paralelo com a situação nas Américas.
A mesa-redonda, “O papel da regulação da mídia na liberdade de expressão”, contou com a participação do relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza, e da professora da Escola de Comunicação da UFRJ, Suzy dos Santos. O evento foi promovido pelo UNIC Rio, pelo Coletivo Intervozes e pelo Instituto de Estudos Socais e Políticos (IESP) da UERJ, com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro.
A presidente do Sindicato, Paula Máiran, deu início ao evento e destacou a necessidade de continuar o debate nos diversos desafios que se colocam para a categoria de jornalistas, como o oligopólio da mídia, as pressões econômicas contra os profissionais e as práticas antissindicais das empresas. “Ao avançar neste tema, precisamos nos perguntar: qual liberdade de expressão?”, questionou Máiran.
Segundo Summa, não existe atualmente no Brasil uma democracia ampla no que diz respeito à liberdade de expressão: “A liberdade de expressão é um direito humano e não significa somente ausência de censura, mas também a diversidade de ideias e jornalistas trabalhando sem ameaças econômicas ou, até mesmo, contra sua integridade física”. Ele lembrou também sobre as crescentes ameaças de violência policial contra jornalistas e outros comunicadores, conforme destacado em relatórios do governo e de organizações não governamentais como a “Artigo 19”.
Para conter o problema, Summa lembrou que a ONU participou de uma iniciativa conjunta com o governo federal e com a sociedade civil brasileira para criar o Observatório da Violência contra Comunicadores. A criação do Observatório foi uma das propostas apresentadas por um Grupo de Trabalho criado no âmbito do Conselho Nacional de Direitos Humanos para discutir a violência contra jornalistas e demais comunicadores. O Grupo encerrou seus trabalhos em 2014, mas até o momento o Observatório ainda não havia sido criado.
Processo de formação de sistemas de comunicação explicam quadro atual, diz relator da OEA
O relator da OEA fez um paralelo entre os processos de criação de sistemas de comunicação na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina. Segundo Lanza, o sistema europeu foi caracterizado por um setor público forte, com credibilidade e relativamente “blindado” da ação dos governos. Como exemplo, citou o caso da TV pública sueca, que segundo ele é a instituição com a maior credibilidade nacional, superando o próprio Parlamento.
O modelo dos EUA, por outro lado, foi constituído por um sistema público também forte, embora com menos força que o europeu, e um sistema privado com maior presença que o público. Lanza destacou, no entanto, a importância do órgão regulador norte-americano – a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) –, que segundo o relator é um órgão independente e com uma regulação muito forte. “É o que mantém o contínuo apoio à produção nacional para a televisão, e não é à toa que as séries norte-americanas são tão difundidas no mundo todo”, apontou.
Já na América Latina, disse o relator da OEA, os sistemas de comunicação foram formados por famílias e, posteriormente, partilhados entre aliados políticos dos distintos governos ao longo dos anos. “Esses são os casos das grandes redes privadas no Brasil, no México e no Uruguai”, exemplificou. “Os governos tiveram, em geral, muito pouco êxito em desmontar essa situação”, completou. Segundo Lanza, esse processo explica um pouco o quadro atual das comunicações na região.
Para Lanza, foram três os principais posicionamentos dos governos mais recentemente diante do tema, com variações entre eles. O primeiro posicionamento foi o de conformação. “Alguns governos pensaram: já estamos no poder e os meios sempre foram oficialistas, desde sua gênese, passando pelas ditaduras até hoje. Logo, eles continuarão oficialistas”, disse o relator.
Na segunda reação, argumentou, governos como Equador e Venezuela decidiram partir para o enfrentamento – por vezes, disse, adotando instrumentos que violaram a liberdade de expressão. Na terceira hipótese, casos em parte do Uruguai e da Argentina, os Estados aplicaram uma variedade de instrumentos para abordar o tema e dar uma outra perspectiva para as comunicações nas Américas, com experiências interessantes que devem ser avaliadas.
“Em geral, os governos tiveram pouco ou nenhum êxito”, completou Lanza, apontando a necessidade de a sociedade civil se organizar para impulsionar o processo de democratização das comunicações no continente. Ele exemplificou o caso das tentativas de regulação das comunicações na Argentina e no Uruguai, em que todos os campos da sociedade civil – como os movimentos de mulheres, o sindical e LGBT, por exemplo – se uniram para abordar a questão. “A questão dos meios é uma questão de representação de todos os grupos”, lembrou Lanza.
O relator da OEA lembrou que a Organização possui uma série de instrumentos que podem ser utilizados. “Sucessivas decisões da OEA atestam que o monopólio ou oligopólio das comunicações afeta a liberdade de expressão e, portanto, os Estados têm que garantir o pluralismo e a diversidade dos meios. E isso implica em ter regulação, em impor limites”, lembrou Lanza.
Um dos exemplos é a transição do sistema analógico para o digital, que segundo a OEA não pode concentrar mais o setor de comunicações e precisa incluir mais setores da sociedade civil e do poder público. Um dos problemas em relação às decisões já tomadas no âmbito da OEA, lembrou, é que muitas delas não são cumpridas pelos Estados. “Há espaço para que a sociedade civil brasileira e o Estado brasileiro se reúnam na OEA para debater o tema”, acrescentou. “Vamos seguir trabalhando no tema da concentração de meios, com o objetivo de ampliar o pluralismo e garantir a liberdade de expressão. A porta da relatoria [especial de Liberdade de Expressão] está aberta.”
‘Coronelismo eletrônico’ impede democratização da mídia no Brasil, diz professora
A professora da Escola de Comunicação da UFRJ, Suzy dos Santos, apresentou as bases que formam o que classificou de “coronelismo eletrônico”. O coronelismo é uma estrutura complexa de poder que tem como figura central o “coronel”, envolvendo práticas corruptas clientelistas e assistencialistas. Santos explicou que o coronelismo eletrônico, por sua vez, é uma forma de governança, em que o sistema brasileiro de comunicações, baseado no compromisso recíproco entre o poder nacional e os poderes locais, forma uma rede de influências entre o poder público e o poder privado dos chefes locais, entre os quais se destacam os proprietários dos meios de comunicação.
No início da formação deste sistema, explicou Santos, as outorgas de rádio e TV foram distribuídas entre aliados do governo e empresários simpatizantes ao poder, numa prática de clientelismo que, segundo ela, permanece até hoje em todas as regiões do país – e não apenas nas regiões Norte e Nordeste, como se costuma pensar. Ela destacou, por exemplo, que há um “equilíbrio” nacional em relação à distribuição de deputados federais proprietários de rádios e TVs pelo Brasil.
Apesar de a Bahia concentrar a maior quantidade deles, os estados do Sudeste também possuem, destacou Santos, uma quantidade considerável de repetidoras de TV e rádio e de deputados detentores de meios de comunicação. “A mídia é um instrumento de uso privado de quem está no poder”, acrescentou a professora da UFRJ. “O modelo de coronelismo eletrônico é uma barreira para a democratização da mídia no Brasil.”
Santos explicou que, neste sistema, a televisão ainda possui um papel central, com estrutura verticalizada das redes de TV que se estendem aos jornais e rádios estaduais e municipais. “A TV aberta é um espaço privilegiado de representação dos demais espaços, estigmatizando por exemplo a mulher e apresentando a violência como solução, inclusive a violência contra crianças”, lembrou, após mostrar alguns exemplos em vídeo. “Nessa representação, o coronel nunca é um vilão”, destacou. “Não adianta discutir apenas quanto poder tem uma rede de TV, mas também as representações que ela promove.”
Fonte: ONU/BR
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