ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
FHC diz que a presidente Dilma não dialoga com o Congresso Nacional.
De acordo com o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a democracia instituída desde a Constituição de 1988 tem mais consistência que os momentos democráticos anteriores, mas a “forma como ela está se consolidando é complicada”, disse, em tom de crítica ao modo como o governo de Dilma Rousseff (PT) vem realizando alianças e decidindo os rumos do país.
“São mais de 30 partidos, 39 ministérios. Há uma demora nas decisões e uma dificuldade de fazer o Congresso entrar na agenda nacional”, disse ele, durante discurso sobre os 50 anos do Golpe Militar, na noite de ontem (25).
Destacou ainda, o ex-presidente, que Congresso Nacional não pode ser relevado e nem tentar anulado, pelo o importante papel na democracia e na balança entre os poderes. “Ninguém pode fazer nada sozinho. Tem que ter mais capacidade de ouvir, mas institucionalmente é difícil se submeter à crítica contínua”.
Fernando Henrique disse que acredita que há também traços não democráticos na maneira como o governo vem defendendo obras faraônicas, como o trem-bala e Transamazônica, característica que parece uma volta ao passado. E criticou a governabilidade de Dilma Rousseff dizendo: “Coalizão é quando se junta três ou quatro partidos em um objetivo comum. E não cooptar para se perpetuar no poder”.
Por: Adão Lima de Souza
População sem saneamento paga 80% a taxa de esgoto
Lagoa Grande – Revoltada com a falta constante de abastecimento d’água e a cobrança abusiva da taxa de esgoto, a população Lagoagrandense pede água e a redução da taxa cobrada pela compesa no município.
Inobstante ser declarado pela ONU como direito humano essencial, relacionado intrinsecamente com o direito à vida, saúde e alimentação. A água é distribuída por classe, menos à classe pobre. É o caso dos bairros periféricos de Lagoa Grande que passam dias sem água e mesmo assim, a compesa cobra uma taxa abusiva.
A taxa de esgoto cobrada no município é de 80%. Segundo a cidadã Edneuza Lafaiete a taxa é um absurdo, principalmente, aos bairros mais carentes como Chafariz e Morada Nova que não tem saneamento. Segundo ela: “esses bairros recebem água de dois em dois dias. As duas últimas ruas do bairro Morado Nova recebem água de carro pipa”.
Ela ainda compara Lagoa Grande – cidade em que a maioria das ruas não tem saneamento -, com Petrolina: “Por que Petrolina que tem 80% de suas ruas saneadas cobra 50% de taxa de esgoto, enquanto Lagoa Grande que não tem nem todas as ruas saneadas estão cobrando um absurdo? Segundo outro cidadão, “os moradores pedem urgência no abastecimento d’agua e, secundariamente na diminuição da cobrança, uma vez que não era nem pra se cobrar taxa”.
Embora seja responsabilidade do Estado assegurar esse direito a todos os cidadãos, sobretudo àqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômico; o que está acontecendo, segundo Edneuza Lafaiete, é um desrespeito do governo ao povo de Lagoa Grande, “principalmente aos mais carentes”.
Muito embora o problema tenha caráter de urgência, nada foi resolvido até agora.
Por: Anderson Ramos
E APOIS! – QUADRILHA: TRÊS POBRES OU QUARENTA RICOS?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que quarenta homens atuando juntos num tenebroso esquema de corrupção não seja prova inequívoca de formação de quadrilha. É o caso, ainda, do julgamento do mensalão, em que o discurso de autoridade da Suprema Corte se sobrepôs à irrefutabilidade dos fatos, porque, pela redefinição dada, doravante, só quem pode cometer crime de quadrilha é pobre, uma vez que as pessoas afortunadas, ao se associarem para a prática de delitos, não o fazem por meio de quadrilha ou bando, e sim, através de partidos políticos.
Diferentemente disso, dá-se, com o pobre que, tendo a infeliz ideia de se render a torpeza de, em comunhão com dois ou mais comparsas, perpetrar um delito qualquer, inegavelmente responderá pelo crime de quadrilha ou bando, suportando todas as consequências danosas que sua conduta atrair. Não contando, por sua vez, com a grandiloquência dos discursos generosos de autoridades judiciárias estarrecidas ante a impensável audácia daqueles que propugnam pela aplicação indistinta da Lei a quem comete crime.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se, em se tratando de pessoas ricas e influentes, termos como ladrão, bandido, delinquente são rechaçados em benefício de outros mais elegantes como improbidade, peculato e cleptomania, então, falam-se duas línguas em nosso Direito: uma que achincalha e castiga severamente o delinquente pobre e outra que salvaguarda da mesma pena ‘as distrações pecaminosas’ dos intocáveis senhores de nossa altruísta república”. Os legalistas e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que, pelo requisito da abstração, a Lei deve ser aplicada indistintamente a ricos e pobres, sob pena de desmoronamento da segurança jurídica.
E quanto ao dito cidadão comum que, impotente, assiste a expropriação do patrimônio público, por ganância e pelo desejo nefasto de subjugar os menos afortunados, feita por quem tem o dever de protegê-lo, entenderá, algum dia, que no que diz respeito ao Direito Penal, no Brasil, criminoso é somente aquele sobre quem pesa a maldição da miséria ou da cor de sua pele? E que quando se diz que a lei penal não tem destinatário específico, quer-se, todavia, ao mesmo tempo, reafirmar a tese dos “Eles” de que, em casos como o do mensalão, não aplicá-la é preservar a harmonia social?
É por essas e outras que, no Brasil, “Os Eles” sempre se deleitaram na impunidade, pois, independemente de qual crime viessem a cometer, nunca deixaram de contar com a generosidade e leniência de estâncias judiciárias, cuja rotina sempre foi de “arrogância com os pequenos e subserviência com os grandes” para manutenção do status Quo sustentado pelo desprezo ao bem comum e a reconhecida insignificância do cidadão.
ENTÃO, como se diz por aí: “direito tem quem no Direito manda”. E como, irônico, porém sabiamente, dizia o saudoso deputado Sérgio Naya, qualquer dos “Eles” ou do povo sabe que o preço da justiça se acomoda fácil no canhoto de um cheque. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
Aprovação do Marco Civil da Internet pela Câmara é uma vitória da sociedade brasileira, diz Dilma.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (26) que o Marco Civil é uma ferramenta da liberdade de expressão, da privacidade do indivíduo e do respeito aos direitos humanos. Ela comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (25) pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que regulamenta a internet brasileira, conhecido como Marco Civil da Internet.
A regulamentação, proposta pelo Executivo ao Legislativo em agosto de 2011, define os direitos e deveres de usuários e empresas na web, bem como os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e à comunicações de usuários. Para Dilma, a aprovação do Marco Civil é uma vitória de toda a sociedade brasileira.
“O Marco Civil é uma ferramenta da liberdade de expressão, da privacidade do indivíduo e do respeito aos direitos humanos. A aprovação do Marco Civil da Internet pela Câmara dos Deputados é uma vitória de toda a sociedade brasileira. O projeto mostra o protagonismo do Brasil em um tema que o mundo debate a segurança, a privacidade e a pluralidade na rede”.
Agora, é esperar quanto teremos que pagar para as empresas de telecomunicações se quisermos fazer uso da internet, uma vez que até as pedras de calçamento, em Brasília, sabiam do forte lobby dessas empresas pela aprovação de pacote de restrições.
Por: Adão Lima de Souza Fonte: Portal Brasil
Benefícios com final 2 foram depositados quarta-feira, dia 26.
SEGURIDADE SOCIAL – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depositou nesta quarta-feira (26) os benefícios para os aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 2, desconsiderando-se o dígito.
Os segurados, que recebem acima do piso, terão seus pagamentos depositados a partir de 1º de abril. A folha de março vai pagar mais de 31 milhões de benefícios em todo o País.
Cronograma
Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2014 pelo site da Previdência Social. Basta acessar o ícone “Tabela de Pagamento de Benefícios de 2014” e seguir as datas de depósito. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às Agências de Previdência Social.
Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.
Fonte: Previdência Social
Mais uma cara nova da Nova Política do Governador.
Renato Thièbaut será o responsável pela coordenação da campanha do pré-candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
Tendo já atuado como assessor parlamentar de Eduardo Campos, quando este era deputado federal (2002-2004), o bacharel em direito Renato Thièbaut exerceu a chefia de gabinete do ministério da Ciência e Tecnologia, quando o então governador era ministro de Lula.
Ao poucos o PSB de Pernambuco vai apresentando os protagonistas da Nova Política do Governador.
Por: Adão Lima de Souza
STF decide se Eduardo Azeredo será julgado pela Corte
A Corte Suprema deve decidir hoje (27) se o processo do mensalão mineiro – Ação Penal 536 -, será julgada pela Corte ou remetida à Justiça de Minas Gerais após a renúncia do (PSDB), que é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas em 1998.
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remetido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento. No caso do ex-governador, o plenário vai avaliar se a renúncia teve a intenção de retardar o fim da ação penal.
Azeredo renunciou ao mandato parlamentar em fevereiro, após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar as alegações finais no processo, última fase antes do julgamento. Segundo Janot, Azeredo atuou como “um maestro” no esquema e desviava recursos públicos em benefício próprio para financiar a campanha política. O procurador também diz que a prática dos crimes só foi possível por meio de um esquema criminoso montado pelo publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
No documento enviado ao STF, Janot detalha como funcionava o esquema de desvios. Segundo ele, o então governador Eduardo Azeredo autorizava três empresas estatais – as companhias de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) – a liberar o pagamento de patrocínios de R$ 3,5 milhões, valores da época, para três eventos esportivos de motocross. A partir daí, o dinheiro passava pela agência de publicidade de Valério, por contas de empréstimos fraudulentos feitos no Banco Rural, e chegava à campanha do candidato.
Mesmo com a renúncia, o advogado de Eduardo Azeredo apresentou defesa ao Supremo. José Gerardo Grossi negou que o então governador mineiro tivesse determinado a aquisição de cotas de patrocínio dos eventos pelas empresas citadas na denúncia.
O advogado também negou que Azeredo tivesse conhecimento da participação do publicitário Marcos Valério na contratação de empréstimos fictícios. Valério foi condenado a 37 anos de prisão na Ação Penal 470, por ser operador do núcleo financeiro que abastecia o esquema.
Em petição encaminhada ao STF na terça-feira (25), o procurador pediu que Azeredo seja julgado pela Corte. Janot disse que a renúncia não pode ser usada para burlar o julgamento no foro adequado. “Há de se ver que, sendo fatos do ano de 1998, com denúncia recebida em 2009 [mais de 11 anos depois], e faltando poucos meses para o término do mandato [início de 2015], faz-se a renúncia. A intenção de burla é evidente”, ressaltou o procurador.
Fonte: Agencia Brasil
Música do ano: “Desculpe, Neymar”
Compositor: Edu Krieger
MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Joaquim Barbosa
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro aceitou a representação criminal do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat. A representação acusa o jornalista de racismo, difamação e injúria no texto “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo”, publicado no site do jornal O Globo. As penas previstas pelos crimes incluídos na denúncia podem somar até 10 anos de prisão.
O MPF considerou o conteúdo do texto “manifestamente racista e ofensivo à honra funcional do ministro”. Em outra decisão, a procuradora da República Lilian Guilhon Dore também determinou que a Infoglobo, empresa que publica o jornal O Globo, retire do ar a postagem em 24 horas, contadas do momento da notificação.
Na denúncia, a procuradora aponta as razões dos crimes de difamação, injúria e racismo. E cita o seguinte trecho do texto de Noblat: “Para entender melhor Joaquim, acrescenta-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação”.
Sobre esse trecho, o MPF comenta: “Para o denunciado só existem dois tipos de negros, os que padecem do complexo de inferioridade e os autoritários”. E, logo depois, conclui: “Assim sendo, a ação do denunciado, conscientemente voltata à incitação pública à discriminação racial e ao preconceito contra os negros em geral e contra o ofendido em particular, é manifestantemente dolosa e merece ser severamente punida”.
Para a procuradora, o crime é agravado pelo fato de o artigo estar disponível na internet e ter sido publicado em um jornal de grande circulação: “Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do Poder Judiciário dentro da nossa democracia”.
Fonte: Agencia Brasil
UPE divulga segunda lista de remanejados no vestibular
Lista de remanejados foi divulgada pela Universidade de Pernambuco – UPE. A lista saiu ontem (25). O aluno convocado na primeira chamada deve fazer sua inscrição até sexta-feira (28) e o aluno aprovado na segunda chamada fará sua matrícula nos dias: 27, 28 e 29. Quem perder a data de matrícula será eliminado automaticamente.
Ao todo, foram convocados 897 alunos, dentre os quais 567 oriundos de seleção tradicional e 330 de seriados.
Os selecionados devem procurar o campus de Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada – conforme sua opção -, das 8h às 18h.
Por: Anderson Ramos
