Luciano do Valle, jornalista e narrador,  morreu na tarde de hoje, 19/04, quando voava para Minas Gerais, onde faria no domingo a primeira transmissão do Campeonato Brasileiro de futebol de 2014 pela TV Bandeirantes entre Atlético-MG e Corinthians.

Ainda não se sabe oficialmente a causa do falecimento, mas o médico que atendeu Luciano no voo para Uberlândia, Roberto Botelho, relatou uma morte súbita no hospital local. O esclarecimento da causa será feito com a necropsia. O jornalista tinha 66 anos.

O governo da presidente Dilma Rousseff, que sempre alega falta de recursos para a saúde e educação, gastou R$ 2,3 bilhões em propaganda em 2013. O valor é o maior já registrado desde 2000, quando começou a ser divulgado esse gasto. O que já é um recorde comparado a 2009 quando havia sido gastos R$ 2,2 bilhões no governo do  presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essas informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto e coloca o governo federal na quarta posição no ranking dos maiores anunciantes brasileiros em 2013. O primeiro lugar ficou com a Unilever (R$ 4,6 bilhões), seguida por Casas Bahia (R$ 3,4 bilhões) e o laboratório Genomma (R$ 2,5 bilhões).

A Secom argumentou por meio de assessoria que “em 2013 o governo federal apresentou novas campanhas de utilidade pública voltadas à prevenção de acidentes de trânsito, de combate ao uso do crack e de lançamento do programa Mais Médicos”.

Assim fica fácil o brasileiro entender porque falta dinheiro para SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO, já que a farra com o dinheiro público só aumenta a cada novo governo.

Já se passou mais de 25 anos da morte de Chico Mendes, o humilde seringueiro do Acre (norte brasileiro) que se converteu em símbolo internacional da defesa do médio ambiente. E Brasil, o país onde foi assassinado por tentar que os especuladores não destruíssem a Amazônia, continua sendo o local mais perigoso do mundo para os ativistas ambientais.

A afirmação faz parte do relatório da ONG Global Witness, apresentado nesta terça, que reuniu os assassinatos de defensores do meio ambiente em todo mundo entre 2002 e 2013. Sua conclusão é devastadora: o número de mortes não deixa de crescer. Dos 908 casos que pôde documentar a organização em 35 países, 448 se produziram no Brasil (49,33%).

Em 2002 foram registrados 51 assassinatos. Em 2012, o pior da série, foram 147. Os autores do relatório reconhecem que a informação é escassa e seguramente seus dados só mostrem a ponta do iceberg. Pois, sua metodologia de trabalho, baseada em documentação confiável e na verificação dos dados por parte de parceiros locais, não permitiu fazer uma análise exaustiva.

Pelo estudo realizado, as piores cifras estão na América Latina e na Ásia, onde puderam contrastar a informação. Brasil, com 448 assassinatos, é seguido por Honduras, com 109, e Filipinas, com 67.

A Relatora Especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Margaret Sekaggya disse que a organização só tem conhecimento de que tenham sidos julgadas e condenadas 10 pessoas por estes mais de 900 crimes. “Existem poucos sintomas mais determinantes e óbvios da crise ambiental mundial que um dramático aumento no assassinato de cidadãos que defendem os direitos sobre a terra ou o meio ambiente. No entanto, este problema que está se agravando tão rapidamente está acontecendo praticamente desapercebido e, na grande maioria dos casos, os responsáveis estão saindo livres”, assegura Oliver Courtney, porta-voz da Global Witness.

Em seu relatório, a relatora da ONU reuniu casos de detenções e assassinatos de defensores dos direitos humanos que protestavam por questões relacionadas com os recursos naturais e os direitos sobre a terra. “Pertencem em sua maioria a populações indígenas e minorias”, assinalou. E são “mais vulneráveis, pois as áreas onde trabalham são remotas”.

Os assassinatos são a situação mais extrema; antes, ou, além disso, podem ter existido ameaças, intimidação, violência ou criminalização. A relatora da ONU ressaltou uma circunstância recente: “Acusaram […] os habitantes de aldeias que se manifestam contrários a megaprojetos que ameaçam o meio ambiente e seus meios de vida”, destacou, entre outros exemplos de criminalização de movimentos sociais como acusar em tribunais antiterroristas agricultores “por se manifestarem contra as forças de segurança do Estado que tentavam expulsá-los de suas terras”.

Segundo o relatório, as regiões mais afetadas são também as que mais registraram violência contra os ativistas que tentar impedir a destruição da mata.

Fonte: El País

Dois presos foram achados mortos no último final de semana na prisão de Pedrinhas da cidade de São Luís, considerada a mais violenta do Brasil e na qual neste ano já se contabilizam seis homicídios, informaram fontes oficiais.

O corpo de um interno identificado como Wesley de Sousa Pereira foi achado este domingo com sinais de estrangulamento em sua cela, enquanto que no sábado os guardas encontraram morto João Altair Oliveira com ferimentos na cabeça aparentemente provocados por uma barra de ferro, segundo a secretaria regional de Administração Penitenciária.

As duas mortes elevam para seis as registradas este ano em Pedrinhas, penitenciária na qual aconteceram 59 assassinatos em 2013, e para nove as contabilizadas no sistema penitenciário do Maranhão.

Segundo estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, dos 59 internos assassinados no ano passado em Pedrinhas, nove morreram em uma rebelião em dezembro na qual também houve 20 feridos.

Desde o motim de dezembro a segurança no presídio foi reforçada por membros da Polícia Militar do Maranhão e da Força Nacional de Segurança.

A maioria das mortes foi atribuída a uma guerra entre bandos rivais de presos que atua em Pedrinhas, um complexo com capacidade para 1.770 reclusos, mas que sempre alojou um número muito superior.

Em janeiro uma comissão legislativa de Direitos Humanos denunciou que familiares de alguns internos eram obrigados a ter relações sexuais com os líderes dos bandos rivais durante os dias de visitas.

 Por: Adão Lima de Souza

Em 48 horas de paralisação da Polícia Militar da Bahia, 39 pessoas foram assassinadas, de acordo com o relatório da Secretaria de Segurança Pública do Estado, sendo que entre as vítimas está um soldado da PM, Erival Santiago Ramos, de 31 anos. Apenas para efeito de comparação, no ano passado, a média de assassinatos no Estado era de 15 ao dia.

A greve convocada na terça-feira, que foi considerada inconstitucional pela Justiça da Bahia, tinha como objetivo reajustar as Condições Especiais de Trabalho (CET), uma gratificação do corpo militar aos oficiais. Os policiais paralisados pediam que esse incremento fosse estendido a todos os funcionários incluindo soldados, cabos e sargentos, o que geraria um gasto de 712 milhões de reais no orçamento estatal.

Mesmo com uma multa diária estipulada em 50.000 reais, as associações policiais mantiveram a greve até às 15h desta tarde, quando chegaram a um acordo com o Governo. Em um Estado onde a taxa de homicídios cresceu 400 % de 2000 a 2010, chegando a 41,1 por 100.000 pessoas, de acordo com estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a violência é uma grande preocupação.

A agência AFP informou que cinquenta pessoas foram presas pelo saque às lojas de eletrodomésticos, farmácias e supermercados no Estado, mas principalmente na capital, Salvador. Em plena Semana Santa, as paradas de ônibus se encontravam vazias, os pontos turísticos e restaurantes fechados, as escolas suspenderam as aulas e o transporte público foi reduzido.

Outro ponto da negociação dos PMs com o Governo de Jacques Wagner foi a “anistia”, que prevê o perdão a todos os policiais que foram penalizados nesta greve e na de 2012, que durou 12 dias. O Governo considerou esse ponto “inegociável”. Também entrou na pauta o aumento do auxílio alimentação para 500 reais, a revisão do código de ética e dos processos disciplinares, que o Governo concordou em examinar.

RECIFE – A presidente Dilma Rousseff, a ex-presidente do conselho de administração da Petrobras (2003-2010), em sua conta no Twitter, disse haver uma campanha com fins políticos para prejudicar a imagem da petrolífera, em pleno ano eleitoral no país.

“Não ouvirei calada a campanha negativa daqueles que, por proveito político, não hesitam em ferir a imagem da empresa”, declarou. “Como presidente, mas sobretudo como brasileira, eu defenderei em quaisquer circunstâncias e com todas as minhas forças a Petrobras”.

Continuando, “não podemos permitir, como brasileiros que amam e defendem esse país, que se utilizem ações individuais e pontuais, mesmo que graves (…) para tentar destruir a imagem de nossa maior empresa ou para tentar confundir quem trabalha a favor e quem trabalha contra a Petrobras”, acrescentou.

A estatal tem sido alvo de denúncias envolvendo irregularidades na compra da refinaria norte-americana de Pasadena, no Estado do Texas, em 2006. A aquisição, que recebeu o aval de Rousseff, acabaria custando mais de 1 bilhão de dólares aos cofres da Petrobras.

A Petrobras também tem sido criticada publicamente por gastos na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e por suposto pagamento de propinas a seus funcionários.

Em discurso, Dilma Rousseff afirmou o “compromisso” de apurar, com o ‘máximo de rigor’ as denúncia contra  a estatal: a Petrobras “jamais vai se confundir com qualquer malfeito, com corrupção ou qualquer ação indevida de quaisquer pessoas”.

Por que essa defesa ferrenha não aconteceu antes?

Por: Adão Lima de Souza

O presidente boliviano, Evo Morales, apresentou nesta terça-feira (15/04) a memória jurídica da Bolívia à Corte Internacional de Justiça (CIJ), de Haia, como forma de garantir que o Chile reabra os diálogos em torno da reivindicação do país por uma saída soberana para o Oceano Pacífico.

Evo afirmou que este é um tema “irrenunciável” e que recorreu à CIJ para que se faça justiça diante de uma “demanda histórica” de seu país.

“Entregamos [a memória] confiantes e com muita esperança de que o Tribunal de Haia cumpra com seus procedimentos. Confiantes de que a Bolívia logo voltará ao Pacífico com soberania”, afirmou durante coletiva de imprensa concedida após a apresentação do documento.

Uma liminar movida por ação popular na 3ª Vara Cível da Penha, São Paulo, recolocou nesta quinta-feira a Portuguesa na Série A do Campeonato Brasileira e reabriu a guerra judicial entre o clube e a CBF. A liminar já vale há sete dias, desde 10 de abril.

A Lusa já comunicou a CBF que caso a liminar não seja derrubada, o time não entrará em campo nesta sexta-feira, às 19h30, contra o Joinville, no que seria a primeira rodada da Série B do Brasileirão e que o confronto deve ser adiado.

“Por uma questão de lealdade e transparência estamos comunicando a CBF. O bom senso manda que se cancele esse jogo, que se tire esse jogo de pauta para que não haja prejuízo maior a terceiros. Se a liminar estiver em vigência, a Portuguesa não jogará”, declarou o vice-presidente jurídico do clube, Orlando Cordeiro.

Segundo o dirigente, os atletas da Lusa seguem concentrados em Joinville e estão à espera de notícias, cientes de que, por ora, não vão jogar.

A assessoria de imprensa da CBF diz não ter recebido nenhum contato da equipe paulista e garante que por enquanto está mantida a atual tabela do Campeonato Brasileiro.

Em moção de repúdio enviada à tropa pelas redes sociais, nesta sexta-feira, 18, o deputado Capitão Tadeu Fernandes orienta que os policiais militares suspendam as atividades imediatamente, até que o governo providencie a soltura de Prisco.

Segundo Capitão Tadeu, o governo traiu a boa vontade dos policiais militares ao mandar prender Prisco um dia após o acordo que pôs fim à greve. O parlamentar afirmou que saiu da condição de moderador para assumir a função de liderança do movimento.

A assessoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que não se pronunciará sobre o caso por ter sido uma decisão da Justiça Federal.

 O Mandado de Prisão

O soldado Marco Prisco, líder da greve da PM na Bahia, foi preso a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), nesta sexta-feira (18). O mandado de prisão foi expedido na terça (15), no primeiro dia da paralisação.

A prisão foi realizada pela Polícia Federal em um resort em Costa de Sauípe, onde Prisco se encontrava. O pedido foi feito na segunda-feira (14), dentro da ação penal movida pelo MPF em abril de 2013, que denunciou sete pessoas entre vereadores, soldados e cabos da PM por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante o movimento paredista de 2012.

A intenção do pedido de prisão preventiva foi de garantir a ordem pública. De acordo com o MPF, o vereador é processado por crime político grave e qualquer recurso contra sua prisão só poderá ser ajuizado no Supremo Tribunal Federal.

A prisão será cumprida inicialmente em presídio federal localizado fora do estado da Bahia.

A tática de prender líderes de mobilização social foi amplamente utilizada pela ditadura da qual os membros do PT se julgam até hoje vítimas. Entretanto, o que se esperava da parte dos que afirmam ter combatido as arbitrariedades cometidas em nome da Lei e da Ordem, pois esse era o mesmo discurso dos militares para impetrar atrocidades contra o povo brasileiro, é que estivem preparados para respirarem os bons ares democráticos.

No entanto, o que se vê é o detrito autoritário sendo remexido para desmobilizar reivindicações legítimas.

Por: Adão Lima de Souza