ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
O discurso feito homem – ou de como transformar-se no próprio discurso
Drummond, em seu conto “O discurso vivo”, fala-nos de um orador, cujo discurso se prestava a qualquer serviço. Assim, pois, é que ele, ao mesmo tempo em que saudava os aniversariantes, enaltecia os defuntos de toda a cidade. Por ser essa figura de “natureza híbrida”, tudo o que era por ele propalado repercutia menos pelo conteúdo do que pela vociferação do discurso. Portador exímio de notabilizada dicção, diferenciava-se dos demais pela capacidade de, falando muito, nada dizer.
Aqui, exterior ao texto, no que alguns chamam “real”, também nós somos agraciados com os nossos “discursos vivos”. São eles expertises em notabilidade – nada mais. É, porém, tudo quanta basta para ver-se capaz de falar sobre todo e qualquer assunto – sem nada saber.
Ora, aí estão os nossos artistas, pessoas sobrelevadas intelectualmente. Do alto de suas torres – e por que não tronos? – ditam, benfazejos que são, as “regras comportamentais”: “vocês devem ler isso!”; “ouçam isso!” etc. São pessoas que, qual o orador da ficção, têm seus egos insuflados, pensam-se absolutos e, mesmo quando falta-lhes solenidade, discursam sozinhas apenas para satisfazerem o prazer de ouvir as próprias vozes. Representam, outrossim, os jornalistas de “O sol também se levanta”: não perguntam para obter resposta; ao revés, interrogam tão somente para escutar o eco dos próprios urros. Querem falar – eis tudo.
“Falar é muito perigoso”, alerta determinado historiador. Malgrado o aviso, o “homem discurso” não tem apreensão: fala o que lhe der na veneta, numa coluna jornalística ou na tevê – todo espaço é-lhe propício. Juremir Machado, um intelectual contemporâneo que merece a nossa atenção, fala-nos em uma “rede” responsável por veicular tudo o que o “discurso vivo” tem a dizer. Contudo, assinala Juremir, não se trata, como somos levados a pensar, de uma rede de informação (“parte da mitologia do jornalismo”), mas de uma “rede de favores trocados”. Destarte, os “homens discursos”, coniventes e solícitos, trocam mesuras, enquanto caem na graça da “opinião pública”. De tal modo, um abre espaço para o outro ao ponto de permitir certa “aristocracia da visibilidade” – ou, em tom jocoso, um monopólio amigável, não?
A partir da rede supramencionada, estabelece-se, deliberadamente, determinada imunidade crítica “para os notáveis entre os notáveis”. O que Juremir Machado chama de “clube de amigos vigilantes”, o qual, ao eliminar parâmetros plausíveis para a avaliação, permite que uma obra (ou mesmo discurso) possa ser considerada “boa” não pelo que diz – ou como o fala -, mas por consideração à pessoa que a forjou. Daí o acerto de Juremir, ao afirmar que a nova genialidade consiste em estar sempre em exposição. Ora, temos, aqui, o “nobre arranjado à pressa” – observado por Graciliano Ramos -, que, ao brilhar em um “campo” da arte, vê todo o “horizonte artístico” aberto para si. Assim, o músico que deu certo não precisa ter dúvida. Caso queira escrever romances ou pintar quadros, o sucesso já lhe estará previamente garantido.
Há, no entanto, o momento em que o “homem discurso” perde a fala. Foi assim na ficção drummondeana. Pode que, entre tanto discurso, em meio a tanta visibilidade, a claridade do holofote, por “distúrbios sensoriais” – prelecionados por Manoel de Barros -, acabe por tornar o “discurso vivo” um mudo, um sem voz. Ainda assim, caros opositores ressentidos, não se animem, não ousem ensaiar comemoração. Já é tarde, nada mudará. O discurso feito homem, mesmo sem voz, posto que já em consagração plena, falará por gestos. Ou nem falará. Afinal, meus amigos, que diferença faz? Os nossos falastrões, ainda que silentes, já são “o discurso em si” – qual Tomé.
Por: Breno S. Amorim
Isto Posto… A acertada decisão do povo Grego.
Ontem em referendo sobre se a Grécia deveria ou não se submeter aos caprichos dos capitalistas selvagens da União Europeia, o Povo Grego sabiamente disse não ao servilismo que lhes queriam impor, derrotando a pretensão gananciosa dos financistas cruéis do velho continente, sempre ávidos em obter lucro exorbitante e fácil através da chantagem e da extorsão praticada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
A Grécia disse não. E, assim fazendo, o povo grego disse não ao Capitalismo Desumano que tudo transforma em objeto para aniquilar o sujeito – histórica, social e humanamente – já que nesse sistema egoísta e cruel tudo e todas as pessoas são coisificadas para maximizar a mais valia.
Que bom que a Grécia disse não! Pois agora a União Europeia passa a enfrentar o dilema de sua existência enquanto comunidade de nações. Tendo, portanto, de decidir até que ponto haverá solidariedade entre os países membros, com mútua ajuda ao invés de subjugar os parceiros infringindo penosas sanções contra aqueles que demonstram incapacidade financeira de honrar a promessa de pagamento das sacrificantes parcelas exigidas pela agiotagem internacional, à custa da privação dos bens indispensáveis à sobrevivência e pela imposição da miséria à força produtiva.
Que admirável gesto de democracia a Grécia sinalizou ao dizer não a especulação do mercado financeiro e seus lacaios de plantão, hábeis em sacrificar o trabalhador a fim de manter abarrotados os cofres dos expropriadores. Porque, assim fazendo, disse não aos tolos que acreditam poder haver conciliação entre Capital e Trabalho. Não há. O Trabalho só sobrevive com a subjugação, a derrota do Capital. E a recíproca é verdadeira.
Agora, ou a União Capitalista Europeia sinaliza com um acordo em que amenize o sacrifício do povo grego já tão massacrado por anos de exploração e indignidade ou expulsa a Grécia da Zona do Euro, pelo calote anunciado, dando o primeiro passo para a dispersão geral e, por conseguinte, para o seu fim, uma vez que fortalecerá posições radicais contrárias à integração econômica como as manifestações crescentes na França e no Reino Unido, que por duas vezes já disseram não ao modelo de Comunidade Internacional esboçado na Europa.
Isto posto, que bom que tenha se dado o tão retumbante NÂO logo depois do povo grego conceder ao SYRIZA, uma aliança eleitoral de 13 partidos e organizações de esquerda, uma chance de provar que o mundo pode encontrar outros caminhos além do Capitalismo Desumano, do egoísmo e da frieza do vil metal que mercantiliza os sentimentos e as vidas pelo prazer do lucro, transformando o “Homem no lobo do próprio lobo”, conforme apregoava Thomas Hobbes.
A Grécia nos quer dizer com o NÂO que assim como o Capitalismo teve inúmeras oportunidades de provar ser uma escolha necrófila, a humanidade pode se dá o luxo de acreditar, como diz Slavoj Žižek, que a “Ditadura do Proletariado merece uma segunda chance”.
Por: Adão Lima de Souza
Petrobras: Lava Jato no comando da corrupção
A condenação de executivos da Camargo Corrêa e a denúncia formal contra os presidentes e ex-dirigentes das duas maiores empreiteiras do País, Odebrecht e Andrade Gutierrez, abrem nova fase das investigações da Operação Lava Jato, que atingirá o PT e o PMDB como líderes do esquema de corrupção em conluio com o comando do cartel, que fatiava obras da Petrobrás, mediante o pagamento de propina, desde 2004.
Com a chegada dos primeiros documentos oficiais da Suíça, após acordo de cooperação internacional entre os dois países, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato acredita ter aberto “uma janela” nas apurações que levarão à comprovação de uso de contas secretas dos quatro núcleos do esquema: empresarial, político, de operadores financeiros e de agentes públicos.
Além de chegar às contas secretas das empreiteiras, dos políticos, dos dirigentes da Petrobrás e dos operadores de propina, os investigadores vão espraiar a devassa em contratos, antes centrada na estatal, de outras áreas dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014).
Redução da maioridade penal é inconstitucional, afirma Presidente da OAB
Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já possuía a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo.
Tanto pelo seu conteúdo, quanto pela forma de sua aprovação, a PEC não resiste a um exame de constitucionalidade. Se for aprovada pelo Senado, iremos ao STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para que o Supremo faça prevalecer a hierarquia e a autoridade da Constituição.
Temos de ter a clareza que a alteração tópica da redação de uma PEC não é suficiente para retirar um fato: a matéria foi rejeitada em um dia e aprovada no dia seguinte.
É justamente esse fenômeno que a Constituição proíbe. Respeitamos os poderes da República e a Constituição.
O artigo 60, parágrafo 5º, é uma norma constitucional que veda a utilização a nova votação de matéria rejeitada. Como regra da Constituição, deve ser respeitado. Trata-se do devido processo legislativo. Existe para que maiorias ocasionais não sufoquem as minorias.
A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País.
Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos.
Outra medida importante é punir de forma mais grave os maiores que se utilizam de menores para o cometimento de crimes.
Assim, a segurança pública estará mais protegida. Esperamos que o Senado, como casa revisora, não convalide tais inconstitucionalidades.
Por: Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente da OAB Nacional
Conflito de terra entre fazendeiros e índios se acirra no Mato Grosso do Sul
O conflito agrário entre índios e produtores rurais de Mato Grosso do Sul, que tem deixado um rastro de vítimas nos últimos anos na região centro-oeste do país, voltou a se acirrar. Na última semana, cerca de 70 indígenas das etnias guarani e kaiowá ocuparam duas fazendas em disputa e foram atacados. Dois jovens de 14 e 12 anos estavam desaparecidos e a Força Nacional, tropa do Governo Federal formada por Policiais Militares de diversos Estados, foi enviada ao local.
O recente conflito aconteceu no município de Coronel Sapucaia, próximo à fronteira com o Paraguai, onde ficam as fazendas Madama e Barra Bonita. As propriedades estão entre as quatro que foram alvos na última semana da chamada “retomada”, expressão usada pelos índios para definir a ocupação de uma área que já pertenceu a seus ancestrais. “Esses grupos, insatisfeitos com a morosidade do processo demarcatório das terras indígenas, optaram por ampliar a ocupação de áreas que compõem o território tradicional reivindicado pelas comunidades”, explicou ao EL PAÍS a Fundação Nacional do Índio (Funai). Nas outras duas fazendas, no município vizinho de Aral Moreira, não houve confrontos até o momento; em 2011, Nísio Gomes, uma liderança indígena, foi assassinado no local. Essas áreas são reivindicadas pelos índios e estão sendo estudadas pela Funai.
As fazendas Madama e Barra Bonita foram ocupadas na madrugada do último dia 23 pelos índios da comunidade Kurusu Ambá. A área está em disputa desde 2007, quando índios da mesma comunidade fizeram uma primeira retomada. Na ocasião, uma líder, a rezadeira Xurite Lopes, foi assassinada a tiros –uma das sete lideranças indígenas que foram mortas na região nos últimos dez anos, de acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Assustada, a comunidade deixou a área e passou a viver num acampamento precário improvisado ali perto, a espera de uma definição sobre a demarcação.
O processo, entretanto, não avançou. O estudo encomendado pela Funai foi finalizado pela antropóloga contratada, que considerou a área como um terreno de ocupação tradicional indígena, mas não houve nenhuma decisão final do órgão, conta o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, do Ministério Público Federal em Ponta Porã, que acompanha o caso e responsabiliza o Ministério da Justiça pela situação de calamidade no Estado. O ministério diz que o estudo ainda não foi concluído, “portanto não e possível afirmar que se trata de uma terra indígena”.
Fonte: EL País.
O “cansado” José Dirceu quer evitar nova prisão
Aos 70 anos de idade, e em prisão domiciliar, José Dirceu está “cansado”.
Condenado pelo mensalão e citado por delatores da Lava Jato, o petista diz aos mais próximos que não aguenta mais ver o seu nome nos escândalos nacionais. Por isso, nesta quinta-feira, seus advogados entraram com um pedido de habeas corpus preventivo para evitar que ele seja privado da liberdade novamente e sofra um “constrangimento ilegal”. O temor é que os anúncios feitos frequentemente por articulistas e blogueiros de oposição se concretizem e que o próximo alvo da operação que apura os desvios de recursos da Petrobras seja o ex-homem forte do PT e do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Já há quem discuta quando ocorreria a prisão do José Dirceu. Por isso, decidimos evitar que isso ocorra porque seria injusto”, afirmou ao EL PAÍS o advogado Roberto Podval. Conforme ele, os vazamentos seletivos de informações para a imprensa têm prejudicado ainda mais a imagem de seu cliente. “Só chega aos jornais os dados sobre o Dirceu. Não se sabe se há algo contra qualquer outra pessoa porque parece que só ele importa para a mídia”, ponderou Podval.
Os vazamentos mais recentes mostram que ao menos um dos delatores da Lava Jato, o empresário Milton Pascowitch, dono da empresa JAMP, intermediou propinas para o ex-ministro. O dinheiro ilegal teria sido pago em 2011 e seria para que a empreiteira Engevix mantivesse contratos com a Petrobras. Naquele ano, Dirceu era um dos réus do mensalão e sua principal função era a de lobista.
Conforme os investigadores, ao menos 400 mil reais teriam sido pagos pela Engevix, por meio de Pascowitch, para Dirceu. Esse valor fora usado para comprar parte da sede da empresa que o ex-ministro tinha em São Paulo, a JD Consultoria e Assessoria Ltda. A empresa do petista foi a principal fonte de renda de Dirceu desde que teve seu mandato de deputado federal cassado por conta do envolvimento no escândalo do mensalão. Conforme sua defesa, ela ficou ativa entre 2006 e 2013 e prestava serviços para grandes grupos brasileiros e internacionais. Alguns deles: a cervejaria Ambev, a companhia de telefonia espanhola Telefônica, a companhia de bens de consumo Hypermarcas e o ABC, do publicitário Nizan Guanaes
De acordo com o advogado Podval, o ex-ministro já colocou à disposição da Justiça todas as informações sobre as consultorias que a sua empresa prestou desde que deixou o Governo federal. “Fazemos uma defesa proativa até para provar que não há nada de ilegal na atividade dele”, disse. O defensor reclama que o ex-ministro não teve acesso aos processos em que o nome dele é citado e, no documento em que pede a liberdade antecipada, cita que a sociedade vive a “tirania do medo”.
Aos 70 anos, Dirceu cumpre desde o fim do ano passado prisão domiciliar em sua confortável casa de classe média alta no lago sul de Brasília. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa no caso do mensalão, ele tem como rotina se defender em seu blog. Lá, ele critica a imprensa, reclama da política econômica da gestão Dilma Rousseff e de algumas atitudes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O habeas corpus pedido por Dirceu corre sob sigilo judicial no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, jurisdição à qual a 13ª Vara Federal de Curitiba é subordinada. O segredo foi decretado, conforme o TRF-4, para evitar uma sobrecarga no sistema do Judiciário local. Assim que houver uma decisão, o sigilo será suspenso, segundo o órgão. Não há uma data para que isso ocorra.
Fonte: EL País.
CORRUPÇÃO – As desculpas estapafúrdias dos políticos
E então Plebe Rude, viventes dessa Nau-Brasil desgovernada, nação futurista, trazida pelas caravelas d’além-mar, este que vos fala é PONCIANO RATEL, alçado a patente de Desabestalhador Geral da República em revide ao grassamento das contingências morais nestas paragens tupiniquins.
No proselitismo iconoclasta de hoje, a maneira peculiar como a súcia de sacripantas encravados na pele apodrentada do governo, como chatos nas partes pudendas tentam justificar seus atos escusos quando são flagrados pelos noticiamentos hodiernos, que nos dão conta de alguma maracutaia na qual são surrupiados tuias de dinheiro do povo, em tenebrosas transações engendradas nas salas escuras dos recônditos do Palácio dos Marajás da Governança.
Segundo os tabloides mais versados no entretimento e na venda de leituras de fácil degustação, quando algum desses senhores deletérios que reinam na política nacional são surpreendidos por alguma operação policial capaz de reunir provas suficientes para incriminá-los pela patifaria impetrada contra o interesse público, os delinquentes de luxo de diversos partidos e outros partidos diversos, lançam mão das mais estapafúrdias desculpas, a fim de continuar ludibriando os incautos eleitores desta republiqueta de bananas.
Informam ainda os libelos mais benquistos pelos letrados, que conforme os inteiramentos acusatórios da grande mídia falada e escrevinhada, quanto mais o político chafurda na lama mais cínica é a contraofensiva. E que as desculpas melindrosas vão desde a desqualificação do trabalho investigativo, taxando-o de espetáculo pirotécnico, consoante as palavras recentes de um ilustre Governador de Estado, cujas evidências apontam para existência de uma célula criminosa doméstica montada para extorquir o erário. Ou então, dependendo do poder e influência que detenham, pela chantagem, abortam ou tentam macular de perseguição todo trabalho da Polícia e do Ministério Público, demonstrando a ojeriza que nutrem pela lei.
Alardeiam, ainda, os ditos pasquins, que os facínoras de plantão nas instâncias de poder, agem assim, porque os doutrinamentos da Justiça capenga desse Brasil sem rédeas caminham sempre na direção de salvaguardar a pilhagem institucionalizada como medida de governabilidade e segurança jurídica. Fazendo, oportunamente, vista grossa para lascívia daqueles que, entre uma orgia e outra com o dinheiro do contribuinte, governam o país com solidez e demasiada sabedoria.
Contudo, toda a nação espera que, apesar das desculpas esfarrapadas e a tentativa de sair pela tangente, os calhordas versados na arte de roubar destemperanças do vil metal paguem caro pelo grassamento da patifaria, pois é chegada a hora de exigir conduta ilibada pública que moteje e abespinhe a sacanagem privada, promovendo, consequentemente, o Desabestalhamento Geral nesta terra de palmeiras e maledicências.
E atentai para esta sapiência: “Político honesto é aquele que, depois de comprado, permanece comprado. E aquele que vende seu voto sempre recebe mais do que merece”.
Saudações a quem tem coragem!
PONCIANO RATEL
MÁXIMAS DO BARÃO DE ITARARÉ
Senso de humor é o sentimento que
faz voce rir daquilo que o deixaria
louco de raiva se acontecesse a você.
PETROLÃO: A delação de Ricardo Pessoa, dono da UTC
O engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, tem contratos bilionários com o governo, é apontado como o chefe do clube dos empreiteiros que se organizaram para saquear a Petrobras e cliente das palestras do ex-presidente Lula. Desde a sua prisão, em novembro passado, ele ameaça contar com riqueza de detalhes como petistas e governistas graúdos se beneficiaram do maior esquema de corrupção da história do país.
Nos últimos meses, Pessoa pressionou os detentores do poder – por meio de bilhetes escritos a mão – a ajudá-lo a sair da cadeia e livrá-lo de uma condenação pesada. Ao mesmo tempo, começou a negociar com as autoridades um acordo de delação premiada. o empresário se recusava a revelar o muito que testemunhou graças ao acesso privilegiado aos gabinetes mais importantes de Brasília.
O Ministério Público queria extrair dele todos os segredos da engrenagem criminosa que desviou pelo menos 6 bilhões de reais dos cofres públicos. Essa negociação arrastada e difícil acabou na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de colaboração entre o empresário e os procuradores.
As confissões do empreiteiro deram origem a 40 anexos recheados de planilhas e documentos que registram o caminho do dinheiro sujo. Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília, Pessoa descreveu como financiou campanhas à margem da lei e distribuiu propinas. Ele disse que usou dinheiro do petrolão para bancar despesas de 18 figuras coroadas da República.
Foi com a verba desviada da estatal que a UTC doou dinheiro para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014. Foi com ela também que garantiu o repasse de 3,2 milhões de reais a José Dirceu, uma ajudinha providencial para que o mensaleiro pagasse suas despesas pessoais. A UTC ascendeu ao panteão das grandes empreiteiras nacionais nos governos do PT. Ao Ministério Público, Pessoa fez questão de registrar que essa caminhada foi pavimentada com propinas. Altas somas.
