ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
Isto Posto… MP do Futebol: A gandaia dos Cartolas continua
Na véspera do dia em que o Brasil comemorava a escrachante derrota de 7X1 para o time da Alemanha, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei de Conversão n. 10/2015, que valida o relatório da comissão mista para a Medida Provisória 671/15.
Esta Medida Provisória, segundo o texto aprovado, institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispondo, ainda, sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, ou seja, é a velha jogada de, por meio de um projeto recheado de “boas e moralizadoras” medidas bem intencionadas, anistiar o calote reiterado pelos inescrupulosos cartolas nas finanças das agremiações desportivas que comandam e desmandam.
O tal projeto, como tantos outros concebidos e desrespeitados ao longo dos anos, pretende definir as condições para o refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes e obrigar as entidades esportivas que aderirem ao programa a cumprir uma série de contrapartidas estabelecidas na Lei, sob o risco de sofrerem penalidades, podendo, ainda, os dirigentes serem responsabilizados.
Acredita-se que com esse novo beneplácito programa de salvaguarda da gestão temerária dos clubes brasileiros, o país esteja dando um grande passo para recuperar a credibilidade de nosso futebol. Entretanto, todos sabem que este esforço não passará de ensaio para daqui a alguns anos ser novamente editada medida semelhante, cujo objetivo seja o refinanciamento da dívida dos clubes de futebol, uma vez que se trata de recurso sem nenhuma fiscalização por parte do governo ou da sociedade.
Contudo, um projeto sério para o futebol brasileiro perpassa por adotar medidas de inviabilizem ou pelo menos dificulte as ações nocivas de velhos e indigestos cartolas do tipo Havelange, Teixeira, Marin, Del Nero e os outros tantos que se eternizam nas demais vinte e sete federações e no sem-número de clubes espalhados pelo Brasil. E, para isso, o primeiro passo seria definir de uma vez por todas a natureza jurídica dos clubes – se são públicos ou privados. Pois dependendo dessa natureza se poderia definir um órgão fiscalizador ou, permanecendo a prática de gestão temerária, a decretar a falência do clube no caso de se adotar a condição de entidade privada para as agremiações, como a possibilidade clara de prisão para os responsáveis.
Isto posto, a menos que haja a esperada moralização sinalizada pelos Estados Unidos, quando da prisão de conhecidos cartolas do continente Americano, durante reunião da FIFA, teremos apenas mais uma medida paliativa e, portanto, inócua, porém defendida pelo Bom Senso Futebol Clube.
Por: Adão Lima de Souza
E APOIS! – O PARLAMENTO PARLAPATÃO
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que perseguir uma pauta conservadora de reformas legislativas contribuirá decididamente para alavancar o processo civilizatório desse país retrógrado, alçando a autoestima dessa nação canhestra acima do rés-do-chão. É o caso das votações no Congresso Nacional, onde a agenda política procura abordar desde a concessão de novos privilégios aos parlamentares, como a construção de um Shopping Center bilionário, passando pelo recrudescimento de penas para adolescentes infratores, como a redução da maioridade penal, até a revogação do estatuto do Desarmamento e a normatização do casamento heterossexual como base única da família brasileira.
De modo diferente dos vizinhos latino-americanos, onde países como Uruguai e Chile têm repensado os métodos de repressão a crimes como o tráfico de drogas; e apostado na descriminalização da maconha como medida capaz de impedir que a população carcerária de adolescentes e jovens cresça a níveis alarmantes, o Brasil tenta modernizar o Estado através do velho subterfúgio casuístico da fabricação de leis imprestáveis, destinadas somente a ludibriar o povo com promessas vazias de pacificação social.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se o Estatuto da Criança e do Adolescente, do desarmamento e da Família resultaram em total fracasso quanto à ressocialização dos jovens infratores, à pacificação da sociedade e o fortalecimento dos laços afetivos nas famílias, respectivamente, então, recrudescer as penas, liberar o porte de armas e reduzir a família às genitálias distintas é nada mais que reinstaurar a barbárie”. Os Patifes de plantão e outros calhordas letrados a serviço dos “Eles” dirão que, enquanto a sociedade permanecer absorta entre a maledicência e a mediocridade jamais se dará conta da desnecessidade do Parlamento, cuja vileza e a nocividade lhes são indissociáveis.
E quanto ao cidadão comum, alijado das decisões que pairam sobre a sua existência, soterrado pela violência e o abandono, entenderá, algum dia, que distinguir justiça de vingança depende tão somente de quem senta no banco dos réus. Pois, conforme o estrato social a que pertença o acusado o livre convencimento do julgador pode propender tanto para a arrogância quanto para a subserviência, podendo, portanto, nesta ordem, aplicar a lei ou os rigores da Lei, desde que esteja sob seu arbítrio o destino de um abastado ou de um desvalido. E que quando se diz que toda pessoa tem direito a ser julgado pelos seus pares, quer-se, todavia, ao mesmo tempo, afirmar que a verdadeira justiça é aquela em que desafortunados condenam seus iguais e locupletados contemporizam com os da sua estirpe?
Por essas e outras, é que “Os Eles” se regozijam, pois são sempre isentos de qualquer culpabilidade pela conduta ilícita que é sua praxe, e assim, protegidos na impunidade, demonstram, cabalmente, que o cidadão é de uma total insignificância perante o Estado, merecedores tão somente do profundo desprezo que por ele nutrem.
Então, como dizia Platão: “A punição dos bons, quando se recusam a agir, é viver sob a égide do mal”. Assim, conforme Cesare Becarria “os países e os séculos em que se puseram em prática os tormentos mais atrozes como punição, são igualmente aqueles em que se praticaram os crimes mais horrendos”. Por fim, já dizia Oscar Wilde: “Há uma espécie de conforto na autocondenação. Quando nos condenamos, pensamos que ninguém mais tem o direito de nos condenar” EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”!
Adão Lima de Souza
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Português bem “dizido”: Uso do hífen na nova ortografia
Quando usar e não usar o hífen em palavras formadas por prefixos ou por elementos que podem funcionar como prefixos, tais como: aero, agro, além, ante, anti, aquém, arqui, auto, circum, co, contra, eletro, entre, ex, extra, geo, hidro, hiper, infra, inter, intra, macro, micro, mini, multi, neo, pan, pluri, proto, pós, pré, pró, pseudo, retro, semi, sobre, sub, super, supra, tele, ultra, vice etc.
- Com prefixos, usa-se sempre o hífen diante de palavra iniciada por h.
Exemplos:
anti-higiênico, anti-histórico, co-herdeiro, macro-história, mini-hotel,proto-história, sobre-humano, super-homem, ultra-humano.
Exceção: subumano (nesse caso, a palavra humano perde o h).
- Não se usa o hífen quando o prefixo termina em vogal diferente da vogal com que se inicia o segundo elemento.
Exemplos:
Aeroespacial, agroindustrial, anteontem, antiaéreo, antieducativo, autoaprendizagem, autoescola, autoestrada, autoinstrução, coautor, coedição, extraescolar, infraestrutura, plurianual, semiaberto, semianalfabeto, semiesférico, semiopaco.
Exceção: o prefixo co aglutina-se em geral com o segundo elemento, mesmo quando este se inicia por o: coobrigar, coobrigação, coordenar, cooperar, cooperação, cooptar, coocupante etc.
- Não se usa o hífen quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por consoante diferente de r ou s.
Exemplos:
Anteprojeto, antipedagógico, autopeça, autoproteção, coprodução, geopolítica, microcomputador, pseudoprofessor, semicírculo, semideus, seminovo, ultramoderno.
Atenção: com o prefixo vice, usa-se sempre o hífen.
Exemplos: vice-rei, vice-almirante, vice-versa etc.
- Não se usa o hífen quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por r ou s. Nesse caso, duplicam-se essas letras.
Exemplos:
Antirrábico, antirracismo, antirreligioso, antirrugas, antissocial, biorritmo, contrarregra, contrassenso, cosseno, infrassom, microssistema, minissaia, multissecular, neorrealismo, neossimbolista, semirreta, ultrarresistente, ultrassom.
Exceção: guarda-roupa, apesar de terminar com vogal e o segundo elemento começar com r neste caso não se usa guardarroupa, o r não se duplica, porque guarda não é um prefixo é uma palavra, uma forma verbal e portanto, fora desta regra.
- Quando o prefixo termina por vogal, usa-se o hífen se o segundo elemento começar pela mesma vogal.
Exemplos:
anti-ibérico, anti-imperialista, anti-inflacionário, anti-inflamatório, auto-observação, contra-almirante, contra-atacar, contra-ataque, micro-ondas, micro-ônibus, semi-internato, semi-interno.
- Quando o prefixo termina por consoante, usa-se o hífen se o segundo elemento começar pela mesma consoante.
Exemplos:
hiper-requintado, inter-racial, inter-regional, sub-bibliotecário, super-racista, super-reacionário, super-resistente, super-romântico.
Atenção: – Nos demais casos não se usa o hífen.
Exemplos: hipermercado, intermunicipal, superinteressante, superproteção.
*Com o prefixo sub, usa-se o hífen também diante de palavra iniciada por r: sub-região, sub-raça etc. * Com os prefixos circum e pan, usa-se o hífen diante de palavra iniciada por m, n e vogal: circum-navegação, pan-americano etc.
- Quando o prefixo termina por consoante, não se usa o hífen se o segundo elemento começar por vogal.
Exemplos:
Hiperacidez, hiperativo, interescolar, interestadual, interestelar, interestudantil, superamigo, superaquecimento, supereconômico, superexigente, superinteressante, superotimismo.
- Com os prefixos ex, sem, além, aquém, recém, pós, pré, pró, usa-se sempre o hífen.
Exemplos:
além-mar, além-túmulo, aquém-mar, ex-aluno, ex-diretor, ex-hospedeiro, ex-prefeito, ex-presidente, pós-graduação, pré-história, pré-vestibular, pró-europeu, recém-casado, recém-nascido, sem-terra.
- Deve-se usar o hífen com os sufixos de origem tupi-guarani: açu, guaçu e mirim.
Exemplos:
amoré-guaçu, anajá-mirim, capim-açu.
- Deve-se usar o hífen para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente se combinam, formando não propriamente vocábulos, mas encadeamentos vocabulares.
Exemplos:
ponte Rio-Niterói, eixo Rio-São Paulo.
- Não se deve usar o hífen em certas palavras que perderam a noção de composição.
Exemplos:
Girassol, madressilva, mandachuva, paraquedas, paraquedista, pontapé.
- Para clareza gráfica, se no final da linha a partição de uma palavra ou combinação de palavras coincidir com o hífen, ele deve ser repetido na linha seguinte.
Exemplos: Na cidade, conta-
-se que ele foi viajar.
O diretor recebeu os ex-
-alunos.
Fonte: Michaelis
Deputados aprovam descriminalização da maconha no Chile
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou na última terça-feira projeto de lei que descriminaliza o auto cultivo de maconha para fins recreativos e medicinais – um texto que agora deve voltar para comissões para que alguns artigos sejam alterados.
Após intenso debate, a iniciativa foi aprovada por 68 votos a favor, 39 contra e 5 abstenções. Suas disposições devem agora ser votadas pelo Senado.
– Quando o país não conseguiu controlar o consumo de álcool por menores, sustentar que vamos ser capazes de controlar o consumo e a dependência de maconha entre os menores é, francamente, agir com ingenuidade – disse o legislador Nicolas Monckeberg, do partido de centro-direita Renovação Nacional, durante o debate.
Na esteira oposta, a deputada comunista Camila Vallejo considera ingênua a estimativa de que o auto cultivo represente uma liberação da droga.
– Podemos negar que, quando os jovens usam maconha e não podem cultivá-la, devem recorrer ao tráfico para comprá-la? – abrindo a porta para drogas mais pesadas como a cocaína e a pasta base, argumentou Vallejo.
– Todos sabemos que isso acontece, e quem não sabe provavelmente precisa ir mais às ruas – enfatizou a ex-líder estudantil.
O projeto de lei prevê que os auto cultivadores devem ser maiores de 18 anos, mas em caso de uso terapêutico a maconha poderá ser administrada a menores de idade com receita médica.
Por sua vez, a proibição do uso em vias públicas serão mantidas e se estabelece a posse máxima de 10 gramas por pessoa e 500 gramas por domicílio.
No Chile, a maconha é incluída na legislação como uma droga pesada, e o auto cultivo e a venda são passíveis de punição.
A possível despenalização do auto cultivo da maconha no Chile ocorre numa região que avança no tema da legalização da droga.
Os Estados Unidos legalizaram em vários Estados a maconha com fins medicinais, enquanto o Uruguai deu um passo além e aprovou no final de 2013 uma lei que regula totalmente o mercado da droga.
FUTEBOL: Um ano depois, a decadência além do fundo do poço
Um ano depois do episódio estarrecedor, o fatídico 7X1 aplicado pela seleção alemã no escrete canarinho, durante uma das semifinais da Copa da FIFA realizada no Brasil, denominado desde então de Mineraço, o futebol no país parece caminhar a passos lagos para a decadência, uma vez que os cartolas que comandam o esporte são os mesmos jurássicos de outrora.
Deixando de lado as outras modalidades desportivas, que há muito são preteridas no Brasil. Os sinais desse mergulho na zona abissal do fracasso futebolístico são clarividentes. Basta considerar que após o fiasco de 2014, a CBF, num gesto inconfundível de anacronismo e arbitrariedade, digno dessa velharia imprestável que contribui pesadamente para a derrocada da “Paixão Nacional”, resolveu reconduzir ao cargo de treinador o senhor Dunga, cujo legado tinha sido o desastre de 2010, na África do Sul.
Passado alguns meses, e depois de dez vitórias inexpressivas em amistosos desimportantes, o velho Dunga apresentou o resultado de seu trabalho: uma seleção apática e desprovida de qualquer talento, excetuando o Neymar, apesar de não passar de coadjuvante no Barcelona de Messi e ter se tornado especialista em abandonar o barco quando alguém lhe avisa que afundará. Foi assim durante a Copa do Mundo e agora na Copa América. Ou seja, o trabalho de um ano inteiro foi, talvez, a formação da pior seleção já montada.
Porém, isso não é tudo. É preciso atentar para a ópera completa, e não apenas para o resumo. E a tragédia, um ano após a repetição dos mesmos erros é mais assustadora, embora a mídia esportiva não tenha dado a devida atenção. Vejamos, então.
A seleção brasileira tendo já chegado desacreditada na Copa América não decepcionou os seus críticos. Primeira partida insípida contra o Peru, uma derrota frente à Colômbia, o jogo feio contra a Venezuela e, finalmente, a queda nas quartas-de-final diante da fraquíssima seleção Paraguaia, no dia vinte e sete de junho. Antes disso, no dia vinte e um, a seleção feminina de futebol havia tombado diante da Austrália, no Mundial da FIFA, no Canadá. E o pior, a nova geração do futebol brasileiro, a seleção sub-20, na longínqua Nova Zelândia, sucumbia aos pés da seleção sérvia, no dia dezenove. E este é o roteiro macabro do futebol no Brasil: as diversas modalidades representativas do futebol – juvenil, feminino e masculino – no curto prazo de oito dias foram destroçadas por não termos atentado há um ano atrás que o melhor das derrotas é o que se aprende. Quando se aprende!
Por: Adão Lima de Souza.
O discurso feito homem – ou de como transformar-se no próprio discurso
Drummond, em seu conto “O discurso vivo”, fala-nos de um orador, cujo discurso se prestava a qualquer serviço. Assim, pois, é que ele, ao mesmo tempo em que saudava os aniversariantes, enaltecia os defuntos de toda a cidade. Por ser essa figura de “natureza híbrida”, tudo o que era por ele propalado repercutia menos pelo conteúdo do que pela vociferação do discurso. Portador exímio de notabilizada dicção, diferenciava-se dos demais pela capacidade de, falando muito, nada dizer.
Aqui, exterior ao texto, no que alguns chamam “real”, também nós somos agraciados com os nossos “discursos vivos”. São eles expertises em notabilidade – nada mais. É, porém, tudo quanta basta para ver-se capaz de falar sobre todo e qualquer assunto – sem nada saber.
Ora, aí estão os nossos artistas, pessoas sobrelevadas intelectualmente. Do alto de suas torres – e por que não tronos? – ditam, benfazejos que são, as “regras comportamentais”: “vocês devem ler isso!”; “ouçam isso!” etc. São pessoas que, qual o orador da ficção, têm seus egos insuflados, pensam-se absolutos e, mesmo quando falta-lhes solenidade, discursam sozinhas apenas para satisfazerem o prazer de ouvir as próprias vozes. Representam, outrossim, os jornalistas de “O sol também se levanta”: não perguntam para obter resposta; ao revés, interrogam tão somente para escutar o eco dos próprios urros. Querem falar – eis tudo.
“Falar é muito perigoso”, alerta determinado historiador. Malgrado o aviso, o “homem discurso” não tem apreensão: fala o que lhe der na veneta, numa coluna jornalística ou na tevê – todo espaço é-lhe propício. Juremir Machado, um intelectual contemporâneo que merece a nossa atenção, fala-nos em uma “rede” responsável por veicular tudo o que o “discurso vivo” tem a dizer. Contudo, assinala Juremir, não se trata, como somos levados a pensar, de uma rede de informação (“parte da mitologia do jornalismo”), mas de uma “rede de favores trocados”. Destarte, os “homens discursos”, coniventes e solícitos, trocam mesuras, enquanto caem na graça da “opinião pública”. De tal modo, um abre espaço para o outro ao ponto de permitir certa “aristocracia da visibilidade” – ou, em tom jocoso, um monopólio amigável, não?
A partir da rede supramencionada, estabelece-se, deliberadamente, determinada imunidade crítica “para os notáveis entre os notáveis”. O que Juremir Machado chama de “clube de amigos vigilantes”, o qual, ao eliminar parâmetros plausíveis para a avaliação, permite que uma obra (ou mesmo discurso) possa ser considerada “boa” não pelo que diz – ou como o fala -, mas por consideração à pessoa que a forjou. Daí o acerto de Juremir, ao afirmar que a nova genialidade consiste em estar sempre em exposição. Ora, temos, aqui, o “nobre arranjado à pressa” – observado por Graciliano Ramos -, que, ao brilhar em um “campo” da arte, vê todo o “horizonte artístico” aberto para si. Assim, o músico que deu certo não precisa ter dúvida. Caso queira escrever romances ou pintar quadros, o sucesso já lhe estará previamente garantido.
Há, no entanto, o momento em que o “homem discurso” perde a fala. Foi assim na ficção drummondeana. Pode que, entre tanto discurso, em meio a tanta visibilidade, a claridade do holofote, por “distúrbios sensoriais” – prelecionados por Manoel de Barros -, acabe por tornar o “discurso vivo” um mudo, um sem voz. Ainda assim, caros opositores ressentidos, não se animem, não ousem ensaiar comemoração. Já é tarde, nada mudará. O discurso feito homem, mesmo sem voz, posto que já em consagração plena, falará por gestos. Ou nem falará. Afinal, meus amigos, que diferença faz? Os nossos falastrões, ainda que silentes, já são “o discurso em si” – qual Tomé.
Por: Breno S. Amorim
Isto Posto… A acertada decisão do povo Grego.
Ontem em referendo sobre se a Grécia deveria ou não se submeter aos caprichos dos capitalistas selvagens da União Europeia, o Povo Grego sabiamente disse não ao servilismo que lhes queriam impor, derrotando a pretensão gananciosa dos financistas cruéis do velho continente, sempre ávidos em obter lucro exorbitante e fácil através da chantagem e da extorsão praticada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
A Grécia disse não. E, assim fazendo, o povo grego disse não ao Capitalismo Desumano que tudo transforma em objeto para aniquilar o sujeito – histórica, social e humanamente – já que nesse sistema egoísta e cruel tudo e todas as pessoas são coisificadas para maximizar a mais valia.
Que bom que a Grécia disse não! Pois agora a União Europeia passa a enfrentar o dilema de sua existência enquanto comunidade de nações. Tendo, portanto, de decidir até que ponto haverá solidariedade entre os países membros, com mútua ajuda ao invés de subjugar os parceiros infringindo penosas sanções contra aqueles que demonstram incapacidade financeira de honrar a promessa de pagamento das sacrificantes parcelas exigidas pela agiotagem internacional, à custa da privação dos bens indispensáveis à sobrevivência e pela imposição da miséria à força produtiva.
Que admirável gesto de democracia a Grécia sinalizou ao dizer não a especulação do mercado financeiro e seus lacaios de plantão, hábeis em sacrificar o trabalhador a fim de manter abarrotados os cofres dos expropriadores. Porque, assim fazendo, disse não aos tolos que acreditam poder haver conciliação entre Capital e Trabalho. Não há. O Trabalho só sobrevive com a subjugação, a derrota do Capital. E a recíproca é verdadeira.
Agora, ou a União Capitalista Europeia sinaliza com um acordo em que amenize o sacrifício do povo grego já tão massacrado por anos de exploração e indignidade ou expulsa a Grécia da Zona do Euro, pelo calote anunciado, dando o primeiro passo para a dispersão geral e, por conseguinte, para o seu fim, uma vez que fortalecerá posições radicais contrárias à integração econômica como as manifestações crescentes na França e no Reino Unido, que por duas vezes já disseram não ao modelo de Comunidade Internacional esboçado na Europa.
Isto posto, que bom que tenha se dado o tão retumbante NÂO logo depois do povo grego conceder ao SYRIZA, uma aliança eleitoral de 13 partidos e organizações de esquerda, uma chance de provar que o mundo pode encontrar outros caminhos além do Capitalismo Desumano, do egoísmo e da frieza do vil metal que mercantiliza os sentimentos e as vidas pelo prazer do lucro, transformando o “Homem no lobo do próprio lobo”, conforme apregoava Thomas Hobbes.
A Grécia nos quer dizer com o NÂO que assim como o Capitalismo teve inúmeras oportunidades de provar ser uma escolha necrófila, a humanidade pode se dá o luxo de acreditar, como diz Slavoj Žižek, que a “Ditadura do Proletariado merece uma segunda chance”.
Por: Adão Lima de Souza
Petrobras: Lava Jato no comando da corrupção
A condenação de executivos da Camargo Corrêa e a denúncia formal contra os presidentes e ex-dirigentes das duas maiores empreiteiras do País, Odebrecht e Andrade Gutierrez, abrem nova fase das investigações da Operação Lava Jato, que atingirá o PT e o PMDB como líderes do esquema de corrupção em conluio com o comando do cartel, que fatiava obras da Petrobrás, mediante o pagamento de propina, desde 2004.
Com a chegada dos primeiros documentos oficiais da Suíça, após acordo de cooperação internacional entre os dois países, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato acredita ter aberto “uma janela” nas apurações que levarão à comprovação de uso de contas secretas dos quatro núcleos do esquema: empresarial, político, de operadores financeiros e de agentes públicos.
Além de chegar às contas secretas das empreiteiras, dos políticos, dos dirigentes da Petrobrás e dos operadores de propina, os investigadores vão espraiar a devassa em contratos, antes centrada na estatal, de outras áreas dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014).
Redução da maioridade penal é inconstitucional, afirma Presidente da OAB
Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já possuía a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo.
Tanto pelo seu conteúdo, quanto pela forma de sua aprovação, a PEC não resiste a um exame de constitucionalidade. Se for aprovada pelo Senado, iremos ao STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para que o Supremo faça prevalecer a hierarquia e a autoridade da Constituição.
Temos de ter a clareza que a alteração tópica da redação de uma PEC não é suficiente para retirar um fato: a matéria foi rejeitada em um dia e aprovada no dia seguinte.
É justamente esse fenômeno que a Constituição proíbe. Respeitamos os poderes da República e a Constituição.
O artigo 60, parágrafo 5º, é uma norma constitucional que veda a utilização a nova votação de matéria rejeitada. Como regra da Constituição, deve ser respeitado. Trata-se do devido processo legislativo. Existe para que maiorias ocasionais não sufoquem as minorias.
A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País.
Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos.
Outra medida importante é punir de forma mais grave os maiores que se utilizam de menores para o cometimento de crimes.
Assim, a segurança pública estará mais protegida. Esperamos que o Senado, como casa revisora, não convalide tais inconstitucionalidades.
Por: Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente da OAB Nacional
Conflito de terra entre fazendeiros e índios se acirra no Mato Grosso do Sul
O conflito agrário entre índios e produtores rurais de Mato Grosso do Sul, que tem deixado um rastro de vítimas nos últimos anos na região centro-oeste do país, voltou a se acirrar. Na última semana, cerca de 70 indígenas das etnias guarani e kaiowá ocuparam duas fazendas em disputa e foram atacados. Dois jovens de 14 e 12 anos estavam desaparecidos e a Força Nacional, tropa do Governo Federal formada por Policiais Militares de diversos Estados, foi enviada ao local.
O recente conflito aconteceu no município de Coronel Sapucaia, próximo à fronteira com o Paraguai, onde ficam as fazendas Madama e Barra Bonita. As propriedades estão entre as quatro que foram alvos na última semana da chamada “retomada”, expressão usada pelos índios para definir a ocupação de uma área que já pertenceu a seus ancestrais. “Esses grupos, insatisfeitos com a morosidade do processo demarcatório das terras indígenas, optaram por ampliar a ocupação de áreas que compõem o território tradicional reivindicado pelas comunidades”, explicou ao EL PAÍS a Fundação Nacional do Índio (Funai). Nas outras duas fazendas, no município vizinho de Aral Moreira, não houve confrontos até o momento; em 2011, Nísio Gomes, uma liderança indígena, foi assassinado no local. Essas áreas são reivindicadas pelos índios e estão sendo estudadas pela Funai.
As fazendas Madama e Barra Bonita foram ocupadas na madrugada do último dia 23 pelos índios da comunidade Kurusu Ambá. A área está em disputa desde 2007, quando índios da mesma comunidade fizeram uma primeira retomada. Na ocasião, uma líder, a rezadeira Xurite Lopes, foi assassinada a tiros –uma das sete lideranças indígenas que foram mortas na região nos últimos dez anos, de acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Assustada, a comunidade deixou a área e passou a viver num acampamento precário improvisado ali perto, a espera de uma definição sobre a demarcação.
O processo, entretanto, não avançou. O estudo encomendado pela Funai foi finalizado pela antropóloga contratada, que considerou a área como um terreno de ocupação tradicional indígena, mas não houve nenhuma decisão final do órgão, conta o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, do Ministério Público Federal em Ponta Porã, que acompanha o caso e responsabiliza o Ministério da Justiça pela situação de calamidade no Estado. O ministério diz que o estudo ainda não foi concluído, “portanto não e possível afirmar que se trata de uma terra indígena”.
Fonte: EL País.
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