Por um direito que não veste toga
“Meu bem não pense em paz, que deixa a alma antiga.” (Belchior, Voz da América)
Alain Badiou [1], ao analisar o anúncio do evangelho, feito por Paulo, mostra-nos que, diante da categoria acontecimento (como ponto real), a língua é colocada num impasse. Dito de outro modo, como Paulo deveria abandonar, ao mesmo tempo, o “discurso da razão” (dos gregos) e o “discurso do poder” (dos judeus), restou-lhe imperioso o rompimento com os discursos existentes “a fim de que a palavra do Cristo não se torne vã”.
Neste sentido – acreditamos -, caso queiramos anunciar um novo discurso, dentro do direito, é necessário romper com o “discurso da razão” (dogmática jurídica) e com o discurso do poder (lei). Destarte, ao anunciarmos o direito com um outro discurso, comprovaremos que ele não é o “direito da razão dogmática”, tampouco o “direito da lei/poder”. Aqui, pois, exsurge a imprescindibilidade em narrar um direito sem latim e toga, tomados, respectivamente, como símbolos dos dois tipos acima descritos.
Ao destacar o enunciado, tido como mais radical por Badiou – “Deus escolheu as coisas que não são para abolir aquelas que são” -, o filósofo nos diz que é, na invenção de uma língua em que a loucura, escândalo e fraqueza suplantam a razão do conhecimento, a ordem e o poder, onde o não ser é a única afirmação validável do ser articulado pelo discurso cristão. [2] De tal modo, como o apóstulo Paulo, caso intentemos criar uma nova perspectiva dentro do direito, será necessário evidenciar a incompatibilidade entre direito, lei e dogmática (dentro dos termos supramencionados, bem entendido). Neste ponto, a propósito da elisão encetada pelo apóstolo, Paulo se faz incompreensível ao próprio Pascal, outro grande “antifilósofo”. Outrossim, não se nos apresentará como novidade aquele que, mesmo em busca de um“novo direito”, não alcance o entendimento do que, aqui, vai formulado como proposta.
Dentro desta perspectiva, importante salientar uma interessante divergência entre Paulo e Pascal, explicitadas por Badiou. O primeiro rejeita qualquer hipótese de “mediação” entre o acontecimento Jesus Cristo e o próprio Deus de outrora. Para este, tal acontecimento aparece como completa supressão com os discursos anteriores, portanto, exclui-se toda e qualquer forma de continuidade. Permitir, pois, na ótica do apóstulo, que exista determinada“mediação” é o mesmo que reconhecer a “legalidade do pai”, ou, como preleciona Badiou, uma surda negação da radicalidade pertinente ao acontecimento. Trazendo para o direito, o que podemos considerar? Ora, na tentativa de erigir o “novo”, não nos parece concebível a introdução do “velho”. De outro modo, esbarraremos no que o Maffesoli chama de“novidades que já nascem velhas”. No entanto, é preciso atenção, para nós, enquanto militantes de uma “nova ideia de direito”, não é velho o que, embora com o seu “acontecimento” no passado, apresenta-se com vida, pulsante. Assim, é-nos novo a Nova Escola Jurídica, do excelente Roberto Lyra Filho, o qual deixou uma frase a ecoar, a saber: direito nunca ‘é’, definitivamente, e sim ‘vir a ser’, na prática evolutiva. Ao revés, é-nos retrógrada toda essa ladainha verborrágica que, ao tempo em que anuncia uma suposta postura crítica, um senso incomum, tem como porto o ludíbrio dos ingênuos e alimentação da própria fatuidade.
Só assim, libertando o direito das amarras que o prende em discursos já consagrados, possibilitaremos um grande encontro entre este e a linguagem das ruas (já iniciado pelo “direito achado na rua”). Sem brocardos jurídicos, enquanto representação do poder, faremos com que o direito alcance“meninos”, como os da obra de Graciliano Ramos [3], detentores de um léxico tão escasso quanto a comida que lhes alimenta.
Por último, uma nova visão do direito (repetição kafkiana da palavra) reclama, desespera por uma negação à dogmática senil na tenção de erigir uma nova construção sobre (no sentido de destruir) o que representa o“discurso da razão”. O jurista, enfim, haverá de ouvir o poeta Manoel de Barros: “Aprendo com abelhas do que com aeroplanos./ É um olhar para baixo que eu nasci tendo. / É um olhar para o ser menor, para o/ insignificante que eu me criei tendo./ O ser que na sociedade é chutado como uma/ barata – cresce de importância para o meu olho./ Ainda não entendi por que herdei esse olhar/ para baixo./ Sempre imagino que venha de ancestralidades/ machucadas./ Fui criado no mato e aprendi a gostar das/ coisinhas do chão -/ Antes que das coisas celestiais./ Pessoas pertencidas de abandono me comovem:/ tanto quanto as soberbas coisas ínfimas.”. [3]
Breno S. Amorim é estudante de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
Fonte: http://justificando.com/2015/08/17/por-um-direito-que-nao-veste-toga/
PAULO COELHO: antes de Compostela, o caminho apontado por Raul Seixas.
Na esteira da crescente produção cinematográfica brasileira, o gênero biografia tem se avolumado. As películas abordam desde as histórias de vida de irrelevantes cantores até a saga de pretensos líderes religiosos, com seus processos de curas milagrosas, desencadeados pela fé e a força da “grana que ergue e destrói coisas belas”.
Um dos mais recentes desses filmes é o longa metragem “Não pare na pista” que retrata a vida de Paulo Coelho, desde os dissabores do cotidiano de tédio e inquietude ao estrelato como escritor de espiritualidades, tão reiteradamente traduzido em línguas diversas quanto o velho bardo inglês.
Na história do velho Mago, contada com a mesma costumeira falta de traquejo cinematográfico na construção de roteiros e enredos e tramas e na frágil dramatização dos episódios reais vividos pelo homenageado, vê-se um Paulo Coelho atormentado pelo desejo de tornar-se um grande escritor. A história passa pela sua mocidade ao mesmo tempo em que é retrata a experiência espiritual vivida no caminho de São Tiago de Compostela, na Espanha, que lhe daria o subsídio para construir seus famosos livros, consagrando-se como um dos mais bem sucedidos escritores da atualidade.
A saga de Dom Paulo Coelho se processa de modo enfadonho, calcada nas divergências ideológicas com seu pai, expressas pela rebeldia juvenil, até a entrada em cena de Raul Seixas. O velho Raul resgata o personagem do caminho do ostracismo através de parcerias em sucessos inesquecíveis como as músicas “AL Capone, Meu Amigo Pedro, Sociedade Alternativa” e, dentre outras, a que dá nome ao filme: Não Pare na Pista.
A partir desse momento, o que se observa com a entrada em cena do velho Raul, é a salvação primeira de Paulo Coelho, compreendendo pelas palavras do roqueiro que as grandes coisas devem ser ditas de modo simples. Depois disso, juntos compuseram músicas que tocam a alma das pessoas há décadas, como Tente Outra Vez. Logo, pode-se afirmar que o primeiro dos caminhos foi indicado ao mago pelo Raul Seixas, muito antes daquele percorrido pelo autor de o Alquimista, em busca de espiritualidade e entendimento de si mesmo.
Por: Adão Lima de Souza
Marco Feliciano será candidato a prefeito de SP
O PSC, partido do ex-candidato a presidente da República Pastor Everaldo, lançará à prefeitura de São Paulo o deputado federal Marco Feliciano, também pastor.
Feliciano é integrante da bancada evangélica e um fervoroso ativista contra o casamento gay. A favor de bandeiras religiosas, como o ensino do criacionismo nas escolas públicas e privadas brasileiras, seu mandato no Congresso é sustentado pelo mote “em defesa da família”.
A decisão do PSC de ter um candidato próprio ao comando da capital paulista foi tomada hoje. “Vamos buscar partidos para aumentar nosso tempo de TV”, disse Pastor Everaldo. Everaldo é hoje o presidente nacional do PSC.
Isto Posto… Somente a demissão de Dilma assegurará os empregos?
Certo financista britânico costumava afirmar, com muito bom humor, que o mercado financeiro funciona movido por sentimentos. Sentimentos ora estimulantes, ora fortemente inclinados ao pessimismo. Ou seja, o mercado segue a diretriz de humor predominante no investidor das bolsas de valores que influencia a macroeconomia.
Assim, dizia o citado financista, se num dia qualquer ensolarado, um desses bilionários que se diverte fazendo especulação no mercado de ações acorda e, ao se espreguiçar, declara ser este um belo dia para se fazer compras, as economias do mundo fluem maravilhosamente, sem sobressaltos ou imprevisibilidades. Porém, se este mesmo especulador desperta de uma noite de terrores noturnos, resmungão e chateado, e afirma ser o tempo péssimo para se comprar, bolsas de valores despencam em todo mundo, economias estagnam e entram em recessão, governos são depostos em nações pouco democráticas ou a repressão estatal se recrudesce nos nichos ditatoriais espalhados pelos cinco continentes.
Tudo isso porque o que move a economia são sentimentos e não estatísticas e projetos se não tiverem como fim reestabelecer um clima de otimismo. Então, diante de tal perspectiva, a presidente Dilma Rousseff tem procurado conter o aumento de desemprego sinalizando com benesses como linha de crédito mais barata, compensações financeiras, dentre outras medidas, para os empresários que garantirem as vagas de trabalho em suas empresas, tentando com isso salvar uma economia que se deteriora a cada dia.
Há, no entanto, quem diga que as medidas adotadas pelo governo são inócuas para salvar a economia, pois este tipo de bondade setorial está na origem do problema econômico, podendo resultar no aprofundamento da crise. Outros, por seu turno, afirmam que o fator gerador de pessimismo é o próprio governo, que dá sinais claros de isolamento, atordoamento, falta de liderança e credibilidade para continuar conduzindo a economia, já que a presidente Dilma perdeu o comando do país que tem sido levado pela influência de grupos insurgentes como as presidências da câmara e do Senado, o PMDB, e de modo geral, toda base aliada responsável pela governabilidade.
Diante disso, os críticos de melhor humor, acentuam que como a presidente Dilma é a personificação da crise, a única solução eficaz seria sua saída tranquila do governo. Caso isso venha a acontecer, reforçam alguns, no outro dia o preço do dólar recua, as bolsas se recuperam, a taxa de desemprego se estabiliza, a economia volta a crescer… E até a seleção brasileira volta a jogar bem!
Isto posto, parece que a saída para se manter os empregos não são medidas generosas de benefícios fiscais para as empresas, mas sim, a pronta demissão de Dilma.
Por: Adão Lima de Souza
Collor volta a xingar Janot durante sabatina
Desafeto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a xingar o chefe do Ministério Público de “filho da p.” e “calhorda” durante a sabatina de que Janot participa, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça como parte do processo para ser reconduzido ao cargo.
Segundo senadores que estavam próximos, o ex-presidente proferiu os palavrões fora do microfone enquanto Janot respondia às acusações feitas por ele. Collor foi o primeiro a chegar à comissão e se sentou diretamente em frente do lugar reservado para o procurador.
Durante a sabatina, Collor disse que Janot é um “catedrático em vazar informações” e o acusou de ter contratado uma empresa de comunicação sem licitação, além de ter advogado enquanto atuou como sub-procurador. Janot negou todas as acusações e rebateu as críticas de Collor, que foi denunciado pelo procurador na semana passada sob a acusação de ter praticado crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Os dois chegaram a ter uma pequena discussão durante a sabatina.
Esta é a segunda vez que Collor xinga Janot publicamente. No início do mês, Collor fez um discurso contra Janot na tribuna do plenário do Senado. Enquanto explicava que a apreensão de três carros de luxo em sua casa em julho fazia parte do que chamou de “espetáculo midiático” e que os carros foram comprados com dinheiro lícito, o senador sussurrou o xingamento.
Em outro pronunciamento, também na tribuna do Senado, feito nesta segunda-feira, Collor classificou Janot como “sujeitinho à toa”, “fascista da pior extração” e “sujeito ressacado, sem eira nem beira”.
O petebista afirmou ainda que Janot tenta constranger o Senado. “É esse tipo de sujeitinho à toa, de procurador-geral da República, da botoeira de Janot que queremos entregar à sociedade brasileira? Possui ele a estabilidade emocional, a sobriedade que sempre lhe falta nas vespertinas reuniões que ele realiza na procuradoria?”, disse na ocasião.
Collor manobrou para participar da sabatina de Janot. Líder do bloco União e Força, que agrega o PTB, PR, PSC e PRB, o petebista destituiu o senador Douglas Cintra (PTB-PE) e se indicou em seu lugar para compor a suplência da comissão na última terça-feira. Já no dia seguinte, ele apresentou um voto em separado contrário à aprovação do nome de Janot, com documentos em desfavor do procurador.
Gênesis
Antes tudo era indizível. E os gestos não traduziam nada além das mais urgentes necessidades cotidianas. Enquanto os olhares, distantes, concentravam-se em desvelar a paisagem inocente. Nenhum movimento corporal expressava senão os limites do desconhecido, porém, secretamente desejado. Assim, passavam-se os dias enfadonhos!
Um dia, os olhos se encontraram; e, refletiram-se um no outro como dois espelhos postos frente a frente, em que as imagens se multiplicam indefinidamente. Daí em diante, a incompreensão se estabeleceu entre eles, ocupando o desvão das palavras até então nunca ditas.
Enquanto o tempo fluía como as águas mansas de um rio, a estranheza se apoderava dos corpos, trazendo à superfície da pele descobertas sobre os sentidos refreados pela incipiência da imaginação. Nunca mais os dias foram os mesmos. Agora, as coisas pareciam ter cheiro e sabor que penetravam agudamente nos poros. A respiração em descompasso, prenunciava a proximidade das transgressões que se sentia fincar na vontade, cavando sucos profundos na carne com a faca afiada dos desejos contidos. À noite, as estrelas adquiriam formas e nomes; e o frio se intensificava, confirmando o absurdo da existência intransponível do muro imaginário erguido pelo distanciamento dos corpos que se queriam.
Naquele instante, em que revelações pululavam ante os olhos atônitos, porém, irresistivelmente atraídos pela incontrolável carência de se lançar ao desconhecido, toda existência ganhava a tonalidade das cores por eles inventadas, ao mesmo tempo em que os corpos, agora nus, eram emoldurados pela confabulação. E de repente, os dias pareciam se deixar envolver pela lentidão, assumindo ares de eternos como se fosse um deus caprichoso que se recusasse a seguir sua infinitude. Todavia, eram dias prazerosos, de calmaria e de uma apetecível angústia que os envolvia e os embalava na rede intangível do querer.
E, assim, aos poucos, na esteira inarredável dos acontecimentos, foram ruindo as fronteiras invisíveis, que outrora mantinha na ignorância seus corpos moldados para a entrega incondicional ao prazer, retendo-os à beira do abismo desse estranho sentimento que nos faz desafiar os deuses. Então, sem se aperceberem do pecado que cometiam, folgaram as amarras que os sufocavam, desatando às pressas os nós da proibição, para que os corpos sedentos pudessem, suavemente, percorrer as formas sinuosas da estrada que levava a macieira condenada pela maldição da culpa. Ao tempo em que as bocas se colavam, mãos ágeis percorriam as curvas perigosas, um do corpo do outro, como se o destino dependesse daquele beijo para selar a sina dos futuros amantes. Enquanto isso, na macieira frondosa, a mesma que daria origem também a mecânica fria dos homens sérios, os frutos se multiplicavam, abençoando a fluidez com que os corpos, metamorfoseados, misturavam-se até fundir-se em um só.
Desse dia para cá, passou-se a chamar mundo a nossa casa! Pois que Deus disse: haja humanidade! E o homem e a mulher; fizeram-se em gestos ternos e hostilidades!
Por: Autran Lima
Inflação em 12 meses sobe para 9,57%
Com a menor pressão dos alimentos e das passagens aéreas, a prévia da inflação oficial voltou a desacelerar em agosto, mas não o suficiente para evitar que o acumulado em 12 meses subisse a 9,57%.
O IPCA-15, prévia da inflação oficial, ficou em 0,43% em agosto, desacelerando em comparação a julho (0,59%) e, pela primeira vez neste ano, abaixo de 0,50%, segundo divulgou o IBGE hoje.
Os analistas esperavam a desaceleração da taxa no mês. Economistas consultados pela agência internacional Bloomberg projetavam o IPCA-15 em 0,43% para o mês e de 9,57% para os 12 meses.
A taxa de 12 meses é a maior desde dezembro de 2003 (9,86%) e está bem acima do teto da meta de inflação perseguida pelo Banco Central (BC), de 6,5% – o centro da meta é de 4,5%.
A taxa acumulada em 12 meses continuou subindo porque o índice de agosto, apesar de ter desacelerado na comparação com julho, é o maior para o mês desde 2004 (0,79%). Em agosto do ano passado, foi de apenas 0,14%.
Um dos responsáveis por isso foi, novamente, a energia elétrica, que avançou 2,60% em agosto e contribuiu com 0,10 ponto percentual da prévia da inflação em agosto. O avanço foi resultado do reajuste de distribuidoras em São Paulo e Curitiba.
Houve ainda reajustes em companhias de saneamento no Rio de Janeiro, Porto Alegre e Goiânia, o que puxou a inflação de água e esgoto para 1,39% neste mês de agosto.
Os preços administrados – como energia elétrica, água e esgoto e gasolina – foram os principais responsáveis pelo aumento da inflação desde o início deste ano. De janeiro a agosto, a inflação acumula 7,36%, segundo o IBGE.








