ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
Dilma diz que ‘grande preocupação’ do governo é com desemprego
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (15), em um café da manhã no Palácio do Planalto com jornalistas de sites, agências de notícias estrangeiras e revistas, que, atualmente, todo o esforço do governo federal está voltado para impedir que o desemprego se eleve ainda mais. Em sua segunda entrevista coletiva do ano, a petista ressaltou que essa é sua “grande preocupação”.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira que a taxa de desemprego ficou em 9% no trimestre encerrado em outubro de 2015. Essa foi a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.
No trimestre encerrado em julho, a taxa havia atingido 8,6% e, no período de agosto a outubro de 2014, chegou a 6,6%.
“Todo esforço do governo […] é para impedir que, no Brasil, nós tenhamos um nível de desemprego elevado. Para mim, é a grande preocupação, é o que nós olhamos todos os dias. É aquilo que mais me preocupa e aquilo que requer mais atenção do governo”, destacou Dilma aos jornalistas no café da manhã que durou cerca de uma hora e 20 minutos.
Segundo o IBGE, no trimestre encerrado em outubro, a população desocupada chegou a 9,1 milhões de pessoas. Isso representa um aumento de 5,3% em relação ao trimestre de maio a julho e de 38,3% em comparação com o mesmo período de 2014.
Reflexo da deterioração do mercado de trabalho no período, o número de empregados com carteira assinada recuou 1%, na comparação com o trimestre anterior (encerrado em julho), e 3,2%, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Além de falar sobre suas preocupações em torno da elevação do desemprego no Brasil, Dilma também se manifestou, entre outros pontos, sobre a recriação da CPMF, o processo de impeachment, a proposta de reforma da Previdência Social, a Operação Lava Jato, o preço do petróleo no mercado internacional, a tentativa de recriação da CPMF e a independência do Banco Central.
Fonte: Portal G1
Juízes e procuradores criticam carta de advogados contra a Lava Jato
Associações de procuradores da República e de juízes federais criticaram, nesta sexta-feira (15), o manifesto de um grupo de mais de cem advogados contra a Operação Lava Jato. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) classificou o texto de “falatório” e “fumaça”. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse, por meio de nota, rechaçar o que chamou de “ataques à atuação do Ministério Público Federal (MPF)”.
No documento dos advogados – incluindo alguns defensores de investigados –, a operação, que apura o esquema de corrupção na Petrobras, é apontada como responsável por violar os direitos dos acusados e promover “vazamento seletivo” de informações sigilosas. Eles alegam, ainda, que as prisões têm sido usadas para obter acordos de delação premiada.
“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público rechaçar os ataques à atuação do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Brasileira feitos em informe publicitário sob o título ‘Carta aberta em repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato'”, diz a nota da ANPR.
“A publicação paga, veiculada em vários jornais do Brasil, é de autoria de muitos dos advogados dos próprios investigados na Lava Jato, que se revelou como o maior caso de corrupção da história do país”, completa a associação.
“As questões constantes na carta aberta, que demonstram insatisfações dos advogados, já são objeto de ações e recursos em trâmite no Poder Judiciário e vem sendo rechaçadas em repetidos julgamentos, afastando qualquer alegação de supressão de direitos aos investigados.”
Também por meio de nota, a Ajufe afirmou que as críticas dos advogados não geram benefícios nem mesmo para os clientes deles. “Aludir genericamente a violações de regras do ‘justo processo’ sem a correspondente ação judicial reparatória é mero falatório, fumaça, que não gera benefício nem para o cliente pretensamente protegido”, afirma a Ajufe.
A entidade diz ainda que os advogados “gritam” e “esperneiam” porque, até há algum tempo, os poderosos “raramente pagavam pelo crime cometido” porque conseguiam arcar com advogados caros e entrar com “infindáveis recursos protelatórios nos tribunais” até a prescrição da pena.
A nota da Ajufe destaca que a Lava Jato “coroa um lento e gradual processo de amadurecimento das instituições republicanas brasileiras, que não se colocam em posição subalterna em relação aos interesses econômicos”.
O texto também rebate os questionamentos levantados pelos advogados sobre a parcialidade dos magistrados responsáveis pela Lava Jato e afirma que fazem um “trabalho imparcial e exemplar”, sem dar tratamento privilegiado a ninguém. “Essa ausência de benesses resulta em um cenário incomum: empreiteiros, políticos e dirigentes partidários sendo presos”, afirma a nota.
O resultado da chamada regular do Sisu será divulgado no dia 18 de janeiro
ENEM – As últimas notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram divulgadas nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação (MEC) no portal do Sisu. A nota de corte é a mínima necessária para o estudante ter a chance de ficar entre os potencialmente selecionados para o curso.
As inscrições para o Sisu foram encerradas onten às 23h59, no horário de Brasília. Nesta edição, foram ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. A nota de corte é calculada com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso e deve servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga.
O resultado da chamada regular do Sisu será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera, que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 a 29 de janeiro.
Dilma veta auditoria proposta pelo PSOL
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou proposta apresentada pelo PSOL para que fosse realizada uma auditoria da dívida pública federal com a participação de entidades da sociedade civil.
O veto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, junto com a sanção do Plano Plurianual do governo, que prevê o planejamento das contas federais até 2019.
A dívida pública é a soma das dívidas contraída pelo governo com o objetivo de financiar os gastos não cobertos com a arrecadação de impostos. Essa dívida é formada tanto por empréstimos internacionais quanto pela emissão de títulos do governo, comprados por investidores com o objetivo de obter remuneração futura por meio de juros.
A proposta da auditoria foi incluída na lei do PPA (Plano Plurianual) 2016-2019 por emenda do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), acatada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional (deputados e senadores).
A auditoria da dívida é um pedido antigo dos partidos de esquerda, que criticam, principalmente, o percentual elevado do Orçamento destinado ao pagamento dos juros e do principal da dívida.
Em 2015, segundo a associação Auditoria Cidadã da Dívida, que defende a proposta, 46% dos gastos do governo federal foram destinados ao pagamento e amortização da dívida pública, o que equivale a pouco mais de R$ 958 bilhões. O valor divulgado pela associação foi apurado até o dia 1º de dezembro. Na justificativa para vetar a auditoria, a presidente cita razões apontadas pelo Ministério do Planejamento.
Nesta quinta-feira, uma consulta ao site do Senado de acompanhamento do Orçamento mostra que o gasto com a dívida pública no ano passado foi 25 vezes maior que o total de investimentos feitos pelo governo federal. O sistema do Senado aponta um gasto de R$ 962 bilhões com a dívida, ante R$ 38 bilhões em investimentos.
Segundo o ministério, as informações sobre a composição e o pagamento da dívida já são periodicamente divulgadas em relatórios do Tesouro Nacional e do Banco Central, além de a gestão da dívida ser submetida a auditorias regulares da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União).
O governo afirma também que a forma “abrangente” proposta para a auditoria poderia gerar um conflito no “pacto federativo”, uma vez que a dívida é composta também por obrigações contraídas por Estados e municípios.
Em nota, o PSOL criticou o veto e os argumentos do governo, afirmando que a dívida dos Estados e municípios está “profundamente relacionada” com o governo federal e que não há transparência sobre alguns aspectos de sua gestão.
“Não há transparência sobre diversos aspectos do endividamento, a começar pelos próprios beneficiários desta dívida, cujos nomes são considerados como sigilosos pelo governo, apesar de se tratar de recursos públicos. A recente CPI da Dívida, realizada na Câmara dos Deputados (2009/2010), teve diversas informações e documentos não fornecidos pelos órgãos do governo”, diz a nota do PSOL.
PETROLINA: O ESGOTO DA ORLA II
Em seu perfil do Facebook, o ambientalista Vitório Rodrigues, que há 30 anos luta pela preservação do Rio São Francisco, denunciando a poluição e a degradação do Velho Chico, fez mais um alerta sério sobre o desrespeito que sofre o rio.
Segundo a denúncia, pelos canais pluviais localizados na Orla II, por onde deveriam escorrer apenas as águas das chuvas, o esgoto transborda livremente em direção às águas do rio que mata nossa sede.
Em desabafo o ambientalista diz:
“Este é um dos cartões postais de Petrolina (orla II), que vergonhosamente há anos é manchado por este canal que deveria correr por aqui apenas águas pluviais. Mas a realidade é outra: esgoto fétido corre diuturnamente por aqui, sem que ninguém responsável tome providências. O Rio São Francisco sofre amargamente com essa situação”.
Cidadania pergunta: Por que, entra perfeito, sai prefeito, o saneamento do centro nunca foi feito?
Por: Adão Lima de Souza
MICK JAGGER, PAUL MCCARTNEY E ELTON JOHN FARÃO TRIBUTO PARA BOWIE EM NOVA YORK
Paul McCartney, Mick Jagger, Elton John vão participar ao lado de outros 20 artistas de um concerto-tributo em homenagem a David Bowie, em Nova York, nos Estados Unidos.
O show já estava agendado antes da morte do cantor e seria em homenagem aos 69 anos do músico. Porém, após a morte, ele foi alterado para um tributo que será realizado no dia 31 de março no Carnegie Hall.
Em comunicado oficial, os organizadores do evento comentaram sobre a morte de Bowie. “A morte inesperada de David Bowie transformou esta homenagem na qual trabalhamos nos últimos sete meses em um tributo”.
Os organizadores também lamentaram a morte. “Estamos profundamente tristes por esta notícia. O momento da abertura de vendas para o público ganhou um timing bizarro. Este show ficou ainda mais emotivo. Descanse em paz David e que o amor de Deus esteja com você.”
Fonte: UOL
Durante inauguração de Faculdade privada, prefeito promete PROUNI MUNICIPAL
PETROLINA – Em inauguração, nesta quarta-feira, dia 13, da Faculdade Mauricio de Nassau, primeira instituição de ensino superior privada do município, prefeito da cidade promete PROUNI para estudantes de escola pública.
Na ocasião, o prefeito Júlio Lóssio, compondo a mesa de honra com o anfitrião, fundador e presidente do Conselho Administrativo do grupo Ser Educacional, Janguie Diniz, o presidente da CDL, Manoel Vilmar, o presidente da Câmara de Vereadores, Osorio Siqueira, dentre outras autoridades, mencionou o Projeto de Lei de autoria do executivo municipal que propõe a oferta de bolsas em instituições de ensino superior, para alunos vindos de escolas públicas do município.
Segundo o gestor Municipal, o projeto, denominado pelo prefeito de “ProUni Municipal,” aguarda somente o parecer da Câmara de Vereadores, mas já tem o apoio do presidente da Casa, o vereador Osorio Siqueira, para a aprovação da Lei que deverá beneficiar centenas de estudantes petrolinenses.
Cidadania Pergunta: Se é possível financiar vagas numa faculdade privada, cujo proprietário desponta como um dos homens mais ricos do país, porque não ampliar as bolsas da FACAPE que é pública?
Por: Adão Lima de Souza
CADÊ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 230 famílias ameaçadas de despejo, na Vila Chocolate
PETROLINA – As mais de 200 famílias, da Vila Chocolate, no bairro Jardim Petrópolis, em Petrolina, ameaçadas de despejo por uma Ordem de Reintegração de Posse, prometem acampar em frente à prefeitura para tentar sensibilizar o prefeito Júlio Lóssio a buscar uma solução que lhes devolva suas casas.
Pelo entendimento acolhido na Justiça, todas as moradias foram construídas ilegalmente numa área particular invadida pelas famílias, por isso, agora, terão de deixar o local, em virtude de um pedido de reintegração de posse feito pelo do proprietário.
E como se trata de uma área privada, a assessoria de comunicação da prefeitura já esclareceu que não deve interferir no processo.
A aflição e o desespero, por terem de deixar suas casas, tomam conta de centenas de famílias da Vila Chocolate, no Jardim Petrópolis, em Petrolina, como bem se pode notar nas palavras do comunitário Fábio Lourenço:
“Ao todo, são 230 famílias que ficarão desabrigadas após o cumprimento da ordem judicial. Se não tiver nenhuma solução vamos montar acampamento em frente à prefeitura ou em outro órgão público. Quem for despejado vai fazer o que? vai ter de ficar numa área pública, numa praça. A gente quer uma solução e não vamos dormir” disse.
Ainda de acordo com os comunitários, as famílias não devem resistir à ação e irão cumprir a decisão judicial.
Cidadania Pergunta: Que Justiça é essa que desampara famílias em nome da propriedade privada sem função social, sem ao menos chamar à responsabilidade as Autoridades incumbidas das Políticas de Habitação?
Por: Adão Lima de Souza
Prefeitura de Petrolina institui programa para adoção de animais de rua
PETROLINA – A Prefeitura de Petrolina instituiu no município o “Programa municipal de adoção responsável de pequenos animais”, o projeto foi transformado em lei sancionada pelo prefeito Júlio Lóssio. A proposta pretende estimular o acolhimento de animais abandonados.
Para discutir as diretrizes do programa e fortalecer a proposta, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior, se reuniu recentemente com Cristiana Moraes e Ingride Itala, membros da ONG proteger, organização que presta assistência e acolhe animais de rua.
A Lei consiste no acolhimento, esterilização, registro e destinação de animais de pequeno porte em situação de abandono para adoção por munícipes interessados em sua guarda responsável, adotando as condutas de atender as necessidades físicas, psicológicas, ambientais e de saúde do animal, prevenir riscos que animal pode causar a comunidade ou ao ambiente.
“É um programa que vem a complementar as ações do Centro de Controle de Zoonoses, visto que irá possibilitar aos animais uma maior responsabilidade quanto ao seu bem estar e, consequentemente, aos proprietários em concretizar uma satisfação quanto a adoção de um companheiro que a partir do compromisso firmado passara a fazer parte da sua vida.
Lembramos que os animais adotados já sairão do CCZ vermifugados, castrados, vacinados e com a carteirinha, garantindo assim a qualidade do serviço prestado pela instituição”, informa o diretor Presidente da AMVS Jarbas Costa.
Por: Thirza Santos, ASCOM PMP
PETROLINA: Novos dirigentes escolares são empossados
PETROLINA – Nesta quarta-feira (13), o prefeito Júlio Lóssio e o secretário municipal de Educação, Heitor Leite, empossaram os novos dirigentes escolares do sistema educacional de Petrolina.
O evento, realizado no auditório da FACAPE, reuniu os 95 gestores e 28 vice- gestores eleitos. Também prestigiaram a solenidade o presidente da FACAPE, Rinaldo Remígio; a vice-presidente do SINDSEMP, Inês Souza e Silva; o representante do Conselho Tutelar, Evaldo de Souza e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Raul Goiana.
O prefeito fez um retrospecto das modificações em processos e conceitos implantados na educação de Petrolina nestes últimos anos, como as nucleações de escolas, a eleição para gestores e a qualificação dos docentes.
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