ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
GESTOR DA FACAPE TAMBÉM APARECE COMO FICHA SUJA.
PETROLINA – Rinaldo Remigio, atual gestor da FACAPE, que atravessa um período de crise, com aumentos absurdos e sucessivos nos valores das mensalidades, e uma folha de gastos sinistros pra ninguém botar defeito, reaparece em nova lista de gestores tidos com FICHA SUJA.
Não é possível se falar em dolo, diz defesa de Dilma
O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, apresentou, hoje, um laudo técnico produzido por dois assistentes técnicos em que rebate as alegações de crime de responsabilidade cometidos pela petista.
Tanto a defesa de Dilma quanto a acusação contra ela protocolaram nesta segunda documentos em que contestam ou concordam com as conclusões dos peritos do Senado apresentadas na semana passada. Na ocasião, os servidores da Casa concluíram que não houve pedaladas fiscais, mas apenas irregularidades na edição dos decretos de crédito suplementar.
Os peritos do Senado e os assistentes de defesa e acusação participam amanhã de audiência na Comissão Especial do Impeachment. Eles devem responder a perguntas dos senadores do colegiado.
No documento, os assistentes técnicos de defesa argumentam que os decretos foram editados por Dilma para conferir autorização legal a solicitações dos ministérios, de modo que a assinatura da presidente configura, apenas, uma homologação das solicitações técnicas.
“Como os decretos apenas finalizam uma longa tramitação a partir de solicitações das áreas técnicas até de outros Poderes, inclusive com atestado de disponibilidade das fontes para os créditos, não é possível se falar em dolo”, afirmam os assistentes Ricardo Lodi Ribeiro e Rodrigo Octávio Orair.
Em 90 páginas, os assistentes rejeitam as alegações de que Dilma cometeu crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais ou na edição dos créditos – os peritos do Senado desconsideraram o delito cometido pela presidente afastada nas pedaladas.
Para Ricardo Lodi, o governo Dilma respeitou a legislação quando editou os decretos suplementares que estavam de acordo com a meta fiscal vigente no ano passado. Em rápida entrevista no Senado, ele observou que só parou de fazer essa conduta após o Tribunal de Contas da União ter alterado seu entendimento no final do ano passado. “Essa alteração tem que ser prospectiva, referente a fatos futuros e não pretéritos”, disse.
Nordeste: Temer consulta TCU antes de soltar recursos
O presidente interino, Michel Temer, fará uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode editar uma proposição em que libera dinheiro às despesas emergenciais necessárias para combater a seca no Nordeste. Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana, que pediu apoio a Temer para o problema de estiagem no estado.
O objetivo da consulta é evitar que o presidente seja acusado de editar decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, e que fazem parte do pedido de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal.
Temer quer saber se pode editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deve liberar os valores de outra maneira.
De acordo com o Palácio do Planalto, o governador esteve com Temer para explicar os programas necessários para garantir segurança hídrica ao estado nesta que é a pior seca dos últimos anos. Sem mencionar o montante, Camilo Santana pediu verba para a abertura de poços artesianos e contratação de carros-pipa.
A equipe econômica do governo também será acionada, assim como o Ministério da Integração Nacional, para saber a origem e por meio de qual orçamento os valores poderão ser liberados.
Fonte: Agência Brasil
Mencionado na Lava Jato, presidente do STJ tira licença
Citado por delator da Lava Jato, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, decidiu pedir uma licença após deixar o comando do tribunal, no dia 1º de setembro, e passar o cargo para a ministra Laurita Vaz.
Ele deverá ficar afastado até o dia 20 de novembro. A justificativa é que o ministro decidiu requisitar o período de férias que não foram tiradas durante os recessos do Judiciário ao longo de sua gestão, no qual respondeu pelo tribunal, despachando questões urgentes.
Segundo o STJ, ele entrou com processo solicitando a licença, que precisa ser aprovada pelo conselho administrativo do tribunal, e a prática já foi adotada por outros quatro ex-presidentes, quando também deixaram a presidência do STJ. Interlocutores dos ministros dizem que ele ainda pode voltar atrás.
Em sua delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) afirmou que Falcão negociou a indicação de novo ministro no tribunal em troca de controlar a maioria do colegiado que julga casos da Lava Jato.
Delcídio afirmou aos investigadores que a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo (então ministro da Justiça) e Falcão articularam para indicar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a uma vaga de ministro do STJ.
O objetivo, diz o senador, era que Navarro assumisse a relatoria da Lava Jato na 5ª Turma do tribunal (formada por cinco ministros) e liberasse presos da investigação, entre eles Marcelo Odebrecht.
Segundo o depoimento de Delcídio, “ao longo das tratativas, inclusive, Francisco Falcão disse a José Eduardo Cardozo que, com essa indicação, poderia garantir a maioria na turma, ou seja, se conseguissem um relator, Falcão poderia controlar o posicionamento da turma; que o depoente tinha contato com Navarro, mas o contato de Eduardo Cardozo neste tema era com Falcão”.
A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a acusação de Delcídio que pode representar a tentativa de obstrução de Justiça. Falcão e os outros envolvidos negam as acusações de Delcídio.
Um desembargador deve ser convocado para atuar no lugar de Falcão no tribunal durante o afastamento. Marcelo Navarro já afirmou que não se comprometeu a tomar decisões para libertar empreiteiros ao ser indicado para o STJ.
Em março, a Folha também mostrou que Falcão proferiu decisões em processos nos quais o advogado de uma das partes era o seu filho, Djaci Alves Falcão Neto.
O Código de Processo Civil proíbe que magistrados exerçam suas funções no processo “quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu”. Normalmente quando isso acontece, o juiz se declara impedido.
Na época, o presidente do STJ informou por meio de sua assessoria jurídica que houve falhas na checagem do impedimento dos processos.
No escurinho do Jaburu
“Primeiro, eu queria te dizer que eu tenho muito respeito pelo ET de Varginha. E eu sei que aqui, quem não viu conhece alguém que viu, ou tem alguém na família que viu, mas de qualquer jeito eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido”. (Dilma Rousseff)
Brasileira entra para o time de Cheerleaders da NFL
Uma das marcas registradas da NFL, a maior liga de futebol americano do mundo, é a presença das líderes de torcidas, “cheerleaders”, nos estádios. E, em 2016, o time Miami Dolphins foi além dos Estados Unidos para selecionar suas representantes.
Em Março, as audições aconteceram no Rio de Janeiro com candidatas do Brasil inteiro e apenas seis foram para a última fase em Miami. Nos últimos dois meses, elas participaram de um campo de treinamento que consistia em exercícios, treinamento de etiqueta, desenvolvimento e treinamento de performance.
Dentre centenas de candidatas de vários lugares do mundo, a brasiliense Vera Lucia conquistou sua vaga no time oficial de Cheerleaders dos Dolphins. A gata é formada em Educação Física e era líder de torcida do time da cidade “Tubarões do Cerrado”.
“Temer se comporta como Fidel Castro”, diz Lula à revista alemã
Em entrevista à revista alemã Der Spiegel publicada neste sábado (02/07), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a crise política e econômica enfrentada pelo Brasil. Ele rebate acusações de corrupção e defende a presidente afastada Dilma Rousseff, criticando o presidente interino Michel Temer.
Ao ser questionado pela revista sobre o processo de impeachment em andamento contra Dilma, Lula voltou a falar em “vingança”. “O impeachment foi um ato de vingança do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o qual não ajudamos quando foi acusado de corrupção.”
Lula reforçou também que ainda não foi provado nenhum crime cometido por Dilma. “Essa coisa toda com o orçamento não passa de uma acusação barata. Quem está insatisfeito com o resultado das últimas eleições, deveria esperar pelas próximas”, afirmou. “Uma mudança abrupta não faz bem para o país.”
Para o ex-presidente, as chances de que o impeachment não se concretize são boas. Seria necessário conseguir o apoio de apenas mais seis senadores, disse. Além disso, o presidente interino, Michel Temer, “cometeu muitos erros”.
“Ele se comporta como Fidel Castro, que se instalou em Havana com seus guerrilheiros. Temer parece acreditar que ficará no poder por 70 anos. Ele trocou o comando de todos os postos importantes, dos ministérios, do Banco Central, da Petrobras. Ele é absurdo”, criticou Lula.
“Se a Dilma de fato voltar, vamos precisar de meio ano para contratar e dispensar gente de novo”, concluiu. A votação sobre o afastamento definitivo de Dilma está prevista para agosto.
O ex-presidente apontou a desaceleração econômica e uma “sociedade cada vez mais polarizada” como fatores que levaram ao processo de impeachment.
“Tudo isso se refletiu num Parlamento que não apenas bloqueou todos os projetos de lei do nosso governo, mas que também espreitava uma oportunidade de expulsar o PT, depois de quase 14 anos, do poder”, disse. “Parece que a democracia incomoda uma parcela da sociedade”, disse, referindo-se às “elites conservadoras.”
“Não tenho medo da prisão”
Quanto a acusações de corrupção contra ele, Lula afirmou que a mídia, mais especificamente a TV Globo, o taxou de corrupto ao afirmar que ele possui dois imóveis, apesar de ele não ser o proprietário deles. “Eles querem me desmoralizar perante à opinião pública.”
“Um juiz investiga o senhor. O senhor não tem medo de ser preso?”, perguntou a Der Spiegel. “Não tenho medo da prisão”, respondeu Lula. “Preocupa-me muito mais o fato de, na nossa democracia, parecer ser possível se tornar uma vítima de mentiras desse tipo.”
O ex-presidente afirmou que casos de corrupção estão vindo à tona graças ao PT, que estabeleceu as bases legais para isso nos últimos anos. “A crise é um sinal de que o Brasil avançou na luta conta a corrupção […] Um dia teremos orgulho do que está acontecendo no momento.”
“Não abandono uma companheira”
A Der Spiegel também abordou a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, em março deste ano, suspensa pela Justiça. “O senhor queria escapar das garras do juiz, como supõem seus adversários?”, perguntou a revista.
Lula alegou não ter feito nada de errado e destacou que já havia sido convidado por Dilma para assumir o cargo no ano passado. “Eu achava que não havia lugar para dois presidentes no Palácio do Planalto, e recusei”, disse.
Com uma piora da crise, seus aliados o teriam pressionado a tentar “afastar o impeachment”. “Eu não abandono uma companheira somente para salvar minha própria reputação”, afirmou.
Por: Luisa Frey
“Não sobrará pedra sobre pedra”
Um jornal de grande circulação e um colunista muito bem informado sobre política brasileira denunciaram neste sábado (2) que um dos advogados mais importantes do país soube que estava na mira das investigações. Ao tomar conhecimento que era alvo, não pensou duas vezes e procurou os investigadores para oferecer denúncia de tudo o que sabe sobre o Judiciário.
Mais especificamente, esse importante advogado relatou detalhes das relações “nada republicanas”, como informa o colunista, com dois importantes integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Não apenas relatou os fatos, como deu o nome dos ministros. Segundo o colunista, quem teve acesso ao teor dos depoimentos disse que “não sobrará pedra sobre pedra” quando a delação for fechada.
Pela importância institucional dessas duas Cortes para o país, elas devem imediatamente ingressar com ações e informar a opinião pública desses fatos que abalam a estrutura da segurança nacional, se a delação de fato for verdadeira. Deixar que a opinião pública fique intranquila com seus ministros que dão a tranquilidade institucional ao país é muito perigoso. Espera-se que os presidentes dessas duas Casas esclareçam a população a respeito dessas denúncias em curso, caso elas sejam confirmadas e comprovadas.
Prisão de Funaro: última pá de terra na cova de Cunha
LAVA JATO – A prisão do doleiro Lúcio Bolonha Funaro deverá dificultar ainda mais qualquer tentativa de evitar a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha. Funaro é acusado de ser operador financeiro de Cunha e de diversos outros políticos.
A salvação de Eduardo Cunha da cassação é uma mercadoria difícil de entregar, por mais que o governo Temer, o PMDB e deputados de diversos partidos queiram preservar o presidente afastado da Câmara. A delação premiada de Fábio Cleto tende a complicar ainda mais a situação política de Cunha, acusado de receber propina por ter ajudado uma empresa do grupo JBS a receber recursos do FI-FGTS. Cunha e a JBS negam.
O volume de acusações contra Cunha vem crescendo e vai deixando o peemedebista sem saída política e jurídica. O potencial de dano para o PMDB e o governo Temer aumenta na medida em que Eduardo Cunha vai se complicando na Lava Jato.
Fonte: Blog do Kennedy
Isto Posto… A má gestão e o suplício financeiro do aluno conduzem a FACAPE à bancarrota!
A FACAPE, embora seja Instituição Pública de Ensino Superior que por permissivo legal se furte a obrigatoriedade de observar o Princípio da Gratuidade insculpido no art. 206, inciso IV da Constituição Federal, nem por isso pode deixar de obedecer aos demais comandos normativos preceituados no mesmo dispositivo constitucional.
Deste modo, como a educação tem por objetivo social o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, nenhuma instituição pública (nem privada) de ensino poderá se recusar a cumprir seu dever constitucional de implementar medidas que assegurem a igualdade de condições para o acesso e permanência, garantindo-se sempre a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e ainda, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de padrão de qualidade do ensino e o direito a uma gestão democrática, na forma da lei, que garanta a todos os segmentos da universidade espaços de participação e compartilhamento das decisões sobre a condução do ensino e seu custeio.
A FACAPE, ao contrário das demais instituições públicas de ensino superior, parece se reger por leis próprias, inventadas, á toque de caixa, pelos seus atuais gestores. A práxis administrativa da direção atual se envereda cotidianamente em direção à sofismável certeza de que gestão financeira se consubstancia no ato de cada vez mais gastar e gastar… E gastar desarrazoadamente, já que qualquer insuficiência de caixa poderá ser sempre suprida com novas e abusivas majorações de mensalidades a serem pagas pelos alunos.
Assim, ano após ano, a atual gestão, embora alardeie aos quatros quantos que sua maior contribuição à FACAPE tenha sido promover o equilíbrio financeiro das despesas, mesmo estas se mostrando sempre exorbitantes, haja vista ter passado de um superávit de R$ 530 mil em 2013 para um déficit crescente em 2015, jamais colocou em prática um plano eficiente de contenção de despesas, e segue, principalmente com folha de pessoal, consumindo quase a totalidade da receita arrecada em mensalidades, gerando, com isso, constantemente a necessidade de aumentos cada vez maiores nos preços dos serviços educacionais prestados ao aluno.
Portanto, sendo a FACAPE instituição pública se aproveita da imunidade tributária, cuja carga altíssima é lastimada pelas empresas privadas obrigadas a suportá-la, ao mesmo tempo pratica todos os atos próprios de entidades particulares, podendo custear os desmandos financeiros e a ganância com sucessivos e abusivos aumentos de mensalidades, enquanto as instituições privadas e de ensino sentam à mesa de negociações com representantes estudantis para decidir em conjunto o percentual da majoração mensal.
Isto posto, como não há preocupação da atual gestão em buscar novas fontes de renda para a instituição junto ao mercado, nem nunca houve gestão financeira condizente com as reais necessidades da FACAPE, os atuais diretores se arvoram eternamente na outorga que lhe é concedida pelo Conselho Deliberativo Autárquico (CDA), instância máxima da autarquia e dos votos previsíveis e cativos, e mais uma vez, à revelia dos estudantes, majoraram as mensalidades acima da média do aumento efetivados pelas universidades privadas.
Ousar lutar, ousar vencer! (Carlos Lamarca)
Por: Adão Lima de Souza.
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