ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
Rafaela Silva garante primeira Medalha de Ouro para o Brasil no Rio 2016
A judoca carioca Rafaela Silva derrotou Sumiya Dorjsuren, da Mongólia, e garantiu o lugar mais alto do pódio da categoria de até 57kg nos Jogos Olímpicos Rio 2016. No início da luta, as duas atletas receberam punição. Em seguida, a brasileira aplicou um wazari – a única pontuação por golpe do embate. Nos minutos que restavam, Rafaela Silva apenas administrou a vantagem e garantiu a primeira medalha de ouro do Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
Além da histórica medalha dourada em casa, a judoca se tornou a primeira brasileira a ser campeã olímpica e mundial no esporte. O título mundial foi conquistado em 2013.
No caminho até o ouro, a brasileira venceu Miryan Roper, da Alemanha, e a favoritíssima Jandi Kim, da República da Coreia, segunda colocada do ranking mundial. Nas quartas de final, uma velha conhecida: a húngara Hedvig Karakas, que havia eliminado Rafaela nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012. A brasileira avançou e chegou confiante para o duelo mais equilibrado do percurso. Contra Corina Caprioriu, da Romênia, a vitória veio apenas no golden score, com um wazari. (Fonte: Superesportes/Diário de PE/foto reprodução)
Novas regras eleitorais prejudicam candidatos de partidos pequenos
Partidos e candidatos a vereador, nas eleições deste ano, não atentaram para as novas regras eleitorais aprovadas pelo Congresso Nacional e que estão em vigor. A desatenção pode prejudicar o desempenho e ser uma grande frustração para cada um deles. As novas regras eleitorais estabelecem que, para se eleger vereador, um candidato tem que ter pelo menos 10 por cento de votos do quociente eleitoral. Por exemplo: no Recife, o quociente eleitoral deve ficar em torno de 22 mil votos. Isso significa que, qualquer candidato que tiver menos de 2.200 votos já está fora da disputa. Ou seja, ele sequer participa das chamadas sobras da coligação.
Um outro exemplo: alguns partidos, de forma equivocada, estão fazendo contas incorretas para os seus candidatos. Esses partidos dizem o seguinte: “Nossa legenda tem 50 candidatos. Se cada candidato tiver 2 mil votos, elegeremos 5 vereadores, sendo 4 de forma direta e 1 pelas sobras”.
Pois bem: estão equivocados. Pelas novas regras, eles não elegeriam nenhum vereador, uma vez que nenhum deles teria atingido 10 por cento dos votos. Agora, se um dos candidatos ultrapassar o piso de 2.200 votos, este seria o eleito.
Portanto, um partido que tiver 100 mil votos corre o risco de não eleger nenhum vereador ou eleger apenas aqueles que ultrapassarem a linha de corte de 2.200 votos. A primeira consequência destas novas regras será a grande quantidade de desistência dos candidatos.
Gilmar é militante da direita brasileira, diz PT
BRASÍLIA – Em nota divulgada neste domingo, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florence (PT-BA), repudiou a ação aberta pelo ministro Gilmar Mendes, que pede a cassação do registro do partido, o que poderia proibir a legenda de lançar candidatos para sempre.
Confira abaixo:
NOTA DA BANCADA DO PT NA CÂMARA
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados repudia mais uma ação seletiva e política do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ao pedir a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores, Mendes tira de vez a toga e assume o papel de militante da direita brasileira. Sua decisão contra o PT coincide com um momento em que se tenta cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, sem que tenha cometido crime de responsabilidade, configurando-se um golpe e a instituição de um ambiente político e jurídico de exceção no País.
Ao acusar o PT de ter se beneficiado de recursos desviados da Petrobras, Gilmar Mendes evidencia sua seletividade, já que outros grandes partidos – como o PSDB, PMDB, DEM e PP – também receberam recursos de empresas investigadas na Operação Lava-Jato. Sobre esses partidos, cala-se, como sempre, o presidente do TSE, que enxerga problemas no sistema democrático brasileiro apenas quando se trata do PT.
A atitude autoritária do presidente do TSE só encontra paralelo no regime autoritário encerrado em 1985. A última vez em que um partido político foi cassado no Brasil foi mediante ato institucional de uma ditadura militar.
São notórios o destempero verbal e a parcialidade de Gilmar Mendes contra o PT. Ele não está à altura do cargo que ocupa. Suas ações, no âmbito da Suprema Corte, como a de juízes de primeira instância, têm maculado a imagem do Judiciário brasileiro.
Ao pedir agora a cassação do registro do PT, o ministro faz jus aos que o chamam de “tucano de toga” do STF. O nosso Judiciário precisa de magistrados, não de militantes políticos.
Brasília, 7 de agosto de 2016
Afonso Florence (BA), líder do PT na Câmara
Liderança do PT na Câmara dos Deputados
Assessoria de Imprensa
Isto Posto… Rio 2016: Da abertura suntuosa ao espetáculo pobre da vida real!
A cidade do Rio de Janeiro, com o espetáculo suntuoso que patrocinou para os estrangeiros se deleitarem com efeitos especiais durante a abertura das Olimpíadas 2016, pretendeu convencer a todos que não é a mesma cidade, que desde a Copa de 2014, tem imposto ao povo mais pobre tenebroso e truculento ‘estado de exceção’, resultante de cotidianos abusos dos direitos humanos e da expropriação das singelas, porém incômodas, propriedades de gente humilde que o fazer político brasileiro colocou como empecilho do progresso e dos jogos da integração mundial.
Não bastassem a UPP, pensada para o propósito de manter o povo pobre trancafiado em suas comunidades paupérrimas, impondo ao trabalhador verdadeiro estado de sítio, com violência policial e desaparecimento sistemático de pessoas indefesas da comunidade que ousam questionar os métodos selvagem de abordagem nas favelas por contingentes armados, há ainda a retirada truculenta da população pobre dos casebres próximos aos locais dos Jogos Olímpicos, escondendo dos estrangeiros o espetáculo real da pobreza ante os pés do imponente cristo de “braços sempre abertos, mas sem proteger ninguém”. Contudo, não se deixou de assegurar oportunidades milionárias para satisfazer a ganância da especulação imobiliária comandada apenas pelos ricos.
Isto posto, prezados brasileiros, as belas faixadas expostas para encantar o olhar despreocupado do rico visitante estrangeiro não se presta apenas para negar a existência da pobreza e da desigualdade, mas, principalmente, como reveladora de uma cruel e assassina política higienista contra a população pobre que necessita dos bilhões gastos com Olimpíadas para a expansão dos transportes públicos, a melhoria da segurança, enfim, para a construção e manutenção de hospitais destinados a conceder à população carioca agonizante alguma sobrevida. Ou seja, no fim, a grande soma de dinheiro que deveria beneficiar o cidadão mais pobre fora, como sempre, produtora de angústia e desamparo ao negá-lo como pertencente à Cidade Maravilhosa, cheia de encantos mil! Porém, havia aquela voz que insistia: O Rio de Janeiro continua lindo!
Por: Adão Lima de Souza
Senador do PT pede afastamento imediato de Serra e Padilha
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse neste domingo (7) que a oposição no Senado ao presidente interino, Michel Temer, pedirá o afastamento imediato dos dois ministros citados em pré-acordo de delação premiada da Odebrecht na Operação Lava Jato -o das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e o da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS).
Reportagem da Folha de S.Paulo revelou, neste domingo, que funcionários da empreiteira afirmaram a investigadores da Lava Jato que a campanha de Serra à Presidência, em 2010, recebeu da empresa R$ 23 milhões por meio de caixa dois.
O ministro nega irregularidades e afirma que sua campanha ocorreu dentro da lei.
A revista “Veja” também afirmou, na edição desta semana, que a Odebrecht deverá dizer, em uma eventual delação, que o dono da empresa, Marcelo Odebrecht, participou em 2014 de um almoço no Palácio do Jaburu com Temer e Padilha no qual o atual presidente interino teria pedido “apoio financeiro” às campanhas do PMDB, o que teria resultado no pagamento de R$ 10 milhões “em dinheiro vivo” entre agosto e setembro do mesmo ano.
Eles negam a acusação. O presidente interino confirmou que se encontrou com Odebrecht em 2014 para discutir financiamento eleitoral, mas que todas as doações foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral.
“Veja” divulgou ainda que, em outro acordo de delação em andamento, o marqueteiro de campanhas do PT João Santana deverá dizer que a presidente afastada, Dilma Rousseff, participou pessoalmente de operações de caixa dois na campanha de 2014.
IMPEACHMENT
Lindbergh Farias também defendeu a suspensão do processo de impeachment contra Dilma. Embora reconheça como pequena a chance de uma paralisação do processo, o senador afirmou que as novas denúncias “mudam o clima político no país”.
“Aumenta a chance de dialogar com os senadores que estão com muitas dúvidas. Esse agosto pelo jeito vai ser outro agosto dramático na história do país. Caiu a máscara. Houve a vaia do Maracanã [contra Temer, na abertura da Olimpíada] e agora essa acusação [da Odebrecht contra o presidente interino]”, disse o senador.
Segundo ele, as novas denúncias também faz “cair um pouco a narrativa de que o PT é uma organização criminosa”.
“Esses novos fatos dão um discurso para a gente e fazem aumentar a chance de mudar o voto dos senadores”, disse Lindbergh, que é membro da Comissão de Impeachment no Senado.
Sobre a alegação de Serra de que suas contas de campanha de 2010 estavam sob responsabilidade do PSDB, Lindbergh disse “que isso não tira a força da denúncia contra ele”.
Fonte: Folhapress.
Isto Posto… O que fazia o presidente da AEVSF festejando um ProUni que só beneficia empresas privadas e ameaça a existência da FACAPE?
PETROLINA – Anunciado desde 2013, o ProUni Municipal que beneficia empresas privadas de ensino superior em Petrolina teve sessão solene para assinatura do Decreto que o institui pelo prefeito municipal Júlio Lossio, no último dia 26/07/2016, com a participação do Presidente da Autarquia Educacional do São Francisco – AEVSF, mantenedora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE.
O Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 2.801 de março de 2016 que institui o Programa de incentivos fiscais a empreendimentos privados prestadores de serviços de ensino superior, semelhante ao oferecido pelo Governo Federal, compreende a renúncia de até 60% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), a fim de beneficiar especialmente a Faculdade Maurício de Nassau, cujo grupo controlador mantém oferta de ações em Wall Street.
A Diretora da Nassau Petrolina, Anna Cristina de Araújo, esteve presente na solenidade de assinatura representando o Grupo Ser Educacional e mostrou-se feliz em fazer parte deste marco histórico para a educação. “Viemos para ver a cidade crescer cada vez mais e fazer com que a educação avance junto à sociedade”, afirmou.
As Instituições de Ensino Superior (IES) que aderirem ao Programa deverão incluir na bolsa todos os encargos educacionais, inclusive matrículas e disciplinas cursadas em virtude de reprovação. Contudo, é vedado o direcionamento das bolsas a alunos que já estejam cursando em instituição pública, ou seja, embora contasse a solenidade com a presença do Presidente da AEVSF, este não estava lá para tentar buscar programa semelhante para financiar alunos da FACAPE, porque esta na condição de instituição pública não pode ser beneficiada com o ProUni Municipal.
Na ocasião da assinatura do Decreto, Lossio ressaltou a importância da instalação da Maurício de Nassau na cidade, e disse está contribuindo para o crescimento municipal já que o Sistema Público é demorado.
Isto posto, enquanto isso o presidente da FACAPE nada disse, apenas ficou lá embevecido como se seu gesto fosse de extrema importância para a instituição que preside, como se depois pudesse vir um plano elaborado pelo prefeito generoso para saldar a dívida de R$ 7 milhões resultantes das bolsas concedidas pela Prefeitura.
Por: Adão Lima de Souza
Em nota, TCE-PE esclarece questionamentos sobre suspensão de concursos públicos
Através do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aos 184 municípios pernambucanos, tratando da suspensão de concursos públicos por parte das administrações municipais, o órgão enviou nota, por meio de sua assessoria, pela qual esclarece as seguintes questões:
1 – O Ofício do Tribunal de Contas recomenda a suspensão dos concursos públicos em andamento. Concursos públicos homologados até 21 de julho de 2016 (data de expedição do ofício circular) se constituem em procedimentos concluídos e, portanto, não passíveis de suspensão. No entanto, as nomeações só poderão ocorrer a partir do início da nova gestão, independentemente do município ter ultrapassado ou não o limite de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
2- A suspensão dos concursos não indica “anulação”. Os concursos suspensos poderão ter continuidade em 2017, desde que cumpridos os requisitos legais e após análise das futuras gestões.
3 – A decisão inicial de recomendar a suspensão dos concursos em andamento baseou-se em diversos fatores que, concomitantemente ou de forma isolada, vedam a realização de concursos nos 180 dias anteriores ao final do mandato das atuais gestões municipais, tendo em vista que a simples homologação é ato que tende a aumentar despesas com pessoal (nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – LRF). Adicionalmente, a Lei das Eleições em seu art. 73, inciso V, também traz vedações à nomeação de servidores nos três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos.
4 – Os gestores municipais que não acatarem a recomendação do TCE-PE e prosseguirem com os processos de admissão terão os procedimentos e as condutas avaliadas quando do julgamento das respectivas contas anuais de gestão, exercício de 2016, sem prejuízo de que este Tribunal adote cautelarmente medidas de suspensão de concursos em andamento, nos termos da Resolução TC n.º 15/2011.
TCE-PE/Ascom
Proposta de acabar reeleição não interessa a Temer
O PSDB pode até exigir que o governo patrocine o fim da reeleição, mas o Planalto não tem interesse em apresentar, nem em votar, uma proposta de emenda à Constituição nesse sentido. “Com tanto para resolver, vamos nos preocupar em dar sinal inequívoco de que Michel não é candidato em 2018?”, diz um peemedebista. Já o ministro Geddel Vieira Lima, que não chega a falar da PEC, apela para a lógica: “É incompatível aprovar reformas duras e chegar em 2018 bombando”.
Antecipar em dois anos o debate da sucessão presidencial foi um erro “rudimentar”, diz um influente tucano. “Eu vou botar a minha cara pela reforma da Previdência para eleger o Michel?”, esbraveja.
O lançamento da candidatura do presidente interino tem potencial destrutivo: alimenta desconfianças na base, contamina a agenda de votações e ainda pode ressuscitar no próprio PSDB o apoio à cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE.
O flerte de integrantes do governo Michel Temer com as eleições nacionais de 2018 deve reduzir as chances de o chanceler José Serra migrar do PSDB para o PMDB, caminho por vezes ventilado.
Fonte: Folha de S.Paulo – Natuza Nery
PT diz em nota que não abandonou Dilma.
Embora dirigentes do PT duvidem das chances de o partido voltar ao Palácio do Planalto neste ano, o presidente do partido, Rui Falcão, divulgou nesta segunda-feira (1º) uma nota em que diz “repudiar” a ideia de que o partido teria abandonado a presidente afastada, Dilma Rousseff.
Na nota, publicada no site do partido, Falcão diz que o partido “reafirma seu compromisso integral na luta pelo retorno à Presidência da companheira Dilma”.
Apesar da manifestação pública, integrantes da cúpula do PT reconhecem “uma fadiga” para a defesa do mandato de Dilma.
Nas palavras de um deles, ninguém acredita numa mobilização capaz de levar Dilma de volta à Presidência, nem nas chances de vitória no Senado Federal. Nesta terça (2), o Senado retomará a análise do julgamento do impeachment, que deve começar a ser votado em plenário no dia 29 de agosto.
Dirigentes do partido ouvidos pela Folha afirmam que, se aprovado o afastamento definitivo de Dilma da Presidência, ela não deverá participar de campanhas eleitorais, dedicando-se à sua própria defesa
