Arquivos mensais: outubro 2017
Bonifácio de Andrada, o relator que abraçou a defesa de Temer na Câmara
Com um relatório crítico à atuação do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e até de juízes, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da segunda denúncia criminal apresentada contra o presidente Michel Temer, pediu nesta terça-feira o arquivamento do processo. O texto, lido pelo tucano aliado de Aécio Neves na Comissão de Constituição e Justiça, apresentou grande afinidade com as teses da defesa do peemedebista. Assim como os advogados do presidente, Andrada também atacou o comportamento dos irmãos Batista, da JBS, a quem chamou de “criminosos” que produziram “provas ilícitas” a mando do MPF, e sugeriu que os procuradores agiram “em conluio” com os delatores. Nesta segunda denúncia no âmbito da Operação Lava Jato, o presidente responde por formação de quadrilha e obstrução da justiça, junto com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). A primeira denúncia contra Temer, o primeiro presidente da República a ser alvo de uma denúncia criminal, foi votada na Casa em julho e arquivada e aposta do Planalto é repetir a mesma blindagem agora.
A previsão é de que os deputados discutam e votem o relatório de Bonifácio na próxima terça-feira, dia 17. Em seguida a matéria é votada no plenário da Câmara, o que deve ocorrer até o final do mês, onde são necessários dois terços dos votos para que o Supremo Tribunal Federal possa processar o presidente. O texto de Andrada foi tão alinhado com os argumentos da defesa de Temer que após o término da leitura alguns deputados sugeriram que os advogados do presidente não precisavam se manifestar, como é de praxe, uma vez que “a defesa já havia sido feita”. A afinidade entre o deputado e Temer chegou a provocar insatisfação em uma ala do PSDB, que chegou a removê-lo da Comissão. Graças ao auxílio do nanico PSC, que integra a base governista, ele assumiu uma suplência e voltou à relatoria.
Segundo Andrada, a “tentativa de envolver ministros e o presidente não encontra respaldo nas várias páginas da denúncia”. Ele também descartou a existência de qualquer crime de Temer ao nomear seus aliados mais próximos – chamados pelo MPF de “quadrilhão do PMDB” – para ocuparem ministérios. “É curioso que uma das acusações contra Temer é de que ele fez nomeações e organizou seu ministério no momento em que assumiu a presidência do país”, algo que “faz parte do sistema presidencialista”.
Logo no início da leitura de seu relatório, o tucano atacou a atuação do MPF, que segundo ele é “policialesca” e assumiu o papel de “fiscalizar” a presidência e os ministros. Os políticos, por sua vez “ficaram enfraquecidos em suas atuações”. “É nítido o que ocorre com o Ministério Público: o órgão passou a ter plena independência, podendo ser considerado um novo poder (…) é uma força, até certo aspecto, maior do que o próprio juiz”. Ele também criticou o que considera serem “posições exageradas” dentro da Polícia Federal, que provocam “envergonhamento público”. Para o tucano, esta atuação “mancomunada” entre o Judiciário e o MPF provoca um “desequilíbrio entre os poderes”.
Outro ponto da denúncia criticado pelo relator foi quanto ao enquadramento do presidente Temer como chefe de “organização criminosa”. De acordo com ele, a legislação brasileira não explicita de forma clara o tipo penal de integrar organização criminosa, o que permite que o MPF cometa “amplo abuso sistemático” desta concepção. “As definições são muito alargadas, permitindo que o Ministério Público a use como achar adequado (…) o conceito de organização criminosa não pode ser banalizado”, disse.
O discurso utilizado pelos principais alvos da Lava Jato, sejam petistas, tucanos ou peemedebistas, também ecoaram no relatório de Andrada. “A denúncia apresenta uma ampla acusação à vida pública brasileira”, afirmou. Ele também criticou o que chamou de tentativa de criminalização da atividade política: “É inadmissível considerar que o partido político constitua associação para fins criminais. Não é como uma organização criminosa”, afirmou. Por fim, Andrada, que defendeu o impeachment da então presidenta Dilma Rousseff em 2016, disse que o afastamento de Temer “provocaria grave trauma” na sociedade.
Ao tomar a palavra, o advogado do presidente Eduardo Carnelós elogiou o relatório de Andrada: “Foi um brilhante voto”. O defensor manteve a estratégia adotada desde que as delações da JBS vieram à tona, investindo contra os irmãos Batista e a denúncia formulada com base em suas gravações e depoimentos. “Tudo está baseado na palavra de confessos criminosos”, afirmou. Carnelós também disse haver uma espécie de conluio entre os procuradores e os empresários do setor de frigoríficos. “Tudo isso é fruto de uma criação mental dentro da cabeça do ex-procurador-geral da República [Rodrigo Janot]”.
Assim como ocorreu na primeira denúncia, desde que o MPF apresentou a nova peça contra Temer o Governo começou uma série de manobras para garantir um placar favorável na CCJ. Oito parlamentares que integram a comissão foram trocados por outros mais simpáticos ao presidente.
Bandidos explodem carro-forte na BR-428, em Petrolina
PETROLINA – Um carro-forte foi explodido na tarde desta segunda-feira (9) na BR-428, próximo ao distrito de Nova Descoberta, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o carro-forte foi interceptado por dois veículos na rodovia. Os bandidos atiraram, obrigando o motorista a parar.
Ainda segundo a PRF, quando o carro-forte parou, os guardas fugiram e se esconderam na caatinga. Os bandidos entraram no veículo, explodiram o cofre e levaram o dinheiro. A Polícia ainda não sabe quanto foi roubado.
Apoio a Lula: PT pode se aliar a algozes de Dilma
Isolado pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff, o PT pretende abrir mão de lançar candidatos a governador em até 16 Estados em 2018 para apoiar nomes de outros partidos. Em troca, os petistas querem espaço em palanques regionais fortes para sua chapa presidencial -encabeçada, a princípio, pelo ex-presidente Lula.
Em busca de candidatos competitivos, dirigentes do PT estudam se aliar até a siglas que trabalharam pela queda da então presidente, como PMDB, PTB e PSB.
A ideia é apoiar “dissidentes” dessas siglas que pretendam se candidatar a governador e abram espaço para a campanha nacional petista. Essa estratégia valerá tanto para uma candidatura de Lula quanto para outro nome do PT, caso o ex-presidente tenha sua condenação confirmada e não possa concorrer.
Um mapa traçado a partir de informações de integrantes da direção petista mostra, a um ano do primeiro turno de 2018, que o partido pode reduzir a 11 o número de Estados em que lançará candidatos a governador. Em 2014, o PT lançou 17 nomes.
O partido só deve começar a discutir esses cenários oficialmente no fim do mês. Dirigentes, entretanto, já afirmam que suas prioridades serão as eleições para presidente, deputado e senador.
A estratégia de pegar “carona” em candidaturas mais fortes nos Estados é uma maneira de compensar o isolamento da sigla com a Lava Jato e o impeachment de Dilma, que deixou sequelas na relação entre os petistas e as principais legendas do país.
Por isso, os petistas preveem dificuldades para construir uma coligação nacional ampla em torno de Lula ou de outro presidenciável.
Para contornar uma possível falta de musculatura, os dirigentes da sigla querem abrir mão de projetos locais próprios e apoiar o maior número possível de candidatos de outras legendas que se proponham a dar palanque para Lula em seus Estados.
São citadas as candidaturas de Renan Filho (PMDB), em Alagoas; Roberto Requião (PMDB), no Paraná; Paulo Câmara (PSB), em Pernambuco; Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo; e Armando Monteiro (PTB), em Pernambuco.
Os partidos de todos esses candidatos apoiaram o impeachment e integraram o governo Michel Temer, mas os candidatos são considerados simpáticos ao PT e, principalmente, ao ex-presidente.
Apesar do enfraquecimento, o PT ainda é considerado um aliado importante. Como elegeu a maior bancada de deputados em 2014, emprestará uma fatia significativa do tempo de propaganda de rádio e TV às chapas que tiverem seu apoio.
Além disso, muitos postulantes a governador querem se aproximar de Lula, uma vez que o ex-presidente ainda detém popularidade alta em muitos Estados -em especial no Nordeste.
ADVERSÁRIOS
O PSDB deve seguir uma lógica semelhante na montagem de seus palanques estaduais, mas com o objetivo de atrair mais partidos para sua coligação nacional.
Em troca de uma aliança com seu presidenciável, os tucanos devem apoiar candidatos do DEM a governador na Bahia (ACM Neto), no Amapá (Davi Alcolumbre) e no Rio (Cesar Maia).
Jair Bolsonaro, que trocará o PSC pelo Patriota, ainda não construiu o cardápio de candidaturas que dará sustentação a seu projeto presidencial. Adilson Barroso, presidente do futuro partido do parlamentar, quer lançar candidatos a governador em quase todos os Estados.
O dirigente cita negociações em Minas Gerais, Pernambuco, Acre, Maranhão e São Paulo -onde um “famoso do meio da comunicação” está em “fase adiantada de acerto” para tentar ser governador pela legenda.
A Rede, de Marina Silva, deve seguir a mesma estratégia, com candidatos próprios a senador, governador ou vice-governador em todos os Estados. Os nomes ainda não foram definidos.
Mais adiantada está a articulação em torno de Ciro Gomes. As campanhas regionais do PDT preveem a disputa à reeleição de dois governadores (no Amapá e no Amazonas), além de outros 11 possíveis candidatos próprios.
Em ao menos três Estados, Ciro pode dividir palanque com Lula. Na Bahia, o partido pleiteia a vaga ao Senado na chapa do atual governador Rui Costa (PT). No Piauí, pode indicar o vice-governador ou o senador de Wellington Dias (PT). Cid Gomes, irmão do presidenciável, deve disputar o Senado na chapa de Camilo Santana (PT), que tentará se reeleger governador.
Isto Posto… A reforma eleitoral pífia!
EDITORIAL – Seguindo sua sina de uma regra nova a cada eleição, o parlamento brasileiro aprovou sua reforma, pífia como dantes, sobre os mais relevantes aspectos.
Da proposta de alteração das normas eleitorais que fora apresentada como algo próximo dos anseios do povo brasileiro, pois continha intenções de acabar com a reeleição, o cargo de vice, com coligações esdruxulas, caixa dois, legendas de aluguel e aumentar o protagonismo do cidadão permitindo a candidatura avulsa e instituindo o voto facultativo, restou apenas a certeza de que sem uma consulta direta ao eleitor, através de referendos e plebiscitos, não teremos jamais um sistema eleitoral que respeite a vontade popular e amplie a representatividade dos vários segmentos da sociedade civil nacional.
Reformar o sistema político-eleitoral no Brasil significa romper com a tradição incrustada no seio de nossa sociedade, Pois é comum se acolher o ato de corrupção do eleito como o surgimento da oportunidade de se dar bem que somente os tolos deixariam escapar. Ou negligenciamos a verdade ao consentir que apenas pobres e pretos são capazes de roubar e matar, jamais o filho do doutor que herdou do pai o poder sobre os partidos e os assentos do executivo e do parlamento.
Assim, fica patente que a primeira verdade que temos que encarar numa proposta de alteração do jogo político é que nele não se sabe ao certo, até que ponto nós, incautos eleitores, somos vítimas ou cúmplices. Nem quem queremos ser: se o injustiçado eleitor sempre disposto a ser ludibriado, se permitindo a cada eleição ser vítima de novo estelionato eleitoral ou o afortunado eleito que desfrutará de privilégios e benefícios apelidados de prerrogativas, como auxílios disso e daquilo, boas escolas e bons hospitais, segurança particular e cópia da chave do cofre onde se guarda o produto do árduo trabalho do votante, tomado pelo estado a título de tributos.
E aqui não estou relevando os ardis, os estratagemas de fácil engenharia levados a cabo para ludibriar o eleitor e perpetuar no poder os mesmos sacripantas! Apenas convido o cidadão a percebê-los para não se deixar enganar!
Isto posto, já passou da hora do eleitor dizer que tipo de reforma política ele quer… E o Brasil precisa. E dizer em alto e bom som que a Lei Eleitoral que se presta aos interesses do povo perpassa por voto facultativo, voto distrital simples, campanhas eleitorais a baixo custo, candidaturas avulsas, plebiscitos paras questões complexas, a proibição de deputados assumirem postos no executivo sem a devida renúncia ao mandato, fim do cargo de vice, fim da reeleição no executivo e limite de releição para o parlamento, número razoável de partidos, eleições separadas para o executivo e o parlamento, nesta ordem, fim do suplente de senador, expurgo da figura do marqueteiro, verticalização das campanhas, prévias internas nos partidos, substituição do programa partidário no horário eleitoral por audiências públicas gravadas pela Justiça Eleitoral em regiões distintas do país, do Estado ou do município, com ampla participação do povo e da imprensa discutindo e confeccionando o melhor projeto de gestão para essas esferas de governo e punição severa e banimento político dos condenados por corrupção com o dinheiro público.
Atentai bem, desidioso eleitor de boa-fé, na próxima eleição você poderá substituir 513 deputados federais, muitas centenas de deputados estaduais, 54 senadores, 27 governadores e o manda-chuva geral. Essa é a oportunidade de escolher quem pode fazer a reforma que lhe livrará de pagar R$ 2 bilhões de dinheiro conseguido com a dureza de seu trabalho.
Por: Adão Lima de Souza
Tremor de terra é registrado em Bezerros
BEZERROS – Um tremor foi registrado na madrugada deste domingo (8) em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Laboratório de Sismologia (LabSis) da Universidade Federal (UFRN), o abalo teve magnitude de 1.9.
O tremor é considerado de baixa intensidade, de acordo com LabSis, mas foi sentido pela população devido ao epicentro ter sido registrado no município.
Quais os rumos do país?
A crer nas pesquisas de opinião, os políticos mais cotados para vencer as eleições em 2018 mais se parecem a um repeteco do que inovação
Quando ainda estava na Presidência, eu dizia que o Brasil precisava ter rumos e tratava de apontá-los. Nesta quadra tormentosa do mundo, cheia de dificuldades internas, sente-se a falta que faz ver os rumos que tomaremos.
Com o fim da Guerra Fria, simbolizado pela queda do Muro de Berlim em 1989, se tornou visível o predomínio dos Estados Unidos. Desde antes do final da Guerra Fria, por paradoxal que pareça, em pleno governo Nixon — do qual Henry Kissinger era o grande estrategista — começou uma aproximação do mundo ocidental com a China. Com a morte de Mao Tse Tung e a ascensão de Deng Xiaoping, os chineses puseram-se a introduzir reformas econômicas. Iniciaram assim, ao final dos anos 1970, um período de extraordinário crescimento.
A partir da virada do século passado, o peso cada vez maior da China na economia global tornou-se evidente. No plano geopolítico, porém, os chineses buscaram deliberadamente uma ascensão pacífica, escapando à “armadilha de Tucídides” (a de que haverá guerra sempre que uma nova potência tentar deslocar a dominante).
Enquanto a China não mostrava todo seu potencial econômico e político, tinha-se a impressão de que o mundo havia encontrado um equilíbrio duradouro, sob a Pax Americana.
A Europa se integrava, os Estados Unidos e boa parte da América Latina se beneficiavam do comércio com a China, e a África, aos poucos, passava a consolidar a formação de seus estados nacionais. As antigas superpotências, Alemanha e Japão, desde o fim da Segunda Guerra Mundial haviam adotado a “visão democrático-ocidental”.
No início do século XXI, apenas a antiga União Soviética, transmutada em República Russa, ainda era objeto de receios militares por parte das alianças entre os países que formaram a OTAN. Como ponto de inquietação restava o mundo árabe-muçulmano.
Na atualidade, o quadro internacional é bem diferente. Com a “diplomacia” adotada por Trump, a Coreia do Norte desenvolvendo armas atômicas, as novas ambições da Rússia, as tensões nos mares de China e o terrorismo, há temores sobre o que virá pela frente.
Os japoneses veem mísseis atômicos coreanos passar sobre suas cabeças, os chineses se fazem de adormecidos, o Reino Unido sai da União Europeia, os russos abocanham a Crimeia e os americanos vão esquecendo o
Acordo Transpacífico (TPP ou Trans-Pacific Partnership Agreement), abrindo espaço à expansão da influência dos chineses na Ásia e deixando perplexos os sul-americanos que faziam apostas no TPP. Também perplexos estão os mexicanos, ameaçados pela dissolução do Nafta, outro dos alvos de Trump.
A inquietação americana pode aumentar pelas consequências da política chinesa de construir uma nova rota da seda, ligando a China à Europa através da Ásia e do Oriente Médio, bem como pela aproximação entre Pequim e Moscou.
É neste quadro oscilante que o Brasil precisa definir seus rumos. Toda vez que existem fraturas entre os grandes do mundo se abrem brechas para as “potências emergentes”.
Há oportunidades para exercermos um papel político e há caminhos econômicos que se abrem. Não estamos atados a alianças automáticas e, a despeito de nossas crises políticas, erros e dificuldades, estamos em um patamar econômico mais elevado do que no tempo da Guerra Fria: criamos uma agricultura moderna, somos o país mais industrializado da América Latina e avançamos nos setores modernos de serviços, especialmente nos de comunicação e nos financeiros. Podemos pesar no mundo sem arrogância, reforçando as relações políticas e econômicas com nossos vizinhos e demais parceiros latino-americanos.
Entretanto, nossas desigualdades gritantes são como pés de chumbo para a formação de uma sociedade decente, condição para o exercício de qualquer liderança. As carências na oferta de emprego, saúde, educação, moradia e segurança pública ainda são obstáculos a superar.
Pelo que já fizemos, pelo muito que falta fazer e pelas oportunidades que existem, há certa angústia nas pessoas. A confusão política, o descrédito de lideranças e partidos se expressa na falta de rumos.
A opinião pública apoia os esforços de moralização simbolizados pela Lava-Jato, mas quer mais. Quer soluções para as questões sociais básicas, e também para os desafios da política, que precisam ser superados, caso contrário, o crescimento da economia continuará baixo e a situação social se tornará insustentável.
O Congresso, por fim, aprovou uma “lei de barreira” e o fim das coligações nas eleições proporcionais. Foram passos tímidos, na forma como aprovados, mas importantes para o futuro, pois levarão à redução do número de partidos, com o que se poderá obter maior governabilidade e talvez menos corrupção.
Entretanto, quem são os líderes com a lanterna na proa e não na popa?
A crer nas pesquisas de opinião, os políticos mais cotados para vencer as eleições em 2018 mais se parecem a um repeteco do que inovação, embora haja entre alguns que estão na rabeira das pesquisas quem possa ter posições mais condizentes com o momento. E boas novidades podem emergir.
Alguns dos que estão à frente ainda insistem em suas glórias passadas para que nos esqueçamos de seus tormentos recentes, e pouco dizem sobre como farão para alcançar no futuro os objetivos que eventualmente venham a propor.
Se não organizarmos rapidamente um polo democrático (contra a direita política que mostra suas garras), que não insista em “utopias regressivas” (como faz boa parte das esquerdas), que entenda que o mundo contemporâneo tem base técnico-científica em crescimento exponencial e exige, portanto, educação de qualidade, que seja popular e não populista, que fale de forma simples e direta dos assuntos da vida cotidiana das pessoas, corremos o risco de ver no poder quem dele não sabe fazer uso ou o faz para proveito próprio. E nos arriscamos a perder as oportunidades que a História nos está abrindo para ter rumo definido.
Fonte: O Globo. Por Fernando Henrique Cardoso
Lula submeteu recibos a perícia particular
Aliados de Lula afirmam que, antes de entregar ao juiz Sergio Moro os recibos de pagamentos de aluguel do apartamento vizinho ao que ele mora em São Bernardo do Campo (SP), os advogados do ex-presidente submeteram os papéis a perícia particular. Acionaram dois especialistas — um do Brasil e outro do exterior — e só juntaram os documentos ao processo após receberem um sinal verde. Na quinta (5), a Lava Jato disse que os recibos são falsos e pediu uma perícia técnica.
Enquanto isso, no documento que protocolou no Comitê de Direitos Humanos da ONU contra a ofensiva da Justiça sobre o petista, a defesa de Lula anexou fotos da aparição de Moro no lançamento do filme “Polícia Federal — A Lei é Para Todos”, em agosto.
A queixa conta com imagens de Moro entrando no cinema por um tapete vermelho e comendo pipoca. A alegação é a de que um juiz que conduz um processo sem decisão final não poderia ter comparecido à estreia de um filme que, dizem os advogados, “viola a presunção de inocência” do réu.
Pequisa aponta queda na avaliação de Doria
Publicada neste domingo (8), pesquisa Datafolha mostra uma piora relevante na avaliação de Doria à frente da prefeitura. O tucano despencou quase dez pontos percentuais na aprovação de sua administração. O prefeito tem 32% de aprovação, 26% de rejeição e 40% de avaliação regular entre os paulistanos. Há quatro meses, Doria pontuava 41% de ótimo/bom, 22% de ruim/péssimo e 34% de regular.
Com margem de erro de três pontos para mais ou menos, entre os 1.092 entrevistados de 4 a 5 de outubro, a curva é francamente desfavorável ao prefeito: fora do empate técnico em todas as simulações. Pela primeira vez, a avaliação regular supera a positiva desde que sua gestão começou, em janeiro.
Datafolha avaliação do prefeito Joao Doria
Na manhã deste domingo, ele culpou diretamente a gestão do antecessor. “Estamos com nove meses de gestão à frente da Prefeitura de São Paulo, sem recursos. Temos R$ 7,5 bilhões de deficit no orçamento da prefeitura [em relação à receita prevista pela gestão anterior]. Que foi herança do PT, que nos deixou esse rombo”, disse Doria.
Como mostrou a “Agência Lupa”, relatório do Tribunal de Contas do Município sobre as contas de 2016, a última de Haddad, diz que o caixa bruto da prefeitura no fim do ano passado era de R$ 5,34 bilhões. Porém, depois de descontadas as despesas que deveriam ser quitadas no curto prazo, o saldo restante seria de R$ 3,15 bilhões. Mas o tribunal ressaltou que, desse montante, apenas R$ 305,7 milhões seriam recursos livres, ou seja, aqueles que poderiam ser usados para pagamento de qualquer despesa. Em comparação, Gilberto Kassab deixou a Prefeitura de São Paulo em 2012 com mais verba livre: R$ 494,9 milhões.
No fim do mandato, em 2016, a gestão Haddad reduziu gastos em várias áreas. Foi um esforço para evitar um rombo nas contas que, no entanto, afetou serviços. Até a produção de asfalto para recapeamento das vias foi paralisada.
Outro ponto de redução do caixa da prefeitura foi a decisão de Doria de congelar a tarifa de ônibus neste ano em R$ 3,80. O custo dessa escolha, estima a prefeitura, será de R$ 400 milhões até dezembro. O valor está dentro do subsídio pago às empresas de ônibus (diferença entre o que os passageiros pagam e os custos do serviço), que deve atingir R$ 3 bilhões em 2017.
Senadores querem anular privatizações
Renan Calheiros, Roberto Requião e Kátia Abreu, os peemedebistas que mais dão dor de cabeça a Michel Temer no Congresso, estão unidos mais uma vez para complicar a vida do presidente.
Junto com outros 33 senadores assinaram um projeto de decreto legislativo para convocar um plebiscito ou referendo para consultar os brasileiros sobre a privatização da Eletrobrás, Casa da Moeda do Brasil e subsidiárias da Petrobras.
Requião articula ainda uma frente ampliada, com deputados e senadores, contra as privatizações.






