Arquivos mensais: abril 2016
TCU espera a Câmara para entrar no Impeachment
O Tribunal de Contas da União decidiu tirar o pé do acelerador em processos que envolvem o governo ou a presidente Dilma Rousseff e deram origem ao pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados. Os casos só deverão ir ao plenário do tribunal após a decisão do Congresso de afastar ou não a presidente. Ministros do TCU também passaram a tratar o tema de forma discreta e se recusaram a ir à comissão especial que prepara o relatório sobre o impeachment que será votado pelo plenário da Câmara. Mesmo que a presidente consiga escapar do processo, no entanto, a tendência é que o órgão continue a apontar falhas diretas dela e de seus auxiliares em casos como as pedaladas fiscais e a corrupção na Petrobras.
Enquanto isso governo da presidente Dilma Rousseff decidiu manter em sigilo o tamanho exato da dívida e quem são os devedores de taxas destinadas à Caixa Econômica Federal por conta da administração de fundos e programas sociais. O banco público é contratado pelo governo para executar programas como o Bolsa Família e precisa ser remunerado pelos serviços prestados. Em processos de conciliação que tentaram, sem sucesso, garantir os repasses à Caixa, a Advocacia-Geral da União relacionou a falta de pagamento dessas taxas de administração ao represamento de recursos conhecido como “pedaladas fiscais”.
PAPO RETO
Lula e o STF
A situação do ex-presidente Lula está judicialmente “muito complicada”. Foi o que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, relator da Lava Jato, confidenciou a pessoas próximas. Não só por conta do tríplex do Guarujá e do sítio em Atibaia. Mas também porque os investigadores estão puxando o fio da meada nas contratações de palestras de Lula por meio da L.I.L.S. Em outra frente, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, está magoado com o petista pelos impropérios flagrados em grampo.
Moro e a Lei
Zavascki estuda enviar uma representação contra o juiz Sergio Moro ao Conselho Nacional de Justiça por excessos na Lava Jato. São 14 queixas contra a conduta de Moro: 12 reclamações disciplinares e 2 pedidos de providência. Mas o CNJ devolveu 6 pedidos com problemas formais e estabeleceu novos prazos.
De caso pensado
Advogados do PT viram no pedido público de “escusas” de Moro um ato inteligente e não um movimento cínico. Acham que o juiz fez isso para se antecipar a uma eventual condenação do CNJ, que pode variar entre uma reprimenda até a aposentadoria compulsória.
Faixa presidencial
Apesar de ser muito remota a chance de Moro ser afastado da magistratura, políticos de Brasília calculam que, se isso acontecer, ele sairá da atividade de juiz direto para o Palácio do Planalto, como vítima de um “golpe”, para usar a palavra do momento.
Tomando pé
A primeira medida que o vice Michel Temer fará, se assumir a Presidência no lugar de Dilma Rousseff, será uma devassa nas contas públicas. Não por caça às bruxas. Mas ele quer tomar pé da real situação econômica do Brasil e da União e assim bolar soluções.
Manequim institucional
Durante o processo de impeachment, a estratégia do presidente do Senado, Renan Calheiros, será a de falar cada vez menos e ser o mais discreto possível. Quer passar a imagem neutra de um presidente de “tribunal” que vai julgar a “ré” Dilma Rousseff.
O Velho Chico
Consciente da dificuldade de segurar o impeachment de Dilma, o PT vai trabalhar com a máxima de que “pau que dá em Chico também dá em Francisco”. Por isso entrarão com processos contra governadores que praticaram pedaladas fiscais. O governador de SP, Geraldo Alckmin, seria a primeira vítima.
Novo cenário
O PT sempre foi reconhecido como excelente opositor. Entretanto, há quem aposte que, se os petistas forem mesmo para fora do governo federal, a situação será diferente, pois não contam mais com a simpatia de parte de formadores de opinião, nem do Ministério Público.
Confusão à vista
Mais motivos de preocupação para os políticos investigados na Operação Lava Jato. Discute-se a inclusão na delação premiada de executivos da Odebrecht negociatas envolvendo a aprovação da Lei nº 12.815, de 2013, que regulou a exploração pela União dos portos e instalações portuárias. A origem dessa lei foi a MP 585, apelidada no Congresso Nacional de “MP dos Porcos”. A empreiteira controla o terminal Embraport, que recebeu recursos do FI-FGTS, administrado por Fábio Cleto, ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e demitido de uma vice-presidência da Caixa após ser alvo da Lava Jato.
E eu com isso?
A ideia de integrantes do governo de lançar uma Proposta de Emenda Constitucional para que ocorram novas eleições e, assim, Dilma escape do impeachment soou esdrúxula para congressistas. As perguntas são: o que os partidos e os parlamentares ganhariam com isso? E: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocaria na pauta a apreciação deste tema?
Por: Débora Bergamasco
Isto Posto… Carta aberta ao PCB e PSOL
Quem perdeu o trem da história por querer. Saiu do juízo sem saber. Foi mais um covarde a se esconder diante de um novo mundo.
Queridos Camaradas:
A tese do mal menor nunca deu certo. Tivemos a certeza disso com o PT. Quando o Brasil apostou em Lula, a esquerda verdadeira sabia que o PT não era mais partido focado na luta pelo socialismo e, sim, que tinha um projeto de poder somente. Ainda assim o apoiamos porque seria dos males o menor, já que o PSDB nunca deixou dúvidas sobre seus interesses escusos.
Agora partidos alinhados com o pensamento socialista como PSOL, PCO, PSTU, PCB são novamente usados para impedir a queda inevitável, seja pelo impeachment, seja pelo sufrágio futuro, do governo de um partido chafurdado no lodaçal da corrupção. E para quê? Para que Lula e seus comparsas se sentem outra vez à mesa do capital, deixando migalhas como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família para o povo enquanto se regozija na pilhagem do erário, desavergonhadamente, na farra dos bilhões surrupiados das escolas desestruturadas e hospitais sucateados que exterminam a gente pobre impiedosamente.
Camaradas do PCB e do PSOL a Lava Jato não é uma conspiração do juiz Sérgio Moro com a CIA para entregar o Pré-Sal aos imperialistas americanos, como acentuou a socióloga Marilena Chauí, num momento de delírio ou senilidade. A Lava Jato é tão somente a prescrita em Lei persecução criminal de agentes políticos habituados ao cometimento de crimes comuns como roubar o dinheiro do povo. E em que pese os investigados se espernearem maldizendo o sucesso da Operação conduzida com acerto, firmeza e observância às regras constitucionais, sabemos que as reclamações de violações de Direitos e Garantias individuais ou coletivas advêm da dificuldade encontrada por grandes e caras bancas de advocacia de fazer prevalecer na Lava Jato o jogo sujo de influência tão peculiar nas altas cortes de justiça deste país.
Por isso, partidos como PSTU, PCO e, principalmente PCB e PSOL podem escrever sua própria história no cenário político nacional sem precisar caminhar à sombra do PT. Aliás, podem não, devem! Devem, para não ficarem nos anais da história como braço auxiliar do partido político que protagonizou o maior escândalo de corrupção que se tem conhecimento, se se levar em conta que o Mensalão era apenas uma fase da estrutura criminosa montada pelo PT e partidos aliados para achacar os cofres públicos.
Ademais, não se deve esquecer que além dos esquemas já desvelados há evidências de estratagemas de roubalheira semelhante nos Fundos de Pensão, na Eletrobrás e no BNDES que creem alguns seria mais que suficientes para prender 99% dos detentores de mandatos eletivos ou cargos de livre nomeação no Governo Federal, desde a atual presidente até o futuro ministro da Casa Civil.
Assim sendo, PCB e PSOL não podem sustentar a frágil tese de vitimização propalada pelo PT e a Dilma Rousseff, de que há um golpe em curso liderado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e, principalmente, Justiça Federal sob o comando do “torturador” Sérgio Moro, instituições republicanas agindo dentro das competências que lhes cabem. Outra tese furada é a da seletividade da Operação Lava Jato. O PT tentar iludir a população de que perdura uma perseguição contra o partido, cujo intuito seria criminalizar e defenestrar o PT da vida política, como se quisesse fazer a população acreditar que todos os bilhões roubados não passasse de delírio coletivo ou invencionice das instituições que conduzem a terrível perseguição a tão nobre representante dos anseios populares.
Ao PCB e PSOL, eu lhes digo que não se trata de apoiar o impedimento da mandatária e beneficiar os antigos aliados do Partido dos Trabalhadores como PMDB e PSDB, que pragmaticamente em nada diferem do PT. E que também não se trata de ser contra ou favor de Dilma Rousseff ou de Aécio Neves e, sim, de se posicionar de acordo com as convicções alvissareiras de que o verdadeiro Socialismo não se constrói com o Liberalismo econômico liderado pelo PSDB – por inegável contradição, já que Capital e Trabalho são inconciliáveis – nem pelo PT que se transformou num criminoso comum, após desencadear uma trama de conspiração contra o povo brasileiro regida pelos maiores expoentes do Partido dos Trabalhadores.
Porque, em verdade, é preciso que PCB e PSOL tomem a defesa verdadeira dos interesses do povo, conclamando a queda tanto de Dilma e Lula quanto de Aécio e Temer. Somente se manterá firme a chama da luta por uma nação justa e igualitária.
Reflitamos caro PCB e PSOL!
Por: Adão Lima de Souza
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