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Eleitor pode denunciar candidatos: Punição vai de multa a cassação
Os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos, desde sábado (5), de comparecer à inauguração de obras públicas. A regra consta da Lei das Eleições (Lei 9.504/87), que normatiza o processo eleitoral. A restrição coincide com o prazo final para que os políticos registrem na Justiça Eleitoral suas candidaturas.
A lei também impede que agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de Janeiro de 2015. No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho.
Integrantes do governo também estão proibidos de autorizar publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais. Pronunciamentos em cadeia de rádio e TV só poderão ser feitos em caso de assunto urgente ou calamidade pública, situação que deverá ser avaliada pela Justiça Eleitoral.
O eleitor pode denunciar abusos por meio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou do Ministério Publico Eleitoral (MPE). A punição varia de pagamento de multa até cassação do mandato, se o candidato for eleito.
“A vigilância incansável da sociedade é a única garantia de honestidade na administração do dinheiro público, prestai a devida guarda!”. (Adão Lima de Souza).
A culpa é de quem? – TCU exclui Dilma da lista de responsáveis por Pasadena
O nome da presidente Dilma Rousseff (PT) foi retirado da lista de responsáveis pelas supostas irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, em parecer recente da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). A retirada, porém, não é conclusiva, uma vez que o ministro relator, José Jorge, poderá se basear nos pareceres anteriores para elaborar seu voto sobre o caso.
Além da presidente, saíram dos pedidos de responsabilização os nomes de 14 pessoas, entre elas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do conselho. Mantega é o atual presidente, e Coutinho, conselheiro.
Talvez a culpa seja do Governo Americano por exigir o cumprimento das leis do país.
Isto Posto… Pluripartidarismo ou Partido Único?
Com o fim da temporada de Convenções Partidárias, o resultado é um emaranhamento político difícil de ser digerido pelo eleitor brasileiro, pois as coligações desenhadas se afiguram incompreensíveis até mesmo para os mais experientes analistas.
As mais esdrúxulas alianças foram pactuadas entre partidos concorrentes das duas esferas de poder em jogo. O PSB, que se apresenta como alternativa a PT e PSDB, apoia o PT no Rio e o PSDB em São Paulo, mantem candidato próprio em Minas, apoiado apenas por parte do partido, enquanto que a outra, sob o comando de Marina Silva, da Rede optou por não se misturar aos políticos do Pacto Mofado combatido por Eduardo Campos.
O PT de Dilma, que aconchega em seu raio de importância e influência Collor, Maluf e Sarney, representantes legítimos da Política Velha, ataca a oposição por representar o passado indesejável pelos brasileiros, enquanto se alinha ao DEM entorno da candidatura do filho de Jader Barbalho no Pará.
A tucanada do PSDB ao mesmo tempo em que critica o PT pelo fisiologismo, acusando o Lula, padrinho sacrossanto do Partido dos Trabalhadores, cujo governo – dito para o povo e pelo povo – conseguira colocar no topo da lista dos bilionários da revista Forbes o empresário Eike Batista, à custa de subvenções e regalias do erário público e, recentemente, o dono da Faculdade Maurício de Nassau, José Janguiê Bezerra Diniz, confirmando a tese de que educação sempre foi um bom negócio, vale-se da mesma estratégia para arregimentar partidos insatisfeitos com o governo e promover uma debandada.
O PMDB, fisiologista de carreira, como o bom Rasputin que sempre foi, caminhará ao lado de quem sinalizar com propostas mais vantajosas, vendendo a preço de ouro sua fidelidade ou infidelidade. O PP, aliado do PT desde o governo Lula, no Rio e no Rio Grande do Sul, em vez de Dilma preferem seguir com Aécio, assegurando importância qualquer que seja o resultado da eleição presidencial.
Nos Estados, onde maior é a confusão, verificam-se coligações ainda mais estranhas. Pernambuco, por exemplo, tanto prefeitos do PSB apoiam o candidato do PTB, quanto os deste declaram apoio incondicional ao adversário PSB, num oportunismo que se repete em todas as unidades da federação.
Isto posto, o mais próximo da verdade é dito pelo jornal comunista A Nova Democracia, ao denominar PT-PSDB-PMDB-PSB-PTB-DEM-PV-PCdoB-PP-PSD de partido único, o “PARTIDÂO”. Pois, se pudéssemos parodiar o poema quadrilha de Drummond de Andrade seria algo monstruoso mais ou menos assim: “Marina e Eduardo amavam Lula e Dilma que amam o Valdemar Costa Neto, Maluf, Collor, Sarney, Kassab, Renan que amavam FHC que amava Aécio que amava o Lula, a quem todos amam, mas que só ama a si mesmo”. De modo que o único odiado é o povo.
Por: Adão Lima de Souza
A Copa de Lula e Dilma?
A dupla Lula e Dilma tem feito um esforço grandioso para convencer o povo brasileiro de que o sucesso da copa se deve a atuação “inquestionável” de um governo, cujo projeto de poder dá sinais fortíssimos de que começou a ruir, uma vez que a inflação retorna com força e o trabalhador, sentindo mais fortemente os efeitos de uma economia estagnada sinaliza com o desejo de mudança.
Buscando uma tábua de salvação, a presidente Dilma tenta colar sua imagem na boa repercussão do mundial, para em caso de conquista do hexacampeonato pela seleção brasileira colher os dividendos políticos como sempre se fez nesse País de memória fraca e condescendência inesgotável com a má conduta política, desde Juscelino, passando por Médice, durante os anos de chumbo do “Brasil, ame-o ou deixe-o” até FHC e as cambalhotas do Vampeta.
Lula e Dilma, ao tentar monopolizar e politizar o evento consegue, na verdade, apenas subestimar a inteligência do trabalhador brasileiro, acreditando que o resultado das eleições de outubro depende do desempenho da seleção. Nisso, creem erroneamente que o povo brasileiro seria tão estúpido ao ponto de negligenciar temas mais relevantes como saúde, educação, segurança e geração de emprego pelo ufanismo imbecilizante de mais uma copa que somada às outras cinco nada representou de avanço para a construção de um país melhor, com mais oportunidade e respeito real mundo a fora.
A sensação que tem o trabalhador hoje sobre a condução da economia pelo governo do PT depõe contra a pretensão desmedida de Lula e Dilma permanecerem trinta anos no poder. Pois sendo do trabalhador o sacrifício maior em arcar com um modelo esgotado de governança, este, ao sentir dispararem os preços nas prateleiras de supermercado, certamente pensará em recorrer ao candidato que melhor simbolize uma mudança de rumo.
Porém, os três nomes que se destacam – Aécio, Dilma e Eduardo – nenhum apresentou um projeto confiável para oportunizar a mudança almejada. A atual presidente repete o tempo todo que vai fazer mais, o Aécio que fará mais e melhor, enquanto o Eduardo alardeia que vai fazer diferente.
Resta, no entanto, algum desavisado pergunta-lhes o que de fato farão mais, melhor ou diferente.
Quanto a Copa, esta começou sendo do povo, pelas palavras de Lula em 2007, recentemente ele disse, em virtude dos xingamentos à Dilma, que era um espetáculo para os ricos já que eram os únicos com dinheiro para bancar os caríssimos ingressos, agora não cansa de dizer que a copa é dele e de Dilma.
Para mim nunca restou a menor dúvida de que a copa sempre foi da FIFA, a única que lucrou de verdade.
Por: Adão Lima de Souza
LULA quer discutir corrupção
Depois de atribuir à elite os xingamentos direcionados à presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa do Mundo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu na noite desta quarta-feira (25), pela primeira vez em público, que o PT pode ter culpa por não ter “cuidado com carinho” da insatisfação de parte da população. “Aqueles palavrões me cheirou a coisa organizada.
O preconceito, a raiva demonstrada, possivelmente a gente tenha culpa. Eu vou repetir, talvez a gente tenha culpa de não ter cuidado disso com carinho”, afirmou Lula em entrevista ao SBT. O ex-presidente completou dizendo que o PT precisa discutir a corrupção em suas campanhas eleitorais. “O PT não pode fazer uma campanha sem discutir o tema da corrupção.
Não podemos fazer como avestruz, enfiar a cabeça na areia e falar que esse tema não é nosso. Nós temos que debater”. As declarações vão ao encontro da fala do ministro Gilberto Carvalho que, na semana passada, foi criticado por correligionários ao defender que o PT comete um “erro de diagnóstico” ao alimentar a “ilusão” de que “o povo pensa que está tudo bem”. Na entrevista, Lula defendeu a presidente Dilma Rousseff, disse que sabe da sua representatividade e prometeu usar toda a sua “força política” para reeleger sua sucessora.
Na opinião dele, “a melhor candidata para o Brasil”. “Acho que ela vai fazer um segundo mandato extraordinário, vai acontecer mais ou menos o que aconteceu comigo”, disse. Questionado sobre um possível desempenho inferior de Dilma na comparação com seu mandato, Lula ressaltou as dificuldades encontradas pela presidente. “Nós tivemos uma crise econômica mundial.
Se compararmos o Brasil de 2014 com o de 2010 você fala: estávamos crescendo a 7,5% e estamos crescendo a 2%. Mas não tem que comparar com 2010, tem que comparar é com 2002. Como é que a gente (PT) pegou esse País? Porque é um processo, um projeto de construção que está em vigor neste País.”, afirmou o ex-presidente.
RUI COSTA: Antipetismo é insatisfação da classe média
O pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, deputado federal Rui Costa, admitiu nesta quarta-feira (25) que há um sentimento contrário ao partido no Brasil, manifestado principalmente por meio das redes sociais.
Para ele, porém, a insatisfação em relação às gestões petistas é exclusividade da população de classe média do país, que, na sua opinião, acostumou-se a ficar satisfeita “não pelo que tem, mas pela diferenciação com os outros”. “Essas pessoas veem como um absurdo o porteiro chegar de carro ao trabalho e se incomodam ao ficar atrás de um agricultor ou uma empregada doméstica em uma fila de aeroporto. Acham que pobre não pode ter carro, não pode andar de avião, não pode entrar em uma universidade”, argumentou, durante almoço com jornalistas em um restaurante no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador.
De acordo com o parlamentar, determinados setores da sociedade têm “raiva dos acertos” do PT. “Eu diria que o Brasil está vivendo um segundo período de fim da escravidão. O povo passou a ter valores que não tinha. Se o sentimento viesse dos nossos erros, eu até me sentiria mais confortável. Mas não é assim”, analisou.
Rui terá a candidatura ao Executivo estadual oficializada nesta sexta-feira (27) em convenção do PT, que terá as participações da presidente Dilma Rousseff e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Dilma repete o que prometeu e não cumpriu
Ao discursar na convenção do PT, neste sábado (21), Dilma Rousseff pronunciou 47 vezes palavras ou expressões com o significado de recomeço ou de ajuste. Considerando-se que o pronunciamento ocupou 17 páginas, o conceito de correção de rumos foi evocado, em média, 2,7 vezes por folha.
Dilma mencionou 17 vezes o vocábulo ‘transformação’, duas das quais no infinitivo, uma no plural e uma no gerúndio. Citou 12 vezes a palavra “reforma”. Repetiu sete vezes a expressão “novo ciclo”. Referiu-se uma vez a “novo salto”. Falou em “mudança” cinco vezes, duas no plural. Por fim, utilizou cinco vezes o verbo “melhorar”.
Tomado isoladamente, o discurso revelou o esforço notável de uma governante com a popularidade em queda para ajustar o vocabulário ao desejo de mudança manifestado por 74% do eleitorado, segundo o Datafolha. Comparado à peça que Dilma leu no Congresso Nacional no dia de sua posse, em 1º de janeiro de 2011, o texto se torna matéria prima para a oposição —uma espécie de autodenúncia de tudo o que não foi feito.
A três meses da eleição, a presidente repetiu na forma de promessas compromissos que assumira na posse e que não conseguiu executar. Fez isso sem pronunciar nenhuma frase que pudesse ser entendida como uma autocrítica. Ao contrário. Em algumas passagens de sua fala, Dilma culpou terceiros pelos malogros do seu governo.
Possibilidade de perder no Rio preocupa Dilma
Uma das maiores preocupações do PT é a eleição da presidente Dilma no Rio. Há consenso de que não será um passeio, como em 2010, porque o tucano Aécio Neves terá desempenho bem superior ao de José Serra há quatro anos.
”A equipe de campanha de Dilma chegou a pensar em montar comitês suprapartidários no Rio, com apoio de empresários e intelectuais. Como o cenário não é favorável, a ideia foi descartada para acompanharem o Estado mais de perto”.
Somado a isso, a cidade do Rio de Janeiro foi palco das maiores truculências do governo contra a população. Desocupações e expropriações de casas e comércios para as obras da Copa se deram com índices alarmantes de violência policial sob o comando do governo do estado com o apoio de Dilma.
Caixinhas de surpresas
Clichê, lugar-comum, platitude: ainda não se encontrou expressão melhor para caracterizar as incertezas e as espantosas possibilidades de um torneio ou match de futebol.
Inacreditável: chilenos cortaram a orelha do touro espanhol, costarricenses humilharam a arrogante azurra italiana, inspirados pelo presidente “Pepe” Mujica uruguaios mandam os inventores do futebol para o jardim-de-infância e o bravo México, pátria das revoluções, obriga o gigante adormecido, rei do futebol-improviso a tentar o que faz de melhor –improvisar.
A Copa das Copas, a esta altura, já consolidou um saldo concreto, visível: o continente das banana-republic entrou em campo repaginado, com um uniforme de seriedade, convicção e, sobretudo, gana. O substantivo tem em português uma conotação algo negativa, mas o filósofo-viajante alemão, Hermann Keyserling, no início do século 20 descobriu que este é o continente da vontade superior, imponderável, impulso firme, ímpeto sereno.
Aqui e agora, a palavra de ordem é re-invenção. Pronunciou-a o goleiro Júlio Cesar, evocou-a o sósia de Scolari numa entrevista que o verdadeiro seria incapaz de enunciar, antecipou-a Tarso Genro em 2005 quando clamou pela re-fundação do PT.
Reinventar-se independe de investimento, recursos e discursos. A re-invenção é um estalo – como o do padre Vieira – uma dor, clarão e o pavor de bater com a cara na parede. Re-invenções decorrem de situações-limite: sem aquela angustiazinha persistente, chata, sem comichão na alma, atolados na perplexidade não “cai a ficha”.
O triunfal “eureca” (encontrei!) berrado por Arquimedes na banheira levou-o a sair pelado pelas ruas de Siracusa entusiasmado com a solução do problema da medição do volume de um corpo.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, teve um destes estalos quando a Câmara Municipal recusou seu pedido para feriar a próxima segunda, 23, quando o Brasil joga em Brasília e no Itaquerão enfrentam-se chilenos e holandeses. Diante do inevitável entupimento das vias, colapso, desdobramentos impensáveis, o prefeito deixou-se empurrar para a opção restante – atenuar o rush, escalonar o horário de saída dos diferentes segmentos, desconcentrar o movimento das massas, adotar outra pulsação para a cidade.
A caixinha de surpresas aberta pelo mega-torneio de futebol levou um prefeito legitimamente assustado a ensaiar um experimento testado em todas as megalópoles do planeta. Se adotado depois das jornadas de junho do ano passado teria evitado a implantação de medidas drásticas que penalizam uma parte da população. Em emergências deve aliviar e, se institucionalizada, alongará o período em que a cidade está mais viva.
Re-inventar a mobilidade urbana sem recorrer a obras faraônicas ou de science-fiction pode ser a solução mágica, o ovo de Colombo inspirador para uma virada tática da seleção. A caixinha de surpresas contém sempre algo extremamente simples e universal -o meio de campo faz milagres.
Alberto Dines é colunista do EL País.
Ainda as vais e xingamentos à Dilma: Gilberto Carvalho: não partiram apenas da “Elite Branca”
Causou mal-estar no partido a declaração do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para quem os xingamentos à presidente não partiram apenas da “elite branca”, como afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o ministro, a avaliação de que o governo se locupletou com a corrupção “pegou” e chegou às classes menos favorecidas.
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