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MPF pede explicação a Instituto Lula e BNDES
O Ministério Público Federal pediu, nesta terça-feira, explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht para apurar as suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora. A medida faz parte do inquérito aberto pelo MPF para investigar se Lula agiu junto ao BNDES para que o banco financiasse obras de Odebrecht fora do Brasil, principalmente em países da África e da América Latina. Paralelamente, a empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior.
O Ministério Público prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão das apurações. Além disso, determinou que, em 15 dias, o Instituto Lula forneça a agenda de viagens do ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014.
Questiona ainda se, durante essas visitas, Lula ministrou palestras e quem pagou por elas.
À Odebrecht, o MPF perguntou se a empresa arcou com viagens internacionais de Lula, se elas tinham alguma relação com investimentos da construtora no mercado externo e pediu os eventuais registros da presença de representantes da empreiteira que teriam acompanhado o petista.
Os investigadores também perguntaram se a Odebrecht firmou contratos com o Instituto Lula e com governos de países africanos e latino-americanos entre 2011 e o ano passado. Querem saber quais desses projetos contaram com apoio financeiros do BNDES.
A mesma solicitação foi encaminhada ao BNDES, incluindo pedido de acesso a informações detalhadas e documentos referentes ao financiamento de obras da construtora.
Em outra diligência, o Ministério Público espera que o Itamaraty envie cópias de telegramas e despachos sobre viagens de Lula ao exterior, relacionadas ou não com a Odebrecht. Os principais alvos são as visitas a Cuba, Panamá, Venezuela, República Dominicana e Angola.
Todos têm até 15 dias para remeter as informações ao MPF.
Governo deve anunciar corte na quinta-feira
O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou, hoje, que o Palácio do Planalto divulgará na quinta-feira o tamanho do corte que será feito no Orçamento de 2015. No dia seguinte, informou Pimentel, o decreto de programação orçamentária será publicado no “Diário Oficial da União”.
Nos últimos dois dias, a presidente Dilma Rousseff tem reunido integrantes do primeiro escalão e líderes governistas da Câmara e do Senado para definir o valor que será contingenciado no Orçamento para atingir a meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública).
Para 2015, a meta do governo é poupar 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais), o equivalente a R$ 66,3 bilhões. Dilma já alertou que terá de fazer “cortes” e um bloqueio “significativo” no Orçamento deste ano.
“O anúncio [dos cortes no Orçamento] deverá ser na quinta-feira e publicado o decreto na sexta-feira”, disse Pimentel após participar de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e ministros no Palácio do Planalto.
FHC: sistema político do Brasil está quebrado
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse, em entrevista ao jornal britânico Financial Times, que o atual sistema político do Brasil está quebrado e defendeu uma reforma política para restaurar a credibilidade do País. Na entrevista, Fernando Henrique identificou falta de interesse e descrença da população na política, que ele creditou aos “muitos erros que vêm ocorrendo nos últimos anos”.
Na visão do ex-presidente, o sistema político brasileiro está sendo, na prática, uma mistura de parlamentarismo e presidencialismo – embora, em tese, Executivo e Legislativo sejam independentes, o Executivo tem que nomear ministros de aliados no Congresso para evitar uma paralisia do sistema.
Para evitar que isso aconteça, o sociólogo disse que apoia a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) de introduzir eleições majoritárias no Legislativo já para as próximas votações para vereador, em contraste com o atual sistema de voto proporcional. A medida seria, na visão de FHC, um primeiro passo para uma reforma política em nível nacional e evitaria fenômenos como os puxadores de voto, quando candidatos mais votados acabam elegendo outros que não tiveram votação expressiva. “Vamos testar se, pelo menos a nível local, é possível tentar outro sistema eleitoral. Se for tudo bem, ampliamos para outros níveis”, declarou.
O presidente disse também que entre os maiores sinais de que o atual sistema brasileiro está em crise estão a baixa popularidade da presidente Dilma Rousseff e os pedidos de impeachment de seu mandato apenas seis meses depois das eleições presidenciais. Apesar da crise do PT, Fernando Henrique Cardoso acredita que o ex-presidente Lula (PT) concorrerá novamente à presidência em 2018. “O PT não tem outra alternativa a não ser o Lula”, disse.
LUIZ RUFFATO: Isso ainda não é democracia
Embora comungue com as ideias liberais dos especialistas que advogam uma flexibilidade em relação ao uso da norma culta da língua, é estarrecedor constatar que estamos formando toda uma geração de pessoas incapazes de se expressar por meio da palavra escrita. Na última prova do Enem, de 6,2 milhões de inscritos, 529 mil, ou seja, 8,5% tiraram zero em redação – 280 mil simplesmente entregaram a prova em branco, enquanto outros 249 mil escreveram textos incompreensíveis… Apenas 250 pessoas, 0,004% do total, conseguiram a nota máxima. No geral, a média de 2014 foi 10% menor que a do ano anterior.
No PISA, programa internacional que examina de três em três anos o nível educacional de jovens de 15 anos dos 65 países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil ocupa o 55º lugar no ranking de leitura. Segundo o resultado da última avaliação, metade dos alunos brasileiros não é capaz de deduzir informações de um texto, de estabelecer relações entre suas diferentes partes e de compreender nuances de linguagem.
Não é diverso, infelizmente, o cenário no ensino superior. Uma pesquisa realizada em 2012 pela Universidade Católica de Brasília com 800 estudantes de seis diferentes cursos de quatro instituições concluiu que 50% deles eram analfabetos funcionais – resultado parecido ao do Instituto Paulo Montenegro e da ONG Ação Educativa que, numa amostra nacional com duas mil pessoas, averiguou que 38% dos entrevistados não têm capacidade de interpretar o que leem.
Os estudantes chegam à universidade sem possuir hábitos de estudo, pois aprendem o conteúdo formal de maneira rasa, decoram ao invés de aprender.
Essa tragédia, que atinge principalmente, mas não só, a população de baixa renda, resulta de um longo processo histórico conduzido por nossa elite burra, que sempre viu nos livros uma ameaça à manutenção de seus privilégios. Até 1808, quando a família real portuguesa se refugia no Brasil, sequer possuíamos imprensa, e saber ler soava subversivo.
As nossas primeiras universidades datam do começo do século XX e foram, e continuam a ser, território exclusivo da classe dirigente – por isso, a resistência feroz ao estabelecimento de cotas raciais e sociais nas instituições públicas.
Não há e nunca houve no Brasil tentativas sérias de combater a ignorância. Direita e esquerda servem-se igualmente dela para permanecer no poder
Democracia não é o regime em que de tempos em tempos a população encaminha-se às urnas para escolher seus governantes. Essa é apenas a forma externa e protocolar do exercício do voto. Democracia é o sistema no qual os cidadãos, de maneira responsável e livre, refletem sobre os rumos mais adequados para a convergência do interesse coletivo, assumindo cada um sua parcela para a realização desse objetivo. Algo que só se consegue quando temos autoconsciência, ou seja, quando sabemos quem nós somos no mundo.
Mais triste que um país que tem desprezo pela cultura letrada é o país que se orgulha desse desprezo, como é o nosso. Não há e nunca houve no Brasil tentativas sérias de combater a ignorância. Direita e esquerda servem-se igualmente dela para permanecer no poder, seja político, econômico ou intelectual. E assim vamos perpetuando uma realidade cada dia mais dura, alicerçada na desigualdade social, na violência urbana, no machismo, no racismo, no desrespeito ao meio ambiente, na degradação moral, enfim, no desamparo a que estamos todos sujeitos, individual e coletivamente.
A educação no Brasil não é direito, mas privilégio desfrutado por uma reduzida parcela da população – à grande maioria é oferecida apenas a instrução necessária para garantir o precário funcionamento do sistema. Ora, o único caminho possível para a democracia plena é a existência de cidadãos capazes de refletir e expressar opiniões sobre a realidade.
Um povo ignorante é um povo submisso – submisso na resignação, submisso na revolta. Conhecimento gera empatia, que é a capacidade de nos colocar no lugar do outro; conhecimento alimenta a imaginação, faculdade de sonhar outras vidas. No Brasil, enquanto não houver educação de qualidade para todos não podemos falar em democracia.
Por enquanto, o que temos é uma ignóbil oligarquia, termo que significa literalmente “governo de poucos” – uma elite, política, econômica e intelectual, que manda e desmanda assentada na ignorância da maioria.
Luiz Ruffato é colunista do EL País.
Isto posto… A Vaca tussiu!
E tussiu de com força! Tussiu perversidades que nem a direitona nos tempos áureos do conservadorismo reacionário e ignaro ousara tossir. Tussiu como uma vaca atacada pelo mal da vaca-louca, ardendo de trezentos graus de febre aftosa, espumando de raiva enquanto ruminava as migalhas do que sobrou do trabalhismo brasileiro, depois de destroçado o trabalhador de boa-fé que lhe depositou mais uma vez a confiança de dias melhores, já que as outras alternativas, conforme foi o trabalhador convencido pelos magnatas do partido operário, ameaçavam tomar o poder para restitui-lo “as zelites”.
A vaca armou sua tropa de subordinados no parlamento e determinou que expropriasse do trabalhador até a última garantia trabalhista que o capital havia lhe concedido, justificando as perversidades com a desculpa esfarrapada de que somente assim seriam asseguradas as condições para que o exército de subempregados pudesse conservar os beneplácitos de seu labor miserável e desesperançosso.
Disse aos seus lacaios no parlamento que fossem impiedosos ao extorquir do cidadão os benefícios trabalhistas como o abono salarial, o seguro-desemprego, o seguro-defeso, a pensão por morte e o auxílio doença, pois se faz necessário reequilibrar as contas públicas depois dos desmandos, das orgias com o dinheiro do contribuinte.
Esbravejou aos seus apaniguados que somente restringindo direitos dos trabalhadores, como negar a renda mínima concedida pelo abono salarial a quem se encontra desempregado, ou o seguro para o qual este mesmo trabalhador contribuiu, ou ainda negando uma adicional de vinte e cinco por cento ao auxílio doença de quem a enfermidade reclama por ajuda de terceiros, ou, por fim, ceifando o direito das viúvas de receberem o prêmio do Seguro Social, embora o beneficiário quando vivo tenha honrado religiosamente o pagamento das apólices mensais, poder-se-ia manter as mordomias de uma classe parasitária, defendida, agora, pelos bovinos líderes desse “socialismo” estúpido em que se repartem os sacrifícios e as desventuras entre o Trabalho e as regalias ficam a mercê do Capital.
Berrou, ainda, em mugido estrondoso, que o próximo passo com a desoneração da folha de pagamento, passando as empresas que pagavam entre 1% e 2% sobre a receita bruta a pagarem de 2,5% a 4,5%, conquanto traga a previsão de ascendência forte de desemprego, é medida indispensável para o custeio da máquina pública, voraz em consumir descontroladamente todo o tesouro nacional com desvio de verbas e pagamento de propinas a aliados como os que vêm acontecendo no BNDES e na Petrobras.
De sua parte, asseverou que o governo fará seu sacrifício reduzindo ou parando os investimentos em obras do PAC e do Minha Casa Minha vida e contingenciando os recursos destinados à educação e à saúde como medidas efetivas para gerar receitas de bilhões de reais.
Isto posto, a vaca tossiu! Tussiu veneno feito a “frebe do rato!”. Então viva os trabalhistas! Vivas os Petralhas que ruminam nossos direitos e sua vaca maldita que cospe fogo!
Por: Adão Lima de Souza
Pizzolato pode ser solto na Itália
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado no julgamento do mensalão, Henrique Pizzolato, pode ser solto na Itália antes mesmo da decisão de uma eventual extradição ao Brasil. O governo brasileiro tenta, agora, impedir que a defesa de Pizzolato use uma brecha legal para obter a soltura do cliente, que tem dupla cidadania.
O decreto que autorizou a extradição de Pizzolato deu o prazo até 31 de maio para que o Brasil organize a extradição. No entanto, o mesmo tribunal marcou para 3 de junho uma audiência apra julgar uma liminar da defesa de Pizzolato. Com isso ele pode ser solto no dia 31 de junho e aguardar a audiência em liberdade.
Sergio Moro: “O apoio da população sempre é importante”
O juiz Sergio Moro já pode se considerar um ídolo. O magistrado deixou seu escritório de Curitiba, onde comanda a Operação Lava Jato, para prestigiar em São Paulo a apresentação do livro sobre Vana Lopez, vítima e impulsora da caça ao médico Roger Abdelmassih, condenado pelo estupro de 39 pacientes, e transformou o evento numa ruidosa homenagem a sua figura.
No cantinho dedicado à apresentação, no último andar da Livraria Cultura, na Avenida Paulista, não cabia mais um alfinete. Sergio Moro, em uma rara aparição pública, foi recebido por meia centena de pessoas eufóricas, que seguravam cartazes com seu nome, entre eles participantes dos grupos que organizaram as passeatas pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, como Vem Pra Rua e Revoltados Online. O juiz foi homenageado com aplausos, gritos de ânimo, elogios, flores brancas e o hino nacional cantado a capela. Moro até se emocionou e seus olhos se umedeceram discretamente, embora os gritos de “Fora PT” e “prenda o Lula” tenham quebrado rapidamente o clima e dessem início ao que, na realidade, era o previsto.
Rosemary denunciada por improbidade
O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, por improbidade administrativa. As informações são do site da revista “Veja” e do jornal “O Globo”. A Folha não conseguiu localizar os defensores de Rosemary Noronha neste sábado.
Amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rosemary foi investigada na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que apurou esquema de venda de pareceres de órgãos públicos a empresas privadas.
No plano penal, Rosemary foi acusada de tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha. Agora, a Procuradoria a acusa de improbidade, no plano civil. Caso seja provada sua culpa, ela pode ter decretada perda de bens para ressarcir ao erário, multa e perda de direitos políticos.
A denúncia foi protocolada na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo no último dia 30 de abril. Segundo a “Veja”, o juiz José Henrique Prescendo determinou a remessa dos autos à Justiça Federal de Brasília em virtude dos indícios de que Rosemary agia sob ordens de Brasília e de que os alegados danos aos cofres públicos podem ter ocorrido em mais de um Estado.
Roberto Jefferson vai para prisão domiciliar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir prisão domiciliar. Jefferson ganhou o benefício, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), por ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto.
Jefferson foi preso em fevereiro de 2014 e cumpre a pena estabelecida pelo Supremo no Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ). O ex-deputado conseguiu atingir um sexto pena com desconto dos dias trabalhados em um escritório de advocacia. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de prisão domiciliar feito pelos advogados de Jefferson. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido com base em laudo médico do Instituto Nacional do Câncer que atestou que, embora “seu estado clínico exija o uso continuado de medicamentos, não demanda sua residência domiciliar fixa”.
ONU: pobreza para de cair na AL e número de indigentes cresce no Brasil
A América Latina permanece com os mesmos níveis de pobreza de 2012. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal, um órgão da ONU) publicou um relatório no qual revela que 28% da população da região está abaixo da linha de pobreza. O estudo Panorama Social da América Latina 2014 mostra um estancamento desses índices nos últimos três anos. “A pobreza persiste como um fenômeno estrutural que caracteriza a sociedade latino-americana”, concluiu a Comissão.
Durante 2014, a região se beneficiou da recuperação econômica mundial e manteve um crescimento de 2,5%, superior à média mundial de 2,2%. Entretanto, a Cepal admitiu que esse impulso de pouco serviu para o combate à pobreza. “A recuperação da crise financeira internacional não parece ter sido aproveitada suficientemente para o fortalecimento de políticas de proteção social que diminuam a vulnerabilidade frente aos ciclos econômicos”, indica o relatório. Além disso, o estudo observa que a taxa de inflação da região aumentou de 5,3% para 6,8%, puxada principalmente pela alta dos preços na Venezuela.
As projeções da Cepal indicam que 167 milhões de pessoas vivem na pobreza na América Latina, sendo 71 milhões delas na pobreza extrema. Embora o percentual de pobres se mantenha igual nos últimos três anos, o relatório observa que o número absoluto cresceu, por causa da expansão demográfica.
Apesar de a América Latina não demonstrar progressos notáveis, pelo menos cinco países tiveram redução da pobreza em 2013. São eles: Paraguai (de 49,6% da população em 2011 para 40,7% em 2013), El Salvador (de 45,3% em 2012 para 40,9%), Colômbia (de 32,9% em 2012 para 30,7%), Peru (25,8% em 2012 para 23,9%) e Chile (10,9% em 2011 para 7,8% em 2013).
O Brasil registrou uma queda de 0,6 pontos percentuais na taxa de pobreza entre 2012 e 2013 (de 18,6% para 18%), mas um incremento de 0,5 pontos percentuais na taxa de indigência (de 5,4% para 5,9%). No quadro geral, o Brasil tem o terceiro menor número de indigentes na América Latina, entre os 17 países que forneceram dados sobre o assunto, perdendo apenas para Chilo (2,5%) e Uruguai (0.9%).
A Comissão mensurou cinco indicadores para avaliar as carências da população: moradia, serviços básicos, educação, emprego e posse de bens duráveis. Assim, concluiu que setores como os jovens e as mulheres são os mais atrasados, e recomendou que eles sejam atendidos com políticas públicas específicas. Com essa mensuração multidimensional, a organização determinou que entre 2005 e 2012 a incidência da pobreza diminuiu em 17 países, de 39% para 28%.
A Cepal informou que uma de suas principais preocupações é a queda do gasto público destinado aos programas sociais. Depois da crise de 2008, os governos da região intensificaram a oferta de recursos para o combate à pobreza, mas entre 2012 e 2013 notou-se uma “desaceleração do crescimento do gasto social”. Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal, afirmou que nesse panorama será indispensável reforçar as ações dos governos contra a pobreza. “Agora, num cenário de possível redução dos recursos fiscais disponíveis, são necessários maiores esforços para sustentar tais políticas, gerando bases sólidas a fim de cumprir os compromissos da agenda de desenvolvimento pós-2015.”
Fonte: EL País.
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