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“Distritão é andar para trás”, diz deputado.
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou, há pouco, na Tribuna da Câmara, que a aprovação do “distritão” é “andar para trás”. “Esse sistema vai acabar com os partidos políticos e não existe democracia sem partidos políticos. É uma eleição boa para quem é muito rico ou grandes personalidades”, afirmou Molon, que ainda prestou solidariedade ao deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), antigo relator da reforma política.
O “distritão” acaba com o quociente eleitoral e os candidatos mais votados são eleitos, ou seja, seria uma eleição majoritária, como para presidente. Cada estado vira um distrito eleitoral. No caso de vereador, seria o município. O eleitor vota em um nome em seu distrito.
CPI da Petrobrás vai pedir exumação do corpo de ex-deputado
A CPI da Petrobrás na Câmara vai pedir a exumação do corpo do ex-deputado José Janene (PP-PR), por suspeita de que ele ainda está vivo. Os deputados receberam informações de que Janene estaria atualmente na América Central. A viúva do ex-deputado, Stael Fernanda Janene será convocada para prestar depoimento à CPI.
“Vai ter a exumação do corpo. Vou montar uma comissão de deputados para acompanhar a exumação, colher o DNA da família e ver se é ele mesmo que está lá sepultado”, disse ao Estado o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).
Janene morreu em 14 de setembro de 2010. Réu no processo do mensalão por suspeita de ter recebido R$ 4,1 milhões quando presidia o PP, Janene era acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No curso da Operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobrás, Janene é apontado como responsável por organizar o esquema de corrupção na estatal, segundo depoimentos do doleiro Alberto Youssef, um dos personagens centrais da Lava Jato. O ex-parlamentar faria com que as cúpulas das siglas envolvidas fossem beneficiadas diretamente.
Em um dos depoimentos prestados à Justiça Federal, Youssef declarou que, por orientação de Janene, repassava valores a “agentes públicos, agentes políticos” e usava para isso um segundo doleiro, Carlos Habib Carter, dono do Posto da Torre, em Brasília, para entregar os valores. Ele disse que parte do dinheiro vinha do caixa de construtoras. O doleiro afirmou ainda que mantinha uma conta corrente conjunta com o ex-deputado, responsável pela indicação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera, em 2004.
À CPI da Petrobrás, o empresário Augusto Mendonça, da Toyo Setal, disse ter sido procurado por Janene, em tom ameaçador, para tratar do pagamento de propinas.
Já existe requerimento do deputado Altineu Côrtes (PP-RJ) para convocar a viúva. A convocação seria votada na semana passada, mas foi interrompida devido ao início da ordem do dia.
LUIZ RUFFATO: Isso ainda não é democracia
Embora comungue com as ideias liberais dos especialistas que advogam uma flexibilidade em relação ao uso da norma culta da língua, é estarrecedor constatar que estamos formando toda uma geração de pessoas incapazes de se expressar por meio da palavra escrita. Na última prova do Enem, de 6,2 milhões de inscritos, 529 mil, ou seja, 8,5% tiraram zero em redação – 280 mil simplesmente entregaram a prova em branco, enquanto outros 249 mil escreveram textos incompreensíveis… Apenas 250 pessoas, 0,004% do total, conseguiram a nota máxima. No geral, a média de 2014 foi 10% menor que a do ano anterior.
No PISA, programa internacional que examina de três em três anos o nível educacional de jovens de 15 anos dos 65 países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil ocupa o 55º lugar no ranking de leitura. Segundo o resultado da última avaliação, metade dos alunos brasileiros não é capaz de deduzir informações de um texto, de estabelecer relações entre suas diferentes partes e de compreender nuances de linguagem.
Não é diverso, infelizmente, o cenário no ensino superior. Uma pesquisa realizada em 2012 pela Universidade Católica de Brasília com 800 estudantes de seis diferentes cursos de quatro instituições concluiu que 50% deles eram analfabetos funcionais – resultado parecido ao do Instituto Paulo Montenegro e da ONG Ação Educativa que, numa amostra nacional com duas mil pessoas, averiguou que 38% dos entrevistados não têm capacidade de interpretar o que leem.
Os estudantes chegam à universidade sem possuir hábitos de estudo, pois aprendem o conteúdo formal de maneira rasa, decoram ao invés de aprender.
Essa tragédia, que atinge principalmente, mas não só, a população de baixa renda, resulta de um longo processo histórico conduzido por nossa elite burra, que sempre viu nos livros uma ameaça à manutenção de seus privilégios. Até 1808, quando a família real portuguesa se refugia no Brasil, sequer possuíamos imprensa, e saber ler soava subversivo.
As nossas primeiras universidades datam do começo do século XX e foram, e continuam a ser, território exclusivo da classe dirigente – por isso, a resistência feroz ao estabelecimento de cotas raciais e sociais nas instituições públicas.
Não há e nunca houve no Brasil tentativas sérias de combater a ignorância. Direita e esquerda servem-se igualmente dela para permanecer no poder
Democracia não é o regime em que de tempos em tempos a população encaminha-se às urnas para escolher seus governantes. Essa é apenas a forma externa e protocolar do exercício do voto. Democracia é o sistema no qual os cidadãos, de maneira responsável e livre, refletem sobre os rumos mais adequados para a convergência do interesse coletivo, assumindo cada um sua parcela para a realização desse objetivo. Algo que só se consegue quando temos autoconsciência, ou seja, quando sabemos quem nós somos no mundo.
Mais triste que um país que tem desprezo pela cultura letrada é o país que se orgulha desse desprezo, como é o nosso. Não há e nunca houve no Brasil tentativas sérias de combater a ignorância. Direita e esquerda servem-se igualmente dela para permanecer no poder, seja político, econômico ou intelectual. E assim vamos perpetuando uma realidade cada dia mais dura, alicerçada na desigualdade social, na violência urbana, no machismo, no racismo, no desrespeito ao meio ambiente, na degradação moral, enfim, no desamparo a que estamos todos sujeitos, individual e coletivamente.
A educação no Brasil não é direito, mas privilégio desfrutado por uma reduzida parcela da população – à grande maioria é oferecida apenas a instrução necessária para garantir o precário funcionamento do sistema. Ora, o único caminho possível para a democracia plena é a existência de cidadãos capazes de refletir e expressar opiniões sobre a realidade.
Um povo ignorante é um povo submisso – submisso na resignação, submisso na revolta. Conhecimento gera empatia, que é a capacidade de nos colocar no lugar do outro; conhecimento alimenta a imaginação, faculdade de sonhar outras vidas. No Brasil, enquanto não houver educação de qualidade para todos não podemos falar em democracia.
Por enquanto, o que temos é uma ignóbil oligarquia, termo que significa literalmente “governo de poucos” – uma elite, política, econômica e intelectual, que manda e desmanda assentada na ignorância da maioria.
Luiz Ruffato é colunista do EL País.
Sergio Moro: “O apoio da população sempre é importante”
O juiz Sergio Moro já pode se considerar um ídolo. O magistrado deixou seu escritório de Curitiba, onde comanda a Operação Lava Jato, para prestigiar em São Paulo a apresentação do livro sobre Vana Lopez, vítima e impulsora da caça ao médico Roger Abdelmassih, condenado pelo estupro de 39 pacientes, e transformou o evento numa ruidosa homenagem a sua figura.
No cantinho dedicado à apresentação, no último andar da Livraria Cultura, na Avenida Paulista, não cabia mais um alfinete. Sergio Moro, em uma rara aparição pública, foi recebido por meia centena de pessoas eufóricas, que seguravam cartazes com seu nome, entre eles participantes dos grupos que organizaram as passeatas pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, como Vem Pra Rua e Revoltados Online. O juiz foi homenageado com aplausos, gritos de ânimo, elogios, flores brancas e o hino nacional cantado a capela. Moro até se emocionou e seus olhos se umedeceram discretamente, embora os gritos de “Fora PT” e “prenda o Lula” tenham quebrado rapidamente o clima e dessem início ao que, na realidade, era o previsto.
Cunha defende mudança na fórmula de julgamento de políticos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer desengavetar uma proposta que altera o sistema como os políticos são investigados e julgados.
Atualmente, os processos dependem da autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), durante o exercício do mandato. Governadores só podem ser processados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Com o texto, os processos seriam transferidos para a primeira instância, mantendo no STF e no STJ o poder de decidir prisões, buscas, escutas telefônicas e outras medidas de caráter coercitivo.
“Temos de tirar a impressão de que somos privilegiados, o que não somos. Tem que ser igual para todo mundo”, disse Cunha em entrevista à ‘Folha de S. Paulo
Outros seis presos na nova fase da operação Lava Jato.
O ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo (ex-PP e hoje Solidariedade-BA) é uma das sete pessoas que foram presas pela Polícia Federal manhã desta sexta-feira (10), na 11ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
A fase tem como foco crimes relacionados a três grupos de ex-agentes políticos após o envio de inquéritos que estavam no STF (Supremo Tribunal Federal). Além de Argôlo, foram presos o ex-deputado André Vargas (DF) e seu irmão, Leoon, Pedro Correia, que já cumpre prisão pelo mensalão do PT, Ivan Mernon da Silva Torres, Élia Santos da Hora, secretária de Argôlo, e Ricardo Hoffmann, que é diretor de uma agência de publicidade.
Todos os presos serão levados para a superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Intitulada “A origem”, a nova etapa da Lava Jato tem ações em andamento nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará e no Distrito Federal.
Para onde vamos, Dilma: fundo do poço ou poço sem fundo?
Ricardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa do governo Lula.
Um clima de fim de feira varre o país de ponta a ponta apenas dois meses após a posse da presidente Dilma Rousseff para o seu segundo mandato. Feirantes e fregueses estão igualmente insatisfeitos e cabisbaixos, alternando sentimentos de revolta e desesperança.
Esta é a realidade. Não adianta desligar a televisão e deixar de ler jornais nem ficar blasfemando pelas redes sociais. Estamos todos no mesmo barco e temos que continuar remando para pagar nossas contas e botar comida na mesa.
Nunca antes na história da humanidade um governo se desmanchou tão rápido antes mesmo de ter começado. Para onde vamos, Dilma? Cada vez mais gente acha que já chegamos ao fundo do poço, mas tenho minhas dúvidas se este poço tem fundo.
“O que já está ruim sempre pode piorar”, escrevi aqui mesmo no dia 5 de fevereiro, uma quinta-feira, às 10 horas da manhã, na abertura do texto “Governo Dilma-2 caminha para a autodestruição”.
“Pelo ranger da carruagem desgovernada, a oposição nem precisa perder muito tempo com CPIs e pareceres para detonar o impeachment da presidente da República, que continua recolhida e calada em seus palácios, sem mostrar qualquer reação. O governo Dilma-2 está se acabando sozinho num inimaginável processo de autodestruição”.
Pelas bobagens que tem falado nas suas raras aparições públicas, completamente sem noção do que se passa no país, melhor faria a presidente se continuasse em silêncio, já que não tem mais nada para dizer.
Três semanas somente se passaram e os fatos, infelizmente, confirmaram minhas piores previsões. Profetas de boteco ou sabichões acadêmicos, qualquer um poderia prever que a tendência era tudo só piorar ainda mais.
Basta ver algumas manchetes deste último dia de fevereiro para constatar o descalabro econômico em que nos metemos. Cada uma delas já seria preocupante, mas o conjunto da obra chega a ser assustador:
“Dilma sobe tributo em 150% e empresas preveem demissões”.
“País elimina 82 mil empregos em janeiro, pior resultado desde 2009”.
“Conta da Eletropaulo sobe 40% em março”.
“Bloqueio de caminheiros deixa animais sem ração _ Na região sul, aves são sacrificadas em granjas, porcos ficam sem alimento e preço do leite deve subir”.
“Indicadores do ano apontam todos para a recessão”.
“Estudo da indústria calcula impacto de racionamento no PIB _ Queda de 10% no abastecimento de gás, energia e água levaria a perda de R$ 28,8 bi”.
As imagens mostram estradas que continuam bloqueadas por caminheiros, depois de mais de uma semana de protestos, agentes da Força Nacional armados até os dentes avançando sobre os manifestantes, produtores despejando nas ruas toneladas de latões de leite que ficaram sem transporte. O que ainda falta?
Enquanto isso, parece que as principais lideranças políticas do país ainda não se deram conta da gravidade do momento que vivemos, com a ameaça de uma ruptura institucional.
De um lado, o ex-presidente Lula, convoca o “exército do Stédile” e é atacado pelo Clube Militar por “incitar o confronto”; de outro, os principais caciques tucanos, FHC à frente, fazem gracinhas e se divertem no Facebook. Estão todos brincando com fogo sentados sobre um barril de pólvora. É difícil saber o que é pior: o governo ou a oposição. Não temos para onde correr.
A esta altura, só os mais celerados oposicionistas defendem o impeachment de Dilma e pregam abertamente o golpe paraguaio, ainda defendido por alguns dos seus aliados na mídia, que teria um final imprevisível.
O governo Dilma-2 está cavando a sua própria cova desde que resolveu esnobar o PMDB, e não adianta Lula ficar pensando em 2018 porque, do jeito que vamos, o país não aguenta até 2018.
Nem Dilma, em seus piores pesadelos, poderia imaginar este cenário de terra arrasada _ ou não teria se candidatado à reeleição, da qual já deve estar profundamente arrependida.
Vida que segue.
Como funciona o ‘impeachment’
Quem decide o futuro do presidente no processo de impeachment é o parlamento. De acordo com a Lei 1.079 de 1950, “é permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado, por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados”. Mas cabe aos parlamentares investigar e decidir pela permanência ou saída do presidente.
Pelo menos 342 dos 513 deputados precisam aceitar a denúncia, para que o Senado abra um processo de investigação a ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, hoje o ministro Ricardo Lewandowski.
Durante as apurações, que podem durar até 180 dias, o presidente deve permanecer afastado (o vice assume), e só perderá o mandato se dois terços dos senadores (54) assim decidirem.
Caso os 180 dias não sejam necessários para encerrar a questão, as apurações seguem, mas o presidente reassume o cargo. Se os parlamentares decidirem que o presidente deve sair, quem assume é seu vice, no caso o peemedebista Michel Temer.
O meteoro Eduardo Cunha
Bastaram duas semanas de atuação para que o novo presidente da Câmara dos Deputados exibisse o seu arsenal de atributos como caudilho, oligarca e cacique. Junto, mostrou como funciona uma blitzkrieg política em ambientes dominados pela inércia. Exemplo perfeito das virtudes do voluntarismo onde campeia a apatia. A supremacia da onipotência sobre a impotência, do mandonismo escancarado sobre desmandos sussurrados.
Führer típico, determinado, ídolo dos medíocres, aliado predileto dos pusilânimes. No mostruário de lideranças fornecido pela Revolução Francesa, situa-se entre Georges Danton, o demagogo audacioso e Joseph Fouché, o conspirador-manipulador, eterno sobrevivente, sacerdote capaz de fingir-se ateu para ganhar mais poder. Comparado com antigos parceiros como Collor e Garotinho, é um profissional padrão “Intocável”, tal como Daniel Dantas e outros ex-associados.
Eduardo Cunha é, neste exato momento, o político mais poderoso do país. Muito mais eficaz do que o partido que elegeu e reelegeu os dois últimos presidentes, mais safo e esperto do que o presidente honorário da sua agremiação e vice-presidente da República — com uma só cartada converteu Michel Temer em volume-morto e a presidente reeleita, a durona Dilma Rousseff, em figura decorativa.
Quando operava na esfera estadual metia-se em constantes trapalhadas, chegou a sofrer um atentado e foi acusado de fazer negócios com famoso narcotraficante. Carioca que joga pesado, não brinca em serviço, foi quem descobriu um erro na documentação eleitoral do animador Sílvio Santos e assim tirou-o da corrida presidencial.
Ao ingressar na esfera federal (2003), percebeu o alcance dos novos holofotes, mudou o estilo, guardou a metralhadora, passou a servir-se de fuzis de precisão — não errou um tiro. Em apenas 12 anos, foi alçado ao Olimpo. O ex-presidente Lula não ousa desafiá-lo: recomendou publicamente à sucessora uma reconciliação.
Forte candidato a converter-se no primeiro déspota parlamentar, símbolo das deformadas democracias representativas do século XXI que fundiram o corporativismo de Mussolini com um bolchevismo de direita, messiânico. Preside a Casa do Povo, mas não consegue esconder a forte vocação autoritária e o gosto pelo exercício do poder absoluto. Já passou por três partidos — PRN, PPB-PP e PMDB, este o mais “progressista”. Na verdade é um espécime legítimo da era pós-ideológica, conservador, populista que poderá até proclamar-se parlamentarista para mais rapidamente tomar o poder.
Sua adesão ao ideário evangélico e a obsessão em implementa-lo a qualquer preço, faz dele um exemplar calvinista. Como operador, porém, prefere a lógica do capitalismo.
A promessa de impedir qualquer tentativa de regulação da mídia (como deseja parte do PT), nada tem de devoção à liberdade de imprensa. Qualquer projeto que corrija distorções no sistema midiático, por mais leve que seja, passaria obrigatoriamente pela anulação de concessões de rádio e TV a parlamentares e pela proibição de cultos religiosos nas emissoras de TV aberta – largamente utilizados por confissões religiosas, especialmente evangélicas. Na última semana criou um comissariado para unificar a orientação dos diversos veículos da Câmara (jornal diário, rádio, portal e TV).
Além das obsessões e preparo físico, ostenta um desembaraço verbal de radialista, suficiente para não cometer gafes grosseiras. Engravatado, certinho, sem barba nem bigode, óculos leves, passa a imagem de confiável, protetor, bom vizinho, bom burguês, capaz de sonhar com rupturas, mas não com o caos. Numa coleção de dez fotos tomadas já na presidência da Câmara, cinco delas mostravam-no com a mão na boca, truque que até jogar de futebol apreendeu para não ser surpreendido por experts em linguagem labial.
Meteoro fascinante para acompanhar, preocupante como dono do poder.
Por: Aberto Dines, Colunista do EL País.
A CASA DO POVO: Novos mandatários.
Eduardo Cunha é o presidente da Câmara
O deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio, foi eleito em primeiro turno presidente da Câmara dos Deputados com 267 votos. Em segundo lugar Arlindo Chinaglia, do PT, com 136 votos e em terceiro Júlio Delgado (PSB) com 100 votos. Chico Alencar teve apenas 8 votos houve um voto nulo.
Renan reeleito presidente do Senado
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito, há pouco, em votação secreta, presidente do Senado. Dos 81 integrantes da Casa. Teve, ao final, 49 votos contra 31 de Henrique. Houve apenas um voto nulo. Renan preside o Senado pela quarta vez
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