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Por que a Caixa Econômica Federal não patrocina hospitais em vez de times de futebol?
Ao contrário do Banco do Brasil, qualificado como de economia mista, pois, possui na formação de seu capital tanto dinheiro público como dinheiro de particulares, a Caixa Econômica Federal é um banco inteiramente público, controlado e mantido pelo tesouro nacional, atua no setor privado do ramo bancário como instrumento de intervenção estatal para regulação do mercado financeiro.
A função da CEF é, portanto, tentar coibir a usura dos banqueiros através da concorrência direta na oferta de crédito a taxas de juros mais baixas, forçando a iniciativa privada a adequar sua margem de lucros a ágios menores pelo empréstimo de capitais aos particulares e, agindo assim, colaborar para o controle inflacionário e a manutenção da disponibilidade de crédito para o fomento das atividades econômicas, no país.
Desse modo, por ser instituição pública, a Caixa econômica Federal desfruta dos benefícios e isenções fiscais que lei assegura. O que configura para as entidades estatais enorme vantagem em relação aos bancos privados no que diz respeito à sua presença no mercado financeiro, uma vez que sua expansão depende apenas de políticas governamentais, já que se trata de negócio autossustentável economicamente.
Contudo, o fato de ser público, resulta para o banco a obrigatoriedade de adotar como finalidade específica para investimento dos recursos angariados, o interesse social, sob pena de desrespeitar os princípios norteadores da Administração Pública. Logo, antes de aplicar somas vultosas em projetos privados, deveria privilegiar os serviços públicos de educação e saúde. Assim, em vez de patrocinar times de futebol, a caixa Econômica Federal deveria patrocinar o interesse coletivo, como hospitais, por exemplo.
Pelos dados, de acordo com a Lei Geral de Acesso à Informação, a CEF financia, hoje, os principais clubes de futebol do país, com contratos no importe R$ 30 milhões por ano para o Corinthians; R$ 25 milhões para o Flamengo e R$ 15 milhões para o Vasco, além de outros listados abaixo.
Investimento por ano:
ASA de Arapiraca-AL – R$ 1 milhão, Atlético-GO – R$ 2,4 milhões, Atlético-PR – R$ 6 milhões, Chapecoense-SC – R$ 1 milhão, Coritiba-PR – R$ 6 milhões, Figueirense-SC – R$ 4,5 milhões, Paraná Clube-PR – R$ 2 milhões, Vitória-BA – R$ 6 milhões.
A Caixa, em que pese ser um banco comercial, atuando num mercado financeiro altamente competitivo, não pode pretender liderar o mercado de serviços financeiros e bancários, para não perder sua natureza instrumentária de regulação desse mercado. Porque isso acontecendo, quem regularia a Caixa Econômica Federal? Os bancos privados?
Razão pela qual, o patrocínio ao futebol, apesar de proporcionar expressivo retorno de mídia, mostra-se descabido e ilegal por gerar apenas oportunidade de ações de relacionamentos negociais, afastando esta entidade de sua finalidade de colaborar para a concreção de melhores serviços públicos.
Portanto, em vez de times de futebol, a CEF poderia patrocinar hospitais nas médias e pequenas cidades do país, cumprindo seu papel de instituição pública e honrando sua origem de ter sido criada para guardar os parcos recursos que os escravos economizavam para comprar a alforria.
Por: Adão Lima de Souza
FIFA: Justiça Americana fecha o cerco contra a corrupção no futebol
Em um depoimento de 2013, mantido secreto até hoje, o ex-dirigente da federação internacional de futebol, Charles Blazer, reconhecido nos círculos onde o suborno rola solto de “Senhor dez por cento”, admitiu ter recebido subornos em troca da atribuição dos campeonatos de mundo à França, em 1998 e à África do Sul, em 2010.
Investigado por fuga ao fisco, Blazer admitia igualmente ter recebido comissões ilegais relacionadas com os direitos de televisão de vários campeonatos no continente americano, desde 1996 e até 2011.
Blazer revelou que o sistema de “luvas” incluiria outros altos responsáveis, quando o dinheiro teria circulado pelos Estados Unidos antes de ser depositado em contas bancárias nas Bahamas.
Jerôme Valcke, braço direito de Blatter, entrevistado por uma radio francesa, negou que tenha recebido 10 milhões de euros a título de suborno para assegurar a realização do mundial na África do Sul.
Paralelo a isso, a Interpol emitiu um “alerta vermelho” relacionado com o caso, ao colocar dois ex-responsáveis da FIFA e quatro empresários ligados ao sistema de corrupção na lista de pessoas mais procuradas pela justiça internacional.
Agora, o mundo aguarda ansiosamente os rumos que a investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos irá tomar, podendo chegar até o governo brasileiro, onde se suspeita tenha havido uma soma vultosa paga aos cartolas da FIFA para garantir a Copa de 2014 no Brasil.
Isto Posto… Os americanos entram no jogo.
Joseph Blatter e a caterva que forma a entidade máxima do futebol no mundo, FIFA, tentam, agora que a casa caiu para parte da súcia que sempre viveu da podridão e da chantagem, desqualificar a atuação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, buscando impregnar a ação moralizadora impetrada pelos americanos de retaliação por terem sidos preteridos na escolha para sediar a copa de 2022, que ficou com o Qatar.
Talvez, as velhas raposas do futebol não queiram ou não tenham se dado conta, ainda, que a intenção dos Estados Unidos é muito maior que a vindita suscitada como meio de defesa pelo senhor Blatter e seus lacaios. Pois, o que parece claro nesta investida americana é a decisão da maior economia do mundo assumir posição de relevância nesta modalidade desportiva que movimenta anualmente cerca de quinhentos bilhões de dólares. E para isso se faz necessário uma faxina geral na corrupção cotidiana do futebol no continente americano, estabelecendo-se novas regras de conduta e modificando as práticas de administração de clubes e federações e, principalmente, das confederações existentes no continente.
Para os bons observadores não passou despercebido o recardo dado pelos Estados Unidos à Europa e ao resto mundo, reeditando a velha Doutrina Monroe: “A América para os americanos”. Prova disso é o fato das prisões efetuadas se limitarem aos figurões do futebol que dirigiram ou dirigem entidades situadas no continente americano, como afirmação inconteste de que os americanos finalmente entraram no jogo das quatro linhas, dispostos a mudar as regras do jogo para fazer frente à supremacia europeia na captação de sua parte dos bilhões de dólares que o amor global pelo esporte despeja nessa indústria sem crises nem turbulências econômicas.
Isto posto, reproduzo aqui o conceito da velha Doutrina Monroe, para que os desatentos torcedores brasileiros e das outras américas, ao acordarem de seu estado letárgico, visualizem o que seria uma final da Taça Libertadores da América em Nova Iorque: “Julgarmos propício afirmar, como um princípio que afeta os direitos e interesses dos Estados Unidos, que os continentes americanos, em virtude da condição livre e independente que adquiriram e conservam, não podem mais ser considerados suscetíveis de colonização por nenhuma potência europeia”.
Por: Adão Lima de Souza.
Collor chama Janot de “chantagista”
O senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a criticar, nesta quarta-feira (20), a atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O senador disse ter dado entrada, no último dia 11, a quatro representações contra Janot por crime de responsabilidade.
“Conhecendo os preceitos nada republicanos que conduzem as ações do procurador-geral, não me surpreendi quando, um dia após a divulgação pela imprensa das representações que movo contra ele, o senhor Janot, com o nítido intuito de intimidação, solicitou a quebra de meu sigilo bancário e fiscal. Essa conduta, para mim, tem nome. O nome dessa conduta é chantagem. Só que, senhor Janot, o chantagista, comigo não se cria: ele estiola”, disse Collor.
Segundo ele, as denúncias DE Janot se basearam no abuso de poder, indução, seletividade, inércia, autopromoção e desperdício de dinheiro público.
Collor criticou o trabalho de Janot na Operação Lava Jato. O senador explicou que o procurador teve encontros clandestinos com autoridades e advogados, fazendo uma espécie de seleção de quem seria investigado. O senador também lamentou a atitude recorrente do procurador de se autopromover, ostentar sua segurança pessoal e desperdiçar o dinheiro público.
“Afirma que ninguém está acima dele ao ponto de declarar que se tiver que ser investigado ele mesmo se investiga. Nada disso em consonância com a discrição, o denodo e o estoicismo que o seu cargo requer. Pelo contrário, leva desesperança aos brasileiros que confiam na sobriedade do Ministério Público”, disse o parlamentar.
CPI da Petrobrás vai pedir exumação do corpo de ex-deputado
A CPI da Petrobrás na Câmara vai pedir a exumação do corpo do ex-deputado José Janene (PP-PR), por suspeita de que ele ainda está vivo. Os deputados receberam informações de que Janene estaria atualmente na América Central. A viúva do ex-deputado, Stael Fernanda Janene será convocada para prestar depoimento à CPI.
“Vai ter a exumação do corpo. Vou montar uma comissão de deputados para acompanhar a exumação, colher o DNA da família e ver se é ele mesmo que está lá sepultado”, disse ao Estado o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).
Janene morreu em 14 de setembro de 2010. Réu no processo do mensalão por suspeita de ter recebido R$ 4,1 milhões quando presidia o PP, Janene era acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No curso da Operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobrás, Janene é apontado como responsável por organizar o esquema de corrupção na estatal, segundo depoimentos do doleiro Alberto Youssef, um dos personagens centrais da Lava Jato. O ex-parlamentar faria com que as cúpulas das siglas envolvidas fossem beneficiadas diretamente.
Em um dos depoimentos prestados à Justiça Federal, Youssef declarou que, por orientação de Janene, repassava valores a “agentes públicos, agentes políticos” e usava para isso um segundo doleiro, Carlos Habib Carter, dono do Posto da Torre, em Brasília, para entregar os valores. Ele disse que parte do dinheiro vinha do caixa de construtoras. O doleiro afirmou ainda que mantinha uma conta corrente conjunta com o ex-deputado, responsável pela indicação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera, em 2004.
À CPI da Petrobrás, o empresário Augusto Mendonça, da Toyo Setal, disse ter sido procurado por Janene, em tom ameaçador, para tratar do pagamento de propinas.
Já existe requerimento do deputado Altineu Côrtes (PP-RJ) para convocar a viúva. A convocação seria votada na semana passada, mas foi interrompida devido ao início da ordem do dia.
Os corruptos também amam?
Sexo, mentiras e videotape, como no filmaço de Steven Soderbergh, fita de 1989, o ano em que recomeçamos a votar para presidente da República…
Sexo, propina e um amorzinho gostoso para completar a pornochanchada cordial brasileira.
Não, não creio que dinheiro compre até amor verdadeiro; tampouco sei se essa frase é mesmo de Nelson Rodrigues ou de Millôr Fernandes. Só sei que a minha veia de novelista pulsa mais comovida, nas suas sístoles e diástoles, quando os escândalos nacionais nos brindam com algum capítulo de amor, sexo ou sacanagem propriamente dita.
Do pompoarismo imperial da Marquesa de Santos, que tanto pirava d. Pedro I, ao romantismo popular de Nelma Kodama, que sempre soube fazer subir a cotação do doleiro Alberto Youssef , um dos personagens centrais de tenebrosas transações pelo menos desde o caso Banestado –bilionária mutreta tupiniquim safra 2004. Quem ainda se lembra desse verbete no dicionário da corrupção brasuca? Panela velha na corrupção não provoca batuque novo, mas sempre dá um bom barreado paranaense em um fogo brando e histórico.
Em outras palavras, Nelma, muito romântica, cantarolou, em plena CPI do Petrolão, um clássico do cancioneiro de Roberto Carlos, “Amada, amante” . Foi lindo, não nego, suspirei como em uma noitada dos “Trovadores do Miocárdio”. Os doleiros também amam.
Na história privada, Youssef é tido como um cidadão cortês, cavalheiro à moda antiga, do tipo que ainda manda flores e acredita que o dinheiro pode ser até um afrodisíaco, mas não o suficiente para derreter o coração de uma fêmea. É preciso sempre fazer mais e mais.
Noves fora os escândalos tucanos, como a Privataria, por exemplo, a corrupção brasileira sempre expõe suas amadas e amantes. A turma do PSDB, mais refinada e discreta, gente “phyna” é outra coisa, sempre preferiu as ditas “casas de lobby” de Brasília, onde as empreiteiras mantinham seus bacanais de dar inveja no elenco de Oh! Rebuceteio (1984), genialíssima pornochanchada, sob a inspiração das obras Oh! Calcutta e A Chorus Line, dirigida por Cláudio Cunha.
É típico também do pequeno-burguês petista, com origem sobretudo trotskista, seja do Parlamento ou da máquina burocrática, preferir o pecado da luxúria profissional sem vínculos amorosos posteriores.
Nisso os mensalões do PT e do PSDB se igualam, nas farras sob a “curadoria” de Jeany Mary Corner, minha estimada conterrânea do Crato (CE), profissional na arte de organizar festinhas incríveis no Planalto Central do país. As fontes pagadoras também eram quase as mesmas. Afinal de contas, como diria o filósofo-empreiteiro, só o amor constrói. Com ou sem distanciamento odebrechtiano, que me permita o trocadilho, data vênia, o juiz Sergio Moro, o homem das mãos limpas.
Nada contra a diversão dos homens e das mulheres. Dentro ou de fora da real politik. Pulverizo aqui apenas o spray do veneno mínimo contra a dengue moralista.
Por: Xico Sá, colunista do EL País.
Justiça bloqueia quase R$ 1 bi de empreiteiras
A força-tarefa que atua nas investigações da Operação Lava Jato já conseguiu bloquear na Justiça quase R$ 1 bilhão de quatro empreiteiras acusadas de desviar recursos da Petrobras. O valor (R$ 980,5 milhões) é referente às ações de improbidade administrativa do MPF (Ministério Público Federal). As empreiteiras e os dirigentes presos na operação também respondem a ações criminais na Justiça Federal em Curitiba.
O valor foi atingido na sexta-feira, com o bloqueio de R$ 282,4 milhões da OAS. O MPF também já conseguiu decisões favoráveis na esfera civil contra a Engevix (R$ 153,9 milhões), Galvão Engenharia (R$ 302,5 milhões) e Camargo Corrêa (R$ 241,5 milhões).
O cálculo dos valores é baseado em depoimentos de delação premiada de investigados, além de multa civil de três vezes o valor dos desvios. Segundo os delatores, o pagamento de propina correspondia a 1% dos contratos assinados com a Petrobras.
MENSALÃO – Depois da Roubalheira, o conforto de casa!
E então Plebe Rude, viventes dessa Nau-Brasil desgovernada, nação futurista, trazida pelas caravelas d’além-mar, este que vos fala é PONCIANO RATEL, alçado a patente de Desabestalhador Geral da República em revide ao grassamento das contingências morais nestas paragens tupiniquins.
No proselitismo iconoclasta de hoje, a volta para casa da súcia de sacripantas que roubou uma destemperança do vil metal enquanto viviam encravados na pele apodrentada do governo, como chatos nas partes pudendas, no tenebroso esquema alcunhado de Mensalão.
O que nos dão conta os noticiamentos hodiernos é que o Supremo Tribunal Federal, num gesto generoso de cumprimento fiel da Lei, concedeu aos condenados pelo o roubo de uma tuia de dinheiro dos cofres públicos, autorização para cumprirem suas penas no conforto de suas casas, mansões suntuosas construídas com o produto de crimes perpetrados por certo magote de ratoneiro escondido nos recônditos do Palácio dos Marajás da Governança.
Informam ainda os libelos mais benquistos pelos letrados, conforme os inteiramentos acusatórios da grande mídia falada e escrevinhada, tabloides mais versados no entretimento e na venda de leituras de fácil degustação, que o ajuntamento de criminosos de diversos partidos e outros partidos diversos, arquitetos de um estratagema de roubagem do dinheiro do povo, que até agora ninguém sabe que cifra do Real lindava, que a medida tomada pelo Judiciário, permitindo que os condenados da Ação penal 470 usufruam do conforto proporcionado pelas práticas delituosas reflete equilíbrio e ponderação de nossos julgadores.
Também alardeiam os ditos pasquins, enquanto vemos aparvalhados os doutrinamentos da Justiça capenga desse Brasil sem rédeas, devido ao traquejo peculiar ao nosso modo institucionalista de cumprir as diligências impreteríveis para o bom andamento desta insciente república, que depois da roubalheira do dinheiro, nunca dantes vista nesta Pindorama, desde os carregamentos de ouro das Minas Gerais no tempo da Derrama, nenhum dos caraminguás surrupiados do erário fora devolvido pelos larápios para que se pudesse justificar as regalias da prisão domiciliar, desfrutada entre a geladeira e a frente da televisão.
Contudo, resta a esperança de que os que governam o país com solidez e demasiada sabedoria, tornem-se, um dia, diligenciadores de uma possível conduta ilibada pública motejando e abespinhando a sacanagem privada, enquanto grassar a patifaria nesta terra de Pedrálvares.
Por ora me despeço de vosmecês torcendo pelo Desabestalhamento Geral.
E atentai para esta sapiência: “Se alguém é enganado uma vez, a culpa é alheia. Se enganado duas vezes, só pode culpar a si mesmo”.
Saudações a quem tem coragem!
PONCIANO RATEL.
Para onde vamos, Dilma: fundo do poço ou poço sem fundo?
Ricardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa do governo Lula.
Um clima de fim de feira varre o país de ponta a ponta apenas dois meses após a posse da presidente Dilma Rousseff para o seu segundo mandato. Feirantes e fregueses estão igualmente insatisfeitos e cabisbaixos, alternando sentimentos de revolta e desesperança.
Esta é a realidade. Não adianta desligar a televisão e deixar de ler jornais nem ficar blasfemando pelas redes sociais. Estamos todos no mesmo barco e temos que continuar remando para pagar nossas contas e botar comida na mesa.
Nunca antes na história da humanidade um governo se desmanchou tão rápido antes mesmo de ter começado. Para onde vamos, Dilma? Cada vez mais gente acha que já chegamos ao fundo do poço, mas tenho minhas dúvidas se este poço tem fundo.
“O que já está ruim sempre pode piorar”, escrevi aqui mesmo no dia 5 de fevereiro, uma quinta-feira, às 10 horas da manhã, na abertura do texto “Governo Dilma-2 caminha para a autodestruição”.
“Pelo ranger da carruagem desgovernada, a oposição nem precisa perder muito tempo com CPIs e pareceres para detonar o impeachment da presidente da República, que continua recolhida e calada em seus palácios, sem mostrar qualquer reação. O governo Dilma-2 está se acabando sozinho num inimaginável processo de autodestruição”.
Pelas bobagens que tem falado nas suas raras aparições públicas, completamente sem noção do que se passa no país, melhor faria a presidente se continuasse em silêncio, já que não tem mais nada para dizer.
Três semanas somente se passaram e os fatos, infelizmente, confirmaram minhas piores previsões. Profetas de boteco ou sabichões acadêmicos, qualquer um poderia prever que a tendência era tudo só piorar ainda mais.
Basta ver algumas manchetes deste último dia de fevereiro para constatar o descalabro econômico em que nos metemos. Cada uma delas já seria preocupante, mas o conjunto da obra chega a ser assustador:
“Dilma sobe tributo em 150% e empresas preveem demissões”.
“País elimina 82 mil empregos em janeiro, pior resultado desde 2009”.
“Conta da Eletropaulo sobe 40% em março”.
“Bloqueio de caminheiros deixa animais sem ração _ Na região sul, aves são sacrificadas em granjas, porcos ficam sem alimento e preço do leite deve subir”.
“Indicadores do ano apontam todos para a recessão”.
“Estudo da indústria calcula impacto de racionamento no PIB _ Queda de 10% no abastecimento de gás, energia e água levaria a perda de R$ 28,8 bi”.
As imagens mostram estradas que continuam bloqueadas por caminheiros, depois de mais de uma semana de protestos, agentes da Força Nacional armados até os dentes avançando sobre os manifestantes, produtores despejando nas ruas toneladas de latões de leite que ficaram sem transporte. O que ainda falta?
Enquanto isso, parece que as principais lideranças políticas do país ainda não se deram conta da gravidade do momento que vivemos, com a ameaça de uma ruptura institucional.
De um lado, o ex-presidente Lula, convoca o “exército do Stédile” e é atacado pelo Clube Militar por “incitar o confronto”; de outro, os principais caciques tucanos, FHC à frente, fazem gracinhas e se divertem no Facebook. Estão todos brincando com fogo sentados sobre um barril de pólvora. É difícil saber o que é pior: o governo ou a oposição. Não temos para onde correr.
A esta altura, só os mais celerados oposicionistas defendem o impeachment de Dilma e pregam abertamente o golpe paraguaio, ainda defendido por alguns dos seus aliados na mídia, que teria um final imprevisível.
O governo Dilma-2 está cavando a sua própria cova desde que resolveu esnobar o PMDB, e não adianta Lula ficar pensando em 2018 porque, do jeito que vamos, o país não aguenta até 2018.
Nem Dilma, em seus piores pesadelos, poderia imaginar este cenário de terra arrasada _ ou não teria se candidatado à reeleição, da qual já deve estar profundamente arrependida.
Vida que segue.
Reflexão de um Prefeito: Ignorância ou cinismo?
Penso que todos nós concordamos que os serviços públicos estão longe da qualidade que gostaríamos. De quem é a responsabilidade?
Vendo as interações aqui nesta página, no meu perfil do Face e também no meu Twitter, noto que a primeira resposta está sempre na ponta da língua: a culpa é dos políticos. Mas vamos avaliar alguns números:
– No Brasil, somando presidente, senadores, deputados federais 
e estaduais, governadores, prefeitos, vereadores e vices, temos cerca de 70 mil políticos em exercício de cargo;
– Já o número de servidores públicos de todas as esferas (federal, estadual e municipal) soma um total de mais de 10 milhões de servidores.
Assim sendo, será que é correto responsabilizarmos apenas 70 mil pessoas pelo resultado do trabalho de mais 10 milhões de servidores?
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