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CÂMARA FEDERAL: A nova oposição
Se no PMDB a briga interna acende um sinal de alerta no Governo, um cenário já deixou a gestão federal menos preocupada. A oposição decidiu que poderá votar a favor de medidas legislativas que resultem na melhora econômica. Ou seja, ao invés de fazer uma oposição radical, ampla e irrestrita, o PSDB, por exemplo, decidiu que confrontará os petistas principalmente no tocante à criação de novos impostos.
“Não aceitamos a CPMF, mas não seremos irresponsáveis de não discutir temas importantes que ajudem na retomada do crescimento. Mas isso tudo só pode ser feito se o PT e seus aliados abraçarem a ideia, não somos nós que vamos defender o Governo por eles”, explicou o deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), líder da minoria na Câmara.
O discurso dele está alinhado com o do líder do próprio PSDB, Antonio Imbassahy (PSDB-BA). Os tucanos querem evitar de serem marcados como os patrocinadores da política do “quanto pior melhor”. “Temos visto cada vez mais comércios fechando, pessoas perdendo empregos e entendemos que não podemos lutar contra o país. Mas isso não quer dizer que desistimos do impeachment da Dilma. Vamos ajudar a sair da crise, mas não queremos mais três anos dela”, concluiu Haddad.
Dissidentes discutem deixar o PT e fundar novo partido
Políticos do PT, muitos deles com mandato, deflagraram no fim do ano passado sondagens para a criação de um novo partido. Nos últimos meses, as discussões envolveram cerca de 25 parlamentares, todos eles insatisfeitos com os rumos da legenda nesses tempos de crise. Movimentos sociais também foram acionados para discutir, de forma reservada, a proposta. Dissidentes afirmam que a ideia é retomar as conversas após as eleições municipais deste ano.
Dirigentes do PT têm conhecimento da operação, mas colocam panos quentes. “Isso ficou forte na época do Eduardo Cunha [quanto o governo ainda defendia o diálogo com ele], mas já diminuiu”, disse um petista graúdo.
O ex-governador Tarso Genro (RS), que esteve em algumas das reuniões para tratar do tema, afirma ser “natural” debater o assunto em um período “de grave crise partidária”, mas diz que agora não é o momento para discutir a proposta.
“Sem reestruturar o sistema político, partidos presentes e futuros terão os mesmos problemas”, defendeu Genro.
O PT convidará Lula para participar do programa nacional que o partido veiculará na TV em 23 de fevereiro. A peça será produzida pelo marqueteiro Edinho Barbosa.
No PT e na Esplanada, a conclusão é a mesma: o Instituto Lula subestimou a ofensiva contra o ex-presidente.
Um importante banqueiro reprovou as declarações de Mark Mobius, tido como um dos gurus dos mercados emergentes, apostando na recuperação judicial da Petrobras. “Estão vendendo mais dificuldade para ganhar facilidade ”, reclamou.
Somos todos Lula?
No domingo de Carnaval, os repórteres Vera Rosa e Ricardo Galhardo revelaram que, durante uma reunião com Lula, dirigentes do PT sugeriram a criação de uma rede de apoio a Nosso Guia com o slogan “Somos Todos Lula”. Seria algo como o famoso “Je suis Charlie”, criado depois do ataque terrorista à redação do Charlie Hebdo. Seria, mas jamais será.
“Somos todos Lula”, quem, cara pálida? Nosso Guia queixa-se de que ninguém o defende. Nem ele, pois até agora não deu uma só explicação para seus confortos. Some-se a isso que jamais defendeu o comissário José Dirceu. Talvez não achasse argumentos para fazê-lo.
A vida deu a Lula um sentimento de onipotência que em certos momentos soa irracional, mas é sempre compreensível. Ele e sua mulher, Marisa, saíram daquele Brasil que tem tudo para dar errado. O retirante pernambucano cresceu na pobreza de uma família desestruturada. Sua primeira mulher, grávida, morreu num hospital público. Marisa, seu segundo matrimônio, fora casada com um taxista assassinado, cujo carro passou a ser dirigido pelo pai, também assassinado.
Como dirigente sindical, Lula comandou duas greves históricas que projetaram-no nacionalmente. Ambas resultaram em perdas financeiras para os grevistas, mas isso tornou-se uma irrelevância. Candidatou-se ao governo de São Paulo em 1982 e ficou em terceiro lugar, com 1,1 milhão de votos contra 5,2 milhões de Franco Montoro. Disputou quatro vezes a Presidência da República e perdeu duas eleições no primeiro turno para Fernando Henrique Cardoso.
Metamorfose ambulante, superou todas as adversidades. Elegeu-se, reelegeu-se, colocou um poste na sua cadeira e ajudou a permanência de Dilma Rousseff no Planalto, dando ao PT um predomínio inédito na história do país. Conta a lenda que um áulico atribuiu-lhe a cura de um câncer de um colaborador.
Lula acredita na própria invulnerabilidade. Para quem se reelegeu depois do escândalo do mensalão, tem boas razões para isso. A ideia de multidões vestindo camisetas com a inscrição “Somos todos Lula” reflete o modo de fazer política de um comissariado intelectual e politicamente exausto. Noves fora a piada de que esse poderia ser o uniforme da bancada de Curitiba, marquetagens desse tipo exauriram-se.
É impossível especular como ele sairá das encrencas em que se meteu, mas uma coisa é certa: seus maiores aliados, como sempre, são os seus adversários.
Por: Elio Gaspari
Moro manda PF investigar o suposto sítio de Lula
CURITIBA – O juiz federal Sérgio Moro autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito separado para investigar as reformas do sítio de Atibaia, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família.
O documento autorizando a abertura do novo inquérito é sigiloso e foi assinado por Moro no dia 4 de fevereiro, mas entrou no sistema da Justiça Federal do Paraná apenas nesta terça-feira (9). “Este Juízo não tem óbices à efetivação do desmembramento requerido pela PF”, afirmou Sérgio Moro ao autorizar a nova investigação, que ocorrerá sob sigilo.
A polícia apura se as obras de reforma foram pagas por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. A PF já investigava as reformas em um inquérito ligado à empreiteira OAS, mas os agentes pediram ao juiz que autorizasse uma nova investigação, exclusiva, uma vez que provas envolvendo outras empresas e pessoas físicas passaram a ser analisadas.
Em resposta, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente Lula nunca escondeu que frequenta em dias de descanso o sítio Santa Bárbara, que pertence a amigos dele e de sua família. O instituto afirma também que não há nada ilegal nestes fatos, que não servem para vincular o ex-presidente a qualquer espécie de suspeita ou investigação.
PSDB: Máfia da Merenda
SÃO PAULO – Grampos feitos pela Operação Alba Branca, que investiga fraude na venda de merenda a prefeituras e ao governo Geraldo Alckmin (PSDB), mostram que um lobista da cooperativa que está no centro das apurações citou o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD) como alguém que abriria mercados. Além de Gondim, foram citados pelos investigados o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), e os deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) –os dois últimos, mencionados nos grampos. Ex-dirigentes da Coaf também acusam Duarte Nogueira (PSDB), hoje secretário de Transportes, de receber propina. Todos negam participação em irregularidades.
Gondim é mencionado em ao menos duas ligações telefônicas feitas por Marcel Ferreira Julio, apontado como lobista da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) junto ao governo do Estado. Marcel é filho do ex-deputado Leonel Julio, o que lhe rendeu contatos políticos, de acordo com as investigações.
Em uma das menções, Marcel diz a uma mulher não identificada que irá intermediar o contrato entre a Coaf e a Prefeitura de Mogi das Cruzes (SP) no próximo ano, pois Gondim está à frente nas pesquisas para a prefeitura da cidade neste ano.
Em outro diálogo, é dito que Gondim “abriu um monte de prefeituras”. O interlocutor, não identificado, está falando do gabinete de Gondim, segundo a polícia.
Em 2012, Gondim fez uma série de proposições na Assembleia Legislativa para tornar a laranja e seu suco obrigatórios na merenda. O suco de laranja é o produto que a Coaf fornece desde o ano passado à Secretaria da Educação do governo Alckmin.
Lula: 15 ações contra jornalistas e personalidades
O número de ações cíveis e criminais movidas por Lula contra jornalistas e personalidades por afirmações que considera injuriosas ou ofensivas chegará a 15 nesta semana. Elas tramitam em tribunais de SP, do Rio e de Brasília.
Na sexta-feira, Lula anunciou a iniciativa mais recente: ele interpelará João Doria Jr., pré-candidato tucano a prefeito de São Paulo. Doria diz que não recuará das afirmações que fez em um debate em que disse que o ex-presidente é “um sem-vergonha, um cara de pau” e que pediria ao juiz Sergio Moro para “adiar” eventual prisão do petista.
Lula disse recentemente que vai “processar todo mundo”. O advogado do ex-presidente, Cristiano Martins, disse que a decisão foi tomada há um ano. “Observamos que havia relação entre informações falsas que eram publicadas e a abertura de investigações contra o ex-presidente. Decidimos impugnar as próprias reportagens, além de buscar reparação à honra de Lula.”
Doria, por sinal, terá encontro hoje com Fernando Henrique Cardoso em SP. Em pauta, a escolha do candidato do PSDB para concorrer à eleição municipal. FHC apoia Andrea Matarazzo. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)
Vaccari fica em silêncio em audiência com Moro
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto ficou em silêncio, hoje, frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, o magistrado da Operação Lava Jato. Réu na ação penal da Operação Pixuleco – desdobramento da Lava Jato cujo alvo maior é o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) -, Vaccari é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Na audiência o petista poderia apresentar sua versão a Moro e ao Ministério Público Federal. Mas, como em outras ocasiões, permaneceu calado. “Por orientação dos meus advogados, vou me manter calado”, afirmou. Moro perguntou se ele não responderia a questões do juízo. “Vou me manter calado, nenhuma pergunta.”
Vaccari chegou à Justiça Federal no camburão da Polícia Federal escoltado pelo policial que foi apelidado de Japonês da Federal, agente da PF que virou marchinha de carnaval porque sempre aparece ao lado dos prisioneiros da Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT já está condenado na Lava Jato.
Em outra ação criminal ele pegou 15 anos de prisão. Segundo a acusação, ele recebeu pelo menos R$ 4,26 milhões em propinas para o partido, oriundas de contratos superfaturados de empreiteiras com a Petrobras – a Procuradoria sustenta que empresas deram o dinheiro ao então tesoureiro do PT na forma de doação eleitoral legal.
Juízes e procuradores criticam carta de advogados contra a Lava Jato
Associações de procuradores da República e de juízes federais criticaram, nesta sexta-feira (15), o manifesto de um grupo de mais de cem advogados contra a Operação Lava Jato. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) classificou o texto de “falatório” e “fumaça”. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse, por meio de nota, rechaçar o que chamou de “ataques à atuação do Ministério Público Federal (MPF)”.
No documento dos advogados – incluindo alguns defensores de investigados –, a operação, que apura o esquema de corrupção na Petrobras, é apontada como responsável por violar os direitos dos acusados e promover “vazamento seletivo” de informações sigilosas. Eles alegam, ainda, que as prisões têm sido usadas para obter acordos de delação premiada.
“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público rechaçar os ataques à atuação do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Brasileira feitos em informe publicitário sob o título ‘Carta aberta em repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato'”, diz a nota da ANPR.
“A publicação paga, veiculada em vários jornais do Brasil, é de autoria de muitos dos advogados dos próprios investigados na Lava Jato, que se revelou como o maior caso de corrupção da história do país”, completa a associação.
“As questões constantes na carta aberta, que demonstram insatisfações dos advogados, já são objeto de ações e recursos em trâmite no Poder Judiciário e vem sendo rechaçadas em repetidos julgamentos, afastando qualquer alegação de supressão de direitos aos investigados.”
Também por meio de nota, a Ajufe afirmou que as críticas dos advogados não geram benefícios nem mesmo para os clientes deles. “Aludir genericamente a violações de regras do ‘justo processo’ sem a correspondente ação judicial reparatória é mero falatório, fumaça, que não gera benefício nem para o cliente pretensamente protegido”, afirma a Ajufe.
A entidade diz ainda que os advogados “gritam” e “esperneiam” porque, até há algum tempo, os poderosos “raramente pagavam pelo crime cometido” porque conseguiam arcar com advogados caros e entrar com “infindáveis recursos protelatórios nos tribunais” até a prescrição da pena.
A nota da Ajufe destaca que a Lava Jato “coroa um lento e gradual processo de amadurecimento das instituições republicanas brasileiras, que não se colocam em posição subalterna em relação aos interesses econômicos”.
O texto também rebate os questionamentos levantados pelos advogados sobre a parcialidade dos magistrados responsáveis pela Lava Jato e afirma que fazem um “trabalho imparcial e exemplar”, sem dar tratamento privilegiado a ninguém. “Essa ausência de benesses resulta em um cenário incomum: empreiteiros, políticos e dirigentes partidários sendo presos”, afirma a nota.
Petrobras reduz meta de produção de petróleo no Brasil
A Petrobras reduziu a meta de produção de petróleo no Brasil em 2016 de 2,185 milhões de barris por dia (bpd) para 2,145 milhões de bpd, uma variação negativa de 1,8%. Em outubro passado, quando a estatal promoveu o primeiro ajuste no Plano de Negócios e Gestão (PNG) 2015-2019, as previsões de produção da companhia ficaram inalteradas. Agora a expectativa da Petrobras para o médio prazo também é menos favorável, com uma produção estimada de 2,7 milhões de bpd em 2020, abaixo dos 2,8 milhões de bpd previstos inicialmente.
A sinalização menos favorável para os próximos anos contrasta com o número positivo registrado em 2015. A produção média de petróleo no Brasil por parte da estatal atingiu 2,128 milhões de bpd no ano passado, acima dos 2,125 milhões de bpd estimados anteriormente. O número alcançado em 2015, destaca a companhia em fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ficou 0,15% acima da meta para o período e 4,6% além da produção de 2014, que ficou em 2,034 milhões de bpd.
“Este resultado representa o recorde anual histórico de produção de óleo da companhia, superando o recorde alcançado em 2014”, complementa a Petrobras.
As novas previsões de produção da Petrobras são citadas em documento no qual a estatal anuncia novos ajustes no PNG 2015-2019, assim como já havia ocorrido em outubro do ano passado. Na oportunidade, a estatal reduziu a previsão de investimentos para o quinquênio e anunciou novas premissas para o Brent e para o câmbio, o que veio a se repetir hoje. A principal novidade dos ajustes anunciados agora é a nova previsão de produção.
“A Petrobras vem trabalhando no aprimoramento contínuo do seu Plano de Negócios e Gestão e na rápida adaptação às mudanças em seu ambiente de negócios, preservando seu compromisso de atuar com disciplina de capital e rentabilidade”, justifica a companhia.
Lula depôs na PF: a guerra não foi arquivada
Não esqueça: Lula depôs cinco horas na Polícia Federal. Quem diria que isso poderia acontecer? A Polícia Federal encontrou no celular de Léo Pinheiro, chefão da empreiteira OAS, troca de mensagens com Jaques Wagner, hoje chefe da Casa Civil, sobre liberação de pagamentos no Ministério dos Transportes. O Supremo autorizou a quebra dos sigilos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de sua esposa e de sua filha.
Se alguém acha que a guerra política foi arquivada, ou amenizada, depois que o Supremo dificultou o impeachment, está enganado.
Pesquisa do Instituto Paraná em São Paulo apurou que Eduardo Cunha (PMDB – Rio) não tem a confiança de 81,9% dos eleitores para comandar, moral e legalmente, o impeachment (que, aliás, é defendido por ampla maioria). E, para 74%, Cunha deveria ter o mandato cassado.
Sem apoio do eleitor, como Cunha sobrevive? Sobrevive porque, tendo sempre atendido aos mais extravagantes pedidos de seus colegas parlamentares, por mais caros que fossem, recebe ainda sua solidariedade.
Em Brasília, uma mão lava a outra, e ambas lavam o Cunha.
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