Arquivos da Seção: Cotidiano
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016
PETROLINA – O deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) realizou sua convenção eleitoral e lançou, oficialmente, sua chapa para as eleições de outubro, no Centro Cultural do Colégio Dom Bosco.
A convenção que confirmou o seu nome e da ex-vereadora Anatélia Porto como candidata à vice.
O secretario estadual do PTB, José Humberto e o filho do senador Armando Monteiro, Armando Monteiro Bisneto foram as únicas presenças do Recife no evento.
A convenção mobiliou ainda muita gente para apoiar Adalberto que, mais uma vez, discursou com apelos populares:
“Vou comprar unidades de saúde para atender o povo pobre dos bairros, comprar patrulhas mecanizadas para asfaltar os bairros. Chega de contratar de terceirizados”.
Também na noite deste sábado (23), Maria Perpétua foi oficializada como candidata do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para disputar as eleições à prefeitura de Petrolina. O anúncio foi feito durante a convenção partidária realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Foi confirmada como candidata à vice-prefeita, Isabel Macedo, também filiada ao PSOL.
Maria Perpétua disputará sua 1º eleição. “A nossa coligação é com o povo. É um projeto de diferença e que leva a população a fazer uma análise e ver que temos um projeto diferente do que estão por aí”, destacou.
Durante a convenção, o PSOl divulgou que a coligação ‘A saída é pela esquerda’ conta com o partido PCB.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) lançou Edinaldo Lima como candidato da sigla pela Prefeitura de Petrolina nas eleições municipais. O anúncio foi feito na noite deste sábado (23) durante a convenção partidária realizada na Centro de Convenções de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Newton Matsumoto foi confirmado pelo partido como candidato à vice-prefeito.
Aos 38 anos, Edinaldo depois de ser eleito vereador de Petrolina atuou como secretário-executivo de Habitação da Prefeitura Municipal de Petrolina. “Eu quero ser o candidato na homologação da nossa candidatura e continuar fazendo mais pela nossa Petrolina, mais por habitação, por saúde e qualidade de vida e tudo que for necessário para continuar vivendo mais e melhor na nossa cidade”, ressaltou.
Na coligação “Pra continuar avançando” o PMDB conta com os partidos PSL, PHS e PPS.
Austrália sobre Vila dos Atletas: “Quartos inabitáveis”
A Vila dos Atletas abriu neste domingo para ocupação dos apartamentos pelas delegações dos países que participarão da Olimpíada no Rio. Mas com problemas. A delegação da Austrália reclamou de que seus apartamentos apresentam defeitos nas instalações de gás, elétricas e hidráulicas. Os australianos criticaram as habitações da Vila, classificando os quartos como “inabitáveis”. Por conta desse cenário, eles resolveram adiar a ocupação de seus espaços na Vila.
– Nós não estamos sozinhos, os nossos amigos da Grã Bretanha, Nova Zelândia e outros estão experimentando os mesmos problemas em seus alojamentos. Era para termos nos mudado para a Vila desde o dia 21 de julho, mas nós estamos vivendo em hotéis próximos porque a Vila simplesmente não é segura nem está pronta – queixou-se, por escrito, Kitty Chiller, chefe da delegação australiana.
Moro diz que tinha elementos para prender Lula em março
SÃO PAULO – Numa resposta aos advogados do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro não só rebateu a afirmação de que deveria se colocar em suspeição nas investigações como afirmou que havia elementos suficientes para decretar a prisão temporária do petista, mas optou por uma medida “menos gravosa”: a condução coercitiva. Defensores de Lula criticaram interceptação telefônica obtida, segundo eles, de forma “ilegal” e usada de maneira “parcial”.
“Rigorosamente, a interceptação revelou uma série de diálogos do ex-presidente nos quais há indicação, em cognição sumária, de sua intenção de obstruir as investigações, como no exemplo citado, o que por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva”, afirmou o juiz em seu despacho.
No documento de 15 páginas protocolado nesta sexta-feira, Moro afirmou que não vai abrir mão do caso e que “falta seriedade” à argumentação dos advogados de Lula.
“Não há nenhum fato objetivo que justifique a presente exceção, tratando-se apenas de veículo impróprio para a irresignação da defesa do excipiente (Lula) contra as decisões do presente julgador e, em alguns tópicos, é até mesmo bem menos do que isso.
Fonte: MSN
Após Zona Azul, Companhia de Trânsito de Juazeiro alerta condutores a estacionarem nas vagas específicas
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro (BA) está alertando os condutores a estacionarem nas vagas específicas para cada tipo de veículo, e, sendo área destinada ao estacionamento rotativo (Zona Azul), deverá em seguida procurar um parquímetro, monitorar ou baixar o aplicativo DigiPare e efetuar a compra do ticket de estacionamento, a fim de evitar as punições previstas em lei.
Na segunda (18) e terça-feira (19) foram emitidos pela empresa Sinal Park Juazeiro 231 avisos de regularidade. Destes apenas 12 condutores efetuaram o pagamento da taxa, que corresponde a dez vezes o valor de uma hora; outros 219 não regularizaram a situação. Deste quantitativo, 25 condutores foram autuados com multa de trânsito por estacionarem em local irregular, ou seja, moto em lugar de carro e vice-versa, ou estacionamento destinado a idoso e deficiente, sem o referido cartão. A penalidade para esta prática é multa leve de R$ 53,20 e três pontos na carteira. Mas a partir de primeiro de novembro passará a caracterizar multa grave, com valor de R$ 127, 69 e cinco pontos na CNH.
Em caso de dúvidas e reclamações, a população pode entrar em contato com a CSTT pelos telefones (74) 3611-8836 ou 3611-8402.
Fonte: Blog do Carlos Britto
Aliança entre Miguel e Guilherme Coelho é formalizada
Depois de 30 anos caminhando em lados diferentes, os grupos liderados pelo senador Fernando Bezerra (PSB) e pelo deputado federal Guilherme Coelho (PSDB) celebraram uma reconciliação histórica em prol de um novo projeto político para a capital do São Francisco. O parlamentar tucano anunciou que apoiará a pré-candidatura de Miguel Coelho (PSB) à Prefeitura de Petrolina. O apoio foi oficializado, na manhã de hoje.
Sensibilizado não apenas pela histórica aliança política, mas também pela união da família, Miguel agradeceu o gesto do deputado Guilherme e salientou que aumenta sua responsabilidade na condução de um novo projeto para Petrolina. “É impossível não se emocionar por conta dessa história de luta e amor por Petrolina. Serei eternamente grato pelo gesto de Guilherme. Estamos construindo uma ponte que vai gerar grandes frutos para Petrolina como deu no passado. Este não é o projeto de Miguel, Guilherme, Fernando, e sim de uma Petrolina de todos nós”, afirmou o pré-candidato a prefeito.
Acompanhado por vários familiares, amigos e lideranças políticas da capital do São Francisco, Guilherme destacou a importância de olhar para frente e definir um projeto de retomada do desenvolvimento de Petrolina. “Refleti muito para tomar essa decisão e nós todos temos um compromisso muito grande com esta cidade. Estou indo para o melhor para Petrolina. Vamos olhar para frente, levar a nossa mensagem e compromisso”, defendeu o deputado federal.
Participante decisivo de todo o processo de reaproximação dos dois núcleos políticos, o senador Fernando Bezerra também demonstrou emoção no encontro. O socialista lembrou lideranças que ajudaram a construir Petrolina e pediu para o grupo trabalhar unido e focado num novo projeto para a cidade. “Esse encontro não é apenas para reverenciar o passado. Nós temos muito orgulho do passado, pois se Petrolina deixou de ser passagem para ser o que é, foi pela luta dos que nos precederam. Essa decisão repercutirá no futuro de Petrolina e gera compromissos. Estamos celebrando um compromisso com a nova Petrolina que vamos construir juntos”.
Com a aliança, a pré-candidatura a prefeito Miguel Coelho conta com o apoio de mais duas legendas, o PSDB e o DEM. No total, o grupo une agora 14 partidos na construção da chapa que será anunciada no dia 29 de julho, em Petrolina.
Justiça Eleitoral divulga teto de gastos para 2016
A Justiça Eleitoral divulgou nesta quarta-feira (20) os limites de gastos nas eleições municipais que serão realizadas em outubro em todo o país. Os valores máximos para os gastos de campanha variam em cada município. O teto máximo é o da cidade de São Paulo, que possui o maior número de eleitores. Na capital paulista, cada candidato a prefeito poderá gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno, e R$ 13,6 milhões no segundo turno.
Os menores limites de gasto estão nos 3.794 municípios com até 10 mil eleitores, onde os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 108 mil. Nessas cidades não há previsão de segundo turno, que só é realizado em cidades com mais de 200 mil eleitores. Nestas eleições, passa a valer a proibição de doações de empresas privadas aos partidos e candidatos. A restrição foi determinada por julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que entendeu que o financiamento privado seria inconstitucional por favorecer o poder econômico e desequilibrar a disputa.
A proibição tem levado candidatos a estimarem que o total de gastos ficará bem abaixo do teto. Serão permitidas apenas doações de pessoas físicas, limitadas a 10% da renda obtida no ano passado. Os limites de gastos em todo o país serão menores que os da última eleição municipal, em 2012. Isso porque a minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional fixou em 70% do maior gasto declarado na eleição anterior o teto para os gastos de campanha.
Antes, eram os próprios partidos que informavam qual seria o total dos custos de campanha. Em São Paulo, por exemplo, a campanha mais cara em 2012 foi a do prefeito Fernando Haddad (PT), que declarou à Justiça Eleitoral ter gasto R$ 67 milhões. A regulamentação publicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também prevê o número máximo de pessoas contratadas para atividades de campanha que pode ser feito por cada candidato. Novamente esse limite será maior em São Paulo, com 97 mil contratações no caso dos candidatos a prefeito. O Rio de Janeiro vem logo depois, com seus candidatos a prefeito podendo contratar até 53 mil pessoas para atividades de propaganda eleitoral.
Veja o teto de gastos para as capitais no 1º e no 2º turno, respectivamente:
São Paulo – R$ 45.470.214,12 – R$ 13.641.064,24
Belo Horizonte – R$ 26.697.376,47 – R$ 8.009.212,94
Rio de Janeiro – R$ 19.858.352,08 – R$ 5.957.505,62
Salvador – R$ 14.679.383,56 – R$ 4.403.815,07
Fortaleza – R$ 12.408.490,10 – R$ 3.722.547,03
Curitiba – R$ 9.571.089,80 – R$ 2.871.326,94
Cuiabá – R$ 9.004.367,05 – R$ 2.701.310,12
Manaus – R$ 8.977.801,98 – R$ 2.693.340,59
Palmas – R$ 7.765.256,92 – (não há 2º turno)
Campo Grande – R$ 6.679.971,85 – R$ 2.003.991,56
Recife – R$ 6.607.443,14 – R$ 1.982.232,94
Vitória – R$ 6.457.662,00 – R$ 1.937.298,60
Porto Alegre – R$ 5.849.383,99 – R$ 1.754.815,20
Goiânia – R$ 5.683.083,86 – R$ 1.704.925,16
Natal – R$ 5.490.293,93 – R$ 1.647.088,18
Maceió – R$ 4.504.729,69 – R$ 1.351.418,91
Aracaju – R$ 3.763.115,71 – R$ 1.128.934,71
Florianópolis – R$ 3.628.198,44 – R$ 1.088.459,53
São Luís – R$ 3.142.045,97 – R$ 942.613,79
Porto Velho – R$ 2.957.334,54 – R$ 887.200,36
João Pessoa – R$ 2.465.246,00 – R$ 739.573,80
Teresina – R$ 2.191.795,79 – R$ 657.538,74
Boa Vista – R$ 1.830.123,37 – R$ 549.037,01
Belém – R$ 1.414.386,25 – R$ 424.315,88
Macapá – R$ 1.182.802,88 – R$ 354.840,86
Rio Branco – R$ 222.066,85 – R$ 66.620,06
Renan bate boca com Cristovam no Senado
A discussão sobre o adiamento da votação do projeto de lei que define condutas de abuso de autoridade gerou um pesado bate-boca entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que patrocina o projeto, e o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que em declaração dada ao GLOBO insinuou que o peemedebista agia por interesse pessoal por ser alvo de investigação da Operação Lava-jato. Ao dizer que ficou “chocado” com a insinuação de Cristovam, Renan disse que na primeira delação de que teve notícia, sobre as eleições presidenciais de 2006, havia a acusação de que Cristovam, como candidato a presidente pelo PDT, teria se beneficiado de caixa dois e doação ilegal para sua campanha.
Durante a sessão, na cadeira de presidente, Renan começou comentando que a Comissão de Regulação Constitucional havia adiado para agosto a votação do projeto, o que seria bom para que a proposta amadurecesse melhor na sociedade, os críticos colocassem seus argumentos e, deste debate, se chegasse ao aprimoramento da lei que é de 1965 e precisa ser atualizada.
Há desconfiança que, neste momento, as mudanças propostas visam coibir a ação de investigadores da Polícia Federal ou do Ministério Público em relação à Lava-jato, já que figurões da política estão sob investigação. O projeto do Senado prevê inclusive a prisão de agentes públicos cujas condutas se enquadrem como abuso de autoridade durante o processo. O projeto tem tramitação especial. Se aprovado na Comissão, ele pode ir à Câmara sem passar por votação no plenário do Senado. No entanto, não houve consenso na discussão de hoje.
Ao falar sobre o adiamento, Renan cobrou de Cristovam a declaração sobre seu suposto impedimento para dar andamento ao projeto.
“Isso pessoalmente me chocou. E mais do que me chocar, isso embaça a presidência do Senado. Eu sempre demonstrei agir, senador Cristovam, para não deixar nenhuma dúvida sobre minha atuação como presidente do Senado, sempre me posiciono com a posição majoritária dos senadores”, disse Renan.
Cristovam então explicou ser estranho que o Senado tivesse despertado para a necessidade de mudar a lei de 1965 justamente agora, quando muitos políticos são investigados.
“Todos os dias são algemados centenas de pobres, e o Senado nunca se mostrou preocupado com abusos. O Senado trouxe esse projeto nesse momento. A sensação é que os senadores querem se proteger”, respondeu Cristovam.
Renan reagiu dizendo que não era uma coisa pessoal, ou sobre investigação de A ou B. Aí partiu para cima de Cristovam, dizendo que a primeira delação de que teve conhecimento foi sobre as eleições de 2006, quando Cristovam disputara a presidência pelo PDT e teria sido citado em tal delação.
“Em 2006, quando Vossa Excelência disputou a presidência, lembro aqui que fomos procurados por um tesoureiro do PDT que trazia denúncias e queria que essas denúncias fossem investigadas, denúncias de doação ilegal e recepção não contabilizada”, acusou Renan.
“Como presidente do Senado, se não fez isso, o senhor pecou”, respondeu Cristovam.
“Essas coisas não prescrevem, elas continuam aí”, continuou Renan.
“O senhor devia levar para o Conselho de Ética! Isso é grave! O senhor prevaricou!”, disse Cristovam.
“Eu não era presidente do Senado. O senhor precisa ter coerência!”, continuou Renan, exaltado.
“Se chegou uma denúncia aqui e o senhor não investigou, isso se chama prevaricação. O senhor prevaricou. Eu vou pedir que se apure no Conselho de Ética”, rebateu Cristovam.
Diante da reação de Cristovam, Renan simplesmente deu a discussão por encerrada.
“Ordem do Dia!”, anunciou Renan, encerrando o bate-boca.
Pelo texto que será apreciado agora só em agosto, 29 artigos redefinem o que se considera condutas de agentes públicos enquadradas como crime de responsabilidade, com penas para cada uma dessas práticas que variam de três meses a cinco anos de prisão, mais multa.
São considerados como abuso de autoridade, por exemplo, mandar prender ou prender alguém fora das hipóteses legais, prender alguém em flagrante e propositadamente não comunicar o fato ao juiz, prender alguém sem se identificar corretamente, obrigar um preso a ser fotografado ou filmado por meios de comunicação social, impedir que um preso fale com o advogado, manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou constranger um preso para obter favor sexual.
Impeachment: comissão não terá sessão até fim do mês
A Comissão Especial do Impeachment aguarda as alegações finais da acusação e da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para dar seguimento ao processo. Essa fase deve durar até o final de julho e, durante esse período, não estão previstas sessões do colegiado de senadores.
A acusação, representada pelos juristas Janaina Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, deve entregar suas alegações finais até essa terça-feira, dia 12. Os autores do processo concordaram em abrir mão de dez dias do prazo para adiantar o processo, em conformidade com o objetivo dos senadores da base aliada de Michel Temer.
Em seguida, a defesa terá 15 dias para entregar suas alegações finais. Inicialmente, o advogado José Eduardo Cardozo demonstrou intenção de usar todo o prazo. Mas aliados da presidente Dilma querem tentar uma nova estratégia e antecipar em uma semana a entrega do documento. Dessa forma, o julgamento da presidente poderá coincidir com os Jogos Olímpicos e atrair mais atenção da mídia internacional. Cardozo ainda não se decidiu sobre antecipar ou não o documento.
Após as alegações finais, é a vez do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentar um parecer em que defenderá se a presidente é culpada ou inocente das acusações do processo, que leva em consideração a edição de decretos de crédito suplementar e operações de crédito, as chamadas “pedaladas fiscais”.
Conforme o calendário sugerido por ele mesmo, Anastasia deve apresentar seu relatório em 2 de agosto na Comissão. O colegiado deve votar o relatório em 4 de agosto, e o plenário em 9 de agosto. Caso o plenário concorde com o relatório, o julgamento final da presidente afastada deve acontecer entre 24 e 26 de agosto.
Veja os próximos passos do processo:
12/7 – Fim do prazo para entrega das alegações finais da acusação
27/7 – Fim do prazo para entrega das alegações finais da defesa
2/8 – Apresentação do parecer do relator na comissão
3/8 – Discussão do parecer do relator na comissão
4/8 – Votação do parecer do relator na comissão
5/8 – Leitura do parecer do relator em plenário
9/8 – Discussão e votação do parecer do relator em plenário
24 a 26/8 – Caso o parecer seja aprovado em plenário, essa é a previsão de julgamento final da presidente*
*O julgamento é marcado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski
As inscrições para o Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da UPE estão abertas
Começou nesta segunda-feira, dia 11 de julho, o prazo de inscrições para as três fases do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) para o processo de ingresso 2017 da Universidade de Pernambuco (UPE). Os candidatos têm até o dia 12 de agosto para se inscreverem, exclusivamente pela internet, acessando o endereço http://processodeingresso.upe.pe.gov.br. A taxa custa R$ 90 e pode ser paga até o dia 16 de agosto. O candidato precisa ter CPF próprio e conta de e-mail válida.
O número de vagas continua o mesmo oferecido no ano passado: 3.460 vagas, distribuídas em 11 campi da instituição, para 54 cursos de graduação, sendo: 1.730 no SSA e 1.730 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.
O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente da Comissão de Vestibular, Ernani Martins e pelo reitor Pedro Fonseca. Na ocasião, eles divulgaram as novidades do processo: os cursos de direito dos campi Benfica e Arcoverde terão 40 vagas (cada), os cursos tecnológicos de Gestão em Logística, oferecido nos campi de Salgueiro e Mata Sul, passam a ter 30 vagas (cada) e o mesmo curso no campus Salgueiro, agora será ofertados no turno noturno. Não houve aumento de vagas, apenas aconteceu um remanejamento delas entre os dois cursos.”Isso foi em função da procura e oferta do curso de direito tanto em Arcoverde e Recife, desde a sua oferta inicial, nos últimos quatro anos. Diminuímos as vagas nos cursos de menor procura” explicou Ernani Martins, presidente da Comissão de Vestibular da UPE.
As provas dos SSAs também foram agendadas para datas diferentes. “A gente está atendendo a um pedido das escolas e dos pais de alunos. Realizávamos as provas dos sistema das fases 1 e 2 do seriado em um único dia. Isso dificultava, por exemplo, os pais que têm filhos fazendo o seriado em fases distintas”, detalhou Martins.
Desde o Processo de Ingresso 2016, em substituição do Vestibular, a UPE decidiu adotar o ingresso por meio do Sisu, que acontece após a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e são aplicadas pelo Inep/Mec em dois dias consecutivos, de acordo com cronograma específico e regras próprias.
Os candidatos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, no prazo de 11 a 15 de julho deste ano. Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.
Confira o calendário de provas:
ENEM: 05 e 06 de novembro de 2016 (ingresso pelo Sisu)
SSA 3: 13 e 14 de novembro de 2016 (manhã)
SSA 2: 27 e 28 de novembro de 2016 (manhã)
SSA 1: 04 e 05 de dezembro de 2016 (manhã)
Fontana defende sessão para cassar Cunha amanhã
Argumentando que é preciso eliminar a influência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a escolha do novo presidente da Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) quer que a cassação do deputado seja votada em plenário já nesta terça-feira, dia 12.
Fontana defende que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise o recurso do peemedebista na manhã de terça, permitindo que o plenário vote a cassação já na tarde ou noite do mesmo dia. Assim, seria possível eleger o novo presidente na Quarta-feira (13).
“Não devemos nos conformar com a ideia de que Cunha continua manobrando a Casa”, disse. “Isso é necessário, possível, ajuda a democracia e qualifica a sucessão”, adicionou.
Diante das afirmações de que o PT estaria interessado em apoiar o candidato do DEM, Rodrigo Maia (RJ), Fontana rechaçou esse desfecho para a disputa. “Não há possibilidade de o PT apoiar um candidato que tenha defendido o golpe”, afirmou.
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