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Nova denúncia acusa Lula de favorecer Odebrecht na África
Nesta segunda-feira, 10/10/2016, o Ministério Público Federal de Brasília enviou à Justiça Federal uma nova denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva , o empresário Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira que leva seu nome, e outras nove pessoas pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.
De acordo com a denúncia, o ex-presidente atuou ao lado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos em Brasília para liberar crédito para a realização de obras da Odebrecht em Angola. Os trabalhos foram executados pela construtora que, em retribuição ao fato de ter sido contratada com crédito do Governo, teria repassado aos envolvidos valores que, segundo os procuradores, chegam a 30 milhões de reais.
A defesa do ex-presidente convocou uma entrevista coletiva para rebater as acusações e classificou a denúncia de “genérica, frágil e superficial”. O advogado Cristiano Zanin Martin afirmou que “o histórico de ações de policiais federais e procuradores mostra que há uma situação de excluir Lula das eleições de 2018, não pelo voto, mas por uma condenação que o impeça de participar”.
Lula já é réu em dois processos ligados à Operação Lava Jato. Em um deles, que está nas mãos do juiz Sérgio Moro, o ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido benesses da construtora OAS para a reforma de um apartamento no Guarujá (SP). Em outro, que já corre na Justiça Federal do Distrito Federal, ele é réu por tentativa de obstrução da Justiça, em uma suposta tentativa de comprar o silencio do ex-senador petista Delcídio do Amaral.
O ex-presidente também faz parte do inquérito principal da Lava Jato, aberto no Supremo Tribunal Federal.
Ricardo Kotscho, Jornalista e militante petista histórico, escreveu:
Os números finais no placar eletrônico da Câmara, após nove horas de sessão para aprovar a PEC do Teto dos Gastos, não deixam margem a dúvidas: o governo de Michel Temer tem o controle do Congresso e estabeleceu uma nova relação de poder no país em apenas cinco meses no Palácio do Planalto.
Não por acaso, é a mesma proporção de votos da vitória dos partidos da base governista contra a oposição nas eleições de 2 de outubro.
Temer partiu para o tudo ou nada _ e venceu por goleada. Foi uma vitória pessoal do presidente e uma sinalização para o mercado interno e os investidores estrangeiros de que tem uma ampla e sólida maioria na Câmara e no Senado para aprovar as reformas, algo que a ex-presidente Dilma Rousseff não conseguiu em nenhum momento do seu segundo mandato – e, por isso, caiu.
Reitoria da Univasf publica nota sobre a ocupação do prédio administrativo e fechamento dos campi pelo movimento paredista estudantil
Vários prédios da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) nos campi de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) foram fechados pelos estudantes. Conforme anunciado pelas lideranças do movimento que permanecem no prédio administrativo, em Petrolina, a principal pauta do movimento é o orçamento de 2017, destinado para o Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Univasf.
Com base na proposta orçamentária definida pelo Ministério da Educação (MEC), a Reitoria tem apresentado aos estudantes, em reuniões da Câmara de Assistência Estudantil (CAE), composta por maioria discente, o possível custeio do PAE-Univasf para o exercício 2017 como contrapartida institucional ao orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) do Governo Federal, recursos estes, aportados para a execução do programa que engloba bolsas, auxílios e demais subsídios que visam garantir o acesso e permanência dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica nos cursos de graduação, que são atendidos pelo PNAES.
O limite proposto pela Reitoria como contrapartida ao PNAES foi estipulado em R$ 2,5 milhões para 2017, de forma a não comprometer o funcionamento mínimo da instituição como um todo. Este valor se soma aos R$ 5,5 milhões do PNAES propostos pelo MEC para o referido exercício.
Apesar da perspectiva de orçamento para o custeio do PAE-Univasf em 2017 ser quatro vezes maior que em 2012, em virtude do aumento da demanda de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o atual orçamento inviabilizará a abertura de novos editais de seleção a bolsas de assistência estudantil para os campi das cidades de Petrolina e Juazeiro, só sendo possível arcar com o pagamento das bolsas já vigentes, manutenção do funcionamento dos Restaurantes Universitários (RUs), das residências universitárias e do transporte estudantil, exceto os campi de Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, ambos na Bahia, e de São Raimundo Nonato (PI) que por ainda não disporem de RUs, haverá seleção com lançamento de novos editais.
Nesta segunda-feira (10), o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima, cumpriu agenda em Brasília e no final da tarde esteve reunido com o Secretário de Ensino Superior do MEC, Paulo Barone, discutindo o orçamento do PNAES. O secretário informou que o ministro da Educação, Mendonça Filho, está em diálogo com o relator da proposta orçamentária 2017 que tramita no Congresso Nacional para garantir o aporte de recursos para o funcionamento adequado das universidades federais. Além disso, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem articulado emenda ao orçamento, a fim de ampliar os recursos do PNAES. Amanhã (11), o vice-reitor Telio Nobre Leite receberá uma comissão de estudantes, atendendo à solicitação de reunião encaminhada pelas lideranças do movimento estudantil.
Gabinete da Reitoria.
Miguel e Lóssio se reúnem para definir transição
PETROLINA – Na próxima quinta-feira, o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, tem encontro com o atual gestor, Júlio Lóssio. A reunião tem por objetivo iniciar o processo de transição de governo. O encontro ocorre na sede da Prefeitura de Petrolina a partir das 16h.
Segundo Miguel, a transição é uma etapa importante para o início do mandato de 2017 a fim de manter o funcionamento dos serviços públicos. “A eleição já acabou, os palanques foram desarmados e agora é o momento de pensar na melhor forma de fazer a transição entre as equipes de governo. Isso garante que ao assumirmos a Prefeitura, a mudança de gestão não provoque a interrupção dos serviços, garantindo tranquilidade para servidores e a população em geral”, explica Miguel.
Facape: Chapa de Oposição pede anulação de edital das eleições na justiça
Na manhã desta quarta-feira (05), o candidato de oposição à presidência da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF- FACAPE, professor Celso Franca, ingressou através do núcleo jurídico da Chapa 2, composto pelos professores e advogados Luís Eduardo, Edmilson Mello e Pedro Henrique, na justiça com um Mandado de Segurança contra ato do senhor Rinaldo Remigio que nomeou o professor Pedro Noberto para presidir a Comissão Eleitoral.
Na ação judicial, a chapa opositora pede a dissolução da Comissão e a anulação do Edital das eleições marcada para 04 de novembro, sob alegação de existência de várias irregularidades no processo eleitoral como a nomeação irregular dos membros da Comissão Eleitoral pelo atual presidente da autarquia, usurpando função do Conselho Deliberativo Autárquico-CDA, instância máxima da instituição; tempo escasso de campanha; restrição ilegal dos locais de campanha; proibição de campanha nos pontos externos de concentração de alunos; permissão dada ao presidente da Comissão Eleitoral para alterar o regulamento eleitoral quando achar conveniente durante o processo eleitoral; acumulação indevida de cargos por membros da Comissão Eleitoral; irregularidades dos suplentes da Comissão Eleitoral; uso da máquina institucional pela chapa da direção e o favorecimento à chapa montada e apoiada pela atual diretoria da Facape.
Moro dá mais cinco dias para Lula se defender
CURITIBA – O juiz federal Sérgio Moro deu mais cinco dias para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se defender no caso triplex – apartamento no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), cuja propriedade a força-tarefa da Operação Lava Jato atribui ao petista.
A defesa do ex-presidente havia requerido prazo de 55 dias para entregar resposta à acusação. Os advogados de Lula alegaram que o Ministério Público Federal dispôs de quase dois meses para elaborar a denúncia criminal contra o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro.
Além de Lula, são réus do triplex, sua mulher Marisa Letícia, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e executivos ligados à empreiteira.
Moro decidiu nesta quarta-feira, 5. “Não há nenhuma base legal para essa pretensão e o prazo do Ministério Público Federal para oferecer a denúncia, de quinze dias, após a conclusão do inquérito, não tem qualquer relação com o prazo para a resposta preliminar, peça bem menos complexa e que não se presta ao esgotamento das alegações das partes.”
O magistrado anotou. “Muito menos tem pertinência o período havido desde a instauração do inquérito até o oferecimento da denúncia, o que, segundo a defesa, teria levado 55 dias. A pretensão em questão é bastante heterodoxa e carece ainda mais de qualquer mínima base legal.”
Sérgio Moro afirma na decisão que os denunciados foram citados em 24 de setembro e, de acordo com o artigo 396 do Código de Processo Penal, têm um prazo de dez dias para responder à acusação.
“Indefiro o pedido de prazo adicional formulado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva. Como o prazo vence na presente data (5 de outubro), concedo, por liberalidade e já que pende a citação de outros acusados, mais cinco dias, contados da presente data. O juiz da Lava Jato estendeu o prazo de cinco dias às defesas dos outros acusados.
Armando propõe limitar gastos previdenciários
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) propôs, há pouco, como urgente, a criação das bases de um novo regime fiscal. Classificado por ele como NRF, incluiria, entre outras medidas, a limitação dos gastos da Previdência Social da União e dos estados; mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal que aumentem as restrições às despesas com pessoal; simplificação da cobrança do ICMS e discussão do fim da estabilidade no funcionalismo público, excetuando-se as carreiras típicas de Estado.
A proposta foi feita em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizada por requerimento de sua autoria para debater o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados, do qual é relator no Senado. “O país vive o desafio extraordinário de atacar as causas estruturais do endividamento e dos gastos públicos. Enfrentamos uma situação dual cruel, com reajustes salariais em massa para o funcionalismo público convivendo com uma economia real em que há 12 milhões de desempregados”, assinalou.
Despesas disparadas – O senador pernambucano informou que embora a arrecadação dos estados tenha crescido 41% acima da inflação entre 2004 e 2015, os gastos avançaram 50% além da taxa inflacionária no período e o endividamento dos governos estaduais disparou, fechando 2015 em R$ 653 bilhões. Destacou que as despesas com o funcionalismo estadual na ativa cresceram 39% entre 2009 e 2015, enquanto os dispêndios com aposentados subiram 64%, pulando de R$ 47 bilhões para R$ 77 bilhões.
O economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas e um dos participantes da audiência pública, sugeriu um grande pacto nacional em que seria criado um fundo específico para as despesas com os aposentados nos estados, com aumento das contribuições previdenciárias do funcionalismo e destinação de outras receitas estaduais. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, apontou a elevação dos gastos previdenciários como um dos principais fatores da atual crise do endividamento dos estados.
O projeto de lei do qual Armando Monteiro é relator – PLC 54/2016 – foi aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de agosto com emendas que suavizaram contrapartidas dos estados à renegociação das suas dívidas com a União. O PLC 54/2016, em tramitação agora no Senado, dá 100% de desconto nas prestações vencidas e a vencer entre julho e dezembro próximo, ou seja, nestes seis meses, os governos estaduais não pagam nada. A partir de janeiro de 2017, voltam a quitar a dívida de forma progressiva, com um desconto de 94,73% na parcela daquele mês, voltando ao valor integral das prestações apenas em julho de 2018.
Biógrafa de David Bowie reforça a ideia de suicídio assistido ao afirmar que o artista “construiu sua despedida”
David Bowie morreu no início desse ano, no dia 10 de janeiro, dois dias depois de seu aniversário e do lançamento do seu último álbum de inéditas, Blackstar.
Agora, a biógrafa do cantor, Lesley-Ann Jones, em matéria escrita no jornal Daily Mail, e também em entrevista veiculada pela rádio BBC, afirma que Bowie pensou na própria morte. “Conversei com várias pessoas que sugeriram que a morte dele foi resultado de suicídio assistido. Tenho certeza de que ele não envolveu familiares e amigos para que eles ficassem protegidos”, destacou.
O ex-apresentador da BBC, Andy Peebles, que entrevistou Bowie diversas vezes, reforça a ideia de suicídio assistido ao afirmar que o artista “construiu sua despedida. Foram duas músicas divulgadas em poucos dias [“Blackstar” e “Lazarus”] e logo depois um de seus trabalhos mais importantes no dia do aniversário dele. Aí dois dias depois ele morre. Eu não consigo ver tudo isso como coincidência”. E finaliza, “Quando você pensa a respeito, Bowie gerenciou todo o resto em toda a sua carreira, por que a morte dele seria de uma forma diferente? Ele podia fazer isso do jeito que queria, melhor pra ele”.
‘Vomitei ao sentir cheiro de pobre’, diz candidato de Curitiba
O candidato à prefeitura de Curitiba, Rafael Greca (PMN), disparou uma frase, no mínimo, polêmica, para não dizer preconceitusosa, nesta sexta-feira (23). Perguntado sobre o que fará, caso eleito, em relação ao crescimento do número de moradores de rua na cidade, durante sabatina na PUC Paraná, Greca relembrou um fato ocorrido com ele.
“Eu nunca cuidei dos pobres, eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que tentei carregar um pobre e pôr dentro do meu carro eu vomitei por causa do cheiro”, declarou Greca durante o evento, promovido pelo curso de Jornalismo da Escola de Comunicação e Artes (ECA), em parceria com a Escola de Educação e Humanidades (EEH) e a Escola de Direito (ED).
De acordo com os últimos números do Ibope, Greca estaria com 45% das intenções de voto, bem à frente do atual prefeito Gustavo Fruet (PDT), que aparece com 19%.
Tribunal mantém Moro após pedido de afastamento
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) manteve nesta quinta-feira (22) por 13 votos a um, o arquivamento da representação contra o juiz federal Sérgio Moro interposta por 16 advogados, no mês de abril.
De acordo com a revista Exame, os advogados pediam a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Moro e seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação.
Segundo os advogados, Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, teria cometido “ilegalidades ao deixar de preservar o sigilo das gravações e divulgar comunicações telefônicas de autoridades com privilégio de foro” – no caso, a então presidente Dilma Rousseff que caiu no grampo da Polícia Federal que monitorava o antecessor dela, Luiz Inácio Lula da Silva.
Eles também questionavam a realização de interceptações “sem autorização judicial”. No entanto, segundo o relator do processo, desembargador federal Rômulo Pizzolatti, “não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro”.
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