Arquivos da Seção: Cotidiano
Advogados de Lula complicam a vida do cliente
Lula já disse que se considera “a alma viva mais honesta do planeta”. Mas sua honestidade está pendente de verificação nas cinco ações penais em que ele figura, por enquanto, como réu. A ação penal é o templo do contraditório. Nela, o acusado tem a oportunidade de exercer o sacrossanto direito de defesa. Os advogados de Lula acorretaram-se a duas linhas de ação. Numa, apresentam o seu cliente como vítima de perseguição política. Noutra, dedicam-se a atacar Sergio Moro.
Até aqui, essa tática dos advogados não livrou Lula de nenhuma das suspeições que pesam sobre seus ombros. Ao contrário, a estratégia passa a impressão de que Lula tornou-se um réu indefeso. Qualquer que seja a acusação, a defesa é o lero-lero da perseguição política. A essa altura, os perseguidores de Lula já compõem um exército: os agentes da Polícia Federal que o investigaram, os procuradores que o denunciaram, os juízes que aceitaram as denúncias, os tribunais que rejeitaram a maioria dos seus recursos… O mundo parece conspirar contra Lula.
Horas depois de ter amargado mais duas derrotas na guerra judicial que trava contra Sergio Moro —uma no STJ, outra no TRF da 4ª Região— a defesa de Lula voltou a se indispor com o juiz da Lava Jato. Os advogados arrolaram como testemunha de defesa Henrique Meirelles, que presidiu o Banco Central sob Lula. Ao perceber que os advogados levantavam a bola para Meirelles elogiar o governo Lula, Sergio Moro avisou que o processo sobre o tríplex do Guarujá não é local mais adequado para fazer propaganda política. A defesa de Lula acusou Moro de desrespeito. Lula talvez não tenha notado, mas sua defesa já ofende a inteligência da plateia. Se há um complô contra Lula, seus advogados lideram a conspiração.
Fonte: Blog do Josias – Josias de Souza
Tensão toma conta de Brasília com iminente divulgação da ‘delação do fim do mundo’
Os telefones das assessorias de imprensa da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal (STF) dispararam na última quinta-feira. Circulava por Brasília um boato de que arquivos com as delações de 78 ex-funcionários da construtora Odebrecht haviam sido transferidos do primeiro órgão para o segundo.
Era o primeiro passo necessário para que seus conteúdos se tornassem públicos, caso o ministro Edson Fachin decida, como se espera, derrubar o sigilo a pedido do procurador-Geral Rodrigo Janot.
Até um cidadão, impaciente com a lentidão da confirmação pelos jornais, decidiu arriscar a sorte no canal de atendimento aos jornalistas. A confusão se originou porque, mais cedo, neste mesmo dia, o STF começou a recolher HDs (discos rígidos) de veículos de imprensa, a pedido dos próprios jornalistas, para que, se liberados, os documentos consigam chegar às Redações e ao público com mais facilidade. Brasília, já tensa, segurou a respiração.
Apesar da ansiedade geral, nada aconteceu. Até às 18h de sexta, quando se encerrou o expediente burocrático da Procuradoria-Geral da República, o material ainda não havia sido enviado para Fachin, responsável pela Lava Jato no Supremo desde a morte de Teori Zavascki, no início deste ano. A expectativa é que isso aconteça já nesta segunda.
Além da quebra do sigilo do material, Janot deve pedir a abertura de inquéritos contra políticos suspeitos de corrupção, com base no que se apurou nos depoimentos. Ao receber as demandas, o ministro do STF terá que analisar o conteúdo das delações antes de tomar sua decisão.
Ele pode manter em sigilo, por exemplo, falas que comprometam a investigação. Nos últimos dias, em ao menos duas ocasiões Fachin indicou que não tomará uma decisão apressada e ressaltou o tempo levado por Janot para analisar o material após a homologação de Cármen Lúcia. Queria explicar a complexidade da tarefa. Por isso, depois de o material chegar ao Supremo ainda deverá demorar ao menos alguns dias para que seu sigilo seja, de fato, levantado.
Fonte: EL País.
Precariedade normalizada – A precariedade no emprego se transformou em fator estrutural da economia mundial; isso é o que preocupa, não a robotização
Há um negócio oculto nos bastidores da educação profissional: adivinhar (porque é isso, no fundo) qual será o setor que oferecerá melhores oportunidades de emprego no futuro. Quem hoje precisa escolher como ganhar a vida percebe que o mercado de trabalho já não é o mesmo do que era há apenas 10 anos. O motivo é que diminuiu o número de postos de trabalho estáveis e razoavelmente remunerados, inclusive para as elites melhor formadas nas profissões mais qualificadas.
Este é um efeito daninho do crash de 2007. Porque, em termos de probabilidade, a precariedade se transformou em fator estrutural da economia mundial. Com o pretexto da excepcionalidade trazida pela crise, os salários mais baixos e a contratação temporária abrem caminho para se tornar a normalidade estabelecida do mercado de trabalho. Essa normalidade do precário não será uniforme em todos os países, é claro; dependerá da resistência ou das opções oferecidas pela legislação de cada país
Isso é o que preocupa, não a robotização. As mudanças tecnológicas têm efeitos que agem como grandes deslocamentos de massas, mas, uma vez que acabam por ser compensadas em médio prazo, são de natureza mais benigna do que a dos espasmos regressivos do mercado de trabalho. Na bola de cristal se veem hoje contornos difusos: salários mais baixos, desregulamentação trabalhista que combinará mais precariedade e talvez o surgimento de mercados negros de trabalho nos quais as vagas sejam preenchidas sem previdência social, nem impostos, nem segurança.
A tarefa principal dos legisladores nacionais e internacionais tem de ser hoje a de impedir que esses riscos cristalizem-se em situações irreversíveis. É mais urgente deter o emprego precário do que adivinhar como será o trabalho das próximas décadas. Entre outras tantas razões porque durante os últimos 30 anos se repetiu à exaustão que o emprego do futuro (hoje presente) estaria nos mercados digital, eletrônico e, em geral, de tecnologias da informação; mas a economia espanhola, por exemplo continua exigindo garçons e pedreiros. Os engenheiros e especialistas em big data vão embora para Alemanha, Reino Unido e Finlândia.
Não há que se opor ao consenso quanto à perspectiva de trabalho: mais profissionais de tecnologia da informação, mais especialistas em big data, mais técnicos em desenvolvimento comercial digital e mais analistas em assuntos financeiros e legais. Provavelmente, se descontarmos as mudanças ou as inovações nos títulos, são os mesmos que se anunciavam antes da crise. O que conta aqui e agora são os detalhes: quem e como será financiada a formação nos novos desenvolvimentos profissionais?
As finanças públicas espanholas, por exemplo, carecem de recursos públicos, graças a sistemáticas, irresponsáveis e daninhas reduções de impostos, para colaborar ou fazer frente ao esforço que sem dúvida corresponderá às famílias. Se esta suposição for correta, algumas sociedades vão se ver diante de uma brecha abismal entre quem pode pagar estudos de graduação e pós-graduação com probabilidade de emprego e quem terá de recorrer a profissões ou ensinos depreciados porque não oferecem futuro profissional.
E, já colocados, incentiva-se na Espanha o desenvolvimento de empresas tecnológicas ou no futuro continuará sendo mais rentável montar uma empresa de construção com o conselho municipal de urbanismo como sócio invisível? Se nem sequer se formam técnicos em turismo!
Há um equilíbrio social entre o que se espera do futuro (tecnologia, digitalização) e o que é imperativo salvar do presente. Se a filosofia e a literatura não forem salvas, não demorarão a aparecer graves distorções no big data e nas telecomunicações.
Fonte: Editorial do EL País.
Na Venezuela não há comida, Brasil sim.
“En Venezuela no hay comida. ¿Cómo se dice aquí en Brasil? ¿Obrigado? Obrigado, porque aquí en Brasil hay comida”. Amontoados debaixo de uma árvore que os protegia da chuva, indígenas da etnia Warao, a segunda maior da Venezuela, faziam um gesto de agradecimento ao prefeito Juliano Torquato (PRB), da pequena cidade de Pacaraima, em Roraima. Ali, em um terreno ao lado da rodoviária, está vivendo um grupo de cerca de 30 indígenas, dentre eles muitas crianças. Dormem no chão, vivem de doações entre cachorros, moscas, brinquedos jogados. Comem quando há comida. E, ainda assim, agradecem.
Esse pequeno grupo de indígenas forma parte de um fluxo de imigrantes venezuelanos, que também é feito de não indígenas, que atravessam a fronteira em busca de alimentos, empregos e melhores condições de vida no Brasil. Muitos não querem mais voltar ao país de origem. A maioria chega pelo pequeno município de Pacaraima, com 16.000 habitantes, e depois seguem para a capital Boa Vista. Entre os indígenas, o movimento, na maioria dos casos, implica em ir para as cidades, receber doações, ganhar dinheiro com o artesanato e a mendicância, e depois voltar para sua comunidade. Já os não indígenas buscam se regularizar no Brasil, trabalhar e começar uma nova vida longe da escassez da Venezuela.
Ambos os casos têm em comum a fuga da fome.
Fonte: El País – Marina Rossi.
Banco Mundial defende o aumento do Bolsa Família
O governo precisa ampliar o Bolsa Família para evitar o aumento da pobreza na recessão, defendeu o Banco Mundial em estudo publicado em fevereiro.
Ao propor o incremento no programa social, a instituição “fez seu papel de advogar pelos pobres”, disse seu economista Emmanuel Skoufias.
“Se isso é possível, o Brasil que tem que decidir”, afirmou à Folha, ao ser questionado sobre a viabilidade da proposta em um momento em que cortar gastos é o mote do governo.
Segundo o Banco Mundial, deter o avanço da pobreza durante a crise depende de aumento do investimento no programa social de R$ 28 bilhões em 2016 para R$ 30,4 bilhões neste ano. A previsão do governo é gastar R$ 29,3 bilhões em 2017.
Esse seria o modo mais efetivo de impedir que o país some 2,5 milhões de novos pobres entre 2015 e 2017 –um retrocesso no combate à desigualdade da última década.
Entre 2004 e 2014, mais de 28 milhões de brasileiros saíram da linha abaixo da pobreza, de acordo com o relatório da instituição.
Sem esse investimento, o banco calcula que a proporção de pessoas em situação de extrema pobreza (com renda per capita inferior a R$ 70) subiria de 3,4% em 2015 para 4,2% em 2017. Com a ampliação do programa, o número em 2017 cairia para 3,5%.
Considerando a faixa de pobreza (renda per capita de até R$ 170), a proporção subiria de 8,7% para 9,8% em um cenário sem elevação do orçamento do programa, ante 9,5% caso o investimento seja feito.
REDE DE SEGURANÇA
“Até agora o Bolsa Família foi considerado um programa de redistribuição, mas ele também pode ser uma rede de segurança no sentido de dar dinheiro para pessoas que precisam. E, quando a economia melhorar, essas pessoas não precisarão continuar sendo beneficiárias”, disse Skoufias em palestra no Insper na sexta-feira (10).
Esses novos beneficiários sairiam rápido do programa porque o perfil do “novo pobre” brasileiro é de pessoas mais jovens e qualificadas, que têm mais facilidade em serem contratadas quando a economia voltar a gerar empregos do que o que o economista chama de “pobres estruturais”, que já sofriam com rendas baixas mesmo antes da recessão.
Mas, numa situação de crise fiscal, em que o governo busca fazer cortes em todas as frentes para obedecer ao teto de gastos aprovado em 2016, de onde viriam os recursos para esse investimento?
“Do dinheiro do governo direcionado aos ricos. Dos gastos tributários, a chamada ‘bolsa empresário’, por exemplo”, disse o economista do Banco Mundial.
CENÁRIO PIOR
De acordo com Ricardo Paes de Barros, professor do Insper e economista-chefe do Instituto Ayrton Senna, o impacto da recessão sobre a pobreza no Brasil pode ser pior do que o estimado pelo Banco Mundial.
O estudo usa como base dados de desemprego para fazer suas projeções. Mas a renda de quem continuou ocupado também caiu durante a crise, o que pode aumentar a proporção de pobres.
A soma de todos os salários pagos no Brasil já caiu quase R$ 10 bilhões desde dezembro de 2014, quando o indicador atingiu o pico de R$ 185,2 bilhões.
A cifra refere-se a trabalhadores formais. Se considerado o setor informal, o tombo pode ter sido maior.
Fonte: Fernanda Perrin – Folha de S.Paulo.
Candidatura Lula: antes do depoimento a Moro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está decidido a disputar pela sexta vez a Presidência, e o PT se organiza para fazer um evento de lançamento da candidatura, provavelmente no mês que vem.
Com esse cronograma, Lula já sentaria na condição de pré-candidato diante do juiz Sérgio Moro, no dia de 3 de maio, para depor na fase final do processo em que é acusado de ter sido beneficiado pela construtora OAS na compra de um apartamento tríplex no Guarujá (SP).
Petistas avaliam que o anúncio da intenção de disputar a eleição de 2018 cria um fato político e, em caso de condenação, reforça o discurso de vitimização e perseguição que o ex-presidente tem adotado desde que passou a ser investigado na Lava-Jato. A condição de pré-candidato ajudaria ainda a mobilizar os simpatizantes do ex-presidente a irem a Curitiba para acompanhar a audiência. A CUT planeja organizar caravanas para fazer um espécie de vigília na frente do prédio da Justiça Federal.
— Na minha avaliação, o Lula tem que ser lançado o mais rapidamente possível. Temos que apresentar um projeto alternativo e mostrar que o país pode voltar a crescer — afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que tenta viabilizar a sua indicação para presidir o PT e nega a intenção de constranger Moro.
A ideia de Lula é fazer o anúncio da candidatura junto com uma crítica dura às medidas econômicas do governo do presidente Michel Temer. O petista tem feito uma série de reuniões com economistas.
Sem plano B para disputar o Planalto em 2018, o PT avalia que é preciso apostar as fichas em Lula mesmo com o risco de o ex-presidente ser enquadrado na lei da Ficha Limpa. Isso aconteceria se, além de ser condenado em primeira instância em um dos cinco processos que responde, o petista visse a decisão ser referendada na segunda instância.
Fonte: Mariana Sanches e Sérgio Roxo – O Globo.
Índios em perigo
O alerta é de Marina Silva: os direitos dos índios estão ameaçados pelo avanço dos ruralistas no Congresso e no governo Temer. A preocupação da ex-senadora aumentou após a nomeação do novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Ligado ao agronegócio, ele disse à Folha que a demarcação de terras não “enche barriga” de ninguém.
“A não demarcação das terras indígenas é que condena essas comunidades à fome e destrói seu modo de vida”, reage Marina. “O agravamento do retrocesso já é patente, e o maior temor é o de aumento da violência contra os índios”, acrescenta.
Para a ex-ministra do Meio Ambiente, os últimos meses já foram marcados por más notícias: “O presidente Temer entregou a Funai ao PSC, congelou seu orçamento no patamar de dez anos atrás e paralisou os processos de demarcação de terras”.
Ela atribui o início dos retrocessos à gestão Dilma Rousseff, muito criticada pelas ONGs que militam no setor: “O governo de Dilma e de seu vice, agora na Presidência, foi reconhecidamente o que menos fez em 30 anos pela demarcação de terras e pela garantia dos direitos indígenas assegurados na Constituição”.
A indicação de Serraglio alarmou a ex-senadora porque a pasta da Justiça é a responsável pelas políticas que afetam a vida dos índios. “Temer nomeou um ministro politicamente identificado com uma das partes do conflito, os ruralistas”, diz ela.
“Com isso, o governo sinaliza que se exime das suas obrigações, e o presidente assume uma enorme responsabilidade frente às violências que venham a ser praticadas contra índios, além do aumento das invasões de suas terras”, avisa.
Com a memória de lutas ao lado de Chico Mendes, Marina só vê um meio de frear as ameaças: a mobilização dos índios, que marcharão até Brasília em abril, e o apoio da opinião pública. “O aumento da capacidade de resistência deles é o caminho para empatar e reverter o retrocesso”, aponta a ex-ministra.
Fonte: Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo.
Processo do TRE revela que o crime compensa
Em conversa com um amigo, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, chamou de “kafkiano” o processo que mantém sub judice a Presidência de Michel Temer. A definição é inexata. Na verdade, o processo é pós-kafkiano. O barulhinho que se ouve ao fundo é o ruído de Franz Kafka se contorcendo no túmulo ao perceber que o absurdo perturbador de sua ficção foi superado por uma história fantástica passada num país imaginário. Uma história bem brasileira.
A realidade dos autos relatados pelo ministro Benjamin está cada vez mais inacreditável. O interesse pelo julgamento do processo diminui na proporção direta do aumento das evidências de que a vitória de 2014 foi bancada com dinheiro roubado da Petrobras. Autor da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff—Michel Temer, o PSDB anda tão ocupado em salvar o país que já não tem tempo para cobrar a punição dos crimes que apontou.
O tucanato tornou-se o esteio do governo Temer. O derrotado Aécio Neves virou um levantador de ministros. O vice-derrotado Aloysio Nunes Ferreira acaba de ser nomeado chanceler. Na oposição, o PSDB era incapaz de reconhecer a honestidade dos governantes. No governo, esqueceu que o PMDB é incapaz de demonstrá-la. Todo o dinheiro sujo que a Odebrecht investiu em 2014 não daria para vestir 1% das desculpas esfarrapadas dos tucanos para conspirar contra a lógica no TSE.
Devolvida a Porto Alegre e à sua insignificância, Dilma Rousseff entregou-se a duas atividades. Quando não está cuidando dos netos, dedica-se a denunciar o ”golpe”. No TSE, os defensores de madame se juntam aos advogados de Michel Temer numa tabelinha a favor da protelação. Difícil saber se golpeados e golpistas fogem de um julgamento rápido por que são capazes de tudo ou por que são incapazes de todo.
Há mais: Temer, o processado, indicará entre abril e maio, dois dos ministros que o julgarão no TSE. Há pior: o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, frequenta o noticiário na condição de conselheiro do acusado. Quando Dilma ainda estava sentada na poltrona de presidente, Gilmar pegou em lanças pela abertura do processo, evitando que a podridão das contas eleitorais descesse para o arquivo. Agora, o mesmo Gilmar afirma: o mais importante é a exposição do lixão, não o resultado do julgamento.
Em meio a este cenário pós-kafkiano, um período excepcional da história do país, a qualquer momento se verá a maioria dos ministros do TSE declarar a respeito dos milhões em verbas sujas que passaram pelas arcas de 2014: “Calma! É só caixa dois, gente!”. E o brasileiro perceberá que não é que o crime não compensa. É que, quando ele compensa, muda de nome.
Fonte: Blog do Josias.
Deputados do PMDB querem Jucá fora da presidência
Deputados do PMDB divulgaram, hoje, minuta de carta em que pedem o afastamento, do comando nacional do partido, de todos os dirigentes acusados de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. No documento, eles defendem a escolha de uma nova direção “isenta” e cobram que os novos dirigentes comecem “imediatamente” a discussão para escolha de um candidato do PMDB à Presidência da República em 2018.
“Deveriam se afastar do comando nacional do partido e de seus órgãos nacionais auxiliares todos aqueles sobre quem pesam acusações/factíveis no âmbito da operação Lava Jato, até para que os mesmos possam se dedicar a suas defesas”, afirma a carta, sem citar nominalmente os integrantes investigados da cúpula. O documento foi escrito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e assinado, por enquanto, por outros três deputados peemedebistas: Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR) e Lúcio Mosquini (RO).
Ao menos três integrantes do comando do PMDB foram citados na Lava Jato. O principal deles é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente nacional do partido. Além dele, foram citados nas investigações o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que é tesoureiro da legenda, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, que é presidente da Fundação Ulysses Guimarães, ligada à sigla. Todos negam irregularidades.
“Quanto a permanência no governo, a mesma depende da confiança do presidente (Michel) Temer, que estabeleceu como linha de corte a aceitação de eventual denúncia (contra o integrante do governo) pelo STF (Supremo Tribunal Federal)”, afirmam os deputados na minuta da carta.
No documento, os deputados pedem que a nova direção do PMDB “imediatamente” comece “uma avaliação entre os quadros do partido daqueles que, também completamente isentos, poderiam representar o partido nas próximas eleições presidenciais”. “É fundamental que avancemos neste sentido, até porque não é possível que ainda estejamos pensando em ser sócios de algum governo que aparentemente tenha mais chance do que nós de vencer as eleições”, dizem.
Ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado, Marun afirmou que pretende abordar a bancada do PMDB nesta terça-feira em busca de mais apoios à carta. A ideia inicial era entregar o documento a Jucá na quarta-feira, 8, durante reunião da Executiva Nacional do PMDB, mas o deputado disse que isso ainda não está certo.
“Podemos adequar alguma coisa no texto, podemos ver o momento certo de avançarmos com isso. São todas coisas que vamos avaliar no dia de hoje”, afirmou.
Lula lança pré-candidatura à Presidência
Faltando um ano e sete meses para as eleições de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará sua pré-candidatura à Presidência. O evento será dia 20, na sede do PT de São Paulo, e contará com a presença de artistas e intelectuais como Chico Buarque, Leonardo Boff e Aderbal Freire Filho. Dirigentes nacionais de partidos aliados, como PDT e PCdoB, também vão participar da cerimônia.
O objetivo dos petistas com tamanha antecedência é obter apoio popular e fortalecer — de certa forma até proteger — a imagem de Lula em meio à tormenta da Operação Lava Jato. A recente divulgação de pesquisas de intenção de voto, nas quais Lula aparece na liderança, animou a militância.
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