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TSE nega último recurso da oposição e confirma vitória de Paulo Bomfim e Dulce Ribeiro em Juazeiro
JUAZEIRO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na terça-feira (8), recurso interposto pela oposição e decidiu por unanimidade a vitória de Paulo Bomfim (PCdoB) e Dulce Ribeiro (PDT) nas eleições de 2016 em Juazeiro (BA). Esta decisão do TSE representa o reconhecimento das três instâncias da Justiça Eleitoral.
Os sete Ministros da Corte decidiram que a coligação atendeu a todos os critérios eleitorais. De acordo com o advogado Luiz Vianna, que representa a Coligação “Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais”, a Justiça Eleitoral reconhece a “boa conduta” no processo eleitoral da coligação vencedora.
Centrão avisa que não vai votar reforma da Previdência
Deputados do Centrão mandaram avisar ao presidente Michel Temer que não irão votar a reforma da Previdência Social, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.
Líderes dos três principais partidos do centrão – PP, PR e PSD – afirmam que não há condições de aprovar a reforma, ainda mais depois do desgaste de terem votado contra o prosseguimento da denúncia contra Temer. Ainda mais em véspera de ano eleitoral.
“Reforma da Previdência se vota no início de mandato. Em final de mantado, é muito perigoso colocarmos uma matéria dessa, ainda mais no momento em que estamos vivendo na Câmara dos Deputados”, disse o líder do PR, José Rocha (BA).
O Centrão quer deixar claro ao governo a insatisfação com o espaço político dado a partidos que não votaram majoritariamente a favor de Temer: PSDB e PSB.
“O momento é muito delicado, não temos unidade na bancada para isso [votar a reforma]. Nós esperamos que o governo tenha um sentimento de reagrupação e senso de responsabilidade de saber quem realmente é base e quem não é”, acrescentou o líder do PP, Artur Lira (AL).
Líderes do Centrão alertam, ainda, para o fato de que há no meio político uma expectativa de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereça nova denúncia contra Temer por obstrução de Justiça.
“A reforma tem que ser votada dentro de uma uniformidade da base, e o governo não tem essa uniformidade. A discussão da Previdência abre a porta para sociedade ir para as ruas, é tudo o que o governo tem que evitar diante de uma segunda denúncia”, afirma o líder do PSD, Marcos Montes (MG).
O peso do Centrão
Juntas, as bancas de PP, PR e PSD somam 123 deputados. Na votação da denúncia, os três partidos deram 87 dos 263 votos a favor de Temer.
Para aprovar a reforma da Previdência, o governo precisa de 308 votos. Por isso o governo tem usado o discurso de aprovar o texto “possível”. O Planalto defende o parecer de Arthur Maia (PPS-BA), aprovado na comissão especial da Câmara.
“A base da conversa começa com o relatório”, observou o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ).
Fonte: Blog do Camarotti
Procuradores Querem Que STF Proíba Seus Ministros De Ter Relações Com Investigados
De Acordo com o jornal O Globo O procurador-geral Rodrigo Janot disse a integrantes da equipe que não vê problemas no pedido de suspeição apresentado contra ele pelo presidente Michel Temer. Segundo um dos auxiliares do procurador-geral, a partir da iniciativa do presidente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir padrão de conduta de procuradores e magistrados
Investigadores estão especialmente incomodados com o ministro Gilmar Mendes que, de acordo com eles, faz de forma sistemática declarações sobre conteúdo de processos e até decisões de outros ministros fora dos autos.
O STF precisa realmente de um balizamento quanto à questão de suspeição. Declarações fora dos autos, juízos antecipados, relações com partes. Precisamos definir um padrão de conduta de todos – disse um auxiliar do procurador-geral em resposta ao pedido de suspeição.
Temer e o ex-assessor Rodrigo da Rocha Loures foram denunciados por corrupção passiva. Temer é investigado ainda por obstrução de justiça e organização criminosa. Pelo menos uma das investigações deve resultar numa segunda denúncia contra o presidente. Para investigadores, o pedido de suspeição seria uma tentativa de criar embaraço ao procurador-geral e, com isso, impedir que ele apresente uma nova acusação formal contra Temer antes de deixar o mandato em 17 de setembro.
Esta não seria a primeira vez que um investigado tenta inverter os papéis numa investigação criminal. No início da Operação Lava-Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, e um grupo de deputados da CPI da Petrobras tentou transformar Janot, de chefe da investigação, em investigado. Deputados chegaram a defender a quebra do sigilo telefônico do procurador-geral. A medida não foi levada adiante. Cunha perdeu o mandato e acabou preso por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Investigadores estão incomodados também com a proximidade entre Mendes e Temer. Um dia depois de se reunir com Temer, Gilmar, sem maiores explicações, chamou Janot de pior procurador-geral mais desqualificado da instituição. Menos de 24 horas depois do ataque, os advogados de Temer pediram o afastamento do procurador-geral das investigações sobre o presidente.
Fonte: NBO
Casemiro marca, Real Madrid vence United e fatura Supercopa da Europa
Nesta terça-feira, o Real Madrid venceu o Manchester United por 2 a 1 no Estádio Nacional Felipe II, em Skopje, e faturou a Supercopa da Europa, disputada entre os vencedores da Liga dos Campeões e da Liga Europa. Os merengues contaram com gols de Casemiro e Isco para garantir o resultado. Romelu Lukaku descontou para os ingleses.
Voltando a treinar apenas no último sábado, Cristiano Ronaldo começou no banco de reservas. Depois de vários pedidos dos torcedores, o português entrou em campo aos 37 minutos do segundo tempo, mas pouco conseguiu fazer na partida.
Já no próximo domingo, os Red Devils encaram o West Ham em casa na rodada de estreia do Campeonato Inglês. A partida será às 12h (de Brasília). No mesmo dia, o Real disputa a Supercopa da Espanha contra o Barcelona e faz o jogo de ida no Camp Nou, às 17h (de Brasília).
O JOGO
Mesmo com um começo mais devagar, o time espanhol logo tomou conta da posse de bola e se postou bem em campo. Com mais tranquilidade e domínio, o Real chegou ao gol aos 23 minutos do primeiro tempo. Em posição duvidosa, Casemiro recebeu ótimo lançamento de Carvajal e tocou no canto de De Gea, abrindo o placar na Macedônia.
Perdendo muitas oportunidades, o United não conseguiu chegar ao gol e teve problemas para contornar o domínio da equipe de Zinedine Zidane. Com um rendimento abaixo do esperado e precisando de mais presença no ataque, Lingard foi substituído no intervalo por Rashford, na tentativa de Mourinho de colocar a bola no fundo da rede.
Já no início da segunda etapa, o time de Madri ampliou sua vantagem. Logo aos seis minutos, Isco, que foi bem no jogo, tabelou com Bale, entrou livre na área e tocou na saída de bola de De Gea para marcar o segundo da partida.
Tentando ir para cima, o Manchester perdeu uma chance perigosa com Lukaku, mas viu o belga finalmente chegar ao gol aos 16 minutos. Matic arriscou de fora da área, Navas defendeu e o camisa 9 aproveitou o rebote para diminuir a diferença.
Tentando levar o confronto para a prorrogação, o United foi para cima e pressionou o adversário. Rashford teve duas chances, mas acabou desperdiçando, assim como Fellaini, que quase marcou de cabeça. Nenhuma das equipes chegou novamente ao gol e, assim, o Real Madrid sagrou-se campeão.
Pedro Corrêa Rebate Lula E Exibe Fotos Comprometedoras A Moro
O ex-deputado Pedro Corrêa (PP/PE) mostrou, em depoimento segunda-feira (5), ao juiz federal Sérgio Moro, fotos de diversos encontros com Lula à época em que o petista era presidente da República. O ex-parlamentar, cassado no Mensalão e condenadona Lava Jato a 20 anos e 7 meses na Lava Jato, afirmou ao magistrado que não é ‘um desconhecido’ de Lula, assim ‘como ele afirmou’, em depoimento no processo sobre o triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá.
O ex-parlamentar tem pendente junto ao Supremo Tribunal Federal a homologação de sua delação premiada. Ele depôs na Justiça Federal como testemunha de acusação do petista no âmbito de ação penal sobre propinas pagas pela Odebrecht, no esquema que seria liderado pelo ex-presidente. Os valores teriam chegado a R$ 75 milhões em oito contratos com a Petrobrás e incluíram terreno de R$ 12,5 milhões supostamente destinado a abrigar a sede do Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo do Campos de de R$ 504 mil.
Parte da denúncia do Ministério Público Federal se refere ao suposto comando e conhecimento do petista sobre os esquemas de corrupção na Petrobrás, por meio de indicações à diretoria da estatal.
Em uma outra ação, sobre supostas propinas de R$ 3,7 milhões da OAS para reforma e ampliação do imóvel do Guarujá, Lula foi interrogado por Moro e disse que ‘não sabia’ se a indicação de Paulo Roberto Costa à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás teria participação de Pedro Corrêa. “Esse cidadão era pernambucano, eu tive o prazer de conhecê-lo uma vez, em uma reunião no Palácio do Planalto, para discutir Medidas Provisórias”.
Em depoimento nesta segunda-feira, 5, o ex-parlamentar, apresentou fotografias de diversos encontros com Lula e com a cúpula do então governo do petista.
“Gostaria inclusive de anexar depois essas fotografias para mostrar no processo que eu não era um desconhecido do presidente Lula, como ele afirmou que não tinha nenhuma relação comigo. Eu vivia no Palácio do governo. Porque eu era presidente do partido e, consequentemente, participava, pelo menos duas Petrobrás e a Odebrecht. São acusados nesta ação o empresário Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, e Branislav Kontic, seu ex-assessor, ambos denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e, ainda, Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques e Roberto Teixeira, por suposta lavagem de dinheiro.
Fonte: NBO
Temer quer afastar Janot de inquérito por “evidente inimizade” de procurador-geral
A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja impedido de atuar em inquérito que poderá investigar o presidente com o argumento de que o chefe do Ministério Público Federal está “obstinado” em incriminá-lo e tem “evidente inimizade” pelo presidente.
No pedido de 23 páginas ao ministro Edson Fachin e carregado de críticas, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse já ter se tornado “público e notório” que a atuação de Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”.
“Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional”, afirmou Mariz. “A motivação, tudo indica, é pessoal. Estamos assistindo a uma obsessiva conduta persecutória”, criticou.
Para o advogado, provar é “de somenos, o importante é flechar” o presidente. “Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a nação”, afirmou.
A defesa quer impedir que Janot atue no inquérito referente à suspeita de que há uma organização criminosa da qual fazem parte integrantes ligados ao PMDB da Câmara dos Deputados.
Recentemente, o procurador-geral pediu a inclusão de Temer no rol de investigados nesse caso, sob o argumento de que seria uma “readequação” porque o presidente já era alvo de apuração por esse crime em outro inquérito aberto a partir de delação dos executivos da J&F, holding que controla a JBS.
IDEIA FIXA
Mariz questionou na petição uma série de condutas do chefe do MPF, como ter se reunido com parlamentares do PSOL, que são adversários de Temer no Congresso, e ter feito pronunciamentos públicos sinalizando que haveria novas investigações contra o presidente.
“Em verdade, retirada a ornamentação retórica, excluído o eufemismo, a tal da ‘readequação’ nada mais é do que uma insistente tentativa em investigar e, para usar a expressão cara ao próprio procurador-geral, flechar o requerente. Fazendo ressuscitar o Direito Penal do Autor, o procurador-geral não se ocupa da investigação de acontecimentos delimitados: o alvo do seu arco é a pessoa do presidente da República, não importam os fatos”, criticou.
“Acusar o presidente é sua ideia fixa. Ela parece superar o seu conhecimento jurídico e reconhecida excelência da sua formação intelectual. Deixou-se tomar por uma questão única, obstinada e, teimosamente, coloca todas as suas energias e capacidade a serviço de uma única causa: destituir o presidente da República. Causa pessoal, ao que tudo indica”, reforçou.
Para a defesa, Janot deu nítidas demonstrações que sua imparcialidade está comprometida, não podendo mais atuar nas causas referentes a Temer. O advogado pede a Fachin que o procurador-geral seja ouvido e depois declarado impedido de oficiar no inquérito, sendo substituído por seu substituto legal.
O pedido de suspeição de Janot faz parte da estratégia ofensiva dos advogados do presidente para neutralizar a atuação do procurador-geral após sinais dados por ele de que deverá oferecer nova denúncia contra Temer. As chances do pedido de suspeição prosperar, disseram fontes à Reuters, são remotas.
Na semana passada, a Câmara rejeitou dar aval para que o STF julgasse a primeira acusação criminal contra o presidente por corrupção passiva.
Juiz é condenado por apropriação de bens de Eike Batista
O juiz federal aposentado Flavio Roberto de Souza, que julgou processos contra Eike Batista, foi condenado por apropriação de bens do empresário. A decisão, do juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Pela sentença, o magistrado foi condenado a sete anos de prisão por peculato e a um ano por fraude processual. Ele pode recorrer em liberdade.
Brêtas também determinou a perda do cargo de juiz federal e da aposentadoria, além de multa de R$ 25 mil como reparação de danos.
No dia 5 de março de 2015, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF2) já havia decidido, por unanimidade, pelo afastamento do juiz das funções do cargo, bem como decidiu abrir investigação para apurar os indícios de irregularidades na atuação do magistrado.
Segundo o processo, Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo um dos carros do empresário Eike Batista que estavam apreendidos – um Porsche Cayenne. Também estavam no prédio onde ele vive, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, um outro automóvel e um piano.
No dia 3 de março de 2015, uma junta médica formada por três médicos, reunida pelo TRF2, já havia concedido licença para o juiz até o dia 8 de abril daquele ano. O magistrado foi afastado do caso Eike Batista por decisões do Conselho Nacional de Justiça e do próprio TRF-RJ.
O problema de saúde que obrigou ao afastamento do juiz não foi divulgado. Porém, o laudo afirmava que “a concessão da licença médica não é impeditiva para que o juiz responda por seus atos em uma apuração disciplinar”.
No mesmo dia, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro decidiu afastar o juiz do processo que tem Eike como réu, por manipulação do mercado e uso indevido de informações privilegiadas. Todas as decisões tomadas pelo magistrado foram anuladas, com exceção do bloqueio dos bens do empresário.
Fonte: Portal G1
Plano B petista: Paulo Câmara vice de Haddad?
O PT vai aproveitar o giro de Lula pelo Nordeste para realizar atos de filiação em massa ao partido. Em ao menos dois Estados, Pernambuco e Paraíba, o ex-presidente chancelará a ficha de novos militantes. A sigla tenta dar continuidade ao crescimento do número de filiados que ocorreu após a condenação do ex-presidente pelo juiz Sergio Moro. Apenas entre os dias 12 e 31 de julho, a legenda recebeu 4.836 pedidos de ingresso em suas fileiras. Ao todo, no mês, foram 5.141 pedidos.
Considerado o “plano B” a ser acionado pelo PT caso Lula se torne inelegível, o ex-prefeito Fernando Haddad embarca nesta semana para o Recife. Vai ministrar palestras em universidades do Estado —e também conversar com o governador Paulo Câmara (PSB).
Câmara é citado como possível vice do petista numa eventual corrida pelo Planalto, em 2018.
Os petistas decidiram promover debates temáticos durante a passagem da caravana de Lula por alguns Estados. Em Pernambuco, o foco será o que a sigla chama de “desmonte” da atividade econômica, explorando a paralisação de obras vinculadas à Petrobras.
Haverá também um ato público no parque do Recife que foi batizado com o nome da mãe do ex-presidente Lula, Dona Lindu. Já no Ceará, o mote das mobilizações será o programa Mais Médicos.
Por: Painel – Folha de S.Paulo
Blairo Maggi atuou em esquema, delata ex-governador
Em acordo de delação premiada, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) relatou, segundo a Folha apurou, que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), participou da montagem de um esquema para liberar dinheiro de precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais) estaduais em troca do apoio de parlamentares do Estado.
O fato, de acordo com o delator, teria acontecido ao fim da gestão de Maggi como governador do Estado (2003-2010).
O acordo de colaboração de Barbosa foi assinado há cerca de dois meses com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e aguarda homologação do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na quarta (2), o magistrado declarou que a colaboração é “monstruosa”, mas se recusou a dar detalhes.
Além do ministro do governo Temer, os senadores do Estado Wellington Fagundes (PR) e Cidinho Santos (PR), suplente de Maggi, também são alvos da delação.
Os dois, de acordo com Barbosa, teriam se beneficiado de recursos ilícitos.
O ex-governador também relata fatos envolvendo pelo menos três deputados federais com mandatos em curso, cujos nomes a reportagem não identificou, além de repasses a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Barbosa relatou ainda pagamento de um “mensalinho” para deputados estaduais que atuaram na sua gestão para lhe garantir apoio.
Como evidência, forneceu vídeos dos parlamentares estaduais recebendo dinheiro em espécie. Envolvidos no acordo afirmaram à reportagem que os valores giravam em torno de R$ 80 mil.
Barbosa governou Mato Grosso de 2010 a 2014. Ele foi preso em 2015 na operação Sodoma, que investiga crimes de fraudes na concessão de incentivos fiscais do Estado. Desde junho, porém, está em prisão domiciliar. No acordo assinado com a PGR, Barbosa recebeu uma multa de R$ 80 milhões. Inicialmente os investigadores solicitaram o valor de R$ 150 milhões.
Barbosa foi o primeiro ex-governador do país a se tornar um delator.
O advogado que negociou seu acordo, Délio Lins e Silva, é o mesmo que conduz a negociação da delação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso no Paraná.
Procurado pela Folha, o defensor não quis se manifestar sobre a delação do ex-governador.
OBSTRUÇÃO
Barbosa mencionou em sua delação uma suposta tentativa de Maggi de obstruir a Justiça em relação à operação Ararath, apelidada de Lava Jato pantaneira e deflagrada em 2010 para investigar o pagamento de precatórios.
O tema, segundo apurou a Folha, também foi abordado por outro delator do caso, o ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Geraldo Riva.
Riva afirmou que Maggi autorizou o pagamento de cerca de R$ 260,6 milhões em precatórios para a construtora Andrade Gutierrez.
O objetivo, segundo ele, seria abastecer um esquema de compra de apoio de parlamentares.
O ex-deputado detalhou uma reunião com Maggi, o então secretário da Fazenda de Mato Grosso Éder Moraes e Barbosa para acertar o suposto esquema.
Também disse que o pagamento dos precatórios era apenas parte de uma manobra para comprar a adesão dos deputados.
A Polícia Federal já tinha apurado, nas investigações da Ararath, que de 2009 a 2012 o governo do Mato Grosso pagou R$ 260,6 milhões à empreiteira referentes a dívidas por obras feitas pelo grupo na década de 1980.
A PF descobriu que a Andrade Gutierrez, assim que recebeu a garantia de pagamento, vendeu os créditos dos precatórios à Piran Participações, um dos alvos da operação, com deságio de 54%, o que gerou prejuízos financeiros à empreiteira.
Os investigadores apuram se a Piran Participações atuou no esquema de compra dos deputados estaduais e se o seu dono, Valdir Piran, foi um operador do sistema.
OUTRO LADO
Blairo Maggi afirmou à Folha, por meio de sua assessoria, que jamais usou “de meios ilícitos” na relação com deputados de Mato Grosso e que, quando tiver acesso à delação de Silval Barbosa, vai se utilizar “de todos os meios legais necessários para se defender”.
“Causa estranheza e indignação que possíveis acordos, muitos ainda não homologados, coloquem em dúvida a credibilidade de figuras públicas que tenham exercido com retidão cargos na administração pública”, disse.
Segundo o ministro, qualquer afirmação sobre ação feita ou autorizada por ele para obstruir a Justiça “é mentirosa, leviana e criminosa”. Disse ainda que “o rito obedecido nos pagamentos de precatórios à Andrade Gutierrez foi absolutamente legal, com atuação dos órgãos consultivos”.
Afirmou desconhecer a relação entre a Andrade e a Piran Participações e que jamais participou de reunião “com fins espúrios”.
Cidinho Santos e Wellington Fagundes disseram que não conhecem a delação e, portanto, não podem comentar o assunto.
A defesa de Valdir Piran e da Piran Participações disse que atribuir ao empresário o papel de operador “è um exagero” e que o único ato da empresa foi adquirir o precatório com deságio.
Destacou que o fato já é objeto de uma ação penal na Justiça de MT em que Barbosa também é acusado.
A Andrade informou que colabora com as apurações.
Por: Folha de S.Paulo – Bela Megale e Letícia Casado
O adeus ao poeta!
Luiz Melodia era uma singularidade. Nascido no Morro, profundamente vinculado às raízes, mas também universal: Blue, Jazz, Reggae se misturava ao samba. Criador de uma sintaxe única, com invenções maravilhosas: o por do sol vai renovar, brilhar de novo o seu sorriso. Transitiva um verbo intransitivo. Tanto é que o Poeta Waly Salomão logo percebeu a riqueza poética de Luiz Melodia, defendo-o dos puristas que queriam que o talento se limitasse ao samba. Um grande criador. Sempre dizia ser injusto não se ter uma literatura comentada dele. Um dia alguém o fará e o Brasil há de reconhecer esse grande poeta. Triste.
Por: Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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