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Jucá cobra reação do Senado contra STF no caso Aécio
Senado, usou seu discurso na tribuna nesta terça-feira, 3, para defender que o plenário reverta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e determinou seu recolhimento domiciliar noturno.
O senador deixou registrado um voto simbólico contra a decisão do Supremo e disse que iria viajar para São Paulo para continuar seu tratamento, já que estava “há dois dias acamado”. “Essa Casa tem obrigação de passar a limpo. Espero que essa Casa se dê ao respeito.”
Jucá disse que o Supremo não pode buscar “jeitinho” ao julgar a ação direta de inconstitucionalidade sobre medidas cautelares contra parlamentares, agendada para ir ao pleno da corte no dia 11 de outubro. O líder do governo afirmou que há um movimento para “anestesiar” os senadores, mas que não se pode agir com “covardia” nem “leniência” no caso.
O líder do governo também aproveitou para fustigar o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu a abertura de inquérito contra ele, o ex-presidente José Sarney, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado por formação de quadrilha.
Jucá disse que o procurador buscava um terceiro mandato no cargo, almejava “virar presidente da República” e que tinha como alvos o PSDB e o PMDB. Ele pregou que o Senado investigue as ações de Janot.
“Essa Casa tem a obrigação de passar a limpo. Era um golpe, tentando acabar a classe política, os partidos, o governo, numa loucura, num sonho ensandecido: ter o terceiro mandato de procurador e ser presidente da República. Esse era o projeto (de Janot). Ridículo quando a gente fala assim. Tanto estrago fez em tantas pessoas”, afirmou o senador.
“Eu queria estancar a sangria mesmo. Era a sangria da Dilma”, disse em referência à frase interpretada pelos investigadores como uma afronta à continuidade da Operação Lava Jato. “O Rodrigo Janot teve que engolir a sangria, teve que engolir as opiniões, as agressões, os absurdos, e teve que botar aquela assinatura canalha num pedido de arquivamento da ação contra nós.”
Jucá reclamou que no ano passado ele, o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República José Sarney foram alvos de “achincalhe” e que ninguém saiu em defesa deles. Disse que os julgadores votam atualmente orientados pela “turba eletrônica”.
Apoiaram a manifestação os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos alvos da Lava Jato e também a favor da votação nesta terça. Collor acusou os ex-procuradores-gerais Rodrigo Janot e Roberto Gurgel, respectivamente, de “calhorda” e “chantagista”.
Maia e Eunício tentam aprovar fundo eleitoral
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniram, hoje, com líderes partidários na tentativa de viabilizar a aprovação de um fundo eleitoral com recursos públicos para financiar campanhas eleitorais.
No encontro, na residência oficial do presidente da Câmara, foi feito um acordo para que a criação do fundo seja aprovada a tempo de ter validade nas eleições de 2018, informou Eunício. O prazo final para que isso seja possível é esta sexta-feira.
De acordo o senador, o plenário da Câmara deve aprovar o fundo eleitoral em um projeto de lei que já passou pelo Senado, sem fazer alterações no texto, mesmo com a discordância de alguns partidos. Segundo o senador, os pontos sem consenso entre os deputados deverão ser vetados posteriormente pelo presidente Michel Temer.
O plenário da Câmara chegou a analisar, na semana passada, um requerimento de urgência para apreciar o texto do Senado, mas o pedido não foi aprovado. Eram necessários pelo menos 257 votos – o requerimento obteve apenas 207 votos favoráveis.
Uma das divergências foi a inclusão de um trecho pelos senadores que prevê que parte do Fundo Partidário, que já existe e serve para financiar a manutenção das legendas, possa ser destinada para as eleições majoritárias, modelo pelo qual senadores, governadores e presidente da República são eleitos.
No entanto, os deputados, que são eleitos pelo sistema proporcional, não concordaram com esse ponto, uma vez que não seriam beneficiados pela regra.
“Não há mais tempo hábil para que a Câmara mude e devolva essa mudança para o Senado aprovar. Um dos pontos sem consenso é a questão de fundo partidários ser utilizado apenas em campanha majoritária. Eles querem que seja utilizada também em campanhas proporcionais. Nós nos comprometemos a falar com o presidente para que ele vete esse item”, explicou Eunício.
Distribuição
Também não houve consenso sobre os critérios para distribuição do fundo eleitoral a ser criado para bancar todas as campanhas (majoritárias e proporcionais).
Ainda na semana passada, houve uma tentativa de acordo, mas os deputados ficaram com receio de aprovar o texto e depois o presidente da República, Michel Temer, não vetar os trechos polêmicos.
Raquel Dodge pede ao Supremo para ouvir Temer
A procuradora-geral da República Raquel Dodge requereu ao Supremo Tribunal Federal autorização para tomar o depoimento do presidente Michel Temer no inquérito que investiga a MP dos Portos. A investigação aponta para supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A petição de Raquel foi endereçada ao ministro Roberto Barroso, relator do inquérito.
Além de Temer são citados na investigação executivos da empresa Rodrimar e o ex-assessor especial do presidente Rodrigo Rocha Loures, o “homem da mala” – ele foi filmado pela Polícia Federal em abril com 10 mil notas de R$ 50 na mala preta, somando R$ 500 mil em propina viva da JBS.
A procuradora pediu mais 60 dias para concluir a investigação.
O inquérito foi aberto por autorização do ministro Luis Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A necessidade de uma investigação sobre a edição do Decreto dos Portos foi inicialmente apontada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho, quando a Procuradoria-Geral da República enviou ao Tribunal a denúncia contra o Temer por corrupção passiva.
Apesar de a petição da PGR falando da necessidade de investigação ter sido enviada em junho, apenas no dia 31 de agosto ela se manifestou a respeito da relatoria. Após verificar que não haveria conexão desta investigação com um inquérito que já tramitou no Supremo sobre o Porto de Santos e foi arquivado em 2011, Janot pediu a livre distribuição do pedido de abertura de inquérito entre todos os ministros. No sorteio, o escolhido foi Barroso.
As suspeitas sobre Temer em torno da edição do Decreto dos Portos surgiram a partir de uma conversa de pouco mais de 2 minutos com Loures interceptada pela Polícia Federal em 4 de maio. Loures, que foi assessor especial da Presidência, estava grampeado. O deputado tentava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e Temer informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana.
PS. Será que Temer se arrependerá de tê-la escolhido?
STF permite promoção de crenças no ensino religioso
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, permitir que professores de ensino religioso em escolas públicas promovam suas crenças em sala de aula.
No julgamento, retomado hoje, somaram-se 6 ministros, entre os 11 integrantes da Corte, favoráveis à possibilidade do modelo “confessional”. Nessa modalidade, os professores são representantes de uma religião com liberdade para influenciar os alunos.
Votaram nesse sentido Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
A favor do modelo “não confessional” votaram o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Eles defendem que o ensino religioso se limite à exposição das doutrinas, história, práticas e dimensão social das diferentes crenças, do ateísmo e do agnosticismo.
Entenda o julgamento
A Constituição Federal prevê o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras como disciplina do ensino fundamental (para alunos de 9 a 14 anos de idade), mas estabelece que a matrícula é facultativa. Ou seja, o estudante pode se recusar a cursar a disciplina por vontade própria ou da família.
Cada estado organiza a melhor maneira de oferecer o ensino religioso dentro de sua grade de horários. Parte dos estados faz parcerias com igrejas e instituições religiosas para contratar professores (remunerados ou não, dependendo da religião) para dar as aulas.
A ação em julgamento, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), propõe que as aulas se limitem à exposição das doutrinas, história, práticas e dimensões sociais das diferentes crenças, assim como do ateísmo e do agnosticismo – o chamado modelo “não-confessional”.
Afirmar que EUA declararam guerra à Coreia do Norte é “absurdo”, diz Casa Branca
A afirmação do ministro das Relações Exteriores da Coreia do Norte dizendo que os Estados Unidos declararam guerra àquele país é “absurda”, disse a Casa Branca nesta segunda-feira.
“Nós não declaramos guerra à Coreia do Norte. Francamente, a sugestão disso é absurda”, disse a porta-voz da Casa Branca Sarah Sanders a repórteres.
Defesa de Lula apresenta recibos que comprovam pagamento de aluguéis de imóvel investigado na Lava Jato
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (25), uma série de recibos que comprovariam os pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
Os documentos datam de agosto de 2011 a dezembro de 2015. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o imóvel faz parte de um suposto pagamento de propina da Odebrecht ao político.
A denúncia afirma que Glaucos da Costamarques, parente do pecuarista José Carlos Bumlai, comprou o imóvel com dinheiro da Odebrecht. O objetivo seria entregar o apartamento a Lula, que alugava o imóvel desde que assumiu a Presidência da República, para abrigar os seguranças que fazem a escolta pessoal dele.
PSB anuncia filiação do ex-ministro Aldo Rebelo
O PSB anunciou, hoje, em um texto publicado no site do partido, a filiação do ex-ministro Aldo Rebelo à legenda. Filiado ao PCdoB desde 1977, Aldo Rebelo se afastou do partido no mês passado.
Quando comunicou o afastamento de Aldo Rebelo, a presidente do PCdoB, Luciana Santos, não explicou os motivos, disse somente que, dada a “convergência de opiniões” políticas entre o PCdoB e Aldo Rebelo, seria mantido “o diálogo em torno das grandes questões nacionais.”
Íntegra do comunicado do PSB:
Ex-ministro Aldo Rebelo assina ficha de filiação ao PSB nesta terça-feira (26)
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo assina, nesta terça-feira (26), às 14h, ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O ato político antecede a reunião do Diretório Nacional do partido, que acontece no Hotel Nacional, em Brasília.
De acordo com Siqueira, a filiação de Rebelo reforça a linha histórica do PSB em defesa das lutas sociais e populares dos últimos 70 anos. “Se trata de uma das mais destacadas lideranças históricas do campo progressista no país”, afirma o presidente socialista.
Ex-ministro da Defesa, Ciência e Tecnologia, Esporte e Relações Institucionais, Rebelo foi eleito seis vezes deputado federal por São Paulo, destacando-se na área de relações exteriores e defesa nacional. Em 2005, assume a presidência da Casa.
Natural de Viçosa (AL), inicia sua militância no movimento estudantil em 1975, ao ingressar no curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas. Em 1980, preside a União Nacional dos Estudantes (UNE), no período de reorganização da entidade.
Lula tem 22%, Marina 17% e Aécio 14%, diz Datafolha
Nova pesquisa Datafolha sobre intenção de voto indica que o ex-presidente Lula lidera o primeiro turno da disputa para presidente nas eleições de 2018.
Num cenário onde a disputa fica entre Lula, Marina (Rede) e o senador Aécio Neves (PSDB), o petista lidera com 22%, Marina fica em segundo com 17% e o tucano teria 14%.
Nesse caso, Jair Bolsonaro (PSC) teria 7%, Ciro Gomes (PDT) 5%, Michel Temer (PMDB) 5%, Luciana Genro (PSOL) 2% e Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Jorge (PV) teriam 1% cada um.
De acordo com o Datafolha, o ex-presidente Lula não conseguiria vencer num possível segundo turno a ex-senadora Marina Silva (Rede) ou o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).
A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de julho e entrevistou 2.792 pessoas em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.
Veja os resultados da pesquisa Datafolha sobre intenção de voto para presidente em 2018:
Presidência 2018
1º Turno
Cenário 1 – com Aécio
Disputam: Lula, Marina, Aécio, Bolsonaro, Ciro
– Lula 22%
– Marina 17%
– Aécio 14%
– Bolsonaro 7%
– Ciro 5%
– Brancos e nulos 18%
– Não opinaram 7%
Cenário 2 – com Alckmin
Disputam: Lula, Marina, Alckmin, Bolsonaro e Ciro
– Lula: 23%
– Marina: 18%
– Alckmin: 8%
– Bolsonaro: 8%
– Ciro: 6%
– Brancos e nulos: 20%
– Não opinaram: 7%
Cenário 3 – com Serra
Disputam: Lula, Marina, Serra, Bolsonaro e Ciro
– Lula: 23%
– Marina: 17%
– Serra: 11%
– Bolsonaro: 7%
– Ciro: 6%
– Brancos e nulos: 19%
– Não opinaram: 7%
Cenário 4: com Aécio, Serra e Alckmin e Sérgio Moro
Disputam: Lula, Marina, Aécio, Serra, Alckmin, Bolsonaro e Ciro
– Lula: 22%
– Marina: 14%
– Aécio: 10%
– Moro: 10%
– Bolsonaro: 5%
– Brancos e nulos: 14%
– Não opinaram: 6%
Rejeição em %
– Lula (PT) 46
– Aécio (PSDB) 29
– Temer (PMDB) 29
– Serra (PSDB) 19
– Jair Bolsonaro (PSC) 19
– Marina (Rede) 17
– Geraldo Alckmin (PSDB) 16
– Ciro (PDT) 13
– Luciana Genro (PSOL) 12
– Eduardo Jorge (PV) 10
– Ronaldo Caiado (DEM) 10
– Sergio Moro (sem partido) 9
2º Turno Marina X Lula
– Marina 44%
– Lula 32%
2º Turno: Serra X Lula
– Serra 40%
– Lula 35%
2º Turno Aécio x Lula
– Aécio 38%
– Lula 36%
2º Turno alckmin X Lula
– Alckmin 38%
– Lula 36%
2º turno: Marina X Aécio
– Marina 46%
– Aécio 28%
2º Turno Marina x Alckmin
– Marina 47%
– Alckmin 27%
2º turno Marina x Serra
– Marina 46%
– Serra 30%
Lula lidera cenários para 2018 e Bolsonaro dispara em segundo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando todos os cenários em que é citado para as eleições de 2018, segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional de Transportes (CNT). Nas três simulações feitas para o primeiro turno, o ex-presidente oscila pouco, entre 32% e 32,7% das intenções de voto. Em segundo lugar, dispara o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que em fevereiro estava entre a terceira e quarta posição e viu seu apoio aumentar de cerca de 11% para mais de 18% nos três cenários.
Antes vice-líder, a ex-senadora Marina Silva (Rede) aparece em terceiro lugar em todos os cenários. A diferença entre as simulações fica por conta do candidato escolhido para representar o PSDB: muito atrás dos correligionários, o senador Aécio Neves (MG) seria a escolha de apenas 3,2% dos eleitores, enquanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito paulistano, João Doria, têm 9,4% e 8,7%. Outro candidato pesquisado, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) fica em quarto no cenário que inclui Aécio e em quinto caso enfrente Alckmin ou Doria, com intenções de voto que vão de 4,6 a 5,3%.
No cenário de pesquisa espontânea, em que não é apresentada uma lista de candidatos ao eleitor, Lula lidera com 20,2% das intenções de voto e Jair Bolsonaro, 10,9%. Citado de forma espontânea pela primeira vez, João Doria vem em terceiro, mas distante dos dois primeiros, com 2,4%. Na sequência, Marina Silva tem 1,5%; Geraldo Alckmin e Ciro Gomes, 1,2%; o senador Álvaro Dias (Podemos), 1,0%; o presidente Michel Temer (PMDB), 0,4%; e Aécio Neves, 0,3%. Do total, 37% se disseram indecisos, brancos e nulos somam 21,2% e outros são 2,0%. A pesquisa ouviu 2.002 e tem margem de erro de 2,2% para mais ou para menos.
Lula (PT) – 32,4%
Jair Bolsonaro (PSC) – 19,8%
Marina Silva (Rede) – 12,1%
Ciro Gomes (PDT) – 5,3%
Aécio Neves (PSDB) – 3,2%
Brancos e Nulos: 21,9%
Indecisos: 5,3%
Cenário 2
Lula (PT) – 32%
Jair Bolsonaro (PSC) – 19,4%
Marina Silva (Rede) – 11,4%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 8,7%
Ciro Gomes (PDT) – 4,6%
Brancos e Nulos: 19%
Indecisos: 4,9%
Cenário 3
Lula (PT) – 32,7%
Jair Bolsonaro (PSC) – 18,4%
Marina Silva (Rede) – 12,0%
João Doria (PSDB) – 9,4%
Ciro Gomes (PDT) – 5,2%
Brancos e Nulos: 17,6%
Indecisos: 4,7%
Rejeição
Nas simulações de um enfrentamento em segundo turno, o ex-presidente Lula se daria melhor contra os cinco adversários pesquisados, sendo que Bolsonaro, com 28,5%, é o que chegaria mais perto dele, com 40,5% no cenário. O deputado do PSC superaria todos os nomes do PSDB, mas perderia para Marina Silva, que também se dá melhor contra os tucanos.
Abalado pela delação da JBS, que chegou a afastá-lo do mandato no Senado, Aécio Neves é o nome mais rejeitado entre todos os pesquisados, com 69,5% de pessoas que disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Marina Silva e Lula também têm rejeição acima de 50%.
Apesar de também terem rejeição alta, ultrapassando 40% do eleitorado pesquisado, João Doria e Jair Bolsonaro são os que menos têm reações negativas entre os pesquisados. O deputado conta com 45,4% de eleitores que não considerariam votar nele, ante 42,9% do prefeito paulistano. De acordo com a análise da CNT, o fato de Doria ter rejeição em patamar semelhante ao de outros possíveis candidatos é um sinal de que ele “passou a ser percebido como um político comum” pelos eleitores.
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