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Crise pode empurrar o PT para nova cisão
Na história recente, a legenda, que vive sua própria crise atormentado pelo escândalo da Petrobras, já passou por um processo de cisão outras duas vezes: em 1992, quando uma de suas correntes internas foi expulsa e deu origem ao PSTU, e em 2004, ano em que uma nova debandada de militantes deu origem ao PSOL. No final de abril, a Esquerda Marxista, uma das correntes mais radicais do partido, já aprovou em assembleia sua saída do PT.
O grupo principal que lidera a legenda desde 1995 – conhecido como Construindo um Novo Brasil – é considerado “à direita” dentro do espectro político do PT. E as tendências mais radicais dificilmente conseguirão ganhar as eleições internas do partido, e isso pode provocar novas dissidências na legenda, como ocorreu no passado.
No Congresso do partido, realizado em junho, o abismo entre as lideranças petistas e seus militantes ficou claro: enquanto os políticos culpavam a mídia pela crise da legenda, boa parte dos militantes pedia uma alteração na política de alianças e uma guinada governamental para a esquerda.
Parlamentares do próprio partido também têm criticado o Governo e principalmente o ajuste econômico implementado no segundo mandato de Dilma. O senador Lindbergh Farias tem criticado abertamente o ministro da Economia, Joaquim Levy. No mais recente pronunciamento, pediu que o Planalto se mire no exemplo da Grécia do esquerdista Syriza, que tenta resistir a um plano de austeridade.
Para o coordenador da área de Ciências Políticas da PUC-Rio, Eduardo Raposo, vários motivos podem empurrar militantes situados “à esquerda” dentro do PT para fora do partido. “Basicamente são três fatores principais: de ordem econômica, ética e política”, explica o professor. De acordo com ele, as correntes mais radicais dentro da legenda criticam a condução da economia e os ajustes do ministro Joaquim Levy: “Para alguns militantes a política de ajuste fiscal é uma coisa de direita, já foi dito inclusive que ajuste fiscal é coisa de tucano”.
Do ponto de vista ético e político, a crise provocada pelo escândalo de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato é outro golpe que afasta do partido alas historicamente mais ligadas a movimentos sociais. Raposo afirma que o mensalão já representou um duro golpe à imagem do PT por abalar uma de suas principais virtudes, que era a ética. Neste cenário, “as novas investigações afastam ainda mais o partido de suas origens”.
Ao lado de José Dirceu, o ex-presidente Lula foi um dos artífices do processo chamado de modernização do partido, nos anos de 1990.
Fonte: EL País.
Operação Lava Jato: uma investigação grande demais para ‘acabar em pizza’?
O banqueiro Daniel Dantas foi preso no dia 8 de julho de 2008. No dia seguinte, pouco mais de 24 horas depois, Dantas era solto graças à concessão de um habeas corpus relâmpago. Era o início da conturbada e estridente Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal para investigar crimes financeiros e lavagem de dinheiro, e anulada quatro anos depois, sob a alegação de que contou com a participação não autorizada de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O mesmo destino coube a operações de tamanho e impacto semelhantes, como Castelo de Areia, Chacal, Banestado e Boi Barrica, todas relacionadas a crimes de colarinho branco e todas anuladas após anos de investigação, num histórico que assombra a Operação Lava Jato.
Não há garantias de que a Lava Jato venha a ter um destino diferente dessas outras operações, mas o grande trunfo da investigação que levou os maiores empreiteiros do país para a cadeia pode estar exatamente no seu tamanho monumental.
Com pouco mais de um ano de existência, a Lava Jato já recuperou 570 milhões de reais, abriu 20 ações criminais contra 103 pessoas e baseou tanto a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras quanto a de uma apuração sobre os recursos da campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pela amplitude, a operação teria se tornado “too big to fail”, ou grande demais para ser anulada. Como voltar atrás após tantos executivos assumirem culpa no cartório? Mas não falta vontade aos advogados de defesa que atuam no caso de tentar derrubar toda a Lava Jato.
Criminalistas como Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende três senadores no caso, enxergam abusos nas prisões preventivas decretadas pelo juiz Sergio Moro e na forma como foram negociadas as delações premiadas de 19 dos acusados até agora.
Afirmam, ainda, os criminalistas que os procuradores não tomaram todos os cuidados para evitar a anulação e que o futuro da operação vai depender da interpretação das cortes superiores sobre a forma como o dispositivo da delação foi utilizado.
Fonte: EL País.
13/07/1985: Live Aid e o Dia Mundial do Rock and Roll
O Dia mundial do Rock é comemorado aqui no Brasil no dia 13 de julho. A data não foi escolhida à toa. Ela faz referência ao dia 13 de julho de 1985, quando aconteceu o primeiro Live Aid, um megafestival em prol da etiópia, organizado por Bob Geldof, do qual participaram artitas como Paul McCartney, The Who, Mick Jagger, BB King, U2, Elton John, Sting, Queen, David Bowie.
Foi Phil Collins, outro participante, quem declarou que gostaria que esse fosse considerado o dia mundial do rock. Apesar de se chamar “Dia Mundial do Rock”, a data só é comemorada no Brasil. Ela começou a ser celebrada em meados dos anos 1990, quando duas rádios paulistanas dedicadas ao rock – 89 FM e 97 FM – começaram a mencionar a data em sua programação. A celebração foi amplamente aceita pelos ouvintes e, em poucos anos, passou a ser popular em todo o país. Entretanto, essa data é completamente ignorada em todo o resto do mundo.
Outros países e localidades não têm uma data específica para celebrar esse estilo musical ou têm outras datas. Nos EUA, poucas pessoas comemoram a data no dia 9 de julho, em homenagem ao programa “American Bandstand, de Dick Clark, que estreou nessa data. O programa ajudou a popularizar o rock and roll nos EUA.
Por ser uma data definida arbitrariamente e sem respaldo em outros países, especialistas em música contestam essa escolha. Eles sugerem outras datas que seriam mais significativas para a história do rock e que, portanto, mereceriam ser o verdadeiro Dia do Rock. Entre elas, estão o dia 5 de julho, quando, em 1954, Elvis Presley gravou uma versão mais rápida do blues That’s All Right e 9 de fevereiro, quando, em 1964, a banda The Beatles se apresentou pela primeira vez nos EUA.
Por: Adão Lima de Souza
RENATO RUSSO É HOMENAGEADO EM FESTIVAL DE FILMES NOS ESTADOS UNIDOS
Entre os dias 13 e 17 de setembro será realizada a 8ª edição do Los Angeles Brazilian Film Festival, o LABFF. Considerado um dos mais importantes eventos ligados à produção cinematográfica brasileira fora do País, o LABFF vai premiar os melhores profissionais do cinema nacional. Pela primeira vez o festival vai homenagear um artista brasileiro e o escolhido foi o cantor Renato Russo.
O falecido vocalista da Legião Urbana foi o escolhido para a homenagem por ter sido grande admirador da sétima arte, sendo presença frequente no circuito alternativo de cineclubes de Brasília, no início da década de 1980, e até ter formado um grupo de debates sobre cinema junto com as atrizes Denise Bandeira e Ana Beatriz Nogueira.
Além disso, algumas de suas composições mais marcantes foram adaptadas paras as telonas, como “Faroeste Caboclo”, dirigido por René Sampaio, e “Somos Tão Jovens”, com direção de Antônio Carlos da Fontoura.
O LABFF vai premiar produções e profissionais nas seguintes categorias: Melhor Filme; Melhor Documentário; Melhor Curta Metragem; Melhor Diretor; Melhor Roteiro; Melhor Fotografia; Melhor Ator; Melhor Atriz; Melhor Ator Coadjuvante; Melhor Atriz Coadjuvante; Melhor Trilha Sonora; Melhor Figurino; Melhor Caracterização; Prêmio Especial LABRFF. A lista de indicados será divulgada no próximo dia 10 de julho.
Para coroar a homenagem a Renato Russo a 8ª edição do LABFF terá no encerramento uma apresentação especial da banda Urbana Legion, o grupo que faz tributo ao Legião Urbana e é formado por figuras já bem conhecidas do cenário nacional: Egypcio (voz – Tihuana), Marcão (guitarra – Bula/ex-Charlie Brown Jr.), Lena (baixo – Bula/A Banca) e PG (bateria – Tihuana).
Nos shows que a banda vem fazendo pelo Brasil, e será apresentado em Los Angeles, cantam grandes clássicos da Legião como “Geração Coca-Cola”, “Que País é Esse?”, “Será”, “Índios”, “Monte Castelo” e, claro, “Faroeste Caboclo”.
Fonte: Território da Música
Português bem “dizido”: Uso do hífen na nova ortografia
Quando usar e não usar o hífen em palavras formadas por prefixos ou por elementos que podem funcionar como prefixos, tais como: aero, agro, além, ante, anti, aquém, arqui, auto, circum, co, contra, eletro, entre, ex, extra, geo, hidro, hiper, infra, inter, intra, macro, micro, mini, multi, neo, pan, pluri, proto, pós, pré, pró, pseudo, retro, semi, sobre, sub, super, supra, tele, ultra, vice etc.
- Com prefixos, usa-se sempre o hífen diante de palavra iniciada por h.
Exemplos:
anti-higiênico, anti-histórico, co-herdeiro, macro-história, mini-hotel,proto-história, sobre-humano, super-homem, ultra-humano.
Exceção: subumano (nesse caso, a palavra humano perde o h).
- Não se usa o hífen quando o prefixo termina em vogal diferente da vogal com que se inicia o segundo elemento.
Exemplos:
Aeroespacial, agroindustrial, anteontem, antiaéreo, antieducativo, autoaprendizagem, autoescola, autoestrada, autoinstrução, coautor, coedição, extraescolar, infraestrutura, plurianual, semiaberto, semianalfabeto, semiesférico, semiopaco.
Exceção: o prefixo co aglutina-se em geral com o segundo elemento, mesmo quando este se inicia por o: coobrigar, coobrigação, coordenar, cooperar, cooperação, cooptar, coocupante etc.
- Não se usa o hífen quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por consoante diferente de r ou s.
Exemplos:
Anteprojeto, antipedagógico, autopeça, autoproteção, coprodução, geopolítica, microcomputador, pseudoprofessor, semicírculo, semideus, seminovo, ultramoderno.
Atenção: com o prefixo vice, usa-se sempre o hífen.
Exemplos: vice-rei, vice-almirante, vice-versa etc.
- Não se usa o hífen quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por r ou s. Nesse caso, duplicam-se essas letras.
Exemplos:
Antirrábico, antirracismo, antirreligioso, antirrugas, antissocial, biorritmo, contrarregra, contrassenso, cosseno, infrassom, microssistema, minissaia, multissecular, neorrealismo, neossimbolista, semirreta, ultrarresistente, ultrassom.
Exceção: guarda-roupa, apesar de terminar com vogal e o segundo elemento começar com r neste caso não se usa guardarroupa, o r não se duplica, porque guarda não é um prefixo é uma palavra, uma forma verbal e portanto, fora desta regra.
- Quando o prefixo termina por vogal, usa-se o hífen se o segundo elemento começar pela mesma vogal.
Exemplos:
anti-ibérico, anti-imperialista, anti-inflacionário, anti-inflamatório, auto-observação, contra-almirante, contra-atacar, contra-ataque, micro-ondas, micro-ônibus, semi-internato, semi-interno.
- Quando o prefixo termina por consoante, usa-se o hífen se o segundo elemento começar pela mesma consoante.
Exemplos:
hiper-requintado, inter-racial, inter-regional, sub-bibliotecário, super-racista, super-reacionário, super-resistente, super-romântico.
Atenção: – Nos demais casos não se usa o hífen.
Exemplos: hipermercado, intermunicipal, superinteressante, superproteção.
*Com o prefixo sub, usa-se o hífen também diante de palavra iniciada por r: sub-região, sub-raça etc. * Com os prefixos circum e pan, usa-se o hífen diante de palavra iniciada por m, n e vogal: circum-navegação, pan-americano etc.
- Quando o prefixo termina por consoante, não se usa o hífen se o segundo elemento começar por vogal.
Exemplos:
Hiperacidez, hiperativo, interescolar, interestadual, interestelar, interestudantil, superamigo, superaquecimento, supereconômico, superexigente, superinteressante, superotimismo.
- Com os prefixos ex, sem, além, aquém, recém, pós, pré, pró, usa-se sempre o hífen.
Exemplos:
além-mar, além-túmulo, aquém-mar, ex-aluno, ex-diretor, ex-hospedeiro, ex-prefeito, ex-presidente, pós-graduação, pré-história, pré-vestibular, pró-europeu, recém-casado, recém-nascido, sem-terra.
- Deve-se usar o hífen com os sufixos de origem tupi-guarani: açu, guaçu e mirim.
Exemplos:
amoré-guaçu, anajá-mirim, capim-açu.
- Deve-se usar o hífen para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente se combinam, formando não propriamente vocábulos, mas encadeamentos vocabulares.
Exemplos:
ponte Rio-Niterói, eixo Rio-São Paulo.
- Não se deve usar o hífen em certas palavras que perderam a noção de composição.
Exemplos:
Girassol, madressilva, mandachuva, paraquedas, paraquedista, pontapé.
- Para clareza gráfica, se no final da linha a partição de uma palavra ou combinação de palavras coincidir com o hífen, ele deve ser repetido na linha seguinte.
Exemplos: Na cidade, conta-
-se que ele foi viajar.
O diretor recebeu os ex-
-alunos.
Fonte: Michaelis
Deputados aprovam descriminalização da maconha no Chile
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou na última terça-feira projeto de lei que descriminaliza o auto cultivo de maconha para fins recreativos e medicinais – um texto que agora deve voltar para comissões para que alguns artigos sejam alterados.
Após intenso debate, a iniciativa foi aprovada por 68 votos a favor, 39 contra e 5 abstenções. Suas disposições devem agora ser votadas pelo Senado.
– Quando o país não conseguiu controlar o consumo de álcool por menores, sustentar que vamos ser capazes de controlar o consumo e a dependência de maconha entre os menores é, francamente, agir com ingenuidade – disse o legislador Nicolas Monckeberg, do partido de centro-direita Renovação Nacional, durante o debate.
Na esteira oposta, a deputada comunista Camila Vallejo considera ingênua a estimativa de que o auto cultivo represente uma liberação da droga.
– Podemos negar que, quando os jovens usam maconha e não podem cultivá-la, devem recorrer ao tráfico para comprá-la? – abrindo a porta para drogas mais pesadas como a cocaína e a pasta base, argumentou Vallejo.
– Todos sabemos que isso acontece, e quem não sabe provavelmente precisa ir mais às ruas – enfatizou a ex-líder estudantil.
O projeto de lei prevê que os auto cultivadores devem ser maiores de 18 anos, mas em caso de uso terapêutico a maconha poderá ser administrada a menores de idade com receita médica.
Por sua vez, a proibição do uso em vias públicas serão mantidas e se estabelece a posse máxima de 10 gramas por pessoa e 500 gramas por domicílio.
No Chile, a maconha é incluída na legislação como uma droga pesada, e o auto cultivo e a venda são passíveis de punição.
A possível despenalização do auto cultivo da maconha no Chile ocorre numa região que avança no tema da legalização da droga.
Os Estados Unidos legalizaram em vários Estados a maconha com fins medicinais, enquanto o Uruguai deu um passo além e aprovou no final de 2013 uma lei que regula totalmente o mercado da droga.
FUTEBOL: Um ano depois, a decadência além do fundo do poço
Um ano depois do episódio estarrecedor, o fatídico 7X1 aplicado pela seleção alemã no escrete canarinho, durante uma das semifinais da Copa da FIFA realizada no Brasil, denominado desde então de Mineraço, o futebol no país parece caminhar a passos lagos para a decadência, uma vez que os cartolas que comandam o esporte são os mesmos jurássicos de outrora.
Deixando de lado as outras modalidades desportivas, que há muito são preteridas no Brasil. Os sinais desse mergulho na zona abissal do fracasso futebolístico são clarividentes. Basta considerar que após o fiasco de 2014, a CBF, num gesto inconfundível de anacronismo e arbitrariedade, digno dessa velharia imprestável que contribui pesadamente para a derrocada da “Paixão Nacional”, resolveu reconduzir ao cargo de treinador o senhor Dunga, cujo legado tinha sido o desastre de 2010, na África do Sul.
Passado alguns meses, e depois de dez vitórias inexpressivas em amistosos desimportantes, o velho Dunga apresentou o resultado de seu trabalho: uma seleção apática e desprovida de qualquer talento, excetuando o Neymar, apesar de não passar de coadjuvante no Barcelona de Messi e ter se tornado especialista em abandonar o barco quando alguém lhe avisa que afundará. Foi assim durante a Copa do Mundo e agora na Copa América. Ou seja, o trabalho de um ano inteiro foi, talvez, a formação da pior seleção já montada.
Porém, isso não é tudo. É preciso atentar para a ópera completa, e não apenas para o resumo. E a tragédia, um ano após a repetição dos mesmos erros é mais assustadora, embora a mídia esportiva não tenha dado a devida atenção. Vejamos, então.
A seleção brasileira tendo já chegado desacreditada na Copa América não decepcionou os seus críticos. Primeira partida insípida contra o Peru, uma derrota frente à Colômbia, o jogo feio contra a Venezuela e, finalmente, a queda nas quartas-de-final diante da fraquíssima seleção Paraguaia, no dia vinte e sete de junho. Antes disso, no dia vinte e um, a seleção feminina de futebol havia tombado diante da Austrália, no Mundial da FIFA, no Canadá. E o pior, a nova geração do futebol brasileiro, a seleção sub-20, na longínqua Nova Zelândia, sucumbia aos pés da seleção sérvia, no dia dezenove. E este é o roteiro macabro do futebol no Brasil: as diversas modalidades representativas do futebol – juvenil, feminino e masculino – no curto prazo de oito dias foram destroçadas por não termos atentado há um ano atrás que o melhor das derrotas é o que se aprende. Quando se aprende!
Por: Adão Lima de Souza.
O discurso feito homem – ou de como transformar-se no próprio discurso
Drummond, em seu conto “O discurso vivo”, fala-nos de um orador, cujo discurso se prestava a qualquer serviço. Assim, pois, é que ele, ao mesmo tempo em que saudava os aniversariantes, enaltecia os defuntos de toda a cidade. Por ser essa figura de “natureza híbrida”, tudo o que era por ele propalado repercutia menos pelo conteúdo do que pela vociferação do discurso. Portador exímio de notabilizada dicção, diferenciava-se dos demais pela capacidade de, falando muito, nada dizer.
Aqui, exterior ao texto, no que alguns chamam “real”, também nós somos agraciados com os nossos “discursos vivos”. São eles expertises em notabilidade – nada mais. É, porém, tudo quanta basta para ver-se capaz de falar sobre todo e qualquer assunto – sem nada saber.
Ora, aí estão os nossos artistas, pessoas sobrelevadas intelectualmente. Do alto de suas torres – e por que não tronos? – ditam, benfazejos que são, as “regras comportamentais”: “vocês devem ler isso!”; “ouçam isso!” etc. São pessoas que, qual o orador da ficção, têm seus egos insuflados, pensam-se absolutos e, mesmo quando falta-lhes solenidade, discursam sozinhas apenas para satisfazerem o prazer de ouvir as próprias vozes. Representam, outrossim, os jornalistas de “O sol também se levanta”: não perguntam para obter resposta; ao revés, interrogam tão somente para escutar o eco dos próprios urros. Querem falar – eis tudo.
“Falar é muito perigoso”, alerta determinado historiador. Malgrado o aviso, o “homem discurso” não tem apreensão: fala o que lhe der na veneta, numa coluna jornalística ou na tevê – todo espaço é-lhe propício. Juremir Machado, um intelectual contemporâneo que merece a nossa atenção, fala-nos em uma “rede” responsável por veicular tudo o que o “discurso vivo” tem a dizer. Contudo, assinala Juremir, não se trata, como somos levados a pensar, de uma rede de informação (“parte da mitologia do jornalismo”), mas de uma “rede de favores trocados”. Destarte, os “homens discursos”, coniventes e solícitos, trocam mesuras, enquanto caem na graça da “opinião pública”. De tal modo, um abre espaço para o outro ao ponto de permitir certa “aristocracia da visibilidade” – ou, em tom jocoso, um monopólio amigável, não?
A partir da rede supramencionada, estabelece-se, deliberadamente, determinada imunidade crítica “para os notáveis entre os notáveis”. O que Juremir Machado chama de “clube de amigos vigilantes”, o qual, ao eliminar parâmetros plausíveis para a avaliação, permite que uma obra (ou mesmo discurso) possa ser considerada “boa” não pelo que diz – ou como o fala -, mas por consideração à pessoa que a forjou. Daí o acerto de Juremir, ao afirmar que a nova genialidade consiste em estar sempre em exposição. Ora, temos, aqui, o “nobre arranjado à pressa” – observado por Graciliano Ramos -, que, ao brilhar em um “campo” da arte, vê todo o “horizonte artístico” aberto para si. Assim, o músico que deu certo não precisa ter dúvida. Caso queira escrever romances ou pintar quadros, o sucesso já lhe estará previamente garantido.
Há, no entanto, o momento em que o “homem discurso” perde a fala. Foi assim na ficção drummondeana. Pode que, entre tanto discurso, em meio a tanta visibilidade, a claridade do holofote, por “distúrbios sensoriais” – prelecionados por Manoel de Barros -, acabe por tornar o “discurso vivo” um mudo, um sem voz. Ainda assim, caros opositores ressentidos, não se animem, não ousem ensaiar comemoração. Já é tarde, nada mudará. O discurso feito homem, mesmo sem voz, posto que já em consagração plena, falará por gestos. Ou nem falará. Afinal, meus amigos, que diferença faz? Os nossos falastrões, ainda que silentes, já são “o discurso em si” – qual Tomé.
Por: Breno S. Amorim
Petrobras: Lava Jato no comando da corrupção
A condenação de executivos da Camargo Corrêa e a denúncia formal contra os presidentes e ex-dirigentes das duas maiores empreiteiras do País, Odebrecht e Andrade Gutierrez, abrem nova fase das investigações da Operação Lava Jato, que atingirá o PT e o PMDB como líderes do esquema de corrupção em conluio com o comando do cartel, que fatiava obras da Petrobrás, mediante o pagamento de propina, desde 2004.
Com a chegada dos primeiros documentos oficiais da Suíça, após acordo de cooperação internacional entre os dois países, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato acredita ter aberto “uma janela” nas apurações que levarão à comprovação de uso de contas secretas dos quatro núcleos do esquema: empresarial, político, de operadores financeiros e de agentes públicos.
Além de chegar às contas secretas das empreiteiras, dos políticos, dos dirigentes da Petrobrás e dos operadores de propina, os investigadores vão espraiar a devassa em contratos, antes centrada na estatal, de outras áreas dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014).
Redução da maioridade penal é inconstitucional, afirma Presidente da OAB
Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já possuía a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo.
Tanto pelo seu conteúdo, quanto pela forma de sua aprovação, a PEC não resiste a um exame de constitucionalidade. Se for aprovada pelo Senado, iremos ao STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para que o Supremo faça prevalecer a hierarquia e a autoridade da Constituição.
Temos de ter a clareza que a alteração tópica da redação de uma PEC não é suficiente para retirar um fato: a matéria foi rejeitada em um dia e aprovada no dia seguinte.
É justamente esse fenômeno que a Constituição proíbe. Respeitamos os poderes da República e a Constituição.
O artigo 60, parágrafo 5º, é uma norma constitucional que veda a utilização a nova votação de matéria rejeitada. Como regra da Constituição, deve ser respeitado. Trata-se do devido processo legislativo. Existe para que maiorias ocasionais não sufoquem as minorias.
A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País.
Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos.
Outra medida importante é punir de forma mais grave os maiores que se utilizam de menores para o cometimento de crimes.
Assim, a segurança pública estará mais protegida. Esperamos que o Senado, como casa revisora, não convalide tais inconstitucionalidades.
Por: Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente da OAB Nacional
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