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Dilma regulamenta lei que limita a 40% total de ingressos para meia-entrada
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU) decreto com as regras para a emissão de meia-entrada no país. De acordo com o texto, que regulamenta lei aprovada em dezembro de 2013, o benefício deve ser assegurado em 40% do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral. As regras passam a valer a partir de 1º de dezembro.
Têm direito a pagar a metade do preço nos ingressos estudantes, jovens de baixa renda e deficientes. Para ter direito ao benefício, os alunos precisam apresentar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), a carteirinha do estudante. O documento pode ser expedido pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pelos diretórios centrais dos estudantes (DCEs) e os diretórios acadêmicos.
Os jovens de baixa renda também terão direito à meia-entrada com a apresentação da chamada Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional da Juventude. O órgão, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, ainda precisa regulamentar como será a emissão. A presidente deu prazo para que o documento seja emitido até 31 de março de 2016.
Já as pessoas com deficiência, podem apresentar o cartão de Benefício de Prestação Continuada da assistência Social ou documento emitido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Quando a pessoa com deficiência precisar de acompanhante, este também terá direito ao ingresso com a metade do preço.
O decreto determina que os estabelecimentos comerciais e culturais deverão disponibilizar em local visível ao público as informações atualizadas sobre o número total de ingressos e a quantidade disponível para venda à metade do preço. Na ausência dessas informações, quem tem direito à meia-entrada poderá pagar a metade do preço mesmo que o porcentual dos 40% de ingressos tenha sido esgotado.
As regras da meia-entrada valem para todas as categorias de ingressos disponíveis para venda ao público em geral, inclusive camarotes e áreas especiais. Não se aplica, porém, aos serviços adicionais eventualmente oferecidos nesses lugares.
Nos casos de fraude, a presidente amenizou as sanções previstas ao vetar a perda definitiva de autorização para emissão do documento estudantil. O decreto estabelece apenas multas e suspensão temporária da autorização para quem emitir irregularmente as carteirinhas.
Fascínio enlatado
“Virou superstar, a mulher ideal, mais que mãe, mais que a outra… Puta amiga!” (Belchior, Balada de madame Frigidaire)
O tributarista Alfredo Augusto Becker, em seu livro “Carnaval tributário”, chama atenção para o pernicioso fascínio causado pela “kultur” germânica. Em consequência deste fascínio, Becker nos diz que, por força de certo apego aos mestres, a busca pela “verdade” queda, comprometida. Quiçá por isso, o autor, ao rememorar determinada conversa que tivera com outro jurista, o Rubens Gomes de Souza, chegou a conclusão de que, por serem juristas, eram verdadeiros “mercenários intelectuais”.
De outro lado e em complemento, Cioran, ao falar do ludíbrio da “linguagem filosófica”, diz-nos que Heidegger, com suas artimanhas (a palavra é exatamente esta), ensinou-lhe a seguir por outro caminho… O de uma linguagem mais honesta. Não quis ele, com isso, tecer elogios a este último. Todo o contrário, por empregar uma linguagem que parecia perseguir o fim do “escamoteamento”, Cioran percebeu que deveria fazer o contrário. Coisa singular, para pensar a nossa situação.
No direito – entre nós -, tudo o que vem com “sotaque alemão” recende à erudição. Ledo engano, que não impressiona este nordestino! Como no “complexo do caramuru”, ditado por Luiz Fernando Coelho, determinado jurista escreve umas linhas com frases em alemão e, pronto, já o elegemos deus a ser seguido. Nada de estranho, convenhamos. Ao que é oco de sentido, a palavra que, como diz o filósofo romeno, é o símbolo ‘par excellence’ do nada, ganha extremo relevo, mesmo interior à própria sina de nada dizer.
De modo a destacar, segue, aos meus milhares de leitores, o seguinte excerto: “o homem moderno padece do fascínio pela ‘Kultur’ germânica. Principalmente o jurista. Se aquilo que ele está lendo foi escrito por um alemão e está impresso no idioma teutônico, então, é algo tanto mais admirável quanto mais complicado. E recebido respeitosamente como a verdade científica que não admite prova em contrário, salvo se escrita por outro alemão, de preferência em letras góticas”.
Por fim, deixo um grande abraço ao Lênio e aos seus seguidores.
Por: Breno S. Amorim, estudante de Direito.
Gerson Santana é o novo advogado de Juazeiro-BA e do vale
Gerson Santana é o novo advogado de Juazeiro e do Vale do São Francisco, aprovado nas duas etapas da OAB seccional da Bahia. Neste final de semana Gerson ficou feliz e dividiu esses momentos com a sua esposa Shirlane e os seus oito filhos e seus amigos, depois de publicado o seu nome como aprovado na segunda etapa do exame da OAB.
Gerson Santana se formou na FACAPE, estudou no período de 2010 a 2015. No último dia 11 de setembro/2015, prestou juramento com os demais colegas em solenidade realizada no auditório da FACAPE quando se habilitou como advogado da instituição, confirmada agora pela sua aprovação na OAB Bahia.
Gerson Santana se especializou em Direito do Trabalho e Direito Penal. Nestes próximos meses se instalará como o novo profissional de direito no vale.
Fonte: Blog do Vinícius de Santana
A PARIDADE de votos nas eleições da FACAPE é discutida na Câmara de Vereadores.
Ocupando ontem a tribuna da Câmara de Vereadores de Petrolina, o professor e vice-presidente da associação dos Servidores da FACAPE, ADAF Celso Franca, em companhia do presidente do diretório Central Estudantil – DCE FACAPE, levaram ao conhecimento da casa e de toda sociedade o crescente anseio da comunidade acadêmica da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF por uma redistribuição mais justa do peso do voto dos segmentos de professor, hoje com 50%, de alunos, com 40%, e dos servidores com apenas 10%, o que provoca um sub-representação dos segmentos de alunos e servidores em relação ao seguimento de professores, mais privilegiado com peso maior na escolha dos gestores e coordenadores de cursos.
O professor Celso Franca afirmou em seu discurso proferido da tribuna que a distribuição do peso, embora seja legal, é inegavelmente discriminatória. “Pois cria uma sobreposição entre os seguimentos de professores, cujo peso do voto é de 50%, o de alunos que é de 40%, enquanto aos técnicos administrativos, servidores concursados e espinha dorsal de toda instituição burocratizada, restam inexpressivos 10%. Como se estes profissionais fossem indignos de confiança ou não tivessem o discernimento recomendado para participarem de escolha do presidente da autarquia em que trabalham”.
Afirmou, ainda, que a denominada PARIDADE PROPORCIONAL, modelo no qual a comunidade acadêmica é dividida nos seguimento de PROFESSORES, DISCENTES e TÉCNICOS cada um com peso igual de 1/3 na votação para escolha de gestores e coordenadores de cursos é a configuração mais justa por tornar igualitária a força representativa dessas categorias, pois a disputa se dá voto a voto dentro de cada segmento. Além do mais é o “procedimento adotado pela maioria das Instituições de Ensino Superior do Brasil, a exemplo da UPE, UNB, UFBA, UFRJ, UFPB, UFAL, UFPE, UNIVASF, bem como os Institutos Federais de Educação Tecnológica, por ser um mecanismo indispensável ao avanço de um modelo de gestão democrática e participativa nas universidades”.
Por fim, disse que a distribuição atual dos pesos, embora seja legal, é inegavelmente discriminatória. E a defesa da distribuição de pesos 50/40/10 se baseia em argumentos semelhantes aos utilizados pelas elites tradicionais contra o sufrágio universal, visto então como uma ilegítima intromissão do povo nas questões políticas.
Ao encerrar seu discurso, o professor pediu o apoio de professores, alunos e técnicos: “a luta é de todos porque cada seguimento deve ter o mesmo peso, a mesma importância, já que democracia se faz com direito igual de escolha!”, finalizou.
Por: Adão Lima de Souza
As novas regras eleitorais
As novas regras eleitorais na reforma sancionada ontem (29) pela presidente Dilma Rousseff já vai valer para o próximo pleito. Confiram, abaixo, as principais mudanças:
1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições;
2 – Janela – fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente;
3 – Fixação de teto para gastos de campanha:
- a) Para presidente, governador e prefeito:
- Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral;
- Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral;
III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.
- b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.
4 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias;
5 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:
* Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.
- 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
- a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem;
- b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem;
- 10% distribuídos igualitariamente.
6 – Votos Impresso (VETADO);
7 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses;
8 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;
Resumo do novo calendário eleitoral
– Convenções: de 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.
– Registro – 15 de agosto do ano da eleição;
– Duração da Campanha eleitoral 45 dias;
– Propaganda Eleitoral: A partir de 15 de agosto do ano da eleição.
– Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato: 30 de junho do ano da eleição
– Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio: 35 dias anteriores à antevéspera das eleições.
A CARTA DE FLORIANÓPOLIS: Juízes Federais e Procuradores criam Força Tarefa para ampliar Lava Jato
A Carta de Florianópolis é uma reação dos juízes federais a decisão do STF em fatiar as investigações sobre o envolvimento de empreiteiros, lobistas, operadores, políticos e até mesmo a banda suja da polícia nos crimes praticados no âmbito da operação Lava Jato. Nela os “modernos operadores do direito e da justiça”, que servem ao Estado e não a organização criminosa que se instalou na Petrobrás, Eletrobrás, Nuclebrás, BNDES, Fundos de Pensão e Ministérios, mandam um duríssimo recado aos ministros do STF que demonstram “simpatia” para com os criminosos envolvidos nesse gigantesco esquema de corrupção.
LEIAM A CARTA:
Os Juízes Federais presentes ao IV FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS buscam a maior efetividade da jurisdição criminal e a adoção de medidas contra a impunidade, sem prejuízo de qualquer garantia ou direito fundamental. Também defendem a necessidade de um Judiciário forte e independente como instituição vital contra todas as práticas criminosas que enfraquecem a democracia, abalam a reputação do País no cenário internacional, inviabilizam a implementação de políticas públicas e prejudicam os menos favorecidos.
Os magistrados federais têm tratado dos casos criminais com isenção e igualmente com firmeza. Neste aspecto, a recuperação de quase R$ 1 bilhão de reais aos cofres públicos no âmbito da operação Lava Jato é fato significativo.
Apesar dos avanços legislativos recentes, há, ainda, outros aspectos que necessitam de reformulação, até mesmo em razão de compromissos assumidos pelo Brasil na órbita internacional. Neste sentido, os juízes federais criminais defendem a reforma do sistema de recursos, a aprovação da PEC 15/11 do Senado e/ou Projeto de Lei do Senado 402/15, além da ação civil de extinção do domínio, bem como a criação de um órgão central para coordenar toda a administração e destinação dos bens apreendidos pela justiça criminal.
Os magistrados federais estão imbuídos do objetivo de acelerar a prestação jurisdicional, evitar processos sem fim e diminuir a impunidade, a morosidade e a prescrição. O PLS 402/2015 aumenta a efetividade da Justiça e reforça a autoridade das decisões das cortes de apelação. Não retira poderes dos tribunais superiores, mas somente os poderes da inércia e da falta de justiça. Confiamos no apoio da sociedade civil ao projeto, que anseia por um processo penal mais justo, no qual o inocente é absolvido, mas o culpado, mesmo poderoso, é condenado e efetivamente punido.
Relatora da ONU pede o fim da Polícia Militar no Brasil
Em visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Questões das Minorias, Rita Izsáck, pediu o fim do Polícia Militar e dos casos de mortes por autos de resistências (mortes praticadas por agentes do Estado) como forma de promover a igualdade social e a defesa de suas minorias no país.
As declarações de Izsáck foram divulgadas nesta sexta-feira (25). No texto, ela escreve que os “altos índices de homicídios, na casa dos 56 mil todos os anos, precisam acabar. Isso afeta particularmente os afro-brasileiros pelo fato de que eles compõem 75% do total de vítimas. É preciso terminar com a Polícia Militar, remover os mecanismo dos autos de resistência e tratar todas as mortes como casos de homicídios, processar os autores e prover auxílio psicossocial para as famílias das vítimas, especialmente para mães que perderam os filhos.”
“Estou particularmente preocupada com os jovens e suas famílias que moram em favelas e que possuem menos sonhos e expetativas em suas vidas. Espaços comunitários e o senso de comunidade devem ser promovidos para prevenir que a juventude entre no crime e na violência e que sirva de motivação para que eles terminem seus estudos”, escreveu.
A relatora também analisou a demarcação de terras indígenas, pedindo agilidade ao governo na resolução da questão.
PORQUE A PARIDADE PROPORCIONAL É MAIS DEMOCRÁTICA.
Discute-se na FACAPE sobre a melhor forma de atribuir peso eleitoral a alunos, professores e técnicos administrativos. Muitas universidades no Brasil adotam o sistema de paridade proporcional, pois esta respeita cada seguimento ao atribuir peso igual na votação para escolha dos gestores, por isso se mostra a mais democrática forma de representatividade na academia.
Nesta modalidade, os votos são disputados pelos candidatos dentro de cada seguimento, dai cada aluno é igual a um voto e o seguimento dará ao vencedor o peso de um terço na computação geral dos votos, o que coloca o alunado em pé de igualdade com professores e técnicos administrativos na escolha dos gestores, já que estes terão que brigar voto a voto dentro de cada seguimento para que possa fazer maioria. Vejamos:
Imagine a situação hipotética.
SEGMENTO DE TÉCNICOS (ST) – 56 votantes.
Candidato “A” obteve 30 votos, igual a 53,57% do total de votos
Candidato “B” obteve 26, igual a 46,43% do total de votos
Vencedor neste seguimento: Candidato “A”
SEGMENTO DE PROFESSORES (SP) – 107 votantes
Candidato “A” obteve 77 votos, 56,20% do total de votos
Candidato “B” obteve 60 votos, 43,80% do total de votos
Vencedor neste seguimento: Candidato “A”
SEGUIMENTO DE ALUNOS (SA) – 3500 votantes
Candidato “A” obteve 1000 votos, 28,57% do total de votos
Candidato “B” obteve 2500 votos, 71,43% do total de votos
Vencedor neste seguimento “B”
Agora vamos a apuração:
Candidato “A”
Somando-se a votação nos três seguimentos, temos:
ST – 53,57%
SP – 56,20%
SA – 28,57%
Total – 138,37% dividido por 3 é igual a 46,11% da votação geral.
Candidato “B”
ST – 46,43%
SP – 43,80%
SA – 71,43%
Somando-se a votação nos três seguimentos, temos:
Total – 161,66% dividido por 3 é igual 53,89%
Vencedor das eleições: Candidato vencedor: “B”. É disso que se têm medo!
O resultado poderia dar como vencedor qualquer dos candidatos, “A” ou “B”, dependendo do êxito da campanha, sem supremacia de um ou de outro segmento. Não há sobreposição de um seguimento em relação aos demais como hoje, com 50% do peso para professor, 40% para aluno e somente 10% paras os técnicos.O que poderia ser mais democrático?
DEMOCRACIA SE FAZ COM DIREITO IGUAL DE ESCOLHA! PARIDADE JÁ!
Por: Adão Lima de Souza.
Petistas se aproximam de Cunha para derrubar desafetos
Com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), setores do PT tentam pegar carona na reforma do primeiro escalão do governo para derrubar os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Joaquim Levy (Fazenda). A articulação, com o aval de 30 dos 64 deputados petistas, irritou a presidente Dilma Rousseff.
Sob a alegação de que queria discutir alternativas ao pacote fiscal e uma estratégia para evitar o impeachment de Dilma, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), convocou uma reunião na noite de quarta-feira, 23, em seu gabinete, com os líderes do PMDB, PR, PTB, PROS, PSD e PC do B, todos da base aliada. Antes, havia tomado café da manhã com Cunha.
O encontro ocorreu no gabinete da liderança do PT e, na ocasião, Sibá surpreendeu os interlocutores ao dizer que, na opinião dele e de muitos integrantes da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, Mercadante, Cardozo e Levy deveriam deixar o governo.
Deputados entenderam que o petista queria o aval dos aliados para pressionar Dilma na reforma ministerial. Muitos viram o movimento como uma “conspiração”.
Rompido oficialmente com o governo, Cunha tem atritos com Mercadante desde sua campanha para a presidência da Câmara, no início do ano. Alvo da Operação Lava Jato, Cunha avalia, ainda, que tanto Mercadante como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estão por trás das denúncias que levaram a Procuradoria-Geral da República a denunciá-lo ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
“Jamais um ministro da Justiça, num Estado de Direito, deve orientar investigações, dizendo que os inimigos devem ser atingidos e os amigos, poupados”, afirmou Cardozo. “Mas, no mundo político, muitos não entendem o papel do ministro da Justiça.”
Em conversas reservadas, deputados da CNB reclamam da perda de espaço na reforma e admitem que, se Dilma fizesse um gesto de mudança mais ampla no ministério, abriria caminho para o acordo com Cunha, a fim de barrar um processo de impeachment na Câmara.
Cunha confirmou o encontro com Sibá, mas negou a articulação para pressionar Dilma. “Não quero tirar nem botar ninguém. Esse tipo de movimento belicoso não é comigo”, disse ele à reportagem. De acordo com o presidente da Câmara, Sibá quer discutir projetos alternativos para o pacote fiscal. Uma das ideias é transformar parte da dívida da União em títulos que poderiam ser negociados com investidores estrangeiros.
Sibá negou que tenha defendido a saída dos companheiros da equipe. Admitiu, porém, que muitos correligionários estão “insatisfeitos” com a reforma.
O bom velhinho existe… É o Papa Francisco!
Desde a sua Ascensão, o Papa Francisco I tem se aventurado em jornadas pelo mundo, com o intuito indisfarçável de fortalecer a fé católica, que ao longo das décadas vem perdendo espaço para as igrejas pentecostais, principalmente em redutos, como o Brasil de origem marcadamente influenciada pelas encíclicas editadas pelo vaticano.
Em 2013, inaugurando seu pontificado, o Papa Francisco veio ao Brasil para uma jornada em companhia da juventude, num momento de forte turbulência social, em que milhares de pessoas saiam às ruas todo dia em grandes mobilizações de protestos contra os desmandos da classe política, e principalmente, contra o governo Dilma e sua gastança descontrolada de dinheiro para construir estádios de futebol para a copa, hoje transformados em elefantes brancos. E também a favor de melhorias nos serviços públicos como saúde, segurança, educação, dentre outros.
A chegada de “Chiquinho” ao país causou enorme comoção, ainda mais quando ele disse abertamente que a juventude deveria ser revolucionária, legitimando, com esse gesto, a atitude das pessoas que iam para rua protestar sob a ameaça cotidiana e certa da fortíssima repressão policial, disparando contra multidões desarmadas e promovendo pancadarias e desaparecimento de pessoas de comunidades pobres, como o famoso caso do pedreiro Amarildo.
A visita do Papa foi um sucesso no Brasil. Porém não fora a única. Outras houveram em países da América do Sul. Recentemente se descobriu o papel decisivo que tivera nosso emissário latino-americano dos assuntos sacrossantos na reaproximação entre Cuba e os Estados Unidos, arrefecendo a atitude hostil do estado anglo-saxão ao impor, por cinquenta anos, um bloqueio econômico covarde e cruel contra o povo caribenho da ilha.
Agora vemos, como desdobramento da campanha de paz promovida por Jorge Mario Bergoglio, a irredutível americanizada e capitalista Colômbia estender a mão para o líder guerrilheiro socialista das FARC, como promessa de retomarem as negociações do processo de paz conduzido pelo chefe de estado cubano Raul Castro. Não bastasse isso, o “bom velhinho” surpreende o mundo mais uma vez ao discursar, num tom de admoestação, contra a pena de morte no mundo, ali diante do Congresso dos Estados Unidos da América, fazendo corar alguns homens de gelo do império capitalista.
Atento a isso tudo, só me resta dizer que o “bom velhinho” existe. Ele é o Papa Francisco I, passional e de sangue quente como somos nós os latinos.
Por: Adão Lima de Souza.
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