Arquivos mensais: março 2015
Para onde vamos, Dilma: fundo do poço ou poço sem fundo?
Ricardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa do governo Lula.
Um clima de fim de feira varre o país de ponta a ponta apenas dois meses após a posse da presidente Dilma Rousseff para o seu segundo mandato. Feirantes e fregueses estão igualmente insatisfeitos e cabisbaixos, alternando sentimentos de revolta e desesperança.
Esta é a realidade. Não adianta desligar a televisão e deixar de ler jornais nem ficar blasfemando pelas redes sociais. Estamos todos no mesmo barco e temos que continuar remando para pagar nossas contas e botar comida na mesa.
Nunca antes na história da humanidade um governo se desmanchou tão rápido antes mesmo de ter começado. Para onde vamos, Dilma? Cada vez mais gente acha que já chegamos ao fundo do poço, mas tenho minhas dúvidas se este poço tem fundo.
“O que já está ruim sempre pode piorar”, escrevi aqui mesmo no dia 5 de fevereiro, uma quinta-feira, às 10 horas da manhã, na abertura do texto “Governo Dilma-2 caminha para a autodestruição”.
“Pelo ranger da carruagem desgovernada, a oposição nem precisa perder muito tempo com CPIs e pareceres para detonar o impeachment da presidente da República, que continua recolhida e calada em seus palácios, sem mostrar qualquer reação. O governo Dilma-2 está se acabando sozinho num inimaginável processo de autodestruição”.
Pelas bobagens que tem falado nas suas raras aparições públicas, completamente sem noção do que se passa no país, melhor faria a presidente se continuasse em silêncio, já que não tem mais nada para dizer.
Três semanas somente se passaram e os fatos, infelizmente, confirmaram minhas piores previsões. Profetas de boteco ou sabichões acadêmicos, qualquer um poderia prever que a tendência era tudo só piorar ainda mais.
Basta ver algumas manchetes deste último dia de fevereiro para constatar o descalabro econômico em que nos metemos. Cada uma delas já seria preocupante, mas o conjunto da obra chega a ser assustador:
“Dilma sobe tributo em 150% e empresas preveem demissões”.
“País elimina 82 mil empregos em janeiro, pior resultado desde 2009”.
“Conta da Eletropaulo sobe 40% em março”.
“Bloqueio de caminheiros deixa animais sem ração _ Na região sul, aves são sacrificadas em granjas, porcos ficam sem alimento e preço do leite deve subir”.
“Indicadores do ano apontam todos para a recessão”.
“Estudo da indústria calcula impacto de racionamento no PIB _ Queda de 10% no abastecimento de gás, energia e água levaria a perda de R$ 28,8 bi”.
As imagens mostram estradas que continuam bloqueadas por caminheiros, depois de mais de uma semana de protestos, agentes da Força Nacional armados até os dentes avançando sobre os manifestantes, produtores despejando nas ruas toneladas de latões de leite que ficaram sem transporte. O que ainda falta?
Enquanto isso, parece que as principais lideranças políticas do país ainda não se deram conta da gravidade do momento que vivemos, com a ameaça de uma ruptura institucional.
De um lado, o ex-presidente Lula, convoca o “exército do Stédile” e é atacado pelo Clube Militar por “incitar o confronto”; de outro, os principais caciques tucanos, FHC à frente, fazem gracinhas e se divertem no Facebook. Estão todos brincando com fogo sentados sobre um barril de pólvora. É difícil saber o que é pior: o governo ou a oposição. Não temos para onde correr.
A esta altura, só os mais celerados oposicionistas defendem o impeachment de Dilma e pregam abertamente o golpe paraguaio, ainda defendido por alguns dos seus aliados na mídia, que teria um final imprevisível.
O governo Dilma-2 está cavando a sua própria cova desde que resolveu esnobar o PMDB, e não adianta Lula ficar pensando em 2018 porque, do jeito que vamos, o país não aguenta até 2018.
Nem Dilma, em seus piores pesadelos, poderia imaginar este cenário de terra arrasada _ ou não teria se candidatado à reeleição, da qual já deve estar profundamente arrependida.
Vida que segue.
“Eu vi, eu vi, é um truque!”
Parafraseando Juremir Machado, o crítico do Direito (ou de qualquer outra “área”) aparece como o idiota que, em meio a uma sessão de mágica, grita: “eu vi, eu vi, é um truque”. Restando-lhe, em todo caso, uma confissão de ostracismo ou de “incompetência” para ocupar um espaço no reino encantado do direito.
É assim, de certo modo, que podemos pensar a (de) formação jurídica e a “cultura do concurso público”. Quando se critica o ensino jurídico ou a dedicação, única e exclusiva, aos concursos, escuta-se: “é um ressentido. Fala porque não consegue nada. Deveria ir comer o ‘vade mecum’ e os ‘esquematizados’, ao invés de estar aí falando besteira!”.
Por seu turno, até mesmo a tão “nobre” advocacia padece desse mal. Quem, ao dizer que pretende advogar, nunca ouvira: “mas não se pode ser crítico, tem que jogar o jogo do ‘sistema’”. E mais, caso queira escrever, não publique coisas agressivas, diga sempre o já sabido e estabelecido – para que desmascarar esta farsa, que é o Direito? Por que não urrar, em toda oportunidade, o brocardo ‘ubi societas ubi jus’? Escreva sobre a ‘natureza do cheque’, ora!”.
Por isso, mais uma vez com Juremir, necessitamos do “direito ao ressentimento”, haja vista a importância da liberdade de discordar, de denunciar o denunciante e de “trapacear o trapaceador” (Luís Eduardo).
Qual Dorian Gray, há que se esfaquear o quadro que leva o desenho da “face do Direito”. Só assim, acredito, é que se poderá torná-lo completamente visível, livre de disfarces. No entanto, surge-nos outro problema: poderemos nós outros esfaqueá-lo, ou, assim como a personagem de Wilde, somente a ele cabe tal façanha?
Demais, importante não se dar ouvidos aos que, por sabe-se lá qual motivo, querem – como o Streck (inteligente observação de um professor amigo) – salvar o Direito. Não há salvação, meus amigos!
Breno S. Amorim
Palestra sobre ‘Crise Jurídica’ na FACAPE terá ex-ministra do STJ.
Palestra organizada pelos professores Celso Franca e Luís Eduardo discutirá os problemas no poder judiciário brasileiro e as consequências para a economia do país, com a presença da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon.
De acordo com um dos organizadores e professor da Facape, Celso Franca, o tema do debate faz referência a um problema histórico do país. “A corrupção nos três poderes é algo que existe há muito tempo no Brasil. O que vemos são determinados legisladores de instituições jurídicas não buscando aquilo que a população requer. No nosso ponto de vista isso é um problema, pois atrapalha o desenvolvimento do país. Ninguém melhor que a ex-ministra do STJ para alertar os alunos sobre a realidade dessas instituições”, afirmou.
O colóquio acontecerá no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) no dia 5 de março de 2015.
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